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Compreensão da Confiança dos Mercados

Recentemente ouvi na rádio alguém ligado ao governo a malhar nos assinantes do famoso Manifesto dos 70 dizendo que emitem opinião sem ter conhecimento aprofundado sobre os problemas do país. Mais recentemente ouvi Durão Barroso em entrevista a dizer que o manifesto foi um erro crasso que veio fragilizar a posição de Portugal nos mercados.

Pus-me a pensar e realmente reconheço que conhecimento sobre a situação real é algo que não é partilhado com os portugueses. E coloquei-me no lugar de um investidor internacional. Afinal se actualmente estão com indíces de confiança no investimento da nossa dívida equiparados aos de 2009 é porque a análise puramente lógica, racional e fria dos números, nos permite tirar conclusões positivas e optimistas sobre o nosso futuro.

Sendo assim compilei aqui uma série de indicadores que espero virem a trazer algum esclarecimento sobre a lógica dos mercados face ao investimento na dívida de Portugal. Comparei a informação disponível à data das boas taxas de juro em dois períodos no tempo.

Indicador 2010/01 2014/03 Observações
Juros Dívida a 5 anos <3% <3% Revelador do mesmo nível de confiança no investimento na nossa dívida pública.
Dívida Pública em % PIB 78,8% 130% Um aumento estrondoso do nosso endividamento que nos torna mais dependentes e ‘submissos’ a credores.
Dívida Pública 132 747,3 M€ 204 252,3 M€ 51 pontos percentuais acima são +72 mil milhões de euros em dívida
População Residente 10 568 247 10 514 844 Menos 54 mil pessoas? Os mais de 200 mil emigrantes ainda contam?
População Activa 5 582 700 5 389 400 Ok, aqui está em linha com números de emigração! Bom trabalho nesta contagem!
População Empregada 5 054 100 4 978 200 Talvez fosse bom definir o que é um emprego? Só em 2013 contabilizavam-se menos 229 mil postos de trabalho.
Taxa de Desemprego 9,5% 16,3% Quase o dobro em termos oficiais. Juntando os ‘desencorajados’ e o real ainda é pior!
População Desempregada 528 600 875 900 Sem pudor podemos falar de 1 MILHÂO de desempregados!
Receita IRS 8 950,9 M€ 9 085,5 M€ Menos postos de trabalho e mais receita de IRS? O governo só pode estar a fazer qualquer coisa bem…
Número de Empresas 1 198 781 1 062 782 Por artes mágicas desapareceram mais de 135 mil empresas em quatro anos. Magia negra?
Receita IRC 4 540,3 M€ 4 280,5 M€ Uma perda de mais de 1 900 € por falência.
Emigração ??? 121 418 Sem números de 2009 é ainda mais corajoso o incentivo ao desconhecido: a emigração.
Nascimentos 99 941 89 841 Menos bocas, menos consumo, menos despesa.
Idosos
por cada 100 jovens
118 130 Calma, o corte contínuo e progressivo de pensões poderá ajudar a corrigir isto.
Despesa com
Administração Pública
83 874,4 M€ 78 243,8 M€ 5 mil milhões de euros a menos de despesas sendo que 2 mil milhões resultam dos cortes em pensões e salários da função pública.
Salário Mínimo 450 € 485 € Boa boa, uma evolução de 5 € ao ano. Quase que dá para absorver um dia do aumento dos custos em transportes, energia e bens de primeira necessidade.
Taxa Risco Pobreza
(antes de transferências sociais)
43,4% 45,4% Ok, mantemos uma certa uniformidade com quase metade da população portuguesa no limear da pobreza se não tiver qualquer apoio social.
Taxa Risco Pobreza
(após transferências sociais)
17,9% 17,9% Boa, neste indicador não andámos para trás! Graças a Deus que muitos pobres potenciais emigraram em massa!
Consumo Privado 110 546,8 M€ 111 954,7 M€ Apesar de tudo gastámos mais dinheiro! Nada como um aumento do custo de vida para polir um indicador económico.
Volume de Negócios do Retalho da SONAE em Portugal 1 132,6 M€ 3 415,0 M€ Mesmo em tempos de crise ainda há quem saiba fazer a ordenha!
Volume de Negócios do Retalho da Jerónimo Martins em Portugal 2 193,6 M€ 3 250,0 M€ A crise tem pelo menos duas boas ordenhas!

