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O Armistício
A semana começou com a noticia do armistício. O acordo demonstrou a inconsequência prática da democracia. Não, não me refiro à vontade dos gregos, refiro-me à vontade dos alemães. Os contribuintes alemães não querem enviar nem mais um cêntimo para a Grécia. Irrelevante vontade que será olimpicamente ignorada. Curiosa esta sintonia entre a vontade popular e a acção dos governos de cada país. Os gregos não querem austeridade, mas tê-la-ão. Os Alemães não querem pagar, mas pagarão. Se os primeiros ignoram a insustentabilidade da sua vontade no contexto da moeda que querem manter, os segundos ignoram quão lucrativos são estes empréstimos para o seu Erário Público. Pelo menos enquanto o ciclo não se quebrar. Sendo evidente que cedo ou tarde quebrará, os seus governantes procuram obter garantias, de preferência totalmente sob o seu controlo. Alguns afirmam que tal descaramento visava apenas a recusa da outra parte, a qual afinal aceitou. Perde quem ganha e quem perde nada ganha, nem tempo. Haverá propósito? Não creio.
Se até aqui apenas alguns suspeitavam do défice democrático na União Europeia, hoje todos temos a certeza que tudo é feito à revelia da nossa vontade. Queiramos ou não, o nosso voto é irrelevante no contexto desta União Europeia feita ao centro das conveniências e nas costas das populações. O único órgão europeu cuja eleição é democrática, o Parlamento Europeu, foi apenas palco de propaganda. Nada de decisivo por lá se passou. Apenas o informal Eurogrupo parece existir. Mandam os ministros das finanças e em todos eles manda um, o alemão. A união transformou-se no contrário daquilo que se propunha ser. Não promove a paz, promove o conflito.
Este Armistício não resolve nada, e por isso não vigorará muito tempo.
o Leão de Nemeia
Foi no domingo que o Leão de Nemeia saiu da caverna para mostrar as garras. Velha, esfomeada e doente, a mitológica criatura aterrorizou os sacrossantos mercados. Em “financês” diz-se irresponsabilidade, mas entre mortais fala-se em democracia. Na finança, os deuses não são eleitos, por isso estranham o sucedido. O rugir da criatura surpreendeu. Sem dúvida que está moribundo, mas não está nem tão fraco como se desejava no Olimpo, nem tão forte como celebram os mortais. Como sempre, os resultados são mascarados. A celebração da democracia é quanto a mim ensombrada pelo nível de abstenção, 37.5%. Perante uma questão de sim ou não, mais de um terço dos eleitores gregos não se preocuparam em formular opinião, ou pelo menos em expressá-la. Gostei do resultado, sem ambiguidade o afirmo, mas não posso deixar de sublinhar que apenas 38% dos eleitores gregos optaram pelo όχι. Estranha esta época de mitos e propaganda, mas os clássicos serão sempre contemporâneos. Eis o primeiro trabalho de Hércules, sufocar o Leão. Porém, não lhe vestirá a pele durante muito tempo, pois a constelação cairá.
Grécia, será que racha?
Eu acho desde o inicio que nem vai nem racha! As negociações sobre a Grécia são confusas, atropelam-se em novidades, em acertos, prolongamentos, indecisões, momentos quentes, negações, ameaças… É um braço de ferro politico! É a Europa a tentar disciplinar um país!
A informação é a toda a hora, e de facto se houve coisa que esta crise em 2008 me fez mudar foi a importância que dou ao imediatismo. Esta urgência dos prazos, este jorrar de informação contraditória, este entendimento seguido de desentendimento, faz com que eu não queira embarcar nesta onda em mar revolto, e fique a olhar para a tempestade a ver a rebentação e à espera que chegue a mim a onda ou acalme para que nela possa mergulhar segura. Toda a informação imediata se desactualiza e nos impede de reflectir sobre ela, porque a seguir vem outra e outra e outra. Para nos ajudar temos opiniões, crónicas e comentadores, que falam em números e pacotes, mas muito pouco naquilo que realmente importa. E assim temos informação, opiniões e conclusões, e não temos que pensar. E o que eu vejo nesta tempestade é um partido de esquerda que ganhou as eleições na Grécia, mas que foi muito mal recebido na Europa. O Syriza, esses loucos da esquerda radical, completamente fanáticos, anti europa e que no final mostraram ser tudo menos radicais, fanáticos e anti europeus. O Tsípras e Varoufakis logo se empenharam em conversar com os parceiros europeus, exporem as suas ideias, num esforço de diálogo e negociações de modo a chegarem a um entendimento. Mas Angela Merkel logo avisou a Grécia.

