Não havendo muito mais a acrescentar em termos de opiniões do caso BES e/ou GES arrisco-me a aventurar por caminhos alternativos de pensamento. Faço-o porque não acredito na separação plena do bem e do mal, o equilíbrio dá-se na harmoniosa convivência de ambos. Além de que não basta separar donos, marcas, activos e passivos.

No seio do BES continuarão empregadas muitas pessoas envolvidas nas decisões ou na sua execução. Pessoas que terão tido contacto directo com o refogado, que podiam ter ligado ao 112 para alguém desligar o lume antes que se desse a queima do repasto e mesmo o estragar do tacho. Se a sua mentalidade e obediência se mantiver a recorrência é possível e provável.

Olhando para o balanço consolidado do BES vê-se que realmente o rombo dos milhares de milhões de euros falados arrebenta com todos os rácios de solvabilidade só que isso não invalida que esteja ainda ali muito dinheiro, mais de 36 mil milhões em depósitos, mais de 45 mil milhões de créditos a clientes e pelo outro lado mais de 16 mil milhões de dívida a credores.

Quando falam em “too big to fail” vêm-me à cabeça os perto de 10 mil milhões de euros acumulados que o estado utilizou para tapar os buracos BPN, BPP e agora BES. Esses 10 mil milhões não seriam suficientes para remendar as rupturas que pudessem surgir? Num cenário de queda de um banco como o BES seria natural que os penalizados directos fossem os seus accionistas e investidores, os depósitos deveriam ser salvaguardos na integridade pois é essa a natureza de um instrumento financeiro de poupança com baixa rentabilidade, aos credores caberia a divisão dos despojos remanescentes. Ou seja, a queda de um banco só deveria provocar prejuízos em quem tem com ele uma relação com risco associado. É quem nele investe e quem lhe dá crédito que deve exigir boa gestão, avaliação e regulação independente. Já aos clientes de crédito sairia um género de jackpot pois na prática a entidade credora deixaria de existir. E com isto o verdadeiro prejuízo ficava ao nível das baleias da alta finança. Na economia teríamos até uma injecção de capital indirecta pois todos aqueles que deixavam de cumprir com as suas obrigações de crédito passavam a dispôr do valor dessas prestações para investir e consumir. O dinheiro continuaria a fluir mas de outra forma.

Fala-se na fraca regulação estatal, ou de entidades centrais, que deixam passar estes casos complexos sendo que essa displacência, apesar de criticada, acaba por ser aceite de ânimo leve porque os credores do banco que quase cai são tendencialmente protegidos. Os planos de revitalização de um banco em dificuldades são feitos sobretudo para que este consiga cumprir com as suas obrigações de endividamento e não propriamente para salvaguardar interesses dos seus clientes ou accionistas.

Não me parece que seja penalizando a concorrência nacional do seu sector de actividade que a coisa fica melhor composta. A melhor forma de apertar as malhas e recursos dedicados à fiscalização e regularização é precisamente deixar que as consequências subam as cascatas de capital, como um salmão que vai desovar um caviar pútrido na bandeja dos lambões dos juros sobre empréstimos de alto volume.

Na minha óptica o cerne do problema é precisamente o estancar do propagar das consequências, pelo que a melhor forma de rapidamente reformular toda a monitorização e regulação dos mercados financeiros seria com medidas como:

• “Even giants may fail” – na queda de um banco todos os depósitos seriam garantidos, os créditos a clientes seriam dado como fundo perdido (total ou parcial em função do montante ainda em dívida vs montante inicial), os credores dividiram activos remanescentes, accionistas e investidores assumiriam por inteiro o risco e a má gestão. Desta maneira iriam surgir organicamente muito mais condicionantes ao surgimento dos gigantes bem como mecanismos de supervisão sobre a sua gestão;
• “Offshore? Of course!” – toda e qualquer entidade que utilize mecanismos offshore para suavizar as suas contas teria de pagar um imposto especial de prevenção à fraude económica. Uma tributação significativa e variável em função do número de empresas e offshores por si constituídas vs volume de negócio da entidade. A intenção não será propriamente o seu fim mas proporcionar meios para que o que nelas se passa seja muito mais transparente;
• Maior responsabilidade a gestores de 2ª linha e executores de planos de gestão fraudulenta – incomodar os cabecilhas não basta, é preciso que também os seus crentes e fiéis executantes, que tenham um nível de know-how sufiente para perceber no que estão envolvidos, sejam indiciados como membros activos da concretização da gestão danosa. Eles devem ser a primeira linha da garantia de consciência e rectidão de gestão;
• Recompensa indexada ao valor da fraude – criar mecanismos que permitam a denúncia com protecção de anonimato e que recompense os denunciantes com um valor monetário indexado ao volume da fraude. Para compensar a honestidade e também para que os possíveis ganhos com o envolvimento no esquema de fraude tenham concorrência forte para os mais susceptíveis ao untar de mãos para pautar a sua acção e consciência;

Este seria um novo ambiente que não seria presunçoso ao ponto de se achar capaz de dizer qual é/será o banco bom e o banco mau do momento. Um sistema onde todos os bancos são Yin Yang, capazes do melhor e do pior, alternadamente, em perfeito equilíbrio e auto-correcção.