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Milho aos Pombos
Ele garante que lhe garantiram, ele surpreende-se com o que já sabe, ele fala quando nada tem a dizer e cala-se quando muito há por explicar. Atempadamente nos explica e avisa. Apela aos consensos em geral e à continuidade da paz podre em particular. É um legitimo porta-voz da subserviência ante os mercados. 
Celebra os feitos nacionais e critica despudoradamente os inventores da democracia. Lá na sua azáfama consegue condecorar os seus, e borrifar-se para o galardoado com um Grammy. Ninguém fala nisso porque não só está no seu direito de preservar ódios de estimação, como (reconheço) é brilhante na gestão do tempo. Normalmente basta-lhe fingir de morto um mês. Compreendo, é o presidente da minoria que nele votou (aproveito para agradecer a quem se absteve).
Enfim, tanto que fica por relatar sobre o seu rasto. Juro que a cada dedicatória penso: é a ultima, já não há pachorra. Eu bem tento, mas hoje não contenho o ímpeto. Não é que o homem resolveu dar milho aos pombos? Já se sabe que quem o feio ama bonito lhe parece, mas há limites, ou pelo menos deveria haver. Saberá quão perigosas podem ser estas aves?
HSBC – Reportagem em directo
Formatado na BBC, pivô de noticiário televisivo há mais anos em actividade, o homem-sensação, aquele que em directo nos relatou a primeira guerra do golfo, mantém hoje intactas as qualidades de sempre.
Esteve na Grécia. Acompanhou as eleições, mas teve tempo para mais. Para muito mais. Sério, integro e vertical, trabalhou! Relatou as descobertas após intensa investigação. Descobriu paralíticos que andavam, corrupção diversa e o ócio generalizado. Não fica calado perante a verdade. Doa a quem doer. Nada teme. Escreve livros sobre tudo, mas não diz nada. Não obstante, como jornalista é um exemplo de seriedade.
Hoje está na Suíça. Consta que pernoitou junto à margem do rio Ródano, em plena doca “des Bergues”. O telespectador merece e corresponde ao espírito de sacrifício do jornalista. Aguardamos (todos!) com enorme expectativa o imparcial e rigoroso relato que esta noite nos fará sobre a criatividade helvética, bem como o nome dos nossos 200 concidadãos que se deixaram enganar pelos malandros de Genebra. Aposto que também nos falará dos perdões fiscais domésticos.
Decididamente um directo a não perder…
Concorrência
Entre nós, país civilizado, ocidental, democrático e genericamente “livre”, existem os chamados reguladores sectoriais. São muito importantes, pois garantem a equidade entre os agentes dos diferentes sectores, bem como a salvaguarda dos direitos dos consumidores. Sobre todos eles paira a soberana Autoridade da Concorrência (AdC). Assim é há 12 anos. É ou não é uma maravilha? Haverá algo mais bonito que o regular funcionamento das instituições?…
Fomos ontem brindados com um extraordinário exemplo de zelo por parte da AdC. Em ano de eleições, e que por mera coincidência antecede a liberalização dos mercados energéticos, eis a coima inspiradora. Não é todos os dias que uma empresa é penalizada por conduta imprópria. Nada de sensacionalismos, nada de precipitações. A AdC observou pacientemente a actuação do prevaricador durante os últimos 15 anos. Saliente-se, a penalização é uma medida extrema, mas ponderada. O valor da coima não foi definido arbitrariamente, e muito menos tendo em vista os títulos dos jornais. Nem pensar. Apesar de o comunicado não explicar os critérios na definição do valor, estou certo que a AdC não está a fazer concorrência a nenhuma das instituições nacionais. Seria um contra-senso, aliás, inédito entre nós!
