Monthly Archives: Junho 2015
El Corralito
Por certo que o exemplo do incumprimento Argentino nos será servido em abundância nos próximos tempos. Contar-nos-ão as consequências de um fenómeno que ficou conhecido como “el corralito”, nomeadamente a contestação social, a indignação e a revolta das populações. As causas, essas, ficam na gaveta da sapiência dos comentadores da situação. Não são nem ideológicas, nem técnicas, embora quase tudo possa ser explicado dessa perspectiva, a questão central é a distribuição da riqueza. Sempre foi. Assim, em detrimento das consequências, abordarei as causas.
Recuemos até ao século XVI. Os territórios que hoje designamos por República da Argentina tinham então uma densidade populacional muito baixa. A fundação daquela que ainda hoje é a capital, foi apenas um de muitos equívocos, mas uma vez identificadas as fontes e os meios para a extracção de riqueza, foi refundada. Buenos Aires era o centro do poder económico e político do colonialismo espanhol na América do Sul. Por lá passava a prata de Potosí rumo à Europa. A economia local servia esse negócio: produzia essencialmente alimentos e animais para o trabalho naquelas tristemente famosas minas Bolivianas. As definições territoriais evoluíram. O Vice-Reino do Rio da Prata, as Províncias Unidas do Rio da Prata e a República da Argentina, todos partilharam a mesma capital. Dir-se-ia que a Argentina sempre foi “só” Buenos Aires, e que tudo o resto era Caudilhismo. A riqueza extraída viajava obviamente para a Europa.
A densidade populacional manteve-se baixa até aos fluxos migratórios do século XIX. Com eles chegaram os ecos da revolução francesa. Os movimentos revolucionários visavam não só a independência da Coroa Espanhola, mas também de Buenos Aires. Nela residia a população de origem europeia, não mestiça, que controlava a produção de produtos alimentares, cuja exportação era o novo negócio. A prata tinha nova rota. As últimas décadas do século XIX foram de tal forma prósperas que Buenos Aires era então conhecida como a “Paris da América”, com as suas amplas avenidas e os seus edifícios de arquitectura Art Nouveau. A cidade era então o expoente máximo da cultura urbana da Belle Epóque. Tudo graças à produção agrícola. O resto do território continuou à mercê dos caudilhos, cada um dos quais mantinha o seu privilégio não atacando o privilégio da capital. Séculos de paz podre. Não obstante a assimétrica distribuição de rendimento, a Argentina era à entrada do século XX, e até às vésperas da primeira grande guerra mundial, um dos países mais ricos do mundo!
O mundo mudou no pós-guerra. De forma indirecta, a Terça-feira Negra precipitou o fim da prosperidade Argentina. O principal cliente e investidor, o Reino Unido, estava em dificuldades financeiras pois estava muito endividado junto do seu desejado aliado, os Estados Unidos da América. A sempre precária estabilidade Argentina foi posta em causa pela assinatura do polémico tratado Roca–Runciman, o qual prejudicou gravemente a balança comercial do país, com a agravante de a Argentina nunca ter desenvolvido um sector financeiro suficientemente forte para substituir o investimento externo. Os investidores locais procuraram sobretudo a renda, manipulando as instituições politicas e económicas por forma a obter riqueza sem a produzir. Uma sociedade até então exclusiva, tornou-se ainda mais assimétrica. O ambiente social que sempre fora tenso, tornou-se explosivo. A Argentina viveu assim um longo período de ditadura militar, por vezes alternada por breves momentos democráticos.
