A Misericórdia Político-Corporativa
Se Pedro Santana Lopes voltar à ribalta a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa torna-se uma nova incubadora/reabilitadora de líderes políticos. A aura de beneficiência e benfeitoria por si concedida será um bálsamo rejuvenescedor para um político gravemente ferido.
A SCML é uma instituição secular, robusta, dona de um dos maiores patrimónios imobiliários do país, a maioria proveniente de doação após morte, sendo este património gerador de receitas milionárias canalizadas para reinvestir em obras de beneficiação, aquisição de novo património, além da sua utilização na actividade de apoio social.
Anualmente a SCML gere as receitas de mais de 2 750 milhões de euros provenientes do jogo. Depois de distribuídos prémios e pagas despesas associadas sobram 200 milhões de euros para a SCML e mais de 180 milhões de euros para os cofres do Estado. Posteriormente a SCML distribui todos os anos mais de 100 milhões de euros em forma de apoio social, tendo ainda uma despesa similar a nível de custos de pessoal num volume superior a 100 milhões de euros para remuneração dos seus mais de 5 000 trabalhadores.
Tal é a sua dimensão que a SCML é especialista reconhecida na gestão dos Jogos Santa Casa, de património imobiliário, de unidades de saúde, de unidades de apoio à inserção social, de creches, de jardins de infâncias, de ATLs, de unidades de formação de competência, de centros de reabilitação, etc.
A SCML é uma organização sem fins lucrativos que em 2016 teve um ‘balanço positivo’ de mais de 21 milhões de euros apresentando activos milionários, dos quais só depósitos bancários são quase 200 milhões de euros.
É compreensivo este acumular de riqueza e de peso no nosso espaço social e económico, afinal a SCML está a atingir os 520 anos de existência. Que seria de nós sem ela, outras SCMs e similares? É caso para especular algo infernal pois mesmo com a sua existência o retrado português da pobreza é assustador, há quem diga que está até substimado aos dias de hoje, sendo pelo menos certo que há 5 000 pessoas em situação de sem-abrigo a precisar de maior amparo. Apesar do óbvio crescimento deste tipo de organizações, em termos de áreas de actuação e volume de actividade social, aquele que deveria ser o principal indicador do seu sucesso, a regressão do número de pobres, não se verifica, mantendo-se constante nas últimas décadas.
Com tantos recursos à disposição, tantas áreas de actuação, faltará certamente um ingrediente secreto capaz de transformar a fórmula do atenuar da pobreza numa fórmula de resolução da pobreza. Sem dúvida que passará por uma interligação com o Estado, já que serão as políticas económicas deste que em muito influem na geração de pobreza. Por um lado temos organizações especializada no combate à pobreza existente, por outro temos um Estado que, pagando -lhes para isso, espera destas organizações o atenuar dos efeitos colaterais menos agradáveis da sua governação.
Não sei se o governo de Pedro Passos Coelho percebeu que a manutenção da separação entre estado e acção social poderá ser impraticável num futuro não muito distante ou se simplesmente precisou de fazer uma cosmética orçamental, seja como for, tomou iniciativas subtis de integração a nível orçamental e na área da saúde. Curiosamente foi nesta altura conturbada que surge a nomeação de Pedro Santana Lopes como provedor da SCML.
O que seria destas organizações sem pobreza em Portugal? O que seria do Estado social sem estas organizações? Julgo que no cruzamento da resposta a ambas estas questões se encontre a fórmula revolucionária que abordará a pobreza em todo o seu espectro, desde a origem à sua erradicação, passando é claro pelo atenuar da sua manifestação.
Tenho as minhas dúvidas que a resposta venha a ser encontrada por um paladino misericordioso, habituado a prestar confortável vassalagem sempre que isso lhe augure um bom futuro. Apostaria mais num insurgente nortenho ávido de atingir a total independência de terceiros na resolução dos mais prementes problemas da nação.
Rusalka
Ninfa da água, historicamente associada ao bem, às chuvas e à fertilidade, esta mitológica figura eslava perdeu o seu estatuto de espírito benigno. A sua bondade perdeu-se no tempo. Outrora desejada, passou a ser temida, qual deslumbrante Sereia do Mar Negro, perigosa sedutora que com a sua incompreensível mas encantadora voz consegue arrebatar os incautos marinheiros.