Bom, e então qual o crime? Parece que uma grande e poderosa empresa tem feito batota. Impede os seus revendedores de competirem entre si. Já se sabe, as pequenas e médias empresas em Portugal são sempre muito rentáveis. É. Pagam milhões em IRC. E porquê? Bem, porque têm margens de comercialização imorais. Uma vergonha! É necessário, é urgente promover a concorrência entre elas. Só assim poderão baixar os preços. Bem, a AdC sempre vai avisando que tal pode não acontecer, mas ninguém lhe poderá retirar o mérito de tentar. Aposto que a grande empresa vai pagar a coima (se é que já não pagou), e vai obviamente alterar as suas más práticas o quanto antes.
Estou de tal forma animado com a faceta inclusiva das nossas instituições reguladoras e de supervisão, que até já estou entusiasmado com o futuro. Só de pensar que daqui a (apenas) uma dúzia de anos a ERSE ou mesmo a AdC vão descobrir que o Sistema Petrolífero Nacional (SPN) apenas dispõe de duas refinarias, e que só por mero acaso são ambas da grande empresa agora severamente penalizada. Sejamos humildes, primeiro corrigem-se os grandes males, como o cartel da venda de botijas do gás, só depois nos poderemos debruçar sobre essas questões menores a montante, como a transformação de matérias-primas.
TAPada de luva branca
Uma greve anunciada para um período de pico de actividade culmina com uma requisição civil imposta pelo governo a fim de impossibilitar a sua ocorrência. Pelo meio vejo uma entrevista a um sindicalista da TAP onde o jornalista lhe atira de forma agressiva “Acha moralmente ético os sindicados agendarem a greve para esta altura do ano provocando prejuízos de milhões de euros, dando má imagem ao país e afectando o Natal e Ano Novo de milhares de famílias portuguesas?”
A resposta foi pronta, denunciadora de que a falta de moral e ética tem estado na gestão da TAP, apontando as negociatas concretas em que a TAP foi utilizada como peã de negócios ruinosos. Perante a resposta imediata e esclarecedora que fez o jornalista? Explorou essas acusações? Não, isso seria pedir demais, limita-se a repetir a sua pergunta uma e outra vez como se não fosse importante o que levou a tão grande demonstração de intransigência por parte dos trabalhadores da TAP.
Voltando ao desfecho, a requisição civil, pergunto-me se ela também ocorreria caso a TAP fosse já uma empresa privada. Porque no fundo o que se passou foi um patrão ‘especial’ a utilizar os seus super-poderes para contornar uma situação delicada naquela que é a sua especialidade, os limites da constitucionalidade. No fundo estão a negar aos trabalhadores o seu direito à manifestação justificando que permitir-lhes a concretização da greve teria resultados catastróficos para a empresa e para o país.
A meu ver os trabalhadores estão a ser tratados como um bando de egoístas, imaturos e inconscientes que, focados no seu benefício pessoal, não pensam nem protegem o interesse corporativo e nacional. O que só vem realçar a debilidade da nossa democracia. Uma democracia em que permitimos, toleramos com excessivo poder de encaixe, que uma mão cheia de gestores e políticos arruinem bancos, atirem ao tapete a maior empresa de telecomunicações nacional da qual dependem várias infra-estruturas tecnológicas nacionais, contraiam contratos de PPPs ruinosos com vinculação de décadas, desperdicem milhões de fundos europeus distribuídos de forma corrupta, etc, tudo isto com impacto de milhares de milhões de euros na economia portuguesa.
Faltará algum mecanismo similar à requisição civil para obrigar estes gestores e políticos a executarem as suas funções sem colocarem em greve uma série de competências, valores éticos e morais cuja ausência atenta claramente aos interesses das suas empresas e nacionais?
Se as elites podem tomar decisões ruinosas para o país porque não poderá hipoteticamente a classe trabalhadora de uma empresa cometer um acto lesivo para a mesma? Aos sindicatos devem ser fornecidas pelas administrações as informações que permitam aferir da saúde e estado da gestão das suas empresas. Em posse dessa informação caberá a si decidir como agir. Porque não há-de ser possível a um sindicato decidir cometer um acto lesivo a uma empresa? Será um privilégio apenas reservado ao topo da pirâmide? A que propósito?
