Monthly Archives: Março 2017
Celebração de uma Europa Sexagenária
Este FDS foram celebrados com pompa e circunstância os 60 anos de União Europeia. Alguns defendem que é ainda uma jovem em fase de aprendizagem e formação de carácter, outros evidenciam que atingiu a fase de pré-reforma sendo necessário pensar na sua substituição.
Infelizmente esta Europa ainda não se conseguiu desfocar da sua matriz original, a reconstrução da destruição causada pela segunda guerra mundial, a integração de economias, a abolição de fronteiras aduaneiras, a união monetária, a criação de um imenso mercado comum com fortes inter-dependências cruzadas e bidireccionais de países clientes/fornecedores. Objectivo que se conseguiu com distinção apesar do recente abalo no sistema financeiro.
No papel existem outros objectivos como a coesão política, jurídica e social, cujo sucesso está ainda muito aquém do desejado. Existem disparidades a vários níveis, desde número de horas de trabalho, número de dias de férias, período de licença parental, condições de despedimentos, códigos penais, taxação de impostos, escolaridade mínima obrigatória, e muitos outros pontos que definem em cada país diferentes conceitos de direitos, obrigações e cidadania.
Como é possível que em 60 anos não se tenha estudado o que de melhor se faz em cada país e, mediante comprovação de resultados, se tenham implementado as melhores práticas nos outros países? Como é possível que questões fulcrais como a legalização do aborto, da eutanásia, da prostituição, do consumo de drogas leves, não sejam referendados a nível europeu em vez de apenas discutidos localmente, país a país?
É possível porque até ver não passámos da materialização do objectivo primordial. A criação de um enorme mercado e o potenciar de crescimento económico. Esta é a cola que parece ser suficiente para manutenção da paz mas que é deveras insuficiente para uma coesão de cidadania com livre circulação de cidadãos em pé de igualdade e não meros trabalhadores/consumidores de espaço europeu.
Parece-me que com a introdução da Europa a várias velocidades poderemos em breve distinguir quem realmente está empenhado na construção de uma Europa sólida, com conceito de cidadania harmonizado, de quem pretende apenas colher benefícios económicos mantendo uma conveniente e soberana desordem no seu galinheiro.
Em breve será clara qual a nossa velocidade em matéria de plena integração europeia.
Incapacidade patológica e elitista
Após vários anos de constatação empírica é neste momento evidente que ambos o exercício governamental e a gestão de topo são actividades com grande potencial degenerativo daqueles que os exercem a longo prazo.
Basta assistir atentamente a sessões parlamentares, comissões de inquérito ou grandes entrevistas com perguntas incómodas, para rapidamente perceber os sintomas. Poses estudadas para emanar uma franca certeza, olhos a revirar, respostas lacónicas para perguntas complexas, certezas absolutas rapidamente contraditas pela análise dos factos, e em situações limite um simples “não tenho memória”.
Não falamos de casos esporádicos mas sim de dezenas de casos, todos eles de pessoas que exerceram posições de poder com enorme impacto sobre a economia portuguesa, subsequentemente sobre a vida dos portugueses.
Vivendo em bolhas de protecção privilegiada estas pessoas atingiram um tal estado de alienação, da vida dos demais comuns, que perdem a capacidade de perceber, não só a degeneração das suas próprias faculdades cognitivas e empáticas, como deixam de ter noção do impacto que as suas decisões têm sobre a vida de milhares ou mesmo milhões.
Claramente estamos perante uma patologia incapacitante que atinge um segmento muito concreto da nossa sociedade. Como tal não lhes tenho qualquer ódio, pelo contrário, sinto uma certa mágoa ao vê-los desorientados quando reduzidos à sua simples humanidade, quando confrontados com a magnitude dos danos causados pela imposição da sua fantasia egocêntrica e narcisista. Acusam mesmo um certo espanto, incrédulos da sua culpa, ao constatar que afinal não eram apenas balanços digitais, números em linhas de folhas de Excel, era a vida de uma população, o futuro de um país.
Para impedir que esta epidemia se propague só vejo um caminho, pouco ortodoxo mas seguramente eficaz, a extensão e adaptação das chamadas reformas douradas. Assim que um primeiro-ministro, ministro ou administrador, demonstrasse sinais de falha de memória, de não estar a par do que se passa ou passou debaixo da sua alçada, seria imediatamente reformado coercivamente, com uma dourada e preventiva pensão de invalidez que o extirpasse da vida activa. Por uma questão de saúde pública da nossa economia estancava-se a aplicação da tradicional solução da dança de cadeiras, evitando-se assim a contaminação de todo o ecossistema político e empresarial.
A nível orçamental acarretaria o aumento de custo de uns milhões de euros. Uma bagatela se considerarmos os milhares de milhões que se esfumaram nos últimos anos por mantermos indeterminadamente em funções indivíduos claramente incapazes para o exercício do poder.