Desde então o objectivo passou por tentar derrotar todas as possibilidades que poderiam ser levantadas para que o projecto do governo grego fosse a bom porto. Para a União Europeia, a Troika, o FMI, a Alemanha, França, não existem alternativas. A doutrina TINA (There is No Alternative) propagandeada pelos partidos dominantes e representativa dos interesses da alta burguesia europeia, assegura as transferências da riqueza do trabalho e políticas de ajustamento em programas de austeridade que atacam direitos sociais elementares em toda a Europa, mas principalmente nos países intervencionados. E não há alternativa! Nem democracia, como é lógico! A alternância será o financiamento com o banco dos países BRIC’s (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e com todo o interesse para a o governo da Rússia e para alguns russos. A Grécia terá sempre que pagar o que ficar acordado, nos termos que lhe sejam impostos.

Após o prolongamento do plano de austeridade em Fevereiro por 4 meses, havia que renegociar agora. O Tsípras e o Varoufakis negociaram. E cederam, e cederam, e cederam tanto que o programa proposto é o prolongamento da austeridade. O programa é já visto como pior que o memorando. E afinal onde está o radicalismo? Eu arrisco dizer que as pessoas tendem a assumir uma posição de classe neste processo negocial entre o governo grego e os credores. Para os que vêm futuro na Europa, as negociações entre o governo grego e a Europa foi um sucesso na medida em que a Grécia se possa manter no euro e as medidas negociadas são mais vantajosas que as inicialmente colocadas em cima da mesa, não colocando em causa a estabilidade europeia. Para quem acha que a dignidade de um povo e de um país não tem preço, este suposto acordo atingido é uma clara derrota. O Tsípras falhou, o Varoufakis falhou, e a Europa mostra que independentemente do governo eleito, as políticas entre os países não mudam e a soberania nacional está completamente subjugada no eixo Berlim-Paris, com a conivência dos demais países e independentemente do que seja melhor para o país em questão. O acordo é um falhanço para várias camadas sociais gregas, um claro ataque aos trabalhadores e aos mais desprotegidos, para além do efeito negativo nas lutas sociais e sindicais por toda a Europa. E eu penso que seja por isso mesmo que Tsípras e Varoufakis decidiram referendar o acordo que lhes foi imposto. Tendo ganho as eleições com a promessa de negociação com os credores e o fim da austeridade (dois pressupostos que se vislumbram incompatíveis, porque lá está, não há alternativa), e sendo este acordo, e segundo eles, uma humilhação para o povo grego, decidiram colocar este acordo a referendo, uma vez que em boa verdade, não têm legitimidade democrática para o aplicar. Estou curiosa no entanto, para saber qual será a recomendação de voto do Syriza. Todavia, este é um acto de honestidade e uma declaração de derrota da parte do governo grego. Mas a Europa é anti democrática, e não aceita o referendo, pois não aceita que os credores sejam colocados sob escrutínio popular, até porque a austeridade só pode ser imposta e não referendada. Esta é, no entanto, uma jogada perigosa tanto para o Syriza como para a Europa. Se a Grécia for para eleições antecipadas este ano, vai ao mesmo tempo que Espanha e Portugal. E em Espanha está o Podemos a apelar ao mau comportamento de voto. 
A questão é que a Grécia não consegue reembolsar nos termos que lhe são impostos. E o valor moral de pagamento de uma dívida não deve estar acima de tudo, independentemente do custo social do mesmo. Mas no entanto, não é este o pensamento das instituições europeias mediante um país que elegeu um governo que não é do agrado nem da cor das instituições europeias. Por outro lado, a Europa não quer deixar que a dívida seja colocada em causa, nem o seu pagamento nem a sua origem. As dívidas dos países são um negócio para outros países e para muitos investidores e credores, e os interesses estão assegurados pelos tecnocratas no poder dos países europeus. A perda dos investidores, sejam eles a banca, países ou ilustres singulares, é bastante mais importante do que a perda de dignidade de um povo. Repensar a dívida é repensar toda a economia e a estrutura financeira, e isso não seria uma crise, mas uma revolução! 