Vivemos um tempo conturbado em que os trabalhadores esperam que no mínimo os seus sacríficios se reflictam em respeito pelos mesmos e na condução de uma gestão exemplar. Se a greve é o expoente máximo da indignação, da insatisfação, não é uma requisição civil que vai contribuir de todo para a apaziguação. Vem apenas confirmar que para este governo mais do que sermos um povo capaz de suportar a austeridade mantendo produtividade e empenho há que parecê-lo a qualquer custo, mesmo que o de mais uma lasca da nossa democracia.
TAP – Take Another Plane
De um lado o (des)governo, do outro os trabalhadores da companhia aérea de bandeira. Curiosa, ou talvez não, é a coincidência de argumentos. As partes, ditas contrárias, apresentam as mesmas razões. Tudo se resume a “porque sim”. O executivo privatiza porque sim. Os sindicatos fazem greve porque sim. Extraordinário! Interesse nacional? Interesse da própria empresa? Nada disso é relevante para os protagonistas. Comove-me o empenho de ambas as partes em fazer jus à alcunha que a companhia (infelizmente) tem: TAP – Take Another Plane.
Confesso que não sei o que será mais estúpido, a privatização ou a greve suicida nesta altura do campeonato. Será assim tão difícil compreender que a greve fragiliza a posição dos funcionários da TAP. Será difícil entender que é mais fácil reunir apoio de todos nós se não morderem o isco da greve?
De “Made in China” a “Own by China”
Natal que é Natal não passa sem o facilitismo / pechincha da aquisição de qualquer coisa Made in China. A China há muito que é considerada a fábrica do mundo com o seu atractivo baixo custo numerário em detrimento de um alto custo social e humano. Felizmente, nos tempos mais recentes, as coisas têm vindo a melhorar graças a ONGs que denunciam e pressionam governos, marcas e fabricantes.
Só que o mundo está a mudar rapidamente e os eventos sucedem-se, ou conhecem-se, de forma impressionante. A China, anteriormente vista como um sistema fechado, virado para dentro, encontra-se há algum tempo em expansão contínua de forma subtil. Conquistadora de recursos naturais, marcadora de terreno político, construtora de armas dissuasoras, prepara-se para o assumir de um papel mais activo e preponderante a nível mundial.
Por cá os investimentos sucedem-se, nas ruas vencem claramente o jogo do monopólio da vida real. É impressionante a densidade de lojas chinesas, em detrimento dos pequenos comerciantes que desaparecem em catadupa. A ideia generalizada é a de que a concorrência e as leis do mercado assim o ditam. Os clientes querem barato sendo o preço o seu principal factor de escolha. As lojas chinesas conseguiram criar uma imagem de marca do ter tudo barato a qualidade aceitável captando com isso a preferência de muitos portugueses que fazem compras na onda do desenrasca.
No entanto é ténue a fronteira entre uma imagem e uma ilusão. Senti-o na pele ao comprar uma panela de tamanho XL. Desloquei-me à loja chinesa mais perto, encontrei uma a 20 € e comprei-a sem pensar muito nisso. Na semana seguinte passo num hipermercado e a mesma panela lá estava por 9,99 €! Posteriormente acompanhei colegas a lojas do chinês, com olhar atento, reparando que os preços das roupas estão ao nível das lojas de marcas mais conhecidas dos centros comerciais. Com notória menor qualidade!
Especulo que depois da extinção da concorrência começam a confortavelmente dominar a distribuição local pelo que, beneficiando de diminuição, ou aniquilação, de concorrência, de uma percepção global de qualidade qb e barato, podem agora começar a subir preços testando o limite do suportável pelo cliente. Sendo Portugal hoje em dia considerado por muitas marcas e entidades um laboratório de teste a novos produtos, novas políticas, novas metodologias, temo que também aqui estejamos a ser um bom laboratório de uma ‘invasão’ comercial. Não temos por cá uma típica Chinatown, como acontece noutros países, mas começamos a ser um imenso Chinamarket, acelerador da destruição dos pequenos estabelecimentos de comércio local especializado.