Curioso como os indicadores atenuam e mascaram por completo a realidade social vivida e sentida pela população.
Desperta-me particularmente curiosidade o facto de empresas como a SONAE e Jerónimo Martins aumentarem os lucros nas suas redes de distribuição Continente e Pingo Doce. Isto porque quem frequenta os seus espaços comerciais vê com frequência as pessoas a fazer as suas escolhas em função do preço e não da qualidade do produto. O que me leva a especular que os portugueses andam a pagar menos, para comer pior, com lucros maiores para quem aparentemente ‘facilita’ a aquisição com custo mínimo de mercado. E os seus fornecedores? Poderão gabar-se de tal aumento de volume de negócios?

Para concluir olhando para a informação, fácil e publicamente disponível, um investidor atento a pormenores poderia resumir a análise de Portugal em início de 2014 vs Portugal em início de 2010 com 3 chavões 1) o Portugal de hoje está mais endividado, 2) com menos consumo (diminuição de poder de compra e menos consumidores devido a cortes, desemprego e emigração) e 3) com um estado mais fragilizado que terá de cortar apoio social à quase metade da população que ainda se mantém no limiar da pobreza.

Se em início de 2010 com os dados disponíveis os investidores projectavam um cenário optimista, hoje com os dados em cima da mesa o cenário não pode de todo ser idêntico ao idealizado na altura. Ou seja, um investidor na divida pública Portuguesa só pode estar a borrifar-se para os indicadores sócio-económicos do nosso país. ‘Provavelmente’ existem factores externos que anulam a necessidade de valorizar estes números. Caso contrário a única explicação alternativa possível seria uma hipotética manipulação das taxas de juro, à medida das necessidades da manutenção de estabilidade de um sistema político e económico que vive no ponto de equílibrio entre o retirar a máxima rendibilidade das dificuldades de um país e o garantir da sustentabilidade do mesmo.

Será que estas variáveis podem explicar o inexplicável?

2010/01 2014/03
Próximas Eleições Europeias Junho de 2014 Junho de 2014
Peso de Portugal na Coerência da Europa Residual Crítico
Maior Responsável por Governação no último triénio Governo Português Troika
Portugal = Bandeira da Aplicação de
Fórmulas Austeras de Gestão Governamental
Não Sim

Resumindo as baixas taxas de juro nada têm a ver com a melhoria da vida em Portugal mas sim com a garantia de que a teta para estes lados pode continuar a jorrar, mesmo que com um caudal mais fraquito. “It’s all about money”, tal como comprovado pela tentativa de recompra da dívida para baixar despesas com juros futuros que ficou aquém das expectativas porque os seus detentores preferem aguardar pela colecta dos juros contratualizados à data da sua compra do que antecipar uma receita mais baixa. O seu lema?

 

“Estamos cá para ajudar(-nos)”

No Spend Update, Interest Rates, Rich People And Money

Sites e Artigos de Referência:
Juros da dívida a cinco e dez anos estreiam novos mínimos do início de 2010
Dívida pública portuguesa deve superar os 130% do PIB em 2014
Juros da dívida a cinco e dez anos estreiam novos mínimos do início de 2010
Volume de negócios da Sonae cresce 6% em 2009
Lucro da Sonae SGPS atinge 319 milhões de euros em 2013
Grupo Jerónimo Martins divulga Vendas 2009
Vendas da Jerónimo Martins deverão ter crescido 11,8% em 2013
Guia de perguntas e respostas para acompanhar os juros da dívidaHá 4,5 milhões de pobres
PORDATA

