Monthly Archives: Janeiro 2013

Duodécimo de Actualidade

Cumprimos a meta nominal do défice, voltámos aos mercados e ficámos a saber que a victoria é nossa, é produto do nosso esforço. Quando o “futebolês” entra no léxico governativo, quando o marcador do golo enjeita com falsa modéstia o protagonismo, há confusão no balneário. José MourinhoEstá para breve a chicotada psicológica. Até lá, o grupo está unido, empenhado na preparação do próximo embate, ávido por dar o seu contributo à equipa. Pois…

 

saldosConcluída a época de saldos, nenhuma venda foi ainda concretizada. A companhia aérea por falta de garantias bancárias, a televisão publica pelas adversas condições de mercado, e imagine-se a ironia na anunciada venda da ANA: Gaspar está na mão de Jardim. O disciplinador à mercê do despesista. Tão trágico que chega a ser divertido.

Mais um “não assunto”. O magnânimo Optimist, senhor de muita pose, mas desprovido de pensamento próprio, dá largas à sua soberba: Remodelações de secretários de estado é tema sem envergadura, sem dignidade quanto baste para merecer o seu comentário. Um prodígio!

Do outro lado da barricada, a completa barracada. A carcaça está lá, mas a prazo. A média anuncia um facto e seu contrário. Em que ficamos? Na mesma. Nada disto interessa, nada disto conta. A festa prossegue, valha-nos o havaiano na Nazaré. Somos notícia no mundo. O maior vagalho é nosso. Por mais paupérrimo o país, é vicio que nunca perderemos, a mania das grandezas. Afinal, não há razão para tristezas, animem-se meus caros, 2013 será o melhor ano dos próximos 5. Dúvidas?

Não se esqueçam de se absterem nas próximas eleições! Por certo que governança e oposição tremerão com medo…

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IRC – Reduzir ou Remodelar?

Parece que agora vem aí a reestruturação do IRC. Depois de cortado o poder compra dos Portugueses e de criada uma legião de desempregados há que começar a fazer reparação de danos, é compreensível. Criar medidas que não só consigam captar novos investimentos e gerar novos empregos como também permitam às empresas sobreviver no cenário actual de baixos níveis de consumo.

Muito se fala sobre a influência e interesses das grandes empresas na definição de algumas das medidas recentes relacionadas com as leis laborais e que agora pretensamente apontam a mira para este dossier. É curioso olhar para o cenário nacional do tecido empresarial. Dele decorre que 99,9% das empresas em Portugal são PME. No entanto as grandes empresas empregam directamente 28% dos assalariados de Portugal e geram 45% do volume de negócio em Portugal.

Se tivermos em conta o número de PMEs ‘satélite’ que sobrevivem com os serviços prestados a estas grandes empresas, directa ou indirectamente, cerca de 0,1% das empresas em Portugal representam na verdade praticamente metade dos empregos e facturação nacional.

Isto torna muito complicado manter o equilibrio na formação de um grupo de trabalho sobre o IRC.  No mínimo deveriam existir 33% de preocupações com o impacto que essas mexidas teriam em PMEs e 33% com o que teriam em grandes empresas. Os outros 33% terão de ser preocupação com o impacto para o Estado, quer em termos de receita fiscal, quer em termos de dinamização da economia nacional.

Chamem-me doido varrido mas eu vejo neste momento uma oportunidade de ouro para ‘complicar’ a vida aos gestores nas empresas e obrigá-los a uma auto-regulação e correcção de desequilibrios internos para ter beneficios de IRC. Se o montante de IRC fosse variável, com mais escalões do que os actuais estritamente em função do volume de facturação, certamente teria muito maior influência sobre as decisões tomadas nas empresas. Para tal bastaria tornar como preponderantes alguns dos seguintes indicadores percentuais:

  • Salário Gestor vs Salário Médio da Empresa – quanto maior a diferença entre o maior salário da empresa e o salário médio da empresa maior a penalização no IRC;
  • Salário Médio Homem vs Salário Médio da Mulher – quanto maior a diferença desta desigualdade de género maior a penalização do IRC;
  • Volume Contratos a Prazo vs Volume Contratos sem Termo e/ou Volume Despedimentos vs Volume Criação de Empregos – para penalizar empresas que reciclam mão-de-obra constantemente em sistemas de contratos a prazo;
  • Salário Médio da Empresa vs Salário Médio no Sector de Actividade – para penalizar as empresas que estejam a basear a sua actividade em pagamento abaixo do normal no seu sector de actividade;
  • Volume Facturação vs Lucros vs Prémios – para de alguma forma moderar as taxas máximas de lucro e aferir da taxa de distribuição dos mesmos no seio da empresa.

As decisões tomadas pela gestão das empresas passariam assim a ter um forte impacto na taxa de IRC aplicável. Com especial enfoque naquelas que afetam a justiça de tratamento entre pares e os contrastes entre classes e sectores profissionais.  A prazo,  e progressivamente, talvez fosse possível  chegar perto de um potencial e hipotético equilibrio perfeito entre a cultura empresarial, o contributo para a economia e sociedade portuguesas e a tributação de impostos. E através do interesse do accionista seria feita a convergência com o cumprir do papel social das empresas.

Fica aqui mais uma para a caixa das ideias fora da box.