Rusalka dá nome à mais famosa Ópera de Antonín Dvořák, uma das suas obras-primas. Seduz-nos logo no primeiro acto com uma das mais belas canções de sempre, a “Canção à Lua”, na qual Rusalka apela à Lua altaneira que lhe revele o paradeiro do seu amor perdido, que o abrace, que lhe recorde a importância do sonho e que lhe lembre que é esperado. Face à dualidade da figura, o famoso compositor checo optou pela faceta mais doce, com sentimento. Interpretações brilhantes deste tema, felizmente, não faltam, mas aquela que de imediato associo ao canto de uma sereia é a da eslovaca Lucia Poppová. Uma interpretação simplesmente arrebatadora.
Outras há, contudo, menos cativantes. A líder conservadora e católica, faz uso do seu rosto de traços eslavos e com rasgados sorrisos procura seduzir o eleitorado tradicional do aliado de sempre. Entusiasmada com o sentido de oportunidade que lhe proporcionou a vitória por falta de comparência na capital, prossegue deslumbrada na crista da onda. Esperta, preenche o espaço deixado vago pela inércia e pelo parco talento de uma liderança esgotada, mas repete o erro e ao invés de desunir, oferece novo propósito à geringonça. Não só não deu voz à indignação, pois todos lhe reconheceram o oportunismo, como pior, perdeu na (co)moção de censura. As águas voltarão a ser turvas e a corrente favorável na comunicação social perderá força porque o objectivo regenerador está cumprido – as eleições para a liderança do Partido Social Democrata já estão marcadas.
Uma teoria como outra qualquer
A chuva extinguiu as chamas, mas não apagou os incêndios. Concretizada a adiada demissão, antes que a oposição pudesse (re)apontar a mira para a área da defesa, surgem boas novas à continuidade do respectivo ministro. Pelo menos assim aparenta. Bom timing ou mera coincidência? Não sabemos. As denúncias anónimas têm destas coisas, eternizam as dúvidas sobre os propósitos que lhes estão na origem. Continuamos sem saber se foi roubo, extravio ou ajuste ao inventário, mas o desfecho afigura-se apaziguador dos espíritos mais susceptíveis. Ou talvez não, talvez a ausência de um rigoroso e detalhado relato da ocorrência faça perdurar o sentimento de insegurança na sociedade lusitana. Haja por isso uma narrativa, eventualmente absurda, mas todavia tranquilizadora. Ei-la:
Certa noite de Verão, um grupo indeterminado de indivíduos de má índole deambulavam por uma das freguesias do Concelho de Vila Nova da Barquinha quando esbarraram com um rombo numa antiga e descuidada vedação. Curiosos, penetraram no perímetro e indagaram que oportunidades nele se lhes ofereciam. Alguns edifícios remotos sobressaíram no terreno e quando constataram que a porta estava trancada, concluíram ser ali que o seu prémio se escondia. Arrombada a porta e abertas algumas caixas, muito embora não reconhecendo utilidade prática ao conteúdo, decidiram levar algumas. Depois se veria que destino lhes dariam. Assim foi, a coberto da noite, motivados pelo perverso gozo do furto, optaram por a braço transportar algumas centenas de quilos. Caminharam sem rumo, ao longo de meses e aquilo que começou por ser uma aventura excitante, transformou-se numa desgastante e aborrecida rotina. O sinuoso trajecto percorrido mais não fora que um passeio em círculo. Foi então que o grupo decide pôr fim à desventura e após acesso debate, decide abandonar ali mesmo o seu fardo. Movidos pela inveja, decidem-se pela denúncia anónima, um derradeiro e soez gesto que apenas visou impedir que outros turistas colhessem o fruto do seu “trabalho”…
Não me demito. Câmbio.