Melodia Carnavalesca

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Os meninos do coro começaram por cancelar o Carnaval. Não podia, não devia, a finança não queria. Assim foi na letra, mas a musica é bem diferente. Nunca o Entrudo foi tão celebrado entre nós. Foi até antecipado. Tudo começou pelo lançamento do um livro sobre o quotidiano de um bobo durante a sua estadia na corte. Rigoletto que em português se diz Vítor, mas não Hugo, brindou a Pedro com uma melodia de fazer inveja a Verdi. Opera buffa, é certo, mas teve o seu lugar na agenda mediática. Surpresa, não se ouviu pateada. Dá que pensar.

Ao primeiro andamento, seguiu-se um triunfal cortejo de carnaval. Andante ma non troppo: Na falta de um sambódromo, decorreu na Rua das Portas de Santo Antão. Comovente na espontaneidade, nem pareceu coreografado. No coliseu, o comentador e homónimo de presidente do conselho sobe à tribuna. Enverga a camisola de candidato. É uma mascara que não resulta, está gasta, mas os comentados aplaudem a Serenata. Enfim, peripécias típicas de época. Eis que surge o grande líder, mascarado de primeiro violino. Já o bobo lhe reconhecera grandes qualidades cénicas para a condução da charanga no aquecimento, mas nada fazia prever o Adagio sostenuto: brindou a audiência com o anúncio do ousado regresso de sua eminência da equivalência, a imaculada consciência.  Voltou, pleno de força anímica e muito samba no pé. Largo ou Grave? Não se ouve. O silêncio também conta. Ainda hoje não ardeu.

Presto: a escola de samba rival responde, anunciando o regresso do coelhinho da pascoa. Digam lá que não estamos sempre em festa? Prestissimo, alguém declama “Só este modo de comunicar em 101 tweets já é todo um programa”. Viral? Ninguém os viu. Será censura? Negativo, há liberdade de expressão.

Vivace: “Não pagamos!”. Fala quem pode, os demais nem piam. Pausa.

Rondó: O dueto para o consenso. Vem aí mais ajuda, pois claro! Adagio: Não obstante as divergências insanáveis entre irmãos, a maestria demonstra afecto. Brinda a orquestra com a sua performance. Toca a oitava sonata para piano do seu conterrâneo, Op. 13, a “Patetica”. Adagio cantabileApoiar-nos-á, seja qual for a decisão que sobre nós vier a tomar. Andantino: Após as eleições europeias, o baile de carnaval prosseguirá der Klang der Walzer.

 

C.E.P – 2013

A pedido da tripulação, estou de quarto à ponte. Prestes a entrar no novo ano reflicto sobre a rota percorrida ao longo dos últimos 12 meses. Verifico que a estabilidade é total! Prevalece o faz-de-conta. A Nau não tem estai nem mezena, deriva empurrada pela borrasca. Os arautos da verdade de outrora, são hoje os pantomineiros de serviço. Estão ao Leme com um desígnio: salvar o possível do status quo. Não são marinheiros, nem tão pouco líderes, são pastores. Conduzem o rebanho em círculos, para chegar a lado nenhum. Mas há propósito. Não podíamos, não queiramos ser os carrascos do Euro. Não fomos, nem seremos. Se morrer a culpa não será nossa. Cumprimos, sem cumprir, mas já não vivemos acima das possibilidades. Amem.

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milhoes1[1]Honra a quem contribuiu. Nenhum voluntário é certo, mas ninguém passou por Tancos. Talvez por isso não seja relatado nenhum milagre na recruta. Somos o C.E.P – o Corpo Expiatório Português. Não fomos para as trincheiras da Flandres, mas é de lá que vêm as ordens. A guerra mudou, é mais civilizada, é económica. Os pergaminhos castrenses são contudo observados com rigor germânico. Erich von Ludendorff é amiúde citado.  Eis-nos novamente confrontados com este General. A doutrina é simples: Der Totale Krieg! A paz é apenas o breve período entre as guerras.

