Os acontecimentos eclodem em catadupa! Portugal suspenso em suspense com a justiceira bola demolidora a ricochetear nos labirínticos alicerces da República, ora à esquerda, ora à direita, qual das fundações se desmoronará em primeiro lugar?

Por agora vou-me focar na situação dos vistos dourados, segundo as regras estipuladas atribuídos a estrangeiros oriundos de fora da União Europeia que criem dez ou mais postos de trabalho em Portugal, comprem imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros ou façam transferências de capitais de montante igual ou superior a um milhão de euros. O primeiro visto tem a duração de um ano, podendo ter duas renovações subsequentes com o período de 2 anos, ao fim de 6 anos a Nacionalidade Portuguesa é adquirida. Para ser válido os seus detentores necessitam de residir em Portugal pelo menos 7 dias por ano. É verdade, muitos dos nossos novos emigrantes podem corroborar isto, actualmente bastam viver 7 dias por ano em Portugal para que no final da nossa ausência de 358 dias bata cá uma saudade! 8 dias sucessivos da nova realidade Portuguesa seriam demais, estragaria o encanto e só ao fim de 716 dias seria sentida a tão lusa saudade.

É inegável que o Visto Gold é um processo rápido que pode ser visto como interesseiro, por de forma mais ou menos encapotada vender autorização de residência e livre circulação europeia, ou como um sistema de recompensa a quem investe de forma responsável em Portugal.

Ora se o processo é ágil, com regras claras, como raio poderia surgir corrupção na sua envolvência? Nada que o engenho Português não resolva e rapidamente se montou um esquema de angariação de potenciais clientes a imobiliárias que tentavam escoar os seus imóveis, a preços inflacionados por forma a entrar no segmento necessário. O jogo seria a gestão dessa fatia entre o preço justo e o preço que permitia a venda do imóvel a milionários ávidos do desenvolvimento pessoal inerente ao germinar da sua alma lusa. Aaah, que melhor começo do ser Português do que ser vítima de um esquema como este? Ou melhor ainda, ser parceiro no esquema,  caso o interesse fosse pagar um valor um cadito mais baixo pelo seu imóvel.

Independentemente de tudo o que ocorreu e do carácter duvidoso de alguns dos (re)vistados julgo que esta pode realmente ser uma medida salutar com alguns ajustamentos. Mantendo os seus objectivos principais: recompensar quem gera valor e preservar postos de trabalho. Como? Mudando as regras e deixando de realizar uma venda directa dos nossos valioso vistos. Passo a sugerir novos mecanismos simplificados para atribuição de Vistos Gold.

Quem é elegível?

• Importadores, não europeus, consumidores de produtos ou serviços nacionais no valor de mais de 500 000 €
• Exportadores, não europeus, de bens e serviços consumidos em Portugal no valor de mais de 500 000 €
• Investidores em imobiliário nacional no valor de mais de 1 000 000 €
• Investidores em mobiliário nacional no valor de mais de 1 000 000 €
• Investidores em indústria ou serviços geradores de mais de 50 novos postos de trabalho com salário superior em 25% ao salário mínimo e com vínculo laboral de pelo menos um ano.

Regras de Atribuição?

• Aos investidores em imobiliário e mobiliário nacional 1x Visto Gold com duração de um ano;
• Aos restantes:
  • 3x Vistos Gold com duração de um ano que ficam afectos directamente a 3x pessoas devidamente identificadas.
  • 10x Vistos Gold com duração de um mês que podem ser requisitados com um mês de antecedência.

Vantagens deste Formato?

• Serão recompensados aqueles que efectivamente geram valor para Portugal em termos de dinâmica comercial, manutenção e criação de emprego;
• Não existe um privilégio específico a uma determinada área de actividade económica, tornando mais difícil o montar de esquemas e evitando o deturpar do mercado com inflacção artificial de nichos específicos;
• Os 3x Vistos Gold com duração de um ano permitirão mobilidade acrescida aos decisores dos importadores/exportadores/investidores permitindo-lhes estadias de negócio ou lazer alargadas. Benéfico tanto do ponto de vista comercial como turístico;
• Os 10x Vistos Gold com duração de um mês dão a flexibilidade ao importador/exportador/investidor de realizar acções comerciais não previstas ou simples acções de recompensa/cortesia cedendo-os por exemplo aos melhores clientes e/ou melhores gestores. Para Portugal seria benéfico pelo menos do ponto de vista turístico.

Isto sim, seria recompensar quem claramente investe na relação com Portugal independentemente da forma como o faz.

Por fim, em tom de provocação proponho um novo tipo de Visto, o Visto de Liberdade Incondicional, um género de carta da sorte para sair imediatamente da cadeia que pode ser usado sempre que o seu detentor, por infortúnio de uma justiça Portuguesa cada vez mais audaz e funcional, vá parar à cadeia. Não sei bem que condições de atribuição lhe poria estando apenas certo que por este andar poderia vir a ser uma das maiores fontes de rendimento do Estado Português.

E com estas fórmulas está dada a minha contribuição para que cada vez mais Portugal seja o nosso verdadeiro e singular lar doce lar.