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Concorrência
Entre nós, país civilizado, ocidental, democrático e genericamente “livre”, existem os chamados reguladores sectoriais. São muito importantes, pois garantem a equidade entre os agentes dos diferentes sectores, bem como a salvaguarda dos direitos dos consumidores. Sobre todos eles paira a soberana Autoridade da Concorrência (AdC). Assim é há 12 anos. É ou não é uma maravilha? Haverá algo mais bonito que o regular funcionamento das instituições?…
Fomos ontem brindados com um extraordinário exemplo de zelo por parte da AdC. Em ano de eleições, e que por mera coincidência antecede a liberalização dos mercados energéticos, eis a coima inspiradora. Não é todos os dias que uma empresa é penalizada por conduta imprópria. Nada de sensacionalismos, nada de precipitações. A AdC observou pacientemente a actuação do prevaricador durante os últimos 15 anos. Saliente-se, a penalização é uma medida extrema, mas ponderada. O valor da coima não foi definido arbitrariamente, e muito menos tendo em vista os títulos dos jornais. Nem pensar. Apesar de o comunicado não explicar os critérios na definição do valor, estou certo que a AdC não está a fazer concorrência a nenhuma das instituições nacionais. Seria um contra-senso, aliás, inédito entre nós!
Bom, e então qual o crime? Parece que uma grande e poderosa empresa tem feito batota. Impede os seus revendedores de competirem entre si. Já se sabe, as pequenas e médias empresas em Portugal são sempre muito rentáveis. É. Pagam milhões em IRC. E porquê? Bem, porque têm margens de comercialização imorais. Uma vergonha! É necessário, é urgente promover a concorrência entre elas. Só assim poderão baixar os preços. Bem, a AdC sempre vai avisando que tal pode não acontecer, mas ninguém lhe poderá retirar o mérito de tentar. Aposto que a grande empresa vai pagar a coima (se é que já não pagou), e vai obviamente alterar as suas más práticas o quanto antes.
Estou de tal forma animado com a faceta inclusiva das nossas instituições reguladoras e de supervisão, que até já estou entusiasmado com o futuro. Só de pensar que daqui a (apenas) uma dúzia de anos a ERSE ou mesmo a AdC vão descobrir que o Sistema Petrolífero Nacional (SPN) apenas dispõe de duas refinarias, e que só por mero acaso são ambas da grande empresa agora severamente penalizada. Sejamos humildes, primeiro corrigem-se os grandes males, como o cartel da venda de botijas do gás, só depois nos poderemos debruçar sobre essas questões menores a montante, como a transformação de matérias-primas.
D’armas Imobiliária, SMI
Zé, a guiar, foi à biblioteca e descobriu um livro. Percebeu nesse instante: “é por aqui” – Compreendeu estar perante uma das mais importantes obras da nossa história militar – o Livro das Fortalezas, da autoria de Duarte d’Armas, obra Manuelina que descreve e ilustra pormenorizadamente as 56 fortificações que no inicio do século XVI defendiam a raia.
A descoberta não poderia ser mais oportuna. Consta que existem por aí uns equipamentos porreiros, a bom preço. Há peixes voadores dinamarqueses e até a hipótese de uma estreia absoluta, o nosso primeiro anfíbio para salvarmos o arquipélago das Selvagens. Preocupado? Calma, nada como vimos no passado. Desta feita os processos serão conduzidos sem ajuda de consultores ou especialistas em financiamentos. Então? Há dinheiro para a entrada, o resto será a prestações. Mas há dinheiro em caixa? Não, mas há património. Vendam-se as fortalezas! Ficam umas da raia, e vendem-se umas quantas no litoral, sem qualquer interesse estratégico militar. O Castelo do Queijo, por exemplo.
Serenidade é preciso. Quem diz vender, diz arrendar, concessionar. Assim, compramos os novos equipamentos, mas os amigos mais empreendedores não terão que desembolsar verbas por ai além significativas. E aos incautos o estado pode sempre garantir que não vendeu os anéis. Claro, também poderá ocorrer uma ou outra permuta, mas nada que prejudique o património. São decisores sérios, jamais aceitarão qualquer permuta que não seja vantajosa para a nação. Empreender sim, mas não à custa do estado. Nunca tal entre nós aconteceu! Os jornalistas sérios e íntegros não deixam, e os contribuintes também não.
Aquele cujo apelido designa todas as cores do espectro óptico, garante que por cá há juízo e gente séria, não somos como outros países, onde precocemente se celebra a democracia, mas onde falta dinheiro para a manutenção dos equipamentos militares. Nós não, nós não somos nem corruptos nem incompetentes. Muito menos mentirosos. Ao invés do passado recente, são os outros que tremem.