200px-Distintivo_CEP.svg[1]A nós, Milhais que valemos por milhões, não está reservado nenhum premio nem louvor. Continuaremos pobres, mas ricos de espírito. Tal como há quase um século, a gloria será de outros, cabe-nos de novo a sapa. Felizmente que ainda ninguém nos metralhou por desobediência.

Assim foi 2013, fomos o C.E.P. do século XXI.

O Monstro da Tasmânia

O desígnio da nação é o Mar. Ouvimos este pregão aos nossos governantes ao longo de décadas, mas não vemos nada. Cegueira nossa. Muito tem sido feito desde o início do sec XIX. Sim, são planos para futuro! O que fizemos? Importámos o monstro da Tasmânia. Desde então reproduz-se livremente no nosso país. Não há limites ao crescimento do seu habitat. O monstro da Tasmânia é aromático e pastoso. Cresce muito rapidamente, chegando aos 50 metros de altura em poucos anos. É perfeito para a construção naval e, imagine-se, é 100% à prova de fogo. Ao contrário das inflamáveis espécies autóctones, esta espécie nunca arde. Característica incomum que salvaguarda e protege os nossos soldados da paz. O monstro da Tasmânia é conhecido entre nós por Eucalipto, Eucalyptus Globulus para os mais eruditos.

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Somos a nação europeia com maior percentagem de eucalipto na sua floresta, e somos o país europeu com maior área de eucalipto em termos absolutos. Ninguém na Europa acarinha o monstro da Tasmânia como nós. Desertifica, destrói os solos, criticam. Nitidamente, os nossos parceiros não compreendem o potencial da espécie. O nexo de causalidade que escapa aos líderes europeus está apenas ao alcance dos nossos governantes: A Arábia Saudita é um deserto rico em petróleo, logo, quanto mais rápida a desertificação do país, melhor. É óbvio!

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Então e o mar? Está em marcha o plano: Após a concessão dos Estaleiro Navais de Viana do Castelo, o estado estará em condições de lançar o seu grande programa de construção naval. Abandonaremos as obsoletas técnicas de construção em aço para abraçar a modernidade. O futuro é a arquitectura naval Origami. Grandiosas frotas explorarão o potencial da nossa vasta zona económica exclusiva.

O Foral de Boliqueime

RosaDosVentos_300x254pxA Nau Portugal perdeu o piloto-mor. Desembarcou e demitiu-se. Diz que falhou. Reconheceu e escreveu. Guardou no frio, até que o calor chegasse. Chegou e de pronto aprontou o cangalheiro das laranjas, jotas e barões, desclassificado ou professor. É conhecido o seu instinto. O defunto responde com pompa e circunstância, a sua única aptidão, o faz de conta. Contradiz-se e apela ao nacionalismo piegas. Diz seu o país. Abandonado não fica. Há negócios por concluir!

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A palavra a quem não quer falar: O tempo passou e El Rey de Boliqueime lá palrou, não sem antes todos ouvir. Reflectiu e ponderou. O foral publicou. A viva voz o leu a seus súbditos. Ninguém adormeceu. Explicou quem manda: os mercados. Obedecer é o desígnio. É solene o momento. El Rey decide não decidir. Apelou à anúduva dos partidos do regime. Decretou a primeira acção de fossado contra os eleitores. Tudo em nome da salvação, do regime, porque todos os outros estão condenados.

A Nau permanece à deriva. Ninguém ao leme. É a nortada que impõe o rumo.