15 de Outubro o pior dia de incêndios do ano. Mesmo depois de tudo o que se passou no Verão parece que é possível piorar. Como? Talvez o período de campanha para as autárquicas tenha toldado o discernimento de todos invertendo-se as prioridades nas preocupações, mesmo contra indicações de especialistas que alertaram para o facto das condições climatéricas abrasadoras deverem obrigar à manutenção de um estado de prontidão e alerta máximo. O foco autárquico na manutenção das privadas Repúblicas das Bananas poderá ter tido influência na proliferação de remodeladas Repúblicas das Bananas Assadas.
Parece-me que aos decisores é um pouco indiferente a transição entre Charlie, Delta, Bravo, Alfa, Echo. O que realmente lhes é importante é o Câmbio, termo no qual se especializaram para colocar pontos finais nas conversas. Tragédia? Câmbio em transtorno. Testemunhos no terreno? Câmbio em afirmações a quente de pessoas em estado de choque ou com stress pós-traumático. Perdas humanas e materiais? Câmbio em fundos de donativos estruturais. Prevenção? Câmbio em inevitabilidade. Responsabilidade? Câmbio em inimputabilidade.
Agora consultam-se especialistas para estudar o que correu mal ao invés de serem previamente chamados a dar o seu devido contributo no planeamento e fiscalização periódica do estado de prontidão do sistema. Finalmente temos conclusões, com indiciação de culpas a nível autárquico e de organismos envolvidos na protecção civil, pelo que aguardemos a chuva de demissões voluntárias ou coercivas. Não acontecendo só pode ser macacada o que até faria sentido pois macacos gostam de banana, mesmo que esturricada.
Câmbio
Método Socrático
O método socrático é uma técnica de investigação criminal que consiste na condução do processo pelo diálogo, no qual o investigador coloca perguntas ora ingénuas, ora irónicas, convidando os arguidos a reflectir sobre os seus próprios valores, actos e contradições. Não se tratou de filosofia, muito menos de tortura. Pelo menos foi o que ouvimos nas gravações. Os diálogos assim estabelecidos ofereceram conteúdos de qualidade rara, material de excelência para primeiras páginas e notícias de abertura, as quais por sua vez despoletaram dinâmicas de êxtase e frenesim nas mais variadas redes sociais. A dialéctica assim gerada foi bastante pródiga em tiradas conclusivas, por vezes vernáculo, e por estranho que pareça, no unanimismo em torno de uma só ideia – é uma vergonha!
Fosse eu pessoa dada às expressões simples e directas, ter-me-ia limitado a escrever “bandalheira”, mas se é freguês habitual sabe que a máxima da casa é “se não puderes ajudar, atrapalha, importante é participares”. Assim fiz há apenas 1053 dias, quando a propósito deste processo, então recém-nascido, escrevi uma analogia entre o espalhafatosa detenção e uma das minhas paixões, a Ópera. Questionava então se seria bufa. À entrada do último acto, continuo sem saber se o é, bufa. Hoje pouco posso adiantar além do óbvio. Não obstante as pouco verosímeis manifestações de generosidade do mercenário que tudo pagou, o discípulo Xenofonte para com o seu mestre Sócrates, é certo que o fim está longe e desfecho incerto. Haja ou não culpa, a dúvida que subsiste é a mesma de há quase 3 anos: Far-se-á justiça?
O impacto da escolha dos carris
Portugal está há muitos meses política, social e jornalisticamente encravado. Engolido por um furacão temático que o contém, supostamente a salvo, no seu pacífico olho, obrigando-o a dançar ao sabor dos ventos que o circundam, impedindo-lhe o vislumbre do horizonte. Nesses ventos são reciclonados caoticamente os mesmos temas que perigam à vez o país: incêndios, Tancos, taxa de desemprego, crescimento económico, turismo, greves, dinâmica da geringonça, Marcelo em todas, crise no PSD, We Brand, negociações sindicais, operação Marquês, décimas do deficit, etc, apimentados com umas Trumpalhadas, alarmismos e terrorismos internacionais.
Devido ao toldar de visão este furacão cria uma perigosa ilusão, a de que são estas as questões de fundo essenciais ao futuro do país e do mundo. Estranhamente deixou de se falar da crise dos refugiados, da guerra da Síria, anteriormente tão absorventes, estarão resolvidas? Alguém se lembra da discussão do impacto do CETA/TTIP para Europa e Portugal? Ou é para ser assumido como um facto consumado com que ninguém tem de se preocupar? Será relevante evidenciar que atravessamos um período de seca gravíssimo e que o país precisa de repensar toda a sua gestão de recursos naturais?
