Category Archives: Ideias para o País
Por mais absurda a ideia acreditamos nela e no País!
Voltar às Bases – Serviço Militar Obrigatório
O buzz do momento é o revivalismo dos cantares revolucionários. O “Grândola Vila Morena” cantado simbolicamente no parlamento e nos eventos onde participam membros do governo. Evoca a revolução dos cravos que apesar de ter tido essa canção como parte da banda sonora foi executada e perpetuada por operações militares. Faz toda a diferença a troca de uma letra em canÇão para canHão. Uma diferença capaz de ganhar batalhas.
Temos milhões de desempregados, milhões de Portugueses à espera de dias melhores. A descrença reina. Os mais espevitados abalam para outros países. Os que ficam marinam numa sopa social indefinida, sem uma concreta definição do seu sentido de orientação e da sua capacidade concretizadora de reais mudanças.
Com um mercado de emprego estagnado há cada vez mais magotes de jovens a sair do seu percurso escolar ou académico com entrada directa no marasmo e falta de oportunidades.
Olhando para toda esta conjuntura e para o recente anúncio de cortes nas despesas militares atrevi-me a pensar num movimento contrário. No final do meu percurso académico fui à inspecção militar obrigatória e ‘escapei’ ao serviço por ter já um contrato assinado para iniciar carreira profissional. Nessa altura o mercado estava ávido de mão de obra qualificada e absorvia praticamente todas as fornadas que saiam das Universidades. Cumprir o serviço militar obrigatório era visto como algo tedioso, um verdadeiro empecilho ao futuro.
Nesta altura isso não se verifica. Não há mercado. E também se perderam muitos valores e muita gana. Já lá vão as gerações offline. As gerações que passavam mais tempo na rua do que na net. As gerações que ao brincar suavam, sujavam, lutavam, choravam e amadureciam um pouco mais rápido. Agora caminhamos para os seres digitais. Alimentados a centenas de canais de TV, a milhares de jogos de computadores/consolas, a smartphones, a relações à distância cada um na segurança e conforto do seu quarto ou de uma redoma bem montada a dar ares de total liberdade e arbitrariedade. As gerações de hoje revolucionam nas redes sociais, deslumbradas com o volume de likes, assinantes de petições e minutos acumulados em reportagens relâmpago nos telejornais. Mas perderam o contacto directo com a Terra, deixou de se sentir com frequência o choque e solidez de uma violenta queda ao solo, deixou de haver a necessidade constante de superação perante condições adversas surgidas do nada e sem ponto de fuga possível. A descrença antes de ser nacional é pessoal. Uma pessoa foi formada toda a vida num ambiente propício para ser X e não crê que possa facilmente ser Y, Z ou XPTO.
E por isso, neste momento particular, parece-me que o serviço militar obrigatório poderia ser uma boa forma de servir de continuidade à formação pessoal dos homens e mulheres após final do percurso escolar ou académico. Sendo uma fusão de treino militar com escola de ofícios, aumentando a auto-estima dos seus formandos bem como desenvolvendo-lhes novas valências e competências. Uma recruta militar que obrigue os seus formandos a viver mais tempo no mundo offline, a explorar os seus limites físicos e mentais, a cooperar com tudo e todos sem hipótese de fuga para o coito mais próximo.
Em termos de fundos, necessários para concretizar a logística deste programa, poderia ser feito o desvio de verbas aos programas de apoio a jovens desempregados. Para cortar na despesa, e ao mesmo tempo servir de acção formadora, muitas das tarefas ‘domésticas’ e de manutenção seriam executadas pelos próprios, inclusive o cultivo hortícola para o máximo de auto-suficiência. No fundo existiria uma deslocalização de parte das acções de formação para os quartéis. O aumento de consumo de bens como fardas, calçado, alimentos, etc, seria também um incentivo a alguns sectores nacionais que se assumiriam como fornecedores destes novos polos de consumo. Seria um meio de injecção de capital na economia de uma forma distribuída ao invés de concentrá-lo em empresas prestadoras de serviços, como acontece actualmente com muitas acções de formação em que por vezes parece mais importante zelar pelos interesses do prestador do serviço do que pelos interesses reais para os formandos e para o país.