 

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O Equívoco

Juan Diaz de Solis

Piloto e cartógrafo da Casa da Índia, o navegador português João Dias de Solis fugiu para Espanha em 1506. Procurado pelo assassinato da sua mulher, não foi piegas, emigrou e consigo levou o Regimento do Astrolábio. Mudou de nome. Foi recebido de braços abertos. Detinha o desejado saber da arte de navegação. Não evitou polémicas, mas chegou a Piloto-Mor do reino de Espanha. Após uma década a leccionar, Juan Díaz de Solís comandou uma pequena frota de três navios numa expedição cartográfica à América do Sul. Em 1516, Solis foi o primeiro ocidental a contactar com os Querandis, os nativos do norte da Argentina, mas foi a sua tragédia pessoal a norte dessas paragens que o conduziu à glória póstuma. Foi-lhe atribuída a descoberta do Uruguai. Após o desembarque numa ilha situada num amplo estuário, Solis e oito dos seus homens efectuaram uma trágica incursão exploratória. Foram mortos à paulada por um bando de locais: os Charrua, nativos do actual Uruguai. Os exploradores sobreviventes regressaram a Espanha. Sem riquezas do novo mundo, apostaram no relato da barbárie dos indígenas. Mentiram quando lhes atribuíram a prática do canibalismo, pois o sensacionalismo da notícia ajudaria a camuflar o fracasso da expedição. Resultou. Ao rio chamaram “Rio Solis”. A ilha chama-se hoje “Martín García”.

Uma década depois, em 1526, chegado ao mesmo estuário, Sebastião Caboto, genovês ao serviço do reino de Espanha, atribuiu o nome de “Rio de La Plata”, pois os indígenas ostentavam vários objectos em prata. O entusiasmo inicial revelou-se infundado. Deu lugar à decepção. Rapidamente se constatou que o metal precioso fora importado, ou melhor, tomado a navegadores portugueses, que à época e à margem do tratado de Tratado de Tordesilhas, também exploravam a região.

O incumprimento de tratados e o perpétuo adiamento de metas é prática antiga entre os lusos.

A expansão colonial espanhola prosseguiria em busca de metais preciosos e de mão-de-obra barata, isto é, gratuita. No estuário do rio da prata nenhuma das duas seria encontrada. Os indígenas eram caçadores recolectores, dispersos por pequenos bandos sem hierarquia ou regras. Não forneciam alimentos aos colonos, e quando capturados recusavam-se a trabalhar para eles. A prata só existia muito mais a ocidente, nos Andes, nos territórios Incas.

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O equívoco da prata daria ainda nome a um país, a Argentina, do latim Argentum, a prata.

Quase duas décadas após a morte de Solis, Pedro de Mendoza estabeleceu a primeira colónia espanhola na margem sul do estuário do rio da Prata em 1534. Fundou a cidade de “Buenos Aires”. Apesar dos bons ares que por ali se respiravam, as dificuldades mantinham-se, nomeadamente a fome. Os Querandis não colaboravam, recusando-se a fornecer qualquer ajuda aos colonos, atacando-os com paus, pedras e flechas. Explorar o novo mundo estava longe de ser vida fácil.

Em 1537, uma expedição liderada por Juan de Ayolas a montante do rio Paraná, estabelece contacto com um povo sedentário, os Guarani. Cultivavam o milho e a mandioca. Ao contrário dos Charruas e dos Querandis, eram numerosos e tinham uma sociedade hierarquizada. Muito mais relevante, a sua elite estava disposta a impor sacrifícios aos seus concidadãos, garantindo a manutenção dos seus privilégios, ou seja, Ajustaram. Foi pela primeira vez encontrada a mão-de-obra que os colonos Espanhóis necessitavam. Juan de Ayolas fundou a cidade de “Nuestra Señora de Santa María de la Asunción”, no local da actual capital do Paraguai, Assunción. Os fundadores da cidade de “Buenos Aires” mudaram-se para a nova cidade. A mão-de-obra disponível permitiria a criação de Encomiendas, a instituição económica que legalizou o Trabalho Forçado. Apesar das condições meteorológicas favoráveis, Buenos Aires é completamente abandonada em 1541. Permaneceria deserta até 1580. Tudo não passou de um equívoco.

