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Amarração de Amor ao Serviço Público

Depois da disrupção de 2019-2022 finalmente estabilizámos no marasmo de sempre, com o país encalhado nas más condições dos serviços públicos de saúde, educação, justiça e transportes.

É enorme a tolerância de governantes e administração pública para com a deterioração dos níveis de serviço e insatisfação dos seus funcionários, relativizando para um “não é assim tão mau como querem fazer crer”. Em resposta crescem o peso dos privados em educação e saúde, o tempo de espera para decisões judiciais, o recorrer a viatura própria nas deslocações quotidianas.

Para resolver os graves problemas existentes precisamos de gente capaz e sensível que, mais do que dominar questões procedimentais, protocolares, de gestão ou administrativas, saiba na pele o que significa ser utente do serviço público, em todas as suas valências. Como podemos ter confiança em decisores, gestores e administradores que, alicerçados na sua esfera de influência ou no seu poder financeiro, contornam todas as dificuldades porque não estão para se melindrar?

Assim sendo deixo aqui uma linha orientadora que poderá salvar o serviço público, seja no facultar das condições necessárias para o seu exercício, seja na devida compensação e respeito aos profissionais que o asseguram. É muito simples. Um decreto de vinculação obrigatória à utilização exclusiva dos serviços públicos de todos os agentes políticos, governantes, administradores públicos e sua assessoria (englobando desde as chefias de topo às chefias intermédias), por si e por todos os membros da sua família directa, sem qualquer priorização ou discriminação positiva face a restantes utentes.

Imaginem. A sua prole a ser forçada a estudar em escolas e universidades públicas, a terem de agendar consultas no SNS respeitando as filas de espera em vigor, a serem privados de viaturas atribuídas tendo de se deslocar usando a rede de transportes públicos. É duro? Sim, mas precisamos de reeducar as nossas “elites” para que voltem a sentir o pulso à vida real das pessoas comuns. Só assim teremos confiança que agem pelo interesse comum, que neste caso é obrigatoriamente o seu.

Relativamente à justiça o caminho seria o inverso, deveria ser dada prioridade de investigação e tramitação a todos os processos que envolvam estas pessoas chave. Se necessário até criar unidades próprias de investigação, despacho e julgamento, com sessões registadas e conclusões sumárias disponibilizadas publicamente para fácil referência futura. Roça o incostitucional mas infelizmente só este acelerador e nível de transparência pode desmontar os artifícios legais utilizados para gerar atrasos entrópicos e a condução de processos à prescrição.

Com este nível de amarração, teríamos a certeza de que só seriam candidatas e executoras destes cargos pessoas 100% dedicadas e interessadas, que iriam aplicar todo o seu amor e carinho no desenvolvimento e aumento da robustez dos nossos serviços públicos. Fica a ideia.

PS – não estamos dormentes mas sim mais activos, num outro formato na plataforma Telegram

Soltura dos Coelhões!

Mais um ano passou, é chegada a altura do coelho sair da toca. Existe no entanto algum receio de que este possa estar contaminado com zoonose perigosa, pelo que ainda se avalia se será recebido a foguetes de celebração ou a tiros de exterminação.

Mas chega de futurologia. Centremo-nos por agora naquele que foi o nosso passado recente.

NOTA: este post resulta de uma compilação do que de mais significativo se passou relativamente à gestão pandémica. Para mais detalhes e resumos semanais deve ser seguido o nosso canal telegram https://t.me/aoleme

Em Portugal

O ano começou com a aplicação em barda das doses de reforço, que chegaram às 6 milhões, centenas de milhares de testes diários e mais de meio milhão de pessoas em isolamento profilático. Apesar do cenário pandémico, as eleições foram consideradas o mais importante, com o direito de voto a sobrepor-se às medidas de prevenção.