Para concluir não queria deixar de notar que na maior parte dos casos vejo que quem fala do serviço militar cumprido fá-lo com uma certa nostalgia de bons velhos tempos e com orgulho da superação de obstáculos tendo sido um período marcante na lapidação da sua personalidade. Mais, vejo-lhes uma centelha de quem já fez coisas complicadas e estaria preparado para o fazer novamente se assim fosse preciso. Perdido por 1 perdido por 1000.
E esta centelha seria o principal ganho para o país. O de transformar uma manada de insatisfação submissa num enxame de operativos capazes de iniciativa real sem necessidade de grandes holofotes. Homens e mulheres confiantes na sua capacidade de sobrevivência perante qualquer adversidade. Custaria bem menos do que dois submarinos. Seria tão mais produtivo para Portugal. Ter um governo perfeitamente ciente que a maioria da população dispõe das capacidades necessárias para mudar usando as canções meramente como música de fundo.
Para quem naturalmente vá ter fortes anticorpos a esta ideia ‘retro’ só lhes queria lembrar que uma outra canção foi usada na revolução. Pensando em quem disse ou vai dizer adeus ao emprego, adeus à casa, adeus à família, adeus ao país ou simplesmente adeus à vida deixo-a aqui porque também ela é história apesar de menos querida pelos revolucionários.
Voltar às bases – TV Rural
Recentemente deu-se o buzz TV Rural. O governo levou à discussão no parlamento a sugestão de recolocar na grelha um programa sobre a Agricultura e o Mar que tanto sucesso fez durante 3 décadas entre 1960 e 1990.
Oh a ironia! TV Rural, um programa saído de cena a meio do período do Cavaquismo que governou Portugal entre 1985 e 1995, agora ressuscitado pelos seus herdeiros políticos.
Pudera tudo o que esse senhor matou na altura poder ser assim recuperado de um momento para o outro… No seu tempo acreditava que Portugal se transformaria essencialmente num País prestador de serviços, sem necessidade de produção agrícola e industrial que prontamente desmantelou. Só não esperava que os prestadores de serviços algum dia tivessem de sair em massa de Portugal para poderem exercer a servitude humilde e honrosa no estrangeiro. Como adivinhar que a grande dependência da produção externa nos pudesse um dia fragilizar ao ponto de condicionar a tomada de decisões que afectam directamente a nossa soberania e o nosso Estado?
A oposição portuguesa por tradição é uma oposição do contra procurando sempre focar-se nos aspectos negativos de medidas tomadas pelo governo, mesmo quando aparentemente positivas. Vemos assim os partidos que defenderam as vantagens da manutenção de um canal de televisão pública, para salvaguardar um meio de comunicação que não possa ser instrumentalizado, condenar o uso de influência política para pôr no ar um programa, interferindo assim na normal gestão da RTP.
Ora é exactamente esta a vantagem de ter um canal público. O de contra a lógica comercial substituir uma potencial novela, reality show ou programas da socialite por um programa útil apesar de aparentemente pouco atractivo e com fome de audiências. Apoio e digo que o simples relançamento do TV Rural é pouco. No passado o TV Rural beneficiou do facto de não existirem canais concorrentes e os jovens que acordavam cedo para ver os cartoons matinais acabavam por aprender umas coisas de forma inconsciente enquanto esperavam e viam a única coisa disponível.
Como recolocar o TV Rural no horizonte de interesse dos Portugueses e ao mesmo tempo vincar a aposta nos sectores primários da economia? Simples. Tenham a coragem de colocar nos programas escolares projectos obrigatórios de produção de hortas caseiras. Não como um mero ATL mas como uma disciplina durante um ciclo escolar completo. Através dos jovens e entusiastas alunos ensinem os pais a ganhar maior autonomia alimentar e a aliviar o orçamento familiar produzindo parte da sua alimentação.
Desta forma a prazo teremos garantido que todos os Portugueses passaram ao longo da sua vida escolar por um período de formação em actividades agrícolas que cada um escolherá, ou não, desenvolver no futuro, seja a nível profissional, seja a nível doméstico.
Ensinemos os Portugueses a sujar as mãos, preparando-os para o colapso do período de dominância do colarinho branco no nosso mercado de trabalho.
Duodécimo de Actualidade
Cumprimos a meta nominal do défice, voltámos aos mercados e ficámos a saber que a victoria é nossa, é produto do nosso esforço. Quando o “futebolês” entra no léxico governativo, quando o marcador do golo enjeita com falsa modéstia o protagonismo, há confusão no balneário. 