Para lá desta barreira temática existem povos, aparentemente não condicionados, que vislumbram bem mais além, ousando tomar medidas disruptoras focadas na construção de um futuro melhor, não necessariamente do ponto de vista económico.
- A nível mundial olha-se para o impacto da automação no volume de empregos pensando-se na necessidade garantir um rendimento universal que impeça milhões de cair na pobreza;
- Na Finlândia refaz-se todo o sistema educativo reconhecendo a inaptidão do sistema actual para enfrentar os dias de hoje e amanhã;
- Na Dinamarca legisla-se para garantir uma produção de comida orgânica livre de pesticidas;
- Na Suécia chegou-se à extinção de lixo fomentando-se ao mesmo tempo uma economia circular;
- Em França alargam-se as frentes da necessária guerra ao plástico;
- A China constrói a sua primeira cidade sustentável, projectando a construção de centenas no futuro próximo;
- Nova York é um exemplo em termos de sustentabilidade hídrica;
- Um Porto Rico devastado pela passagem de um furacão mostra-se disponível para servir de ensaio a uma reinstalação eléctrica 100% dependente de energia solar;
- A nível mundial está a acontecer um crescimento exponencial de pessoas que adoptam uma dieta vegetariana ou vegana estando em curso uma revolução na indústria alimentar tradicional;
- Nos USA “cypherpunks” criam uma tecnologia que originou uma moeda digital capaz de abalar todo o sistema financeiro;
- A Rússia e a China redefinem em conjunto as maiores rotas comerciais mundiais;
Seria muito bom que Portugal e os portugueses acompanhassem estes movimentos que vão redefinir o mundo a médio-prazo. Claro que para isso teríamos de ter uma população formada e informada, que colocasse o orgulho no seu estilo de vida, no seu impacto positivo no mundo, acima do orgulho desportivo, do comodismo do seu umbigo, uma população que da mesma forma que rejeitaria a nomeação de corruptos comprovados para tesoureiros do seu dinheiro não os elegesse para mandatos políticos renovados, uma população que colocasse o interesse comum acima do seu mesquinho interesse pessoal.
Estou certo que um dia aí chegaremos. Até lá continuaremos a desfrutar da relativa tranquilidade do olho do furacão, fortalecendo-nos num presente que em breve será um passado muito diferente do futuro que se avizinha. Quando terminar a tontura deste constante rodopiar constataremos que talvez devêssemos ter aproveitado todo o esforço despendido não a reentrar nos eixos de que saíramos mas sim a encarrilar em novos rumos, mesmo que economicamente menos favoráveis a curto prazo.
Fazedor de Independentistas
Face ao elevado e infelizmente habitual nível de abstenção nacional, ao invés de me debruçar sobre as nossas eleições autárquicas de ontem, opto pelo referendo Catalão. Ilegítimo ou unilateral, conforme as hostes e simpatias, o acto decorreu da pior forma possível. Enquanto os catalães se colocam à mercê dos cassetetes para votar, por cá nem à bastonada acordamos. O contraste só não é engraçado porque em ambos os casos os impactos são dramáticos. Choca-me a indiferença de cá, país com mais de oito séculos, no qual, apesar de recente, a democracia é altamente subvalorizada por quase metade dos eleitores. Como Estado-Nação, nem nos damos conta daquilo que somos!
A Catalunha, Nação secular, subjugada desde o reinado de Isabel a Católica, unificada nesse Estado de várias nações que se chama Espanha, manteve acesa a chama da sua cultura, da sua língua e das suas tradições. Independentemente de quaisquer interesses ocultos, eventualmente pouco justos ou até mesmo discriminatórios e sobranceiros para com as outras nações espanholas, é impossível não sentir alguma simpatia pela luta independentista dos catalães. Se por um lado o coração dita empatia, por outro a razão dita reservas. Assim é, assim será sempre que a ordem estabelecida dá sinais de mudança. Todos teremos, tal como os catalães, uma perspectiva egoísta – Será bom para nós?