A Grécia vive uma crise humanitária, que foi falada em tempos na comunicação social mas que hoje é silenciada. O desemprego é um flagelo social, com apoios sociais sucessivamente cortados, quase sem direito à saúde. A miséria instalou-se. O novo acordo só vem piorar ainda mais tudo aquilo que aquela gente já sofreu. Há momentos na história decisivos. Há momentos em que se defende a barbárie, e essa é sempre defendida e legitimada por aqueles que também são vítimas, foi sempre assim que se instalou a barbárie e a exploração. Mas há sempre quem se impõe, quem nega, quem luta, quem diz não! Contudo este não é o momento em que os euro-cépticos ganharam a ideia de que a Europa é impossível, e também não é o momento em que os europeístas convictos e bem intencionados caíram do seu sonho de uma Europa democrática e solidária. Este é apenas mais um momento em que se vê que o grande império europeu, criado sob o signo da paz e da cooperação, foi assaltado por uma ideologia ultraliberal que quer legitimar a exploração das pessoas em nome do sacro santo lucro, juro e propriedade. E assim os países do sul tem sido assaltados, com governos tecnocratas obedientes, sem legitimidade democrática para a implantação das medidas de austeridade e sem legitimidade para a expropriação (através de atractivas privatizações a preço de saldo) de empresas públicas e bens públicos e de direitos sociais conquistados. Esta é a conquista das nações e das populações através da dívida. 
Mas é em tempos obscuros que a luz da liberdade é acendida e se nega a barbárie e se conquista o futuro. Não sem imensas dificuldades mas com a mais convicta confiança na vitória e no futuro. A transformação só pode ser operada pela mobilização, organização e acção dos trabalhadores, assim como dos desempregados e pensionistas gregos, com a solidariedade de todos os trabalhadores europeus conscientes politicamente do momento actual. O resultado da auditoria cidadã à divida grega espera-se honesto. A origem da dívida deve ser assim apurada e se houver uma parte que seja odiosa não deve ser paga pelo povo que não a contraiu. A dívida deverá ser paga se e quando houver condições para a pagar. Deverá haver coragem para uma profunda transformação das instituições gregas que conduziram à dívida de modo a que mais dívida não seja gerada. Mas também uma profunda transformação nas instituições europeias que fomentaram o apelaram ao endividamento dos Estados em 2008 para salvar a banca e que agora exigem que sejam as populações a pagarem essa dívida. E o Syriza deve manter-se fiel ao povo que o elegeu, sem vaidade nem vitorias pré anunciadas, defendendo os interesses de quem os elegeu e não os interesses dos que se sentam do outro lado da mesa. 
Exportemos

O desemprego deverá baixar em breve uma vez que as oportunidades além-fronteiras não param de aumentar. Desta feita, foi a vez de um dos mais tolerantes países do mundo apelar às aptidões dos portugueses. É certo que o anúncio não refere a nacionalidade, mas a lusitanidade está subliminarmente implícita. Esta terra de oportunidades e inclusão é nada mais nada menos que a próspera Arábia Saudita. Mas qual é a função? Carrasco. Para já, são apenas oito vagas, mas a entidade patronal prevê o aumento da necessidade, pelo que é emprego com futuro. Nos dias de menor demanda na função maior, poderão os contratados exercitar outras técnicas menos definitivas, como decepar membros a ladrões.