Está para breve a chicotada psicológica. Até lá, o grupo está unido, empenhado na preparação do próximo embate, ávido por dar o seu contributo à equipa. Pois…
Concluída a época de saldos, nenhuma venda foi ainda concretizada. A companhia aérea por falta de garantias bancárias, a televisão publica pelas adversas condições de mercado, e imagine-se a ironia na anunciada venda da ANA: Gaspar está na mão de Jardim. O disciplinador à mercê do despesista. Tão trágico que chega a ser divertido.
Mais um “não assunto”. O magnânimo Optimist, senhor de muita pose, mas desprovido de pensamento próprio, dá largas à sua soberba: Remodelações de secretários de estado é tema sem envergadura, sem dignidade quanto baste para merecer o seu comentário. Um prodígio!
Do outro lado da barricada, a completa barracada. A carcaça está lá, mas a prazo. A média anuncia um facto e seu contrário. Em que ficamos? Na mesma. Nada disto interessa, nada disto conta. A festa prossegue, valha-nos o havaiano na Nazaré. Somos notícia no mundo. O maior vagalho é nosso. Por mais paupérrimo o país, é vicio que nunca perderemos, a mania das grandezas. Afinal, não há razão para tristezas, animem-se meus caros, 2013 será o melhor ano dos próximos 5. Dúvidas?
Não se esqueçam de se absterem nas próximas eleições! Por certo que governança e oposição tremerão com medo…
IRC – Reduzir ou Remodelar?
Parece que agora vem aí a reestruturação do IRC. Depois de cortado o poder compra dos Portugueses e de criada uma legião de desempregados há que começar a fazer reparação de danos, é compreensível. Criar medidas que não só consigam captar novos investimentos e gerar novos empregos como também permitam às empresas sobreviver no cenário actual de baixos níveis de consumo.
Muito se fala sobre a influência e interesses das grandes empresas na definição de algumas das medidas recentes relacionadas com as leis laborais e que agora pretensamente apontam a mira para este dossier. É curioso olhar para o cenário nacional do tecido empresarial. Dele decorre que 99,9% das empresas em Portugal são PME. No entanto as grandes empresas empregam directamente 28% dos assalariados de Portugal e geram 45% do volume de negócio em Portugal.
Se tivermos em conta o número de PMEs ‘satélite’ que sobrevivem com os serviços prestados a estas grandes empresas, directa ou indirectamente, cerca de 0,1% das empresas em Portugal representam na verdade praticamente metade dos empregos e facturação nacional.
Isto torna muito complicado manter o equilibrio na formação de um grupo de trabalho sobre o IRC. No mínimo deveriam existir 33% de preocupações com o impacto que essas mexidas teriam em PMEs e 33% com o que teriam em grandes empresas. Os outros 33% terão de ser preocupação com o impacto para o Estado, quer em termos de receita fiscal, quer em termos de dinamização da economia nacional.
Chamem-me doido varrido mas eu vejo neste momento uma oportunidade de ouro para ‘complicar’ a vida aos gestores nas empresas e obrigá-los a uma auto-regulação e correcção de desequilibrios internos para ter beneficios de IRC. Se o montante de IRC fosse variável, com mais escalões do que os actuais estritamente em função do volume de facturação, certamente teria muito maior influência sobre as decisões tomadas nas empresas. Para tal bastaria tornar como preponderantes alguns dos seguintes indicadores percentuais:
- Salário Gestor vs Salário Médio da Empresa – quanto maior a diferença entre o maior salário da empresa e o salário médio da empresa maior a penalização no IRC;
- Salário Médio Homem vs Salário Médio da Mulher – quanto maior a diferença desta desigualdade de género maior a penalização do IRC;
- Volume Contratos a Prazo vs Volume Contratos sem Termo e/ou Volume Despedimentos vs Volume Criação de Empregos – para penalizar empresas que reciclam mão-de-obra constantemente em sistemas de contratos a prazo;
- Salário Médio da Empresa vs Salário Médio no Sector de Actividade – para penalizar as empresas que estejam a basear a sua actividade em pagamento abaixo do normal no seu sector de actividade;
- Volume Facturação vs Lucros vs Prémios – para de alguma forma moderar as taxas máximas de lucro e aferir da taxa de distribuição dos mesmos no seio da empresa.