Progressivamente, até meados do ano, foram abandonadas praticamente todas as medidas e restrições, o que muito agradou ao país, apesar de desagradar a alguns especialistas. Para os colocar no lugar, o nosso querido Marcelo faz questão de relembrar que as decisões a respeitar são as do poder político, não o opinanço dos especialistas. Em Maio, apesar da alta taxa de vacinação estavamos na frente do pelotão de casos activos. Em Setembro considera-se que a maioria da população tem anticorpos activos e que por isso podemos estar mais descansados. Em Outubro dados do Infarmed indicam que foram registados 38.000 casos de reacções adversas à vacina. Tendo em conta que apenas 1% a 10% dos casos são reportados, podemos de forma grosseira multiplicar no mínimo por 10 este número. Em início de Dezembro a DGS recomenda a vacinação de crianças dos 5 aos 11 anos para logo na semana seguinte alertar para possíveis sintomas de miocardite e pericardite em crianças, até 14 dias depois da toma, pedindo também para espaçar com toma de outras vacinas já que não se conhece ainda a interacção entre elas. As urgências ao longo do ano tem estado assoberbadas, agravando-se no final do ano com especial incidência nas camadas jovens.

Em Abril começou a notar-se uma tendência anormal de mortalidade excessiva, reforçada em Maio, justificada pelo calor em Julho, mais escrutinada em Agosto, voltando a referir-se os números diários muito anormais em Dezembro. Ou seja, estamos a falecer bastante, até 40% acima da média, não se sabe bem porquê mas também não é muito importante, sobretudo se não se der destaque a isso, não vão as pessoas começar a usar a cabeça para tentar perceber que causas potenciais poderão afectar a maioria da população.

Em Maio foi publicado o documento resultante do Anteprojecto de Lei de Protecção em Emergência de Saúde Pública, que basicamente procura agilizar e legitimar a adopção de algumas medidas de emergência sanitária, que hoje atropelam direitos constitucionais. Em Julho o Tribunal Constitucional conclui que foram declaradas quarentenas e confinamentos de forma inconstitucional. Eis que em Novembro a revisão da constituição é repescada para a ribalta, com enfoque também na actuação em emergência sanitária. Mais ou menos na mesma altura em que são anuladas as multas, passadas pela ASAE, por não conformidade com regras decretadas durante a pandemia. Em Dezembro Marta Temido, que atravessou toda a gestão pandémica, é nomeada para vice-presidente da comissão de eventual revisão constitucional.

A Nível Internacional

Tal como em Portugal o ano começou intenso, ocorrendo um progressivo desagravar das medidas e restrições em vigor, até meados do ano. Velocidades diferentes em cada país e continente, convergindo no sentido de deixar de ser uma preocupação urgente. Vários países passaram inclusive a desaconselhar a toma de vacinas a várias faixas etárias.

Ocorreram ao longo do ano manifestações significativas (Alemanha, Reino Unido, Áustria, Bélgica, Austrália, Canadá, etc) por saturação para com medidas restritivas, recusa ao uso de certificado digital e à possibilidade de decreto de vacinação obrigatória (sectorial e/ou total). Na Áustria a lei de vacinação obrigatória esteve em vigor menos de um mês sem qualquer impacto no aumento das taxas de vacinação. Na Nova Zelândia foi considerada ilegal. Parte significativa do pessoal da área de saúde recusa também a toma das vacinas, apesar da coação e ameaça de despedimento.

Apesar do incentivo à vacinação continuada, as doses de reforço acabaram por deixar de ter tanta procura com centenas de milhões a terem de ser destruídas a nível mundial, por falta de adopção pela população. Estranhamente países com baixa taxa de vacinação, como Nigéria e Ucrânia, não são assolados por picos de infecção nem de mortandade. Nesta última, devido a condições impostas pela guerra, esperava-se uma catástrofe epidémica que felizmente não se verificou.

Autoridades de vários países, até a própria OMS, adoptam narrativas que estigmatizam e demonizam os que se opõem a medidas restritivas da liberdade e não aceitam imposição de testes e vacinação sobre si, rotulando-os de anti-vaxxers, termo que colam a extrema-direita, radicais, terroristas, etc. Além de declarações públicas é feito o cancelamento digital com anulação de contas em várias plataformas e/ou censura de conteúdos. Estes grupos estimam de forma científica e estatística que existem já dezenas de milhões de mortos devido a vacinas.