A neutralidade Argentina na primeira grande guerra, foi repetida na segunda. O caos social e económico manteve-se até o final desta. A instabilidade foi terreno fértil para o populismo, o qual apenas ocultou o ciclo vicioso. A economia formal continuou a garantir rendimento a um muito restrito segmento da sociedade. Tudo mudou, para que tudo permanecesse na mesma, igual ao que sempre foi desde os tempos do colonialismo Espanhol. A alternância entre governos democráticos e ditaduras militares manteve-se até final da década de oitenta. Foi no início da década seguinte que o governo argentino tomou uma decisão monetária decisiva, ao estabelecer a paridade do Peso argentino com o Dólar norte-americano. Na sempre especial Buenos Aires, o comércio passou a aceitar dólares e os cidadãos foram até encorajados a abrir contas nessa moeda. Parecia uma boa ideia, pois mesmo que o Peso argentino entrasse em colapso, os aforradores em dólares estariam garantidos. O consequente e instantâneo aumento do poder de compra de toda a população precipitou um significativo aumento do consumo de bens importados, proporcionou crescimento económico, mas agravou o desequilíbrio da balança comercial do país, pois a competitividade das exportações foi seriamente afectada. A paridade durou uma década. A riqueza criada por decreto tornou-se insustentável no final de 2001. Os titulares de contas em dólares foram primeiro restringidos nos montantes a movimentar e posteriormente obrigados a aceitar a taxa de câmbio entretanto estabelecida pela desvalorização do Peso. Na prática, o estado argentino apoderou-se de 75% da riqueza existente em dólares. Quem pagou a crise? Os pequenos aforradores, aqueles que não viveram acima das suas possibilidades. Os grandes “Armadores” de Buenos Aires e os caudilhos ficaram a salvo.
Toda e qualquer semelhança entre esta resenha da história económica da Argentina e a actualidade da Grécia será por isso pura alucinação. Apenas encontro um ponto de intercepção: A má influência grega sobre as boas práticas e procedimentos das companhias aéreas Argentinas. Devo contudo dar nota de um pequeno detalhe: A paridade com o Dólar foi decretada após um período de três anos de recessão, pelo mesmo partido que determinou o “el corralito” e que ainda hoje governa a República da Argentina, o Partido Justicialista (ou Peronista).
Felizmente que Portugal não está à mercê de nada disto, a menos que o dito popular “Portugal é Lisboa e o resto é paisagem” seja mais que um mito. Será?
Grécia, será que racha?
Eu acho desde o inicio que nem vai nem racha! As negociações sobre a Grécia são confusas, atropelam-se em novidades, em acertos, prolongamentos, indecisões, momentos quentes, negações, ameaças… É um braço de ferro politico! É a Europa a tentar disciplinar um país!
A informação é a toda a hora, e de facto se houve coisa que esta crise em 2008 me fez mudar foi a importância que dou ao imediatismo. Esta urgência dos prazos, este jorrar de informação contraditória, este entendimento seguido de desentendimento, faz com que eu não queira embarcar nesta onda em mar revolto, e fique a olhar para a tempestade a ver a rebentação e à espera que chegue a mim a onda ou acalme para que nela possa mergulhar segura. Toda a informação imediata se desactualiza e nos impede de reflectir sobre ela, porque a seguir vem outra e outra e outra. Para nos ajudar temos opiniões, crónicas e comentadores, que falam em números e pacotes, mas muito pouco naquilo que realmente importa. E assim temos informação, opiniões e conclusões, e não temos que pensar. E o que eu vejo nesta tempestade é um partido de esquerda que ganhou as eleições na Grécia, mas que foi muito mal recebido na Europa. O Syriza, esses loucos da esquerda radical, completamente fanáticos, anti europa e que no final mostraram ser tudo menos radicais, fanáticos e anti europeus. O Tsípras e Varoufakis logo se empenharam em conversar com os parceiros europeus, exporem as suas ideias, num esforço de diálogo e negociações de modo a chegarem a um entendimento. Mas Angela Merkel logo avisou a Grécia.
Desde então o objectivo passou por tentar derrotar todas as possibilidades que poderiam ser levantadas para que o projecto do governo grego fosse a bom porto. Para a União Europeia, a Troika, o FMI, a Alemanha, França, não existem alternativas. A doutrina TINA (There is No Alternative) propagandeada pelos partidos dominantes e representativa dos interesses da alta burguesia europeia, assegura as transferências da riqueza do trabalho e políticas de ajustamento em programas de austeridade que atacam direitos sociais elementares em toda a Europa, mas principalmente nos países intervencionados. E não há alternativa! Nem democracia, como é lógico! A alternância será o financiamento com o banco dos países BRIC’s (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e com todo o interesse para a o governo da Rússia e para alguns russos. A Grécia terá sempre que pagar o que ficar acordado, nos termos que lhe sejam impostos.