As decisões tomadas pela gestão das empresas passariam assim a ter um forte impacto na taxa de IRC aplicável. Com especial enfoque naquelas que afetam a justiça de tratamento entre pares e os contrastes entre classes e sectores profissionais. A prazo, e progressivamente, talvez fosse possível chegar perto de um potencial e hipotético equilibrio perfeito entre a cultura empresarial, o contributo para a economia e sociedade portuguesas e a tributação de impostos. E através do interesse do accionista seria feita a convergência com o cumprir do papel social das empresas.
Fica aqui mais uma para a caixa das ideias fora da box.
Saldos Anónimos
Sóbrios estão os Lusos. Trocámos a nacional euforia da compra, pela globalizada disciplina da venda. Está tudo em Saldo.
Contemplamos a contagem decrescente para a entrada em vigor do vertiginoso orçamento de estado para 2013.
Anónimos, ajustamos.
Ébria está a República. Privatiza a RTP, a TAP e a ANA. Quais presentes de última hora, as decisões seriam desembrulhadas com a máxima descrição.
O insuspeito método “até à última” tranquilizaria os veraneantes. A serenidade dos turistas foi contudo perturbada pelo cristalino anúncio de sua iminência da equivalência, a imaculada consciência.
Deu bandeira, transpareceu alívio. Compreendemos que está feito. Quem vier atrás que feche a porta.
Anónimos, acatamos a providência.
Dor de Jonetes
Isabel Jonet tornou-se o centro de uma polémica com o seu discurso franco (atirador?). As redes sociais fervilharam com as críticas e indignação às palavras emitidas, blogs e comentários surgiram como cogumelos ao qual se junta este que aparenta ser venenoso!
Pois a modos que poderá ter sido um pouco custoso ouvir aquilo que foi dito. Uma dúvida que se coloca na cabeça de muitos: Como é que alguém que exerce uma actividade social tão conotada com uma esquerda solidária e comunitária apresenta um discurso com ideologia tão à direita? Temos de empobrecer? Vamos empobrecer?
Este zig-zag entre uma esquerda praticante baseada numa direita teórica tem uma explicação: saber empírico.
A larga maioria dos que se manifestaram a quente são voluntários assíduos do like e do share. Satisfazem-se com isso. Sentem que fazem a parte deles. Quem já foi voluntário assíduo, seja no que fôr, durante largos períodos certamente que terá ouvido aquelas palavras de outra forma. Porque quem se envolve durante anos envolve-se a fundo e contacta directamente com casos verídicos, com situações inenarráveis, com injustiças, com má fé, e não poucas vezes com muito pouco agradecimento até por parte do alvo da ajuda como se não fosse feita mais do que a obrigação.
Ninguém está quase 20 anos envolvido num movimento baseado em voluntariado por puro interesse pessoal, sobretudo quando tem a sorte de nem precisar de trabalhar para ter uma vida confortável. Acreditem que é difícil ter a disponibilidade física, mental, social e pessoal para seguir continuando dia após dia, ano após ano. Verga o corpo, verga o espírito, afeta a vida social e por vezes até a familiar (segundo os seus padrões normais). Não comparem a nível individual o fazer um like, o fazer um share, o dar uma moeda, o dar um saco de comida, o dar um FDS de trabalho à exigência de uma rotina assídua de voluntariado. Muito poucos terão o estatuto necessário para apontar o dedo nesta situação, sobretudo para fazê-lo com razão.
Sim, acredito, e sei por relatos de quem está envolvido nesse tipo de actividades, que existem indíviduos e famílias que se aproveitam destas instituições para poderem ter uma vida mais folgada. Há quem falsifique rendimentos, há quem se apresente como quase indigente e gaste fortunas em tabaco, em alcool, em bens que dão algum status social. E a comida é-lhes entregue não porque necessitem verdadeiramente mas porque a sua iliteracia em finanças domésticas e ‘feitios complicados’ os levam a depender dela para ter uma vida mais digna. Absorvendo recursos finitos que poderiam ser distribuídos a quem mais deles necessitasse. Nos pobres e nos ricos o que não faltam são chico-espertos a fintar e aproveitar-se do sistema. Identificados e que têm de ser tolerados.