Na dúvida, geralmente preferimos manter tudo como está. Talvez por isso, o governo espanhol optou por abordar o tema pela via legal, em detrimento da via politica. Com esta postura, Mariano Rajoy ao invés de guardião da indivisibilidade do estado espanhol, transformou-se no maior fazedor de independentistas. Não percebeu que os melhores e mais importantes aliados da sua causa são os catalães que não querem deixar de ser espanhóis. A estes, não só aos outros, negou o direito de tranquilamente, sem qualquer tipo de ameaça, manifestar em urna a sua vontade. Ontem despertaram muitos independentistas. Nunca a soberania foi outra coisa senão uma questão politica.
Combustível Eleitoral
Para que servem eleições?
Os incêndios devastadores deste Verão demonstraram que nem todos se batem devidamente pelo bem comum, sendo responsáveis directos por más decisões, más regulações, más fiscalizações. Quer a a nível local quer a nível estatal. Para além dos cenários macabros evidentes em cobertura jornalística, um estudo da Quercus veio demonstrar que um quarto dos municípios de Portugal Continental não cumpre as suas obrigações no âmbito da Legislação de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Há 72 municípios do Continente que não têm sequer em vigor o “Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios” obrigatório por Lei!
Por curiosidade fiz um levantamento das taxas de abstenção, somadas aos votos nulos e brancos, dos concelhos mais afectados pelos incêndios de 2017, evidenciando-se que muita da população (40% a 50%) dos concelhos de risco não está minimamente preocupada com entrega das chaves do poder. E assim contribui para o estado da sua autarquia, da nação. A fim de entenderem a gravidade da sua ausência no processo decisório, quem não se preocupa com a nomeação dos seus cuidadores talvez também não devesse esperar cuidados de terceiros quando os que ajuda a eleger por omissão falham nas suas funções.
Voltarei a este exercício no dia 2 de Outubro para perceber se nestas autárquicas o choque das chamas descontroladas, com muita culpa do poder local, terá despertado um sentimento de revolta nos cúmplices abstencionistas que os leve a revidar com a queima de quem de direito.
Afinal, a primeira coisa para que servem umas eleições é para votar.
| % Abstenção + % Votos Nulos + % Votos Brancos | ||
| CONCELHO | AUTÁRQUICAS 2013 | LEGISLATIVAS 2015 |
| Alijó | 42% | 53% |
| Anadia | 52% | 51% |
| Águeda | 52% | 49% |
| Arcos de Valdevez | 55% | 62% |
| Arouca | 38% | 45% |
| Caminha | 39% | 50% |
| Castanheira de Pera | 35% | 44% |
| Castelo Branco | 56% | 45% |
| Figueiró dos Vinhos | 36% | 44% |
| Funchal | 55% | 53% |
| Góis | 36% | 44% |
| Pampilhosa da Serra | 38% | 48% |
| Pedrógão Grande | 42% | 48% |
| Penela | 42% | 48% |
| Sertã | 43% | 43% |
| Vale de Cambra | 43% | 45% |
| Viana do Castelo | 55% | 49% |
| Vila de Rei | 34% | 35% |
Içados do Lixo
Meia dúzia de anos volvidos, eis-nos subtraídos ao entulho, içados do lixo pela majestática e impoluta instituição de notação financeira. A agência em causa, que tal como as demais, jamais foi contaminada pela falha, equívoco ou erro, proferiu o seu magnânimo e positivo parecer. Celebremos! A festança será obviamente manchada pelo já habitual debate reivindicativo do mérito entre o actual e o anterior governo da República. Esta disputa tem um, e um só, ponto de convergência entre as partes em contenda. Ambas enaltecem os heróis do feito, nomeados voluntários à força para esta causa, os contribuintes portugueses. Pessoalmente dispenso o gesto de reconhecimento, pois não só é manifestamente hipócrita, como é um atestado de infantilidade que a todos nos passam. Se assim não fosse, os protagonistas não disputariam entre si louros ou glória pela ascensão no nível do aterro das dívidas soberanas.