Se o leitor está já a pensar que vou apontar os actuais ou os ex-governantes para o lugar de carrascos nas Arábias, engana-se. É certo que temos tido matadores brilhantes, mas esses têm outras ambições. Se pensa que me vou referir aos “animadores” de alguma celebração recente, ou a algum subcomissário mais impulsivo, lamento, mas vou gorar essa expectativa. Não, nenhum dos anteriores detém a aptidão necessária. Também não vou sugerir os gestores públicos ou privados, nem os pilotos de aviação civil ou os dirigentes sindicais. Negativo. A base de recrutamento é bastante mais alargada, menos exclusiva. Então quem são os mais aptos e virtuosos candidatos a carrascos das arábias? São os eleitores abstencionistas! São eles, que na sua busca do voto convicto, na sua procura por gente séria que mereça o seu voto, na sua ânsia pela verdade e pela justiça, na sua espera pelo messias, não votam, ficam em casa. Imaculadas as consciências de quem nunca votou em ladrões. É assim que nada muda. Aqueles que gostavam de votar por convicção e que por (reconheço) ausência de opção válida, não votam, oferecem o poder da decisão aos outros, aqueles que votam por puro e pragmático interesse. É assim que os abstencionistas executam a nossa democracia. Exportemos a espécie para as Arábias! É a “democracia” mais admirada entre nós, pois há liberdade de consumir sem obrigatoriedade de votar, esse nefasto, maçador e inconsequente acto. É por isso que cada vez mais gostamos da União Europeia e das suas instituições – Quem manda não é eleito.
Nau Taforeia
As últimas semanas têm sido pródigas em “factos” políticos: candidaturas, propostas macroeconómicas, coligações, relatório da comissão de inquérito, celebrações e discursos. De tudo um pouco. Haja abundância, haja diversidade, haja campanha. É certo que atenua o cinzentismo reinante. Embora animada, não alegra. Nem um pouco. Revela apenas que tipo de eleitorado somos. Ao conteúdo, alguns chamam eleitoralismo. Eu chamo-lhe palha. São fardos e fardos de palha!
As campanhas eleitorais dizem-nos mais sobre nós próprios do que sobre quem se candidata. Tendemos a não pensar muito nisso. Talvez seja melhor assim. Preferimos palha e estamos no nosso direito. Os candidatos agem em conformidade, servem-na aos elegantes e dóceis puro-sangue Lusitano. Bem sei que a abstenção tem subido a cada votação, mas tal mais não é que a medida do sucesso dos candidatos – Quantos menos votarem, melhor, mais fácil se torna a manobra.
Será que o navio aguenta? Sim, que remédio, mas verdade seja dita, a outrora opulenta Nau Portugal tem vindo a ser reformada e ajustada a novas missões. Tal como outro Albuquerque no passado, a actual visa importantes objectivos além-mar. Para o conseguir, necessita de um navio próprio para o transporte dos eleitores. A manobra nunca será fácil, pois todos os equinos tendem a temer a água. O embarque não se faz pela escada de portaló. Ferrados ou não, os cascos não são compatíveis com degraus. A rampa é a solução. Cabeção e determinação rampa acima no embarque.
Chegados ao destino, desembarcaremos rampa abaixo numa qualquer praia paradisíaca. Nessa altura, não restará palha na coberta, mas manobrada com perícia, a Nau Taforeia estará apta a embarcar mais eleitores para uma nova e emocionante viagem.
Quem dá Cavaco à Presidência da República?
Ok, desisto. Se os senhores dos canais de (des)informação querem que eu consuma as presidenciais de Janeiro de 2016, ao invés de me elucidarem sobre o que anda o governo a fazer ou ajudar-me a definir a minha escolha para as legislativas de Outubro de 2015, então eu regurgitarei presidenciais.
Temos N nomes em cima da mesa, concretos, possíveis e imaginários. Oh Meu Deus! Qual deles o melhor? O mais adequado à nossa situação? Ao cenário ainda não existente pós-legislativas? Tantas perguntas sobre ses para gerar ladaínha comentadorista de encher chouriço e dispersar o pensamento do que realmente interessa.
Pois bem, então deixem-me colocar as coisas de outra maneira. Temos em funções um Presidente da República com índices de popularidade a pique, que preferiu relativizar os temas fracturantes que poderiam ter levado ao uso legítimo da ‘bomba atómica’, que sempre defendeu uma coligação alargada ao maior número de partidos possível para estabilizar governação sem actuar com veemência nesse sentido, que se vê envolvido nos escândalos da praça financeira, que elogia mais os números financeiros do que lamenta os indíces sociais, e que apesar de tudo isto mostra-se sempre um homem calmo e sereno, um observador pacato, talvez por se encontrar na segurança do olho do furacão.