O que retive do discurso de Isabel Jonet foi que segundo ela há valores que se perderam, que se fazem sacrificios para proporcionar momentos fugazes, que há uma grande preocupação com o ter e o parecer, descurando-se aspectos básicos da gestão de orçamentos domésticos. Claro que o timing não é o melhor porque se combina com os cortes salariais, com o aumento dos impostos e outros castigos fiscais.
Graças à polémica criada puz-me a pensar no outro dia como as perdas não são proporcionais. Se uma família perder apenas 30% dos seus rendimentos pode perder a quase totalidade do seu nível de vida. Basta deixar de conseguir pagar a casa onde vive. O nosso estilo de vida é (era?) baseado no limite das nossas capacidades financeiras. E as crises financeiras são cíclicas como demonstra a história. Para muitos esta é a primeira. A primeira lição. Depois desta passar provavelmente estarão muito mais preparados para a inevitável segunda e provavelmente terceira no seu tempo de vida.
Concluindo, tiro o chapéu pelo que fez e faz Isabel Jonet e compreendo perfeitamente porque lhe sairam aquelas palavras. Posto isto convido-vos a ouvir novamente aquelas palavras e perguntarem-se se faz sentido a indignação, exigir a sua demissão ou criar movimentos para o boicote de apoio ao Banco Alimentar contra a Fome.
Um Quarteto Fantástico para a Salvação
Eis que a super-vilã se aproxima para sentir de perto a boa ventura dos seus planos de maquiavélica austeridade e elogiar os seus bons pupilos. Os testas de ferro da sua governação, audaz e punitiva, revelaram-se, para seu gáudio pessoal, capazes executores da guerrilha económica, política e social necessária ao desgaste psicológico e anímico da população. Pré-requisito essencial para a criação das condições que levem à aceitação das mais duras políticas e medidas sob o falso pretexto de serem um mal menor.
Mas nem tudo está perdido. Em momentos de grandes males surgem grandes remédios. Tal como no passado focos de guerrilha levaram à criação de uma unidade militar capaz de combater o terror com terror, sob a nomeclatura maquilhante de contra-guerrilha, é chegado o momento de criar uma unidade de super agentes capazes de lidar com esta complexa ameaça. A capacidade operacional dos seus membros devem suplantar-se à sua formação ética e moral. A Salvação Nacional assim o exige.
A missão é simples: Olho por Olho, Dente por Dente.
1º Passo – O Pinga-Amor: este agente ficará encarregue de seduzir Angela Merkel. Sendo o melhor nas artes do galanteio e romance não terá dificuldades em atrair Merkel até uma pensão no coração de Lisboa. Aí deve inebriá-la com as mais puras e sentidas palavras acompanhadas pelas melhores castas vinícolas. Merkel saberá com ele o que são os prazeres da vida sem preocupações. Aproveitando o sono de recobro de Merkel deve sair do quarto tendo cumprindo a sua parte.
2º Passo – O Trovador: entra no quarto suavemente e vai resgatar melodicamente Merkel do mundo dos sonhos. Por esta altura Merkel estará receptiva, e permissiva, às letras das canções de intervenção deste agente, exímio na arte de dedilhar. Será dada carta branca para que utilize todo o e qualquer meio para garantir a atenção e obter respostas de Merkel. Esta perceberá rapidamente que a boa-vida proporcionada momentos atrás era meramente ilusória, uma armadilha ardilosamente montada, e que agora terá de pagar com juros de mora a sua ingenuidade. Prevê-se que o tratamento de choque seja demais e Merkel entre em estado de incosciência ao encaixar os argumentos de maior peso. Quando isso ocorrer o agente terá cumprido a sua parte da missão e deve abandonar o quarto.
3º Passo – O Massagista: deve recolocar Merkel no leito à disposição. Por esta altura Merkel poderá apresentar alguns traumas e hematomas e é importante serenar-lhe o espírito. Não estamos aqui para a executar mas sim para a ajudar a ultrapassar este momento difícil da sua vida. Massajando-a com óleos naturais, as mãos fortes e mágicas deste agente preparam o corpo e espírito de Merkel para as exigências impostas pelo futuro vindouro. Juntos irão definir o conjunto de objectivos a cumprir, bem como as acções a executar, para garantir uma sã convivência no seio das familias europeias. Este agente é apenas um negociador devendo abandonar o quarto para permitir a Merkel um pequeno período de reflexão antes da tomada da decisão mais importante da sua vida.