Em Outubro Presidente da Pfizer não comparece em audiência requerida por Comité do Parlamento Europeu. A representante por si enviada pouco desenvolveu nas respostas às questões colocadas, mesmo assim foram dados sinais preocupantes da forma como foi conduzido o processo de desenvolvimento, aprovação e contratação das vacinas. Por exemplo foi assumido que não se testou se a vacina funcionaria como meio de paragem da transmissão e não se explica como as vacinas foram investigadas e desenvolvidas antes do surgimento do vírus.

OMS criou este ano um comité para rever e optimizar procedimentos a aplicar em futuras pandemias. Esperam reestruturar e criar um guião de resposta internacional coesa que possa ser aplicada já em 2024.

Tal como em Portugal a mortalidade excessiva é um flagelo que está a atingir várias partes do mundo como USA, Alemanha, Austrália, Reino Unido, etc, sendo o síndrome de morte súbita, que engloba todas as mortes repentinas sem explicação causística, apontado como o principal responsável.

Neste momento a anulação da política Zero Casos praticada pela China, tão criticada pelo Ocidente, aparenta ter despoletado um descontrolo de novos casos, hospitalizações e óbitos naquela nação. O que deixa o mundo algo apreensivo devido ao simbolismo de ali, em 2019, mais ou menos na mesma altura, assim se ter iniciado a pandemia. Passados quase três anos ainda não existe um alinhamento sobre o que fazer relativamente a voos oriundos da China. Ou seja, no virar de ano somos assombrados pelo fantasma da repetição de tudo o que esquecemos nos últimos 6 meses.

Além de tudo isto em Fevereiro inicia-se a invasão Russa da Ucrânia, que perdura até hoje, sendo a grande influenciadora da disrupção energética e financeira mundial, sobretudo a nível europeu. Projecta-se que o real impacto dos efeitos colaterais desta guerra só serão sentidos em 2023.


A importância deste balanço é o tomar consciência de que, infelizmente, este é um tema que vai estar presente em 2023, ao contrário da promoção de uma apaziguadora amnistia, temos a obrigação moral de buscar o pleno entendimento de tudo o que foi decidido, como o foi, e suas repercussões futuras.

De 2020 a 2022 descobrimos que grande parte do mundo está disposta a atropelar direitos de soberania individual, impondo a adopção de actos médicos ineficazes e/ou experimentais, sob pena de discriminação legitimada ou mesmo criminalização a quem se recuse a fazê-lo. Para uma minoria foi um choque perceber isto, que existe uma ténue linha a servir de fronteira entre a sã convivência e uma tirania totalitária. Depois do choque inicial nada mais há a fazer do que encarar o acontecimento como um estímulo à transformação pessoal e colectiva, que permita criar as ferramentas capazes de travar, de forma mais salutar e eficaz, as futuras tentativas de abusos similares.

2023 será seguramente um ano complexo durante a primeira metade. Esperemos que a segunda metade seja auspiciosa e o verdadeiro virar de página de um dos períodos mais deprimentes da nossa geração.

O Aprendiz

O Sr. Chega disse Basta! Basta do Chega? Ambas, embora acabe por não ser nenhuma! Confuso? Nem pensar, é produto mediático. Hoje dizem-se “Experiências Sociais”, outrora chamavam-lhes “Reality Shows”. A media é mesmo assim, uma indústria que se reinventa sistematicamente. Uma perpétua transformação, que tudo mantém igual, perfeitamente imutável. Aos mestres deste mundo da mudança, chamamos Produtores. O mestre de todos os mestres, é aquele que para além de produtor, é o protagonista. Ninguém como ele domina o momento mediático.

Diz o que pensa ou aquilo que o seu alvo quer ouvir? Ora, frases há, que pela sua simplicidade, resultam sempre – “É uma vergonha” exemplifica bem esta formula de sucesso. Quem disser o contrário é conivente, é beneficiário do sistema, é um situacionista. Bem, se tudo fosse perfeito no nosso país, fosse esta uma terra de equidade, justiça e bem-estar, sem burocracia, corrupção e compadrio, então garantidamente não teria audiência. As sondagens demonstram-no à saciedade. “Um escândalo!”? Não será sempre? Obviamente que sim.