Após o prolongamento do plano de austeridade em Fevereiro por 4 meses, havia que renegociar agora. O Tsípras e o Varoufakis negociaram. E cederam, e cederam, e cederam tanto que o programa proposto é o prolongamento da austeridade. O programa é já visto como pior que o memorando. E afinal onde está o radicalismo? Eu arrisco dizer que as pessoas tendem a assumir uma posição de classe neste processo negocial entre o governo grego e os credores. Para os que vêm futuro na Europa, as negociações entre o governo grego e a Europa foi um sucesso na medida em que a Grécia se possa manter no euro e as medidas negociadas são mais vantajosas que as inicialmente colocadas em cima da mesa, não colocando em causa a estabilidade europeia. Para quem acha que a dignidade de um povo e de um país não tem preço, este suposto acordo atingido é uma clara derrota. O Tsípras falhou, o Varoufakis falhou, e a Europa mostra que independentemente do governo eleito, as políticas entre os países não mudam e a soberania nacional está completamente subjugada no eixo Berlim-Paris, com a conivência dos demais países e independentemente do que seja melhor para o país em questão. O acordo é um falhanço para várias camadas sociais gregas, um claro ataque aos trabalhadores e aos mais desprotegidos, para além do efeito negativo nas lutas sociais e sindicais por toda a Europa. E eu penso que seja por isso mesmo que Tsípras e Varoufakis decidiram referendar o acordo que lhes foi imposto. Tendo ganho as eleições com a promessa de negociação com os credores e o fim da austeridade (dois pressupostos que se vislumbram incompatíveis, porque lá está, não há alternativa), e sendo este acordo, e segundo eles, uma humilhação para o povo grego, decidiram colocar este acordo a referendo, uma vez que em boa verdade, não têm legitimidade democrática para o aplicar. Estou curiosa no entanto, para saber qual será a recomendação de voto do Syriza. Todavia, este é um acto de honestidade e uma declaração de derrota da parte do governo grego. Mas a Europa é anti democrática, e não aceita o referendo, pois não aceita que os credores sejam colocados sob escrutínio popular, até porque a austeridade só pode ser imposta e não referendada. Esta é, no entanto, uma jogada perigosa tanto para o Syriza como para a Europa. Se a Grécia for para eleições antecipadas este ano, vai ao mesmo tempo que Espanha e Portugal. E em Espanha está o Podemos a apelar ao mau comportamento de voto. 
A questão é que a Grécia não consegue reembolsar nos termos que lhe são impostos. E o valor moral de pagamento de uma dívida não deve estar acima de tudo, independentemente do custo social do mesmo. Mas no entanto, não é este o pensamento das instituições europeias mediante um país que elegeu um governo que não é do agrado nem da cor das instituições europeias. Por outro lado, a Europa não quer deixar que a dívida seja colocada em causa, nem o seu pagamento nem a sua origem. As dívidas dos países são um negócio para outros países e para muitos investidores e credores, e os interesses estão assegurados pelos tecnocratas no poder dos países europeus. A perda dos investidores, sejam eles a banca, países ou ilustres singulares, é bastante mais importante do que a perda de dignidade de um povo. Repensar a dívida é repensar toda a economia e a estrutura financeira, e isso não seria uma crise, mas uma revolução! 