Podemos por exemplo olhar para a nossa tão querida Angola, a fim de um rápido balanço entre o ying e o yang e ponderar que tipo e intensidade de relação queremos com uma futuramente muito mais poderosa China. Porque quanto mais Own by China sejamos menos margem de manobra teremos para qualquer tipo de negociação relativamente a política externa e economia interna.
Como agravante temos ainda o facto dos nossos decisores políticos serem famosos por pensar a um nível de profundidade equivalente ao do seu umbigo, sendo presa fácil para os decisores chineses que são de tal forma estrategos e visionários, em defesa dos seus interesses, que se apossaram até do substantivo “paciência”.
Pré-aviso de que não bastará uma certa serenidade espiritual para os convencer das nossas boas intenções.
Número Primo
Quando factos são infâmias, quando tantos são poucos para tamanha responsabilidade, constatamos que afinal qualquer um de nós poderia tomar posse como administrador bancário. Parece que no fundo ninguém sabe de nada. Há até quem afirme que entra mudo e sai calado. Aposto que assinou presenças e actas.
Nem a densa nomenclatura financeira permite disfarçar o nanismo do regulador. Não é por certo a quantificação anglo-saxónica que o faz pequeno! Já a divulgação de documentação a conta-gotas (e em função das necessidades) demonstra quão defensiva tem sido a postura. Compreende-se, é como regular bolhas de sabão.
Mais uma que rebentou. Uns queixam-se da falta de tempo, outros acusam quem se queixa. Será criptografia baseada na Teoria dos Números? Será a chave assimétrica? Existirá chave publica? Não. Felizmente que não. É bem mais simples. Desta feita a comissão parlamentar vai mesmo esclarecer tudo devidamente. Todos ficaremos abundantemente esclarecidos. Como então? Bom, tal como Euclides demonstrou há mais de mil anos, estamos perante um Número Primo. Tão só e apenas. Sem ele, a bolha não teria rebentado. É que tempo é dinheiro…
RTP – Rádio e Televisão, Pá
Primeiro era para vender tudo. Depois era para vender só um canal. Afinal nada venderam. Que fazer pensou então aquele cuja força anímica já escasseava. Inovou. Foi pioneiro, foi recrutar ao sector das cervejas e refrigerantes. E assim ficou. Contrato de concessão do serviço público e tudo. Porreiro, sem pá, porque a expressão completa já teve melhores dias. Entretanto a força anímica esgotou-se. Pediu substituição, casou e retemperou no Brasil. Fez bem. A nova administração ficou.
E depois? Foi melhor, foi muito melhor. A vantagem mais evidente à época foi o percurso académico do substituto. Porreiro. Tomou pose. Que fazer? Uma vez que não se pode vender, porque o irrevogável não deixa, vamos despolitizar a concessionária. Excelente. Quando se tem estudos é outra coisa! Conselho Geral, assim se chamou, mas pelo sim pelo não, não fossem os menos instruídos questionar, acrescentaram “Independente”. Um pouco de redundância não assusta os académicos. Porreiro, sempre sem pá. Convidem-se as pessoas e a alta autoridade que se prenuncie. Chega a ser comovente ver as instituições a funcionar regularmente.
Qual a missão do dito CGI? Claro e conciso: “supervisionar e fiscalizar a acção do Conselho de Administração”. Outra importante tarefa deste despolitizado Conselho é o de emitir pareceres sobre “a criação de novos serviços de programas (…) ou alterações significativas aos serviços de programas já existentes”. Cheira a lápis azul. Avancemos.