Syriza in your dreams
A Grécia chegou ao ponto em que para os eleitores o medo do conhecido suplanta o medo do desconhecido. São os novos descobrimentos, o desbravar de novas vias políticas e sociais mesmo que sob ameça das terríveis e mitológicas consequências que habitam nessas paragens.
Oh, que povo esse, capaz de se lançar ao sabor dos ventos, preparado para lutar e dobrar o austero cabo das tormentas! Haverá, ou terá alguma vez havido, no mundo, outro povo assim? Há quem diga que sim. Pessoalmente creio que não. Não passam de lendas, nada mais do que lendas.
Desde os tempos de Esparta que não se via tamanha valentia e fibra guerreira no povo Grego, que se revela maioritariamente Charlie, protegendo a sua democracia da melhor forma possível, penalizando aqueles que os conduziram ao seu presente estado de desgraça.
Tiro-lhes o chapéu. Hoje os grandes jokers Europeus engolem em seco perante tamanho ás de trunfo. Agendem-se as calendas pois inevitavelmente a Grécia torna-se hoje um imenso cavalo de Troia que forçará a negociação de um novo cenário que agrade a Gregos e a Troikanos.
Onde Está Wally?
Foi em 1987 que Martin Handford publicou o primeiro livro da colecção “Onde está Wally?”. O enorme sucesso junto de graúdos e miúdos não evitou que na América do Norte lhe mudassem o nome para Waldo, mas não foi só por lá que lhe mudaram o nome…
A genialidade está no entretenimento que estes livros nos proporcionam. São uma excelente forma de nos alienarmos de problemas ou preocupações. Os desenhos são de tal forma ricos em pormenores, que encontrar o herói é uma tarefa que requer um nível de concentração elevado. Mudar a perspectiva de observação, por vezes ajuda.
A Wenda, o Sábio de Barbas ou qualquer um dos membros do grupo de fãs partilha cores, texturas e padrões com o nosso herói. Torna ainda mais difícil a tarefa de identificar cada um deles. A verdade nem sempre é aquilo que parece.
Je ne suis pas…
Não, não sou Charlie Hebdo. Desconheço até o conteúdo da publicação, dita informativa. Independentemente do seu conteúdo, julgo que não devem existir quaisquer limites à forma de expressão. Verdadeira liberdade é a escolha pessoal. Cada um de nós terá o seu limite, a sua fronteira sobre o que é ou não alvo legitimo de sátira ou de ridicularização humorística.
Conheço França francamente mal. Não visito Paris desde o século passado, mas já então era perceptível que as opções urbanísticas estavam a promover uma verdadeira bomba-relógio social. Os tumultos de 2009 não me surpreenderam de todo. Vi, e vivi, a atitude de um certo xenofobismo gaulês, mas também vi, e vivi a atitude de desafio e desprezo pelas normas por parte dos ditos magrebinos. Senti, que se por um lado são excluídos, por outro, eles próprios fazem gala dessa exclusão. São estrangeiros no local de nascença, bem como nos países de origem das suas famílias. Muitos chegaram à idade adulta sem nunca terem vivido o sentimento de pertença. Perante uma causa que os acolhe e valoriza, terão então finalmente um propósito. O objectivo não foi a “vingança do profeta” em si, mas sim o impacto que o “feito” tem junto de quem os acolheu. Tal como nós, não compreendem quando são instrumentalizados. Meras ferramentas de objectivos maiores, que na verdade poderão ser contrários à moral abraçada. Duvido que algum seja capturado com vida. O seu eterno silêncio interessa a todas as partes, principalmente aos promotores do seu treino militar.
Dizem-nos que é terrorismo, mas parece-me guerra. Haverá diferença? Bem, barbárie é barbárie, seja qual for o rotulo que lhe colocarmos. Então porquê o preciosismo com o rotulo a aplicar ao que se está a passar em França? É uma questão de comunicação – A guerra é mais difícil de explicar a um ocidental, enquanto o terrorismo é algo que se auto-explica: São fanáticos, são loucos e basta. A diferença, a intolerância, o desprezo pela nossa liberdade são alguns dos adornos e adendas ao conceito de extremismo, ele próprio generoso na abrangência, mas por isso mesmo desprovido de precisão. Dá para tudo, mas nunca para qualificar nenhuma das acções ocidentais no mundo, recentes ou antigas. Extremismo é sobretudo uma questão de perspectiva.
E nós, os livres, tolerantes e equilibrados ocidentais? Não será estranha a leviandade com que abraçamos as causas digitais? Não será incómoda a facilidade com que aceitamos as explicações que nos são vendidas?