A Grécia vive uma crise humanitária, que foi falada em tempos na comunicação social mas que hoje é silenciada. O desemprego é um flagelo social, com apoios sociais sucessivamente cortados, quase sem direito à saúde. A miséria instalou-se. O novo acordo só vem piorar ainda mais tudo aquilo que aquela gente já sofreu. Há momentos na história decisivos. Há momentos em que se defende a barbárie, e essa é sempre defendida e legitimada por aqueles que também são vítimas, foi sempre assim que se instalou a barbárie e a exploração. Mas há sempre quem se impõe, quem nega, quem luta, quem diz não! Contudo este não é o momento em que os euro-cépticos ganharam a ideia de que a Europa é impossível, e também não é o momento em que os europeístas convictos e bem intencionados caíram do seu sonho de uma Europa democrática e solidária. Este é apenas mais um momento em que se vê que o grande império europeu, criado sob o signo da paz e da cooperação, foi assaltado por uma ideologia ultraliberal que quer legitimar a exploração das pessoas em nome do sacro santo lucro, juro e propriedade. E assim os países do sul tem sido assaltados, com governos tecnocratas obedientes, sem legitimidade democrática para a implantação das medidas de austeridade e sem legitimidade para a expropriação (através de atractivas privatizações a preço de saldo) de empresas públicas e bens públicos e de direitos sociais conquistados. Esta é a conquista das nações e das populações através da dívida. 
Mas é em tempos obscuros que a luz da liberdade é acendida e se nega a barbárie e se conquista o futuro. Não sem imensas dificuldades mas com a mais convicta confiança na vitória e no futuro. A transformação só pode ser operada pela mobilização, organização e acção dos trabalhadores, assim como dos desempregados e pensionistas gregos, com a solidariedade de todos os trabalhadores europeus conscientes politicamente do momento actual. O resultado da auditoria cidadã à divida grega espera-se honesto. A origem da dívida deve ser assim apurada e se houver uma parte que seja odiosa não deve ser paga pelo povo que não a contraiu. A dívida deverá ser paga se e quando houver condições para a pagar. Deverá haver coragem para uma profunda transformação das instituições gregas que conduziram à dívida de modo a que mais dívida não seja gerada. Mas também uma profunda transformação nas instituições europeias que fomentaram o apelaram ao endividamento dos Estados em 2008 para salvar a banca e que agora exigem que sejam as populações a pagarem essa dívida. E o Syriza deve manter-se fiel ao povo que o elegeu, sem vaidade nem vitorias pré anunciadas, defendendo os interesses de quem os elegeu e não os interesses dos que se sentam do outro lado da mesa. 
Contra factos, não há argumentos.
Construído durante a abundância dos últimos anos do século passado, o Oceanário de Lisboa não foi caro. Nem 5 milhões custou. A extinta Parque Expo, vende-o ao Estado por pouco mais 50 milhões.
Contudo, o Oceanário sai caro aos contribuintes e apenas serve os turistas. Não é justo. Como ninguém o quer, não se vende, concessiona-se. O orçamento de estado para 2015 previa uma receita de 40 milhões. Não existe alternativa, pois dá prejuízo. Se porventura gerasse receita, talvez se pudesse equacionar a sua manutenção na esfera pública, mas como os factos são o que são, como os números não enganam, o governo adjudicou a concessão do Oceanário à sociedade da família Soares dos Santos por 24 milhões, mais uns trocos e uma percentagem do lucro (no caso de um dia existir). Filantropia é isto, é dar sem nada esperar em troca. Aposto que no próximo dia 1 de Maio a entrada terá 50% de desconto. Só vantagens!
Aos críticos desta adjudicação, devo recordar outro caso de sucesso. De entre os múltiplos exemplos possíveis, escolho apenas um: Os Estaleiros Navais de Viana do Castelo. Inviáveis antes da concessão, mas uma vez concessionados foram instantaneamente transformados numa máquina de fazer dinheiro.
Contra factos, não há argumentos.
Alegoria da Caserna
Imaginemos fronteiras bem definidas separando o mundo externo e uma caserna. Na caserna existe uma fresta por onde passa um feixe de luz exterior. No interior da caserna permanecem seres humanos, que nasceram fora dela e foram trazidos até ali. Ali perderam independência e reforçaram interdependência.