Insultam-nos com os seus elogios fúteis e a sua descarada falsa modéstia. Falsa quer por falta de humildade dos actores, quer por ausência de fundamento. Os riscos mantêm-se e, como sempre, os avisos repetem-se. Estamos no domínio do menos mau, entusiasmados com pouco. Habituados ao nada, nem questionamos a “dádiva”. Gratos, congratulamo-nos, resignados ao incontornável poder dos mercados e dos seus agentes, não democráticos e por isso ditos idóneos. A economia de mercado de outrora confunde-se hoje com a ditadura da finança. Acabaram os estados soberanos, daí o desinteresse e a abstenção crescente. No fundo, mesmo quando não reflectimos sobre onde reside o verdadeiro poder, sabemos sempre quem manda. É triste que tudo isto se tenha tornado banal.
O fim do opinar classista
As questões laborais voltam a estar na ordem do dia. As notícias apontam para o aumento de abusos e precariedade, a eminência de novas greves em sectores públicos, o mediático caso Autoeuropa. O problema basilar continua a ser a delicada relação entre remuneração vs produtividade vs horários que já abordei no passado remoto.
Sendo uma discussão recorrente existe agora um alto nível de opinar nas redes sociais que só vem demonstrar a fragmentação existente entre as várias classes laborais. Quem exerce actividade no sector debaixo de ataque normalmente tem uma opinião muito distinta daqueles que não entendem os detalhes sectoriais. Para piorar as coisas grandes chavões são utilizados para cavalgar a precariedade e desconhecimento, conduzindo uma forte reprovação social generalizada contra a ‘escandalosa’ luta por melhores condições e direitos. Mais uma vez a aplicação da velha máxima “dividir para reinar”, a uma grande escala, jogando as maioritárias classes espectadoras contra as poucas classes reivindicativas.
Uma vez que será utópico esperar que num curto-prazo o discernimento isento abranja a maior parte da população só vejo uma forma de trazer paz social e justiça laboral a este tipo de negociações, a criação de sindicatos ou ordens sectoriais apartidárias que, em conjunção com governo e patronato, definam as condições basilares de trabalho e remuneração para cada classe de trabalhador e sector económico.
Isto implicaria que cada sector de actividade, coercivamente todos os seus trabalhadores, estariam abrangidos pela área de influência e jurisdição de uma única destas entidades reguladoras, cada uma delas especializada na sua área de actuação. Em consequência seriam extintos múltiplos sindicatos, que actualmente se sobrepõem, bem como deixaria de existir um salário mínimo nacional, existindo antes vários, um por cada classe e sector de actividade.
Com transparência estariam disponíveis para consulta pública os detalhes dos pilares de cada actividade, em termos de formação necessária, direitos e condições de trabalho, progressão na carreira, estatísticas de comparação com outros países, etc. Apesar de transversais ao sector poderiam sempre existir negociações particulares em casos especiais e temporários como o da Autoeuropa.
Desta forma eliminaríamos as hordas de trabalhadores explorados que, após uma análise básica alicerçada na comparação cega de salário bruto e carga horária semanal, se indignam com as exigências de trabalhadores ‘claramente’ em muito melhores condições do que as suas. Passaríamos sim a ter trabalhadores tranquilos, protegidos por grandes estruturas credíveis que, ao entender as particularidades de cada profissão, conseguem proporcionar-lhes um ambiente estável e equilibrado de trabalho, bem como o espaço e tempo adequados ao desfrutar da sua vida pessoal.
Isto não é nada de novo nem inovador. Faz-se nos USA, Suécia, Dinamarca, Islândia, Noruega, Suiça entre outros.
A mudança de paradigma é simples. Ao invés de termos uma maioria descontente a pretender que os outros sejam nivelados pelo que é a sua referência, baixos ou nenhuns salários, alta carga horária, abusos patronais, teríamos sim um puxar para cima de todos os que se encontram abaixo do nível mínimo de dignidade e respeito.
Seria assim posto fim aos tiros nos pés daqueles que opinam sobre actividades que desconhecem. Que ao fragilizar a posição de quem exige melhor recompensa pela sua dedicação acabam por contribuir para o fortalecer e perpetuar das condições precárias em que eles próprios se encontram.
Até lá patronato e governo agradecem a continuidade desta luta de classes invejosas.
ao Leme 