A administração administrou, o Conselho avaliou. Pago por quem? Esquece, é independente. Não vês no nome? Porreiro, vá de retro o pá. Mas avaliou o quê? O Plano Estratégico da administração da concessionária. Chumbou. Não passou no crivo. Problema? A concessionária entrou num leilão onde uma concorrente privada tinha licitado 40% menos. Oh diabo! Se a independência é para isto, acabe-se com ela. Estão a perverter o mercado. Um pecado! Mas porquê? O investimento é irresponsável? Sem a menor perspectiva de retorno? O Plano estratégico diz que o investimento tem retorno porque potencia a venda de publicidade. Será que não respeita os termos do contracto de concessão? Negativo, respeita na integra. Mau…
Que diz o académico? Diz que nada tem a dizer. O Modelo de gestão é independente (não leste o nome, estúpido?) e como tal, nada tem a dizer. Muito bem. Coerente! Espera. Não vimos já este filme no verão? Creio que lhe chamaram Resolução. O executivo criou legislação, participou e palpitou, mas no fim a decisão é exclusivamente de outros. Porreiro. Deu tão bons resultados que o processo se generalizou. Criam-se Conselhos para decidir em silencio e com a devida reserva aquilo que é da esfera de competência do executivo. É óptimo. “Respeitar a independência do conselho geral” é uma excelente resposta. Mantém-se a pose de estado e em simultâneo a postura de democrata e respeitador. Fica bem. Afinal o problema é mesmo só com a constituição.
E o Conselho que diz? Ataca as perspectivas de retorno do investimento? Não. Aponta não-conformidades com o contrato de concessão? Também não. Diz que foi quebrada a lealdade. Porreiro, mas desta feita estou mesmo tentado à adenda do “pá”. Paro e pergunto: Quem é o dono dessa concorrente privada à concessionária? Alguém conhecido? Alguém que também esteja na corrida para a época final dos saldos que se avizinha? Claro que não. O conselho é geral e é independente… Os factos falam por si, Pá!
Isto só vistos!
Os acontecimentos eclodem em catadupa! Portugal suspenso em suspense com a justiceira bola demolidora a ricochetear nos labirínticos alicerces da República, ora à esquerda, ora à direita, qual das fundações se desmoronará em primeiro lugar?
Por agora vou-me focar na situação dos vistos dourados, segundo as regras estipuladas atribuídos a estrangeiros oriundos de fora da União Europeia que criem dez ou mais postos de trabalho em Portugal, comprem imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros ou façam transferências de capitais de montante igual ou superior a um milhão de euros. O primeiro visto tem a duração de um ano, podendo ter duas renovações subsequentes com o período de 2 anos, ao fim de 6 anos a Nacionalidade Portuguesa é adquirida. Para ser válido os seus detentores necessitam de residir em Portugal pelo menos 7 dias por ano. É verdade, muitos dos nossos novos emigrantes podem corroborar isto, actualmente bastam viver 7 dias por ano em Portugal para que no final da nossa ausência de 358 dias bata cá uma saudade! 8 dias sucessivos da nova realidade Portuguesa seriam demais, estragaria o encanto e só ao fim de 716 dias seria sentida a tão lusa saudade.
É inegável que o Visto Gold é um processo rápido que pode ser visto como interesseiro, por de forma mais ou menos encapotada vender autorização de residência e livre circulação europeia, ou como um sistema de recompensa a quem investe de forma responsável em Portugal.
Ora se o processo é ágil, com regras claras, como raio poderia surgir corrupção na sua envolvência? Nada que o engenho Português não resolva e rapidamente se montou um esquema de angariação de potenciais clientes a imobiliárias que tentavam escoar os seus imóveis, a preços inflacionados por forma a entrar no segmento necessário. O jogo seria a gestão dessa fatia entre o preço justo e o preço que permitia a venda do imóvel a milionários ávidos do desenvolvimento pessoal inerente ao germinar da sua alma lusa. Aaah, que melhor começo do ser Português do que ser vítima de um esquema como este? Ou melhor ainda, ser parceiro no esquema, caso o interesse fosse pagar um valor um cadito mais baixo pelo seu imóvel.