Moinhos de Vento Holandeses
Foi no século XVI que Guilherme de Orange-Nassau se revoltou e liderou a luta contra a União Europeia da época, a Casa de Habsburgo. Felipe, segundo de Espanha, mais tarde primeiro de Portugal, era então o senhor católico da Holanda protestante. Qual comissário não eleito hoje, oblívio a crenças ou ambições dos seus povos, o Rei Espanhol drenava a riqueza dos Países Baixos. Eles não gostavam. A representatividade era também um conceito desconhecido, estranho aos inventores das Klompen, as típicas socas de madeira holandesas.
A Guilherme sucedeu nesta luta o seu primo Maurício, génio militar e grande mentor da reorganização das forças holandesas. Maurício de Nassau foi provavelmente o primeiro líder a compreender que o advento das armas de fogo relegava a bravura e a ousadia de um guerreiro para segundo plano em detrimento da precisão e disciplina. Liderou e venceu muitas batalhas, mas não ganhou a guerra. A paz só chegaria em 1648, com a assinatura do tratado da Vestefália. Já nessa altura os Holandeses prosperavam além-fronteiras, graças às suas companhias das índias, ocidentais e orientais, verdadeiras precursoras da corporação capitalista moderna.
Os holandeses têm contudo uma disputa bem mais antiga. Grande parte do seu território estaria submerso, não fora a sua engenhosa capacidade de gestão hídrica. Um dos símbolos maiores da nação são os seus Moinhos de Vento, extraordinárias Geringonças de bombar água entre diques. Talvez por isso, há mais de um século que os seus governos são multipartidários, por vezes de ideologias contrárias, mas lá foram capazes de fazer umas flores.
São os herdeiros destas gentes e destes feitos que hoje vão a votos. Esperemos que não metam água…
Matrioskas Reguladoras
Depois do “Assalto ao Castelo” torna-se evidente que o Banco de Portugal dispôs de informação alarmante sobre o descalabro do BES muito antes de reagir adequadamente à situação. Dezanove meses terá sido o período que passou entre a exposição de problemas graves no BES e o seu triste fim.
O Governador do BdP continua a escudar-se na complexidade e subjectividade na interpretação da informação sobre actividade suspeita, bem como na confiança institucional natural entre regulador e regulado, que tornava à partida mais credível e prioritária a informação fornecida por este último.
O Governo, ainda com o sapo atravessado, aproveita o embalo do desmoronar da credibilidade do BdP para ponderar o criar de uma nova entidade supra-reguladora já que aparentemente a demissão de Carlos Costa seria um assunto delicado.
Ou seja, mais uma vez a cobardia, incompetência, desonestidade, ilegalidade, acabam por ser desconsiderados, mesmo ilibados, sem consequência directa para os seus perpetuadores. Não, a culpa não é das pessoas-chave e suas decisões, a culpa é da falta de mecanismos adicionais de regulação porque, como se comprovou, a configuração actual não funciona. Vejamos cada uma das etapas existentes para regulação:
- Direcção/Administração da entidade regulada – detém toda a informação ao seu dispôr sobre a sua actividade decidindo em consciência qual a metodologia para a divulgação de relatórios que espelhem o cenário real do seu ‘estado de saúde’;
- Gabinente de Compliance da entidade regulada – cada entidade tem este orgão de estrutura responsável pelo garantir de que é cumprida toda a legislação, códigos, regras e normativos em vigor (interna e externamente);
- Entidade Reguladora – recebe a informação relevante das entidades reguladas cabendo-lhe não só a análise do seu conteúdo como o dever da sua validação periódica, recorrendo a meios que tem ao seu dispor para acesso a informação confidencial relacionada com movimentos financeiros realizados pelas entidades reguladas (para o sistema bancário as mais relevanves serão o BdP e a CMVM);
- Mecanismo Único de Supervisão – o MUS foi criado apenas em Novembro de 2014 e será o fim de linha no controlo da saúde do sistema bancário Europeu. (sem culpas no caso do BES cujo desfecho ocorreu em Agosto de 2014)
Como vemos o actual sistema já obriga a que dezenas de pessoas tenham de estar conscientes sempre que algo de extremamente grave e danoso se esteja a passar. Neste momento a criação de uma entidade adicional mais não é do que o contornar artificialmente a dificuldade de mudar pessoas que já não deveriam estar nos cargos que exercem. Na prática transferindo-se poderes para uma nova equipa, hoje considerada mais idónea e competente, mas que no futuro poderá sofrer o mesmo tipo de bloqueio que hoje se verifica no BdP.
O foco da resolução do problema deveria ser sem dúvida relacionado com os mecanismos de nomeação, demissão e imputação de responsabilidades das pessoas que exercem estas posições fulcrais.
No lado do regulador muitos tiveram contacto com informação alarmante que contrastou com a inadequada e branda reacção. Pelo que, se se comprovar que o governador do BdP e sua equipa são responsáveis por falha muito grave, é natural que devam por isso ser penalizados em termos profissionais com no mínimo a cessação das suas funções.