Na caserna o todos fundiu-se em uno apesar de nas camaratas existirem beliches de 3x ou mais níveis. Ali permanecem dispostos de costas para a entrada, acorrentados com austeridade, sem poder mover-se, forçados a olhar somente a parede do fundo da caverna, onde são projetadas sombras de outros homens que, além fronteiras, mantêm acesa uma fogueira. Pelas paredes da caverna também ecoam os sons que vêm de fora, de modo que os internos, associando-os, com certa razão, às sombras, pensam ser eles as falas das mesmas.
Desse modo, os internos julgam que essas sombras sejam a realidade. Imagine que um dos internos seja libertado e, aos poucos, se vá movendo e avance na direcção da fronteira e a recorte, separando-se do todo, enfrentando com dificuldade os obstáculos que encontre e saia da caserna, descobrindo não apenas que as sombras eram feitas por homens como eles. Descobriu também que as meras “projecções” não definiam a verdadeira forma das coisas que eram agora acompanhados de cores, formas e luz assim como a natureza. Caso ele decida voltar à caverna para revelar aos seus antigos companheiros a situação extremamente enganosa em que se encontram correrá sérios riscos, desde o simples ser ignorado até, caso consigam, ser agarrado e morto por eles, que o tomarão por louco e inventor de mentiras.
Para os internos a morte do aventureiro incauto será mais conveniente e apaziguadora do que, ao longo das suas visitas frequentes, constatar a sua saúde, vitalidade e verdadeira realidade.
PS – esta é uma derivação do texto original disponível em artigo na Wikipedia
O Mito da Escapula
Com celeridade analisaram propostas e com denodo anunciaram a salvação. Está garantida a sobrevivência do maior exportador Nacional? Não sabemos. Tudo quanto nos dizem é não existir alternativa a esta solução. É notório o embaraço quanto aos detalhes da operação. A enorme divida da empresa é a justificação recorrente. Mas quem a geriu? Se geriu mal, porque ficou ao Leme tantos anos? E se geriu bem, como pôde a empresa endividar-se até aos mil milhões de euros? Não houve tutela?
Enquanto nos entretivemos a debater se devia ser pública ou privada, o verdadeiro problema da TAP nunca foi abordado: Quais os interesses que o actual e os anteriores conselhos de administração defenderam? Porque foi readquirida a Groundforce? Porque foi comprada a PGA? O que ganhou a companhia com a compra da Varig Engenharia e Manutenção? Existe alguma contrapartida secreta, como a obtenção de rotas ou foi “simplesmente” um mau negócio? À luz do apregoado “interesse Nacional”, os factos são simples: vendemos uma empresa de manutenção aeronáutica com potencial e competência para crescer – OGMA, e compramos uma empresa de manutenção falida e com potencial para fazer falir quem a deter.
Sobre o preço, nada digo, nada sei. Nem sei se alguém sabe. Vendem porque a enorme divida da empresa impede-a de obter financiamento. É necessário injectar capital, algo que o accionista Estado não quer/não pode fazer. O que sabemos é que o vencedor, entre o dinheiro que injecta na empresa e aquele que entrega ao Estado Português, investirá perto de 400 milhões de euros, mas controla a gestão, ou seja, decidirá sobre o destino de cada um desses milhões. A divida fica na TAP S.G.P.S. Significa que o novo dono da TAP investirá o equivalente a menos de 40% da divida da TAP em troca de mais de 60% da companhia aérea. É esta minha simplória aritmética que me leva a concluir: é dada. Aqui chegamos com ajuda do isco que alguns optaram por morder.
Concretizar-se-á a operação? Não sabemos. Há fortes probabilidades de ser um golpe eleitoral do tipo “não nos deixaram”. Certo é que existem dúvidas quanto à legalidade do caderno de encargos, bem como quanto à legalidade do processo de avaliação económico-financeira da companhia aérea. Aguardemos. Há ainda muito por descobrir. Por enquanto a escapula é apenas mais um mito.