Eis a genialidade do modus operandi – apelar à indignação que habita dentro de todos e cada um dos portugueses, aquilo que faz de nós uma “colectividade pacífica de revoltados”. Claro que se ao invés de Torga, citar Eça, dispara nas intenções de votos. Julgar é sempre mais fácil que reflectir. Haja polémica! Na falta dela, perante a escassez de ajudas, ele próprio a criará! Dirá, “Basta!”. Deixará o palco político, a ribalta mediática? Nunca! Demissão logo seguida de candidatura. Uma espécie de noite das facas longas, mas à luz do dia e sem facas. Apenas um sublinhar de quem manda. Extrema-direita? Sem doutrina coerente, é simplesmente um déspota, e no que à media e à comunicação moderna diz respeito, bastante esclarecido.

Nem O Aprendiz original se teria lembrado de algo tão brilhante como despedir-se a si próprio.

Inspiração

A Greta já chegou, velejou através do Atlântico e só por isso já merece a minha simpatia (bem, na verdade é inveja…). Dá o exemplo enquanto luta pelo planeta, é de louvar! Está contudo refém da causa, cativa da emergência ambiental. Não duvido das suas convicções, mas não ignoro que é um produto mediático. Fizeram dela o símbolo da revolta da geração que herdará as consequências dos desmandos e da ganância do bicho homem. Aparentemente, foi esta a missão que escolheu.

Desembarcou, ruma à cimeira. Está apenas de passagem, mas a expectativa gerada é gigantesca. Perspectiva-se uma grande cobertura jornalística, intensa e detalhada, mas não obstante o alvoroço, arrisca-se a ser a primeira criatura à face do planeta a quem será negada a selfie com Rebelo de Sousa. Marcelo, prudente, repudia qualquer dividendo político que possa advir deste filme. Os ídolos, caídos em desgraça, arrastam consigo todos que com eles partilharam a ribalta e o nosso perspicaz Presidente sabe disso.

A pequena Thunberg está e estará sob severo escrutínio, o mais pequeno erro, a mais pequena distracção facilmente deitarão por terra toda a imagem. Basta um simples papel para o chão, um bife com batatas fritas ou qualquer outro mundano deslize para que caia com estrondo do altar da moral onde a colocaram. A sua vida arrisca transformar-se num clássico, qual remake de “Inspiração”, o filme de 1931, protagonizado por Greta Garbo e Robert Montgomery, um melodrama que relata a vida de Yvonne, a mulher objecto que renuncia à felicidade por amor a André. Let’s look at the trailer…

Serena, Katar Moreira

Serena, Katar Moreira, disputa com a direcção do Livre o derradeiro ponto do primeiro Set. Anunciado o Set Point, fez-se silêncio, apenas se ouve o bater das bolas no fundo do corte. Ninguém sobe à rede. Entretanto, o plano de jogo não foi cumprido, o treinador diz-se surpreendido, os fãs mostram-se profundamente desiludidos. Errou no serviço, fez dupla falta: não só se absteve no voto de condenação como falhou a pancada mais emblemática do seu jogo, a Lei da Nacionalidade. Erro de principiante, a falta de pé ao servir poderá eliminar a tenista logo na primeira ronda do torneio.

Resta saber quem se está a tentar ver livre de quem…

A diversidade na representação parlamentar é bem-vinda, quando mais amplo o espectro, melhor. Contudo, a regeneração do sistema político por vezes começa pela regeneração das próprias forças regeneradoras, tumulto que poderá muito facilmente conduzir à sua própria extinção. Tipicamente o eleitor que neles vota é aquele que não se sente representado pelo sistema dito tradicional, tem expectativas elevadas, desiludi-lo é letal. Assim foi com o “Partido dos Reformados”. Ora, quando a eleita não marca a agenda pelo conteúdo, mas sim por sucessivos episódios de superficialidade, como sejam indumentárias de assessores ou considerações de desamor em debates quinzenais, não se lhe augura grande futuro no exigente mundo do ténis profissional. Foi tempo perdido em faits divers, uma presença em Court desperdiçada. A oportunidade para uma primeira boa impressão foi arrasada.

Pior só se resolver a frustração com a cartada do racismo.