Devido ao desacerto ocorrido com o antecipar de eleições no passado é ainda este o Presidente que vai decidir quem é o próximo primeiro-ministro convidado a formar governo. De certa forma é este Presidente, impopular, conformado, já em fim de funções, que vai ainda influenciar directamente o rumo dos próximos 4 anos e condicionar o início de mandato do seu substituto.
Ninguém tocou ainda neste ponto. Talvez seja considerado um dado adquirido, o cumprir do mandato sem surpresas. Garantidamente existe uma corrente de desconsideração e desprezo pelo actual Presidente, pelo que talvez uma saída em grande da sua parte fosse a sua saída imediata provocando a antecipação de eleições presidenciais. E quando digo em grande digo de grande consideração pelos Portugueses e pela Democracia. Devolver aos Portugueses a oportunidade de decisão do tipo de Presidente que querem para este momento. Se um homem do sistema, que cumpra o protocolo e tenha em consideração estrita os resultados oficiais das legislativas, se um homem mais afoito, com mais fibra e coragem, que dê relevância aos níveis de abstenção e opte por forçar um entendimento e uma composição mais abrangente do novo governo.
Sr. Presidente, por favor tenha em conta esta sugestão. Há outros homens capazes que partilham das suas vontades sem estar ainda manietados pelo seu próprio historial político. Dê-lhes, dê-nos, a oportunidade de ter maior influência sobre a mandatação do próximo governo. Demonstre neste derradeiro acto a sua verdadeira humildade e desapego ao poder.
Cofres Atestados
Os cofres estão atestados, mas de quê? Com Diamantes? De barras Ouro? De lingotes de Prata? Não. Então? De Euros, de dinheiro! Mas como, fabricámos? Não, não podemos. As impressoras foram desligadas quando aderimos ao Euro. Mas porquê, estavam velhas? Estavam, mas não foi por isso. Foi por causa da inflação, esse perigoso flagelo, tão justamente temido pelos nossos amigos alemães. Está explicado. Não se cria moeda e pronto. Muito bem, haja rigor, haja disciplina. E a Criação monetária pelo Sistema de Reserva Fraccionada? Isso são contos para crianças, um não-assunto, uma palermice. Esclarecidos? Óptimo.
Estamos preparados, estamos aptos para resistir a qualquer investida especulativa sobre a nossa divida soberana. O dinheiro ficará nos cofres para cumprir todas as obrigações a tempo e horas, sem falhas. Nessa altura voltam a ficar vazios? Não, se os juros se mantiverem baixos, não. E se subirem? Não sobem porque o BCE não deixa. Podemos ficar descansados. Tranquilidade é a palavra de ordem. O problema nunca foi a divida, essa está boa e recomenda-se, o problema foi a falta de liquidez, a falta de guito. Havendo, está tudo bem, mesmo que se queime algum, está tudo bem, é apenas dinheiro.
Não sei explicar, mas enquanto escrevo isto, não consigo deixar de pensar no principio dos vasos comunicantes. Provavelmente estou só a meter água.
A Sucessão
Cedo ou tarde em cada reinado, surge a questão da sucessão. Quando o soberano não tem filho varão, isto é, herdeiro natural, procura designar em vida o seu sucessor. É saudável que assim seja. O nosso bom e velho reino não é excepção à regra. A sofisticação do sec XXI permite-nos encarar estes problemas com optimismo. Vantagens da democracia. Já ninguém se lembra o que foi o absolutismo. Nenhum povo vive hoje oprimido na Europa. Soberanos há que até conseguem tornar obsoleto o acto de votar. A elevada abstenção está ai para o provar. Votar é até uma maçada, um aborrecimento, um dia perdido com um acto inconsequente.
Bons monarcas reforçam esta convicção abstencionista. É o caso do “nosso”. Com empenho e dedicação, muito trabalho e afinco conseguiu de facto preparar toda uma população para viver sem soberano. A sua acção, sempre discreta, oferece essa garantia a todos os seus súbitos. Não há altruísmo maior do que o rei que voluntariamente se torna irrelevante. É a prova maior de emancipação do seu povo.
Ao contrário de alguns (não muitos), vi com bons olhos o traçar do perfil para o novo monarca. Sim, acho útil e subscrevo a teoria do “mais do mesmo”. Bem sei que pode parecer que o actual monarca tem preferidos entre os seus súbitos, mas tenho a firme convicção que a todos nos ama por igual. E o contrário também é verdade, nós amamos o nosso soberano e respectiva consorte. Todos.