Remédios Lamecenses
Será amanhã, no dia em que lusco poeta pereceu, que vamos celebrar mais um dia de Portugal. Quis sua alteza real deslocar a corte para Lamego. Por lá encontrará o palco perfeito para mais um dos seus sermões à Nação, o multiusos de Lamego. É moderno. Toda a população dele usufrui. É a prova provada da bondade das PPP’s. Mérito à engenharia financeira que o ergueu. Já com duas inaugurações, vai amanhã viver a terceira. É por isso que se chama multiusos. E a renda? É simples, desliga-se a iluminação pública das aldeias em redor e desta poupança brota liquidez. Não há quem não aplauda a genialidade da gestão local. O Tribunal de Contas teve dúvidas, mas verdadeiramente importantes são as mais-valias que a infra-estrutura oferece a todos os munícipes, e amanhã, à Nação.
Asseguram-me que Lamego está pronta para receber a celebração. Decorada a rigor e com a população entusiasmada para receber el Rey. Os militares não deixarão de estar presentes para ouvir o seu comandante supremo. Estão de serviço, não tem outro remédio. À população mostrarão um equipamento raro, uma máquina que só por acaso não foi construída entre nós, o mais recente blindado da Brigada de Intervenção do nosso Exército. É um facto confirmado, o Pandur já lá está em frente ao multiusos, numa triste imagem que ilustra o país que somos e continuaremos a ser. Infelizmente. Não, desta feita não é ironia, é mesmo a exibição do ridículo a que nos prestamos.
A economia físico-quântica
Cá estamos nós na empolgante recta final da governação. Apesar de todo o esforço já efectuado existe ainda um troço considerável até ao photo-finish sobre a meta. E é neste sprint final que por vezes sucedem provas de superação com demonstração de capacidades sobre-humanas.
Vejamos o caso recente da fusão de Refer e Estradas de Portugal. Uma análise leviana pode considerar ser fruto do delírio e esgotamento de final de prova, no entanto uma análise científica é esclarecedora da genialidade desta estratégia. Vejamos:
- em termos económicos a Refer tem uma dívida a rondar os 8 mil milhões de euros e a da Estradas de Portugal ronda uns simpáticos 2 mil milhões de euros;
- em termos físicos as dívidas colossais são tratadas como buracos, um enorme espaço com ausência de massa. A definição do buraco é o seu perímetro e/ou profundidade;
- em termos quânticos falamos do transporte de matéria impulsionada a diferentes tipos de energia com diferentes velocidades de propagação e indefinições determínisticas relativamente ao tempo dispendido e percurso realizado devido a factores aleatórios como greves, acidentes, condições atmosféricas, etc.
Ora isto faz com que o vazio da dívida mais pequena possa ser acomodado no vazio da dívida maior resolvendo-se de uma assentada o problema de 2 mil milhões de euros. Ao mesmo tempo a fusão da gestão de infra-estruturas rodoviárias e ferroviárias pode ser considerada, ao nível micro, como a fusão dos seus atómos, um fenómeno potencialmente explosivo e aniquilador de uma extensa área territorial, que quando devidamente executado e explorado pode gerar uma quantidade quase ilimiatada de energia limpa e positiva. É tudo uma questão de gestão de ondas, ignorar as más e reter as boas para se criar uma empresa celestial a partir de duas empresas falhadas too big to fail.
Outra mais valia óbvia é a de se deixar de pensar em rodovias e ferrovias como um binómio passando a vê-las mais como um sinónimo. O que abre imensas perspectivas a desenvolvimentos e investimentos futuros, seja pela instalação de carris em todas as estradas de Portugal, seja pela aplicação de um tapete de alcatrão em todos os carris de Portugal. Seremos os primeiros a extinguir o fosso que existe entre veículos motorizados e comboios e com faixa para bicicletas!
PS – toda esta análise será inviabilizada se num futuro próximo vier a ocorrer uma privatização da nova empresa celestial em que o tapar do buraco remanescente fique a cargo dos contribuintes Portugueses. Aí a acertada decisão terá sido meramente um tiro de sorte por motivos de roubo alheio.
ao Leme 