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A Misericórdia Político-Corporativa

Se Pedro Santana Lopes voltar à ribalta a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa torna-se uma nova incubadora/reabilitadora de líderes políticos. A aura de beneficiência e benfeitoria por si concedida será um bálsamo rejuvenescedor para um político gravemente ferido.

A SCML é uma instituição secular, robusta, dona de um dos maiores patrimónios imobiliários do país, a maioria proveniente de doação após morte, sendo este património gerador de receitas milionárias canalizadas para reinvestir em obras de beneficiação, aquisição de novo património, além da sua utilização na actividade de apoio social.

Anualmente a SCML gere as receitas de mais de 2 750 milhões de euros provenientes do jogo. Depois de distribuídos prémios e pagas despesas associadas sobram 200 milhões de euros para a SCML e mais de 180 milhões de euros para os cofres do Estado. Posteriormente a SCML distribui todos os anos mais de 100 milhões de euros em forma de apoio social, tendo ainda uma despesa similar a nível de custos de pessoal num volume superior a 100 milhões de euros para remuneração dos seus mais de 5 000 trabalhadores.

Tal é a sua dimensão que a SCML é especialista reconhecida na gestão dos Jogos Santa Casa, de património imobiliário, de unidades de saúde, de unidades de apoio à inserção social, de creches, de jardins de infâncias, de ATLs, de unidades de formação de competência, de centros de reabilitação, etc.

A SCML é uma organização sem fins lucrativos que em 2016 teve um ‘balanço positivo’ de mais de 21 milhões de euros apresentando activos milionários, dos quais só depósitos bancários são quase 200 milhões de euros.

É compreensivo este acumular de riqueza e de peso no nosso espaço social e económico, afinal a SCML está a atingir os 520 anos de existência. Que seria de nós sem ela, outras SCMs e similares? É caso para especular algo infernal pois mesmo com a sua existência o retrado português da pobreza é assustador, há quem diga que está até substimado aos dias de hoje, sendo pelo menos certo que há 5 000 pessoas em situação de sem-abrigo a precisar de maior amparo. Apesar do óbvio crescimento deste tipo de organizações, em termos de áreas de actuação e volume de actividade social, aquele que deveria ser o principal indicador do seu sucesso, a regressão do número de pobres, não se verifica, mantendo-se constante nas últimas décadas.

Com tantos recursos à disposição, tantas áreas de actuação, faltará certamente um ingrediente secreto capaz de transformar a fórmula do atenuar da pobreza numa fórmula de resolução da pobreza. Sem dúvida que passará por uma interligação com o Estado, já que serão as políticas económicas deste que em muito influem na geração de pobreza. Por um lado temos organizações especializada no combate à pobreza existente, por outro temos um Estado que, pagando -lhes para isso,  espera destas organizações o atenuar dos efeitos colaterais menos agradáveis da sua governação.

Não sei se o governo de Pedro Passos Coelho percebeu que a manutenção da separação entre estado e acção social poderá ser impraticável num futuro não muito distante ou se simplesmente precisou de fazer uma cosmética orçamental, seja como for, tomou iniciativas subtis de integração a nível orçamental e na área da saúde. Curiosamente foi nesta altura conturbada que surge a nomeação de Pedro Santana Lopes como provedor da SCML.

O que seria destas organizações sem pobreza em Portugal? O que seria do Estado social sem estas organizações? Julgo que no cruzamento da resposta a ambas estas questões se encontre a fórmula revolucionária que abordará a pobreza em todo o seu espectro, desde a origem à sua erradicação, passando é claro pelo atenuar da sua manifestação.

Tenho as minhas dúvidas que a resposta venha a ser encontrada por um paladino misericordioso, habituado a prestar confortável vassalagem sempre que isso lhe augure um bom futuro. Apostaria mais num insurgente nortenho ávido de atingir a total independência de terceiros na resolução dos mais prementes problemas da nação.

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Caça ao guito

“Temos de perder a vergonha de ir buscar a quem está a acumular dinheiro” terá sido porventura uma das frases mais infelizes da politiquice recente. A sua autora entretanto já  deu mil e uma explicações que procuram aliviar o peso da literalidade desta frase, no entanto, em seu redor, orbitam outros pequenos acontecimentos que só podem deixar inquietos estes privilegiados acumuladores.

O argumentos populistas mais utilizados pela esquerda são dois. Um é o de que o leque de contribuintes nestes segmentos é reduzido e tem de contribuir mais porque, hipoteticamente, se consegue acumular tanta riqueza deve-o a algum tipo de exploração (do sistema fiscal, da lei ou de pessoas). O outro é que com a nova receita se poderá por exemplo aumentar 5 € a todas as pensões abaixo de 500 €.

Estas medidas não são mais do que demonstração de fragilidades governamentais que resultam no explorar do elo mais fraco. Preferem rotular todos os acumuladores de riqueza como suspeitos a penalizar (porque em teoria lhes custará menos) ao invés de criar medidas, futuras ou mesmo retro-activas, que consigam acabar com a riqueza indevidamente acumulada por aqueles que verdadeiramente ludibriam o sistema, ou ter a coragem de cessar ou diminuir certas coutadas fiscais sobre quem explora o mercado português.

Mais, com este tipo de discurso e acção, cultiva na sociedade um confronto de classes, em que quem está longe dos patamares falados diz um “Apoiado!” com a convicção de que se o têm é porque são uns porcos capitalistas, no outro lado milhares dos abrangidos pelo estatudo de “acumulador de riqueza” sentem-se insultados por cumprir com as suas obrigações fiscais e ainda virem a ser penalizados por ter tido um comportamento de poupança mesmo no tempo de bonança.

Se existe tão grande clivagem entre determinados segmentos da população a culpa não será maioritariamente dos que estão em melhor situação mas sim dos que legislam e gerem orçamentos por forma a criar as condições laborais e sociais que conduzem à desigualdade.

Todo o princípio de caça à receita através da penalização dos mais abastados, que já cumprem um regime fiscal progressivo, torna-se ridículo a partir de certo ponto. E o argumento da distribuição da riqueza não pega, faria muito mais sentido que ao invés de se proporem a aumentar 5 € em todas as pensões até 500 €, pelo mesmo custo aumentassem 12 € em todas as pensões até 200 € e que concentrassem futuros aumentos de pensões apenas em escalões inferiores para que estes beneficiários abandonem a precariedade mais rapidamente.

Por fim recomendo também que no exercício da caça ao guito a esquerda se foque também naquela que é pretensamente a sua especialidade, a solidariedade social, sim porque para além da acumulação também a distribuição/desperdício de riqueza acumulada por outros (mais de mil milhões de € por ano para as IPSS) deve ser alvo de escrutínio apertado e quiçá seu redireccionamento para outros pontos de maior controlo e eficácia no combate pela igualdade.

A justiça e equidade social também deve ser exercida na governação, sem penalizar em demasia certos grupos a favor de outros, nem que apenas por princípio. Impeça-se o enriquecimento ‘sujo’ mas respeite-se o enriquecimento ‘limpo’ que já é devidamente taxado quando gerado e gasto. Caso contrário iremos caminhar num progressivo nivelar por baixo, em que quem está num percentil acima da média seja sempre visto como a próxima presa a abater para alimentar aqueles que, por desgoverno do país, desesperam e proliferam no limiar da pobreza.

caca-ao-guito