A Tourada

A 7ª corrida de avaliação será, à semelhança das anteriores, decisiva. Na tribuna a troika. À sombra, o delegado Etíope, ao sol os delegados Europeus. As corridas de avaliação são exclusivamente para turistas estrangeiros. Os veraneantes locais estarão na arena, entre barreiras e no curro, isto é, no seu devido lugar. Não faltarão Cortesias e Brindes à praça. Aplausos, chapéus e flores para os artistas, sal nas feridas para o touro.

Cartaz 7ª avaliação da Troika

O cartaz promete uma noite de triunfo. A tribuna aplaudirá de pé, a banda tocará o passo doble. Será um sucesso. Em Portugal não se matam touros na arena, mas cortar-se-ão orelhas. Tendo sobrevivido às 6 corridas anteriores, um único e magnífico exemplar da ganadaria Lusitana, um Almalho de seu nome “Povo”, será lidado por todos os artistas em cartaz: Dois cavaleiros, suas quadrilhas; dois grupos de forcados amadores; um picador e a estrela da corrida, o matador de touros Victor Gaspar, el Verdugo. Brindar-nos-á com os seus lances de muleta, ora Afarolado, ora Ajudado. A Faena habitual, sem  Chicuelinas. Cortará um Rabo, e sairá em ombros. Na recolha, “Povo” acompanhará os Cabrestos. Aos turistas diremos que são vacas. Um dia quererão mugi-las. Nesse dia, sorriremos.

Victor Gaspar - el Verdugo

The Matrix

Matrix à Portuguesa

Pedro Morpheus aceitou o destino que lhe fora revelado por Angela Oracle: Seria ele a encontrar o escolhido. Ao leme do hovercraft “Nebuchadnezzar”, Morpheus manobrava pelos esgotos em busca do salvador. A tripulação partilhava o empenho do seu comandante.OracleMerkel Contudo, Álvaro Cypher vivia descontente. Conhecia a verdade, mas sonhava voltar à ignorância. Trinity Portas, sorria em silêncio. Após uma longa busca, Morpheus encontrou Franquelim Neo, o predestinado. Cypher viu então a oportunidade para se pirar e exclamou: “a escolha é minha, o homem até ajudou a desmascarar o enredo insular”. Morpheus de pronto partilhou a responsabilidade na escolha, fazendo aquilo que dissera nunca fazer, comentar trocas de subalternos. Mas o momento era festivo, por isso abriu uma excepção.

Oliveiraecosta

Agora sim, empreenderemos à séria. Nada, nem ninguém deterá o avanço dos salvadores de Zion. José, o Arquitecto não contesta, não questiona. Contempla a sua obra. Está tudo bem. Fica-nos a importante lição de Manuel, o rapaz da colher. “Não tentes dobrar a colher, isso é impossível. Tenta antes compreender a verdade: a colher não existe”.

Manuel Dias Loureiro

Duodécimo de Actualidade

Cumprimos a meta nominal do défice, voltámos aos mercados e ficámos a saber que a victoria é nossa, é produto do nosso esforço. Quando o “futebolês” entra no léxico governativo, quando o marcador do golo enjeita com falsa modéstia o protagonismo, há confusão no balneário. José MourinhoEstá para breve a chicotada psicológica. Até lá, o grupo está unido, empenhado na preparação do próximo embate, ávido por dar o seu contributo à equipa. Pois…

 

saldosConcluída a época de saldos, nenhuma venda foi ainda concretizada. A companhia aérea por falta de garantias bancárias, a televisão publica pelas adversas condições de mercado, e imagine-se a ironia na anunciada venda da ANA: Gaspar está na mão de Jardim. O disciplinador à mercê do despesista. Tão trágico que chega a ser divertido.

Mais um “não assunto”. O magnânimo Optimist, senhor de muita pose, mas desprovido de pensamento próprio, dá largas à sua soberba: Remodelações de secretários de estado é tema sem envergadura, sem dignidade quanto baste para merecer o seu comentário. Um prodígio!