 

Manifestis Probatum

A data é festiva, a Nação Valente e Imortal celebra hoje o seu octingentésimo quadragésimo aniversário. Muitos Parabéns! O tempo deixou a sua marca, mas não envelheceu mal. Mantém boa figura, nem aparenta a idade que tem. Como todas as grandes divas, suscita dúvidas quanto à verdadeira idade. Muito embora o mundo, qual legião de fãs, celebre hoje o seu aniversário, a data de nascimento está envolto em polémica. Nem de outra forma poderia ser! Consideremos apenas algumas das hipóteses:

Tudo começou com a revolta de “o Conquistador” contra a sua progenitora. Talvez os pais da Nação não tenham sido tão egrégios quanto os avós, mas certo é que a vitória lhes sorriu nos campos de São Mamede, a 24 de Junho de 1128. Eis a primeira das datas a considerar. Completaríamos, daqui a apenas 32 dias, a bonita idade de 891 anos.

A hipótese seguinte, a 25 de Julho de 1139, data em que Rex Portugallensis se autoproclamou após a vitória na batalha de Ourique. Neste caso a festa dos 880 anos seria daqui a 63 dias. Confesso a minha simpatia para com personalidades resolutas, talvez por isso prefira esta data. Gosto da ideia de soberania sem pedir licença a ninguém.

Por último, a data de assinatura do Tratado de Zamora, a 5 de Outubro de 1143, momento em que o Reino de Leão reconhece a independência do Reino de Portugal. Deliciosa coincidência esta, onde somente 767 anos separam monarquia e republica. Neste caso o bolo teria 876 velas e a festa seria daqui a 135 dias.

Polémicas à parte, a data oficial é a de hoje, 840 anos após a Bula papal “Manifestis Probatum” outorgada a 23 de Maio de 1179 pelo Papa Alexandre III. Celebremos!

Está claramente demonstrado que, como bom filho e príncipe católico, prestou inúmeros serviços à Santa Igreja, com destreza militar superou intrepidamente as dificuldades, exterminou infiéis e propagou diligentemente a fé cristã, deixando assim nome digno de memória e um exemplo merecedor de imitação às futuras gerações.

A Sé Apostólica deve amar com sincero afecto e esforçar-se para atender eficientemente, em suas justas exigências, àqueles escolhidos pela divina Providência para o governo e salvação do povo.

Nós, portanto, por causa de suas qualidades de prudência, justiça e dignidade do governo, levá-lo sob a protecção de São Pedro, e conceder e confirmar pela autoridade apostólica para o seu excelente domínio, o reino de Portugal, honras completas do reino e a dignidade que corresponde aos reis, bem como todos os lugares que, com a ajuda da graça celestial, arrancou das mãos dos sarracenos e sobre os quais os seus príncipes cristãos vizinhos não podem reclamar nenhum direito.

E para que sua devoção e serviço a São Pedro, príncipe dos Apóstolos, e à Santa Igreja Romana possam crescer, decidimos estender essa mesma concessão a seus herdeiros e, com a ajuda de Deus, defendê-los por eles. No que diz respeito à nossa magistratura apostólica.

And Now For Something Completely Different: OE2019

O que levará alguém a abdicar de uma vida normal e abraçar a vida circense? É sabido que o mundo é das crianças e talvez por isso se diga que os palhaços são as estrelas da companhia, mas nem só de gargalhada se faz o espectáculo. Outros artistas brilham, tais como acrobatas, contorcionistas, domadores de feras ou ilusionistas, mas tal como o estado precisa de orçamento, o circo carece de malabaristas. Sendo um número já visto, a destreza exigida ao artista é competência rara e se o talento por um lado ajuda, por outro só a prática permite atingir a perfeição.

O público é implacável e não perdoa erros – Quando a cascata falha e a bola cai ao chão, a vaia é garantidamente estrondosa. Coisas da democracia, aproximam-se as Eleições Legislativas e muito embora metade do público não participe, todos tecerão a sua crítica, ou porque é eleitoralista ou porque não é suficientemente generoso e redistributivo. Provavelmente todos terão a sua razão, mas o seu a seu dono, o malabarista continua sem deixar cair nenhuma bola.

O verdadeiro artista é assim, sabe gerir a expectativa do seu público, sabe que não pode falhar, mas também sabe que nada supera o impacto de uma correcção in extremis, vulgo cativação. Orçamenta-se, mas não se gasta. Em finanças públicas, tal como no circo, usam-se estas técnicas antigas, gastas, mas eternamente actuais. É caso para dizer… e agora algo completamente diferente: absolutamente nada. Desmonta-se a tenda e parte-se rumo ao próximo destino. São nómadas!