No lado da entidade regulada a culpa do descalabro não pode recair numa única pessoa (pex Ricardo Salgado no caso BES) pois esta não conseguiria fazer nada sozinha. Haverão sempre vários gestores e equipas numerosas, envolvidas no tecer da teia nebulosa de fluxos de capitais, que se não se podem escudar no simples cumprir do seu dever e sigilo profissional.
Com base neste e noutros casos deveriam sim elaborar-se alterações jurídicas que permitam imputar a cada um a sua quota de responsabilidade, seja porque detinha o poder de decisão, seja porque detinha conhecimento de actos ilícitos e nada revelou por imposição de hierarquias superiores ou protecção do próprio posto de trabalho. Talvez devessem também ser criados mecanismos oficiais de delação, desenhados para o garantir da protecção de testemunha, que permitissem que estas pessoas fizessem chegar às entidades reguladoras e/ou autoridades competentes a informação necessária para agirem antecipadamente, ao invés de termos de esperar alguns anos por um qualquer jornalismo de investigação que decida explorar o tema recorrendo a estas fontes de informação.
Desta forma, alargando o espectro de imputáveis tementes da lei, seria muito mais difícil manter incógnitos grandes esquemas, quebrando-se também a rentabilidade da atribuição de possíveis compensações apaziguadoras pelo exponencial aumento de pessoas a gratificar.
Concluindo a solução não passa pela criação de reguladores de reguladores, é sim preciso ajustar todo o sistema existente para melhor lidar com o que de pior pode surgir no factor humano, a incompetência, a inacção, o conluio.
Se pretendem criar novos organismos talvez o que faça falta seja um gabinete de compliance governamental que se certifique que todos os ministérios cumprem as suas obrigações, eliminando a possibilidade de ocorrência futura de novos casos Paulo Núncio.
Lei da Vantagem
A paixão pelo desporto em geral, o fanatismo pelo futebol em particular, faz de nós uma nação peculiar. Quiçá o único sobrevivente da trilogia doutrinária de outrora, o dito desporto rei movimenta milhões e enlouquece os tostões. Os dois clubes rivais, os Milhões e os Tostões, jogam em campeonatos diferentes, mas nenhuma outra partida é alvo de tamanha cobertura mediática. Eis o derby que mais paixões incendeia, a chama imensa da indiferença de todos aqueles que não sabem porque ficam em casa em dia de eleições.
A disponibilidade para analisar o mais complexo dos temas ou polémicas desportivas é total, o empenho em compreender inexcedível, seja a questão financeira, do foro médico dos atletas, ou outra. Nenhum erro desportivo sai impune, livre de críticas ou polémicas. O contraste com a indisponibilidade para outras causas não podia ser mais nítido. No país das Comissões Parlamentares de Inquérito sem fim ou consequência, por mais ruidoso o sintoma, a impunidade dos eleitos é garantida pela inépcia dos votantes. Queremos é desporto!
Os Milhões esses, movimentam-se livremente. Equipa repleta de vedetas, viajam muito pois disputam o campeonato de elite, a liga Offshore. Já os Tostões, equipa sem brilho, integramente constituída por jogadores de natureza infractora, ditos contribuintes, lutam para não descer de divisão. Assim foram os regionais, nenhum cartão ficou por mostrar, nenhuma falta por assinalar! Todos, Milhões e Tostões, conhecem as regras de jogo, mas tal nunca evitará a revolta dos Tostões quando a lei da vantagem é aplicada aos lances de milhões.
Brexit is Chinin
Eis que a poderosa Europa impõe a sua força de forma putativa tentando demonstrar que o custo de saída é proibitivo e assim erradicar quaisquer devaneios de outros membros.
Entretanto no Reino Unido a vida continua e o mundo gira. Os Estados Unidos da América parecem estar a especializar-se em controvérsia, deixando progressivamente de ser reconhecidos inequivocamente como a potência mundial dominante, sendo cada vez mais ombreados, senão mesmo ofuscados, por uma Rússia e China que transitam do emergente para o omnipresente.
Se em relação à Rússia o Reino Unido ainda está condicionado pela participação na decisão europeia de aplicação de sanções económicas, em relação à China o caso muda de figura.
A London City escancara as suas portas à moeda chinesa ao mesmo tempo que o investimento chinês é very much welcome, a histórica rota das sedas é restabelecida e até a alienação via futebol é admirada, importada e comprada avidamente.
Gerindo a hostilidade de uma Europa unificada por arames, o Reino Unido prepara-se a grande velocidade para a nova realidade geopolítica, sendo muito provável que no futuro o ‘infortúnio’ do Brexit se venha a revelar como uma viragem positiva na história do Reino Unido, que de forma inesperada o salva antecipadamente da duradoura turbulência Europeia.
ao Leme 