Do outro lado da barricada, a completa barracada. A carcaça está lá, mas a prazo. A média anuncia um facto e seu contrário. Em que ficamos? Na mesma. Nada disto interessa, nada disto conta. A festa prossegue, valha-nos o havaiano na Nazaré. Somos notícia no mundo. O maior vagalho é nosso. Por mais paupérrimo o país, é vicio que nunca perderemos, a mania das grandezas. Afinal, não há razão para tristezas, animem-se meus caros, 2013 será o melhor ano dos próximos 5. Dúvidas?

Não se esqueçam de se absterem nas próximas eleições! Por certo que governança e oposição tremerão com medo…

IRC – Reduzir ou Remodelar?

Parece que agora vem aí a reestruturação do IRC. Depois de cortado o poder compra dos Portugueses e de criada uma legião de desempregados há que começar a fazer reparação de danos, é compreensível. Criar medidas que não só consigam captar novos investimentos e gerar novos empregos como também permitam às empresas sobreviver no cenário actual de baixos níveis de consumo.

Muito se fala sobre a influência e interesses das grandes empresas na definição de algumas das medidas recentes relacionadas com as leis laborais e que agora pretensamente apontam a mira para este dossier. É curioso olhar para o cenário nacional do tecido empresarial. Dele decorre que 99,9% das empresas em Portugal são PME. No entanto as grandes empresas empregam directamente 28% dos assalariados de Portugal e geram 45% do volume de negócio em Portugal.

Se tivermos em conta o número de PMEs ‘satélite’ que sobrevivem com os serviços prestados a estas grandes empresas, directa ou indirectamente, cerca de 0,1% das empresas em Portugal representam na verdade praticamente metade dos empregos e facturação nacional.

Isto torna muito complicado manter o equilibrio na formação de um grupo de trabalho sobre o IRC.  No mínimo deveriam existir 33% de preocupações com o impacto que essas mexidas teriam em PMEs e 33% com o que teriam em grandes empresas. Os outros 33% terão de ser preocupação com o impacto para o Estado, quer em termos de receita fiscal, quer em termos de dinamização da economia nacional.

Chamem-me doido varrido mas eu vejo neste momento uma oportunidade de ouro para ‘complicar’ a vida aos gestores nas empresas e obrigá-los a uma auto-regulação e correcção de desequilibrios internos para ter beneficios de IRC. Se o montante de IRC fosse variável, com mais escalões do que os actuais estritamente em função do volume de facturação, certamente teria muito maior influência sobre as decisões tomadas nas empresas. Para tal bastaria tornar como preponderantes alguns dos seguintes indicadores percentuais:

  • Salário Gestor vs Salário Médio da Empresa – quanto maior a diferença entre o maior salário da empresa e o salário médio da empresa maior a penalização no IRC;
  • Salário Médio Homem vs Salário Médio da Mulher – quanto maior a diferença desta desigualdade de género maior a penalização do IRC;
  • Volume Contratos a Prazo vs Volume Contratos sem Termo e/ou Volume Despedimentos vs Volume Criação de Empregos – para penalizar empresas que reciclam mão-de-obra constantemente em sistemas de contratos a prazo;
  • Salário Médio da Empresa vs Salário Médio no Sector de Actividade – para penalizar as empresas que estejam a basear a sua actividade em pagamento abaixo do normal no seu sector de actividade;
  • Volume Facturação vs Lucros vs Prémios – para de alguma forma moderar as taxas máximas de lucro e aferir da taxa de distribuição dos mesmos no seio da empresa.

As decisões tomadas pela gestão das empresas passariam assim a ter um forte impacto na taxa de IRC aplicável. Com especial enfoque naquelas que afetam a justiça de tratamento entre pares e os contrastes entre classes e sectores profissionais.  A prazo,  e progressivamente, talvez fosse possível  chegar perto de um potencial e hipotético equilibrio perfeito entre a cultura empresarial, o contributo para a economia e sociedade portuguesas e a tributação de impostos. E através do interesse do accionista seria feita a convergência com o cumprir do papel social das empresas.

Fica aqui mais uma para a caixa das ideias fora da box.