Independentemente de tudo o que ocorreu e do carácter duvidoso de alguns dos (re)vistados julgo que esta pode realmente ser uma medida salutar com alguns ajustamentos. Mantendo os seus objectivos principais: recompensar quem gera valor e preservar postos de trabalho. Como? Mudando as regras e deixando de realizar uma venda directa dos nossos valioso vistos. Passo a sugerir novos mecanismos simplificados para atribuição de Vistos Gold.
Quem é elegível?
- Importadores, não europeus, consumidores de produtos ou serviços nacionais no valor de mais de 500 000 €
- Exportadores, não europeus, de bens e serviços consumidos em Portugal no valor de mais de 500 000 €
- Investidores em imobiliário nacional no valor de mais de 1 000 000 €
- Investidores em mobiliário nacional no valor de mais de 1 000 000 €
- Investidores em indústria ou serviços geradores de mais de 50 novos postos de trabalho com salário superior em 25% ao salário mínimo e com vínculo laboral de pelo menos um ano.
Regras de Atribuição?
- Aos investidores em imobiliário e mobiliário nacional 1x Visto Gold com duração de um ano;
- Aos restantes:
- 3x Vistos Gold com duração de um ano que ficam afectos directamente a 3x pessoas devidamente identificadas.
- 10x Vistos Gold com duração de um mês que podem ser requisitados com um mês de antecedência.
Vantagens deste Formato?
- Serão recompensados aqueles que efectivamente geram valor para Portugal em termos de dinâmica comercial, manutenção e criação de emprego;
- Não existe um privilégio específico a uma determinada área de actividade económica, tornando mais difícil o montar de esquemas e evitando o deturpar do mercado com inflacção artificial de nichos específicos;
- Os 3x Vistos Gold com duração de um ano permitirão mobilidade acrescida aos decisores dos importadores/exportadores/investidores permitindo-lhes estadias de negócio ou lazer alargadas. Benéfico tanto do ponto de vista comercial como turístico;
- Os 10x Vistos Gold com duração de um mês dão a flexibilidade ao importador/exportador/investidor de realizar acções comerciais não previstas ou simples acções de recompensa/cortesia cedendo-os por exemplo aos melhores clientes e/ou melhores gestores. Para Portugal seria benéfico pelo menos do ponto de vista turístico.
Isto sim, seria recompensar quem claramente investe na relação com Portugal independentemente da forma como o faz.
Por fim, em tom de provocação proponho um novo tipo de Visto, o Visto de Liberdade Incondicional, um género de carta da sorte para sair imediatamente da cadeia que pode ser usado sempre que o seu detentor, por infortúnio de uma justiça Portuguesa cada vez mais audaz e funcional, vá parar à cadeia. Não sei bem que condições de atribuição lhe poria estando apenas certo que por este andar poderia vir a ser uma das maiores fontes de rendimento do Estado Português.
E com estas fórmulas está dada a minha contribuição para que cada vez mais Portugal seja o nosso verdadeiro e singular lar doce lar.
Jogos sem Fronteiras
Revisto o visto, salta à vista que reluz, mas não é ouro. É pechisbeque. Os vistos foram vistos como uma oportunidade para o verdadeiro empreendedorismo. Daquele que não é para piegas. Compareceram os valentes, só depois alguém declarou abertos os Jogos sem Fronteiras.
Parece que nós, pequeno país europeu, não somos piores que outros, mas também não somos nenhum Grão-Ducado. Nunca! Jamais facilitaremos, jamais abriremos excepções às pessoas colectivas. Sim, somos muito humanos, pioneiros na abolição da escravatura, sensíveis apenas aos desejos de pessoas, sobretudo quando oriundas de outras culturas. Mais um grande sucesso! Haja dinheiro, tudo se resolverá…
ao Leme 