Lassie
Provavelmente o mais ternurento filme de todos os tempos, Lassie foi lançado em Technicolor pela Metro-Goldwyn-Mayer em 1943. Relata a história da amizade entre uma criança e uma cadela de raça Rough Collie. Na verdade era um cão travestido de cadela, de seu nome “amigo“. A acção desenrola-se em Baden-Württemberg, na casa da humilde mas mui séria família Schäuble. As dificuldades financeiras criadas pela crise obrigaram a família à mais dura medida de austeridade: vender o seu adorado animal de estimação. Foi um rude golpe para o mais jovem membro da família, o pequeno Wolfgang. O swap foi concretizado com o nobre Duque.
O novo dono nutria grande admiração pelo animal, mas não o mesmo afecto. Mantinha-a em cativeiro, presa no canil. Felizmente, a amizade foi sempre mais forte que o cativeiro. Lassie fugia regularmente para se encontrar com o pequeno Wolfgang à saída da escola. Escusado será dizer que estas manifestações de afecto não colhiam a simpatia do nobre Duque, o qual decidiu cortar o mal pela raiz. Enviou a Lassie para longe, para sua propriedade na região de Hamburgo. Contudo, a distancia e a saudade não matou a amizade.
Obstinada, Lassie percorreu milhares de quilómetros, passou fome, superou tempestades e até pessoas más, mas consegui regressar a casa. Nunca nenhum outro canino revelou tão apurado faro, tão determinado empenho, nem tão cega dedicação a seu dono. Uma enternecedora história de amor.
Concorrência
Entre nós, país civilizado, ocidental, democrático e genericamente “livre”, existem os chamados reguladores sectoriais. São muito importantes, pois garantem a equidade entre os agentes dos diferentes sectores, bem como a salvaguarda dos direitos dos consumidores. Sobre todos eles paira a soberana Autoridade da Concorrência (AdC). Assim é há 12 anos. É ou não é uma maravilha? Haverá algo mais bonito que o regular funcionamento das instituições?…
Fomos ontem brindados com um extraordinário exemplo de zelo por parte da AdC. Em ano de eleições, e que por mera coincidência antecede a liberalização dos mercados energéticos, eis a coima inspiradora. Não é todos os dias que uma empresa é penalizada por conduta imprópria. Nada de sensacionalismos, nada de precipitações. A AdC observou pacientemente a actuação do prevaricador durante os últimos 15 anos. Saliente-se, a penalização é uma medida extrema, mas ponderada. O valor da coima não foi definido arbitrariamente, e muito menos tendo em vista os títulos dos jornais. Nem pensar. Apesar de o comunicado não explicar os critérios na definição do valor, estou certo que a AdC não está a fazer concorrência a nenhuma das instituições nacionais. Seria um contra-senso, aliás, inédito entre nós!
Bom, e então qual o crime? Parece que uma grande e poderosa empresa tem feito batota. Impede os seus revendedores de competirem entre si. Já se sabe, as pequenas e médias empresas em Portugal são sempre muito rentáveis. É. Pagam milhões em IRC. E porquê? Bem, porque têm margens de comercialização imorais. Uma vergonha! É necessário, é urgente promover a concorrência entre elas. Só assim poderão baixar os preços. Bem, a AdC sempre vai avisando que tal pode não acontecer, mas ninguém lhe poderá retirar o mérito de tentar. Aposto que a grande empresa vai pagar a coima (se é que já não pagou), e vai obviamente alterar as suas más práticas o quanto antes.
Estou de tal forma animado com a faceta inclusiva das nossas instituições reguladoras e de supervisão, que até já estou entusiasmado com o futuro. Só de pensar que daqui a (apenas) uma dúzia de anos a ERSE ou mesmo a AdC vão descobrir que o Sistema Petrolífero Nacional (SPN) apenas dispõe de duas refinarias, e que só por mero acaso são ambas da grande empresa agora severamente penalizada. Sejamos humildes, primeiro corrigem-se os grandes males, como o cartel da venda de botijas do gás, só depois nos poderemos debruçar sobre essas questões menores a montante, como a transformação de matérias-primas.