Afiança

Pluralidade é para mim sinónimo de qualidade democrática. A diversidade pode até ser a solução contra a abstenção. Mais cores, mesmo recicladas, alargarão a palete de escolhas do eleitor português. Daltonismo nunca mais! Se o nascimento de uma nova força politica mobilizar pelo menos um abstencionista, então para mim já terá valido a pena.

Mobilizai-vos ò empreendedores do meu país, abraçai as vossas causas e avancem! Se causas vos faltarem, não faz mal, declarem princípios. Contraditórios ou não, a mera iniciativa colherá o meu aplauso. Não serei picuinhas, muito menos exigente. Cada vez mais me convenço que a democracia é um “negócio” de volume e como tal a riqueza emerge do somatório de pequeníssimos ganhos. A verdadeira cidadania é pragmática! Haja massa critica, a qualidade cedo ou tarde surgirá. Será o caso com esta nova força que Afiança o tacho a quem dele tenha recentemente sido privado? Não sei, duvido muito, mas nem por isso hesito na convicção das virtudes da diversidade. Venham mais, seja à Direita ou à Esquerda.

E como estão elas, a Direita e a Esquerda? A Direita digere com estóico silêncio a cisão na família, enquanto a Esquerda exulta sem alarido a chegada da nova força politica. A rentrée política foi assim antecipada pela concretização da ameaça há muito velada. Consta que do Largo do Rato à Rua da Palma, passando pela Rua Soeiro Pereira Gomes, muitos se preparam para contribuir na recolha de assinaturas. Eventualmente mobilizados pelo princípio que o inimigo do meu inimigo, meu amigo é…

Barack Oporto

A subserviência ante os estrangeiros, especialmente as individualidades mais sonantes é quiçá uma das mais recorrentes manifestações de portugalidade. Somos assim, incapazes de por nós próprios identificar os encantos da nossa terra, qual criança com baixa auto-estima, eternamente em busca de aprovação maternal. Seremos carentes ou simplesmente complexados? Falta-nos mimo? Face ao sucesso do mandato presidencial dedicado aos afectos, dir-se-ia que sim, que como povo nos faltou carinho. Fazemos birra quando não nos gabam o património, a história e os feitos ultramarinos, mas se há coisa que não perdoamos é quando não nos gabam a gastronomia.

Numa semana que pela capital começou com a indignação e revolta em torno de uma importante questão de estacionamento e respectivo tarifário, a alegada discricionariedade da medida de excepção foi debatida e escrutinada à exaustão. Não obstante a nacionalidade da beneficiada, a circunstância ditou a contradição face à tradicional subserviência. Foi estranho. O habitual hosana nas alturas não colheu apoio popular. Muitos sugeriram até que Medina fosse excomungado. Contudo a semana acabou pior, muito pior! Inacreditavelmente, o ex-presidente norte-americano fez uma incursão relâmpago pelo nosso país. Foi duro. Barack Obama veio à cidade invicta e imagine-se o desplante, fez-nos a desfeita de não provar a mais tradicional das iguarias locais, a Francesinha!

Sê como a água do Rio, meu amigo

Um novo combatente político assume o seu canto do ringue trazendo consigo uma retórica renovada e uma fama ética. No outro canto permanece a quimera geringonçacional, ainda viciada em devolver o seu a seu dono sempre que lhe são apontadas críticas e/ou imputadas responsabilidades sobre o estado da nação.

O novo pretendente não assumiu ainda uma forma concreta, não desfere golpes violentos nem demasiado assertivos, que definam concretamente a clivagem existente entre ambos os lados do ringue. O seu jogo de pés é estonteante conseguindo bailar por toda a zona de combate, por vezes o faz até de mãos dadas com um dos elementos quiméricos enquanto soca ou pontapeia outro no estômago.

As casas de apostas parecem acreditar nesta ação líquida que se infiltra em todas as brechas. Apesar de ainda só se terem testemunhado pequenos curtos-circuitos a probabilidade de um colapso integral da máquina governativa parece estar a aumentar.