Na minha opinião, foi uma operação de guerra, idêntica às que ocorrem como rotina na Síria, Ucrânia, Colômbia ou em qualquer outro local do mundo. Com a agravante de na verdade não sabermos quem nos atacou. Qualquer objectivo de retaliação será por isso desprositado.
TAPada de luva branca
Uma greve anunciada para um período de pico de actividade culmina com uma requisição civil imposta pelo governo a fim de impossibilitar a sua ocorrência. Pelo meio vejo uma entrevista a um sindicalista da TAP onde o jornalista lhe atira de forma agressiva “Acha moralmente ético os sindicados agendarem a greve para esta altura do ano provocando prejuízos de milhões de euros, dando má imagem ao país e afectando o Natal e Ano Novo de milhares de famílias portuguesas?”
A resposta foi pronta, denunciadora de que a falta de moral e ética tem estado na gestão da TAP, apontando as negociatas concretas em que a TAP foi utilizada como peã de negócios ruinosos. Perante a resposta imediata e esclarecedora que fez o jornalista? Explorou essas acusações? Não, isso seria pedir demais, limita-se a repetir a sua pergunta uma e outra vez como se não fosse importante o que levou a tão grande demonstração de intransigência por parte dos trabalhadores da TAP.
Voltando ao desfecho, a requisição civil, pergunto-me se ela também ocorreria caso a TAP fosse já uma empresa privada. Porque no fundo o que se passou foi um patrão ‘especial’ a utilizar os seus super-poderes para contornar uma situação delicada naquela que é a sua especialidade, os limites da constitucionalidade. No fundo estão a negar aos trabalhadores o seu direito à manifestação justificando que permitir-lhes a concretização da greve teria resultados catastróficos para a empresa e para o país.
A meu ver os trabalhadores estão a ser tratados como um bando de egoístas, imaturos e inconscientes que, focados no seu benefício pessoal, não pensam nem protegem o interesse corporativo e nacional. O que só vem realçar a debilidade da nossa democracia. Uma democracia em que permitimos, toleramos com excessivo poder de encaixe, que uma mão cheia de gestores e políticos arruinem bancos, atirem ao tapete a maior empresa de telecomunicações nacional da qual dependem várias infra-estruturas tecnológicas nacionais, contraiam contratos de PPPs ruinosos com vinculação de décadas, desperdicem milhões de fundos europeus distribuídos de forma corrupta, etc, tudo isto com impacto de milhares de milhões de euros na economia portuguesa.
Faltará algum mecanismo similar à requisição civil para obrigar estes gestores e políticos a executarem as suas funções sem colocarem em greve uma série de competências, valores éticos e morais cuja ausência atenta claramente aos interesses das suas empresas e nacionais?
Se as elites podem tomar decisões ruinosas para o país porque não poderá hipoteticamente a classe trabalhadora de uma empresa cometer um acto lesivo para a mesma? Aos sindicatos devem ser fornecidas pelas administrações as informações que permitam aferir da saúde e estado da gestão das suas empresas. Em posse dessa informação caberá a si decidir como agir. Porque não há-de ser possível a um sindicato decidir cometer um acto lesivo a uma empresa? Será um privilégio apenas reservado ao topo da pirâmide? A que propósito?
Vivemos um tempo conturbado em que os trabalhadores esperam que no mínimo os seus sacríficios se reflictam em respeito pelos mesmos e na condução de uma gestão exemplar. Se a greve é o expoente máximo da indignação, da insatisfação, não é uma requisição civil que vai contribuir de todo para a apaziguação. Vem apenas confirmar que para este governo mais do que sermos um povo capaz de suportar a austeridade mantendo produtividade e empenho há que parecê-lo a qualquer custo, mesmo que o de mais uma lasca da nossa democracia.
Número Primo
Quando factos são infâmias, quando tantos são poucos para tamanha responsabilidade, constatamos que afinal qualquer um de nós poderia tomar posse como administrador bancário. Parece que no fundo ninguém sabe de nada. Há até quem afirme que entra mudo e sai calado. Aposto que assinou presenças e actas.
Nem a densa nomenclatura financeira permite disfarçar o nanismo do regulador. Não é por certo a quantificação anglo-saxónica que o faz pequeno! Já a divulgação de documentação a conta-gotas (e em função das necessidades) demonstra quão defensiva tem sido a postura. Compreende-se, é como regular bolhas de sabão.
Mais uma que rebentou. Uns queixam-se da falta de tempo, outros acusam quem se queixa. Será criptografia baseada na Teoria dos Números? Será a chave assimétrica? Existirá chave publica? Não. Felizmente que não. É bem mais simples. Desta feita a comissão parlamentar vai mesmo esclarecer tudo devidamente. Todos ficaremos abundantemente esclarecidos. Como então? Bom, tal como Euclides demonstrou há mais de mil anos, estamos perante um Número Primo. Tão só e apenas. Sem ele, a bolha não teria rebentado. É que tempo é dinheiro…
Camarate
Hoje, pela hora do jantar, contarei aos mais novos lá de casa, como a queda de um pequeno avião bimotor deu origem ao maior mistério da nossa história recente.
“Apenas” 34 anos depois, ainda não sabemos o que se passou. Sabemos que o pequeno Cessna 421 caiu em Camarate após descolagem. Sabemos a matricula – YV-314P. Sabemos quem nele embarcou, sabemos que dele ninguém saiu vivo. Sabemos tudo isto graças ao dedicado esforço de todos quantos investigaram este indecifrável mistério. Conclusões? Acidente? Atentado? Nada. Centenas de pares de mãos cheias de nada.
Então? Cada qual escolhe por si? Seja. Subscrevo a tese do atentado. Sim, digo-o de forma clara: É um atentado! É, porque ainda está a ser. Múltiplas investigações e perícias, uma dezena de comissões de inquérito e pelo menos outras tantas teorias da conspiração transformaram o sucedido num eterno enigma. Inequivocamente encobrimento. Repito, é um atentado. Um atentado à inteligência de todos os portugueses!
Placebo
Placebo é um fármaco, tratamento ou procedimento cirúrgico dissimulado, inerte, sem principio activo. Trata todo o tipo enfermidade e baseia-se na reacção psicossomática dos pacientes. Pode de facto promover um efeito benéfico real e físico.
Não consultei nenhum simpósio terapêutico, não sei se a doença existe, mas suspeito que vivemos um surto de grave défice de cidadania. Eis as questões de teste e diagnóstico:
- Quem é que quer saber da venda da TAP quando há tanta e tão relevante informação em Évora?
- Quem quer saber do Orçamento de Estado para 2015 quando há teorias da conspiração para denunciar ou subscrever?
- Quem quer saber da reposição das subvenções vitalícias (não contributivas) quando há apostas a fazer sobre quem será o próximo a ser detido?
A resposta a qualquer uma das questões é: ninguém! Ninguém quer saber. Porquê? Bem, na verdade, é muito simples. É o efeito placebo. Mais uma teoria da conspiração? Negativo, é apenas o egoísmo colectivo a funcionar. Eis como:
Sem subscrever a teoria do bode expiatório, constato o reflexo da detenção preventiva nos Sistemas Límbicos dos telespectadores. Continuamos sem nada saber sobre a acusação, mas tal pouco importa. Cada um de nós tem a sua própria acusação! Eu, por exemplo, guardo com carinho um velho rancor. Remonta, imaginem, a 2011. Fatídico ano em que uma medida de excepção ao orçamento de estado desse ano me atribuiu um corte seis vezes superior ao previsto. Pequeno contratempo que está aliás na génese deste blog. É este abrangente e democrático critério que explica a euforia, a alegria que vivemos. É irrelevante a causa, cada qual escolhe a que quer. Importante é saber que há um castigo. Preventivo que seja, estamos perante a cura de muito descontentamento e revolta.
E os crentes, aqueles que acreditam na inocência do detido? Bom, para esses o placebo tem o mesmo efeito terapêutico, uma vez que toda a sua atenção está igualmente desviada. Ora testem lá as perguntas de diagnóstico novamente.
Die Zauberflöte
Mas que bela opereta esta. Já sabemos tudo, mas sempre com prefixo: Alegadamente. O Libretto está escrito há algum tempo. Diz-se que é obra maçónica. Teorias da conspiração não faltam, mas concreto, nada. O público vibra com emoção. Uns indignados outros em êxtase. A transformação dos estados de espírito é mágica. Será que ouvimos a Flauta Mágica?
Tamino e Papageno cumprem o ritual iniciático, o silêncio. Para uns o detido é Monostatos, para outros é Sarastro. Tenho dúvidas. E se a obra for outra? E se é ópera bufa? Nada sabemos.
Não estou certo que seja este o caminho da virtude, mas confesso que gostava de estar enganado. Temo precoce toda esta celebração da mudança. Tantos outros que vimos passar esta fase e que hoje se passeiam alegremente, impunes.
Entre nós, a Rainha da Noite vence sempre. Aguardemos pelo concreto.
ao Leme 