4º Passo – O Camareiro: para finalizar a missão este agente selará o acordo em tom de festejo, celebrando a preceito o fim das negociações com vantagens benéficas para ambas as partes. Será responsável pelo plano de avaliações periódicas para garantia do cumprimento do acordo. Cada uma delas encerrada com o jorrar de rios de champagne. Se a qualquer momento a missão não estiver a correr como o esperado tem ordens explícitas para intervir, desenroscando-a como melhor entenda.
Um inesperado e improvável Quarteto Fantástico para a Salvação Nacional de Portugal!
PS – poderá também chegar hoje a Portugal aquele que seria o general perfeito para coordenar esta missão impossível. Reconhecido estratega com perspicácia e sagacidade acima da média e certamente disponível para ajudar Portugal para lavar os seus pecados. Coincidência? Ou o plano já estará em marcha? A ver vamos…
Post do desassossego
O ponto de partida é o escrever como falamos…
O novo acordo ortográfico veio aproximar a verbalização da escrita e assim melhorar do dia para a noite a redacção dos maus redactores e piorar a dos bons. Na dúvida agora verbalizamos as palavras com rasteira antes de as pôr no papel. A regra é “O que não se pronuncia não se escreve” o que dá azo a várias versões porque há quem faça questão de pronunciar o C em palavras como acto ou redacção e há quem não se dê ao trabalho de o fazer.
A melhor justificação para a escrita de uma palavra ouvi-a no programa da RTP Bom Português onde ao perguntarem a um brasileiro porque ele defendia que determinada palavra se escrevia assim ele responde simplesmente “Porque é assim que se escreve no Brasil!”. E não é que tinha razão? Contra a minha própria suposição, ou talvez teimosia, admito.
Piores ficaram os sopinhas de massa e os belfos que são rotulados de analfabetos por escreverem como falam.
Anos luz à frente estão os jovens que contraiem a escrita nos telemóveis e SMS usando e abusando do X e K. Felizmente o K entrou no nosso abecedário e podemos ter esperança na evolução para acompanhar a verbalização vindoura.
… porque de seguida podemos estimar como contamos contos …
Reguadas, raspanetes, obrigação à tomada de atenção e a rever a matéria. Tudo isto eram as respostas dadas quando as contas não batiam certo. Quando a tabuada era adulterada, a divisão ou subtração tiravam mais do que a soma de todas as partes. Tinhamos de aceitar as nossas limitações e estudar mais.
Não sei se fruto de algum acordo fiscal, porque admito não acompanhar estas matérias ao pormenor, mas a verdade é que há contas fiscais a bater muito mal. E nada. Nem uma simples repreensão. Física ou psicológica, tanto faz. O homem faz as contas e projecções com o lema “Quem não se pronuncia não conta” e toca a cortar no social para compôr o ramalhete do capital.
Com uma educação tão cara e cuidada como a sua onde anda o seu professor? Quiçá o único que lhe pode decretar o castigo de voltar à escola.
… que felizmente são histórias de finais felizes …
O amor esse nunca conheceu dias melhores. Devido à debilidade financeira recém-adquirida milhares de casais desavindos são forçados a partilhar o mesmo espaço, e hábitos, porque não conseguem financiar uma separação amigável. Quantos casais não se terão reconciliado por este convívio forçado?
Não contente com apenas isso o nosso governo lembra-se de diminuir em 21% o subsídio de desemprego para quem não tenha um agregado familiar. Estes infelizes solteiros passam assim a receber 301 € mensais. O que quer dizer que se dois solteiros desempregados se apaixonarem de repente, e juntarem trapinhos, poderão aumentar em mais 75 € o seu rendimento individual, ganhando mais 150 € no total!
Ó Cupido, penhora teu arco e setas pois não mais será necessária a tua mira para fazer felizes estas gentes. Ave Passos Coelho por tua grandiosidade e tuas sementes de volúpia e fertilidade. Afinal não nos sabeis apenas foder em 360º. Também cultivais a seara do amor. A felicidade das núpcias é o cruzamento de ambos. Que sabedoria a tua e a dos teus.
… sobretudo quando não há falta de virilidade.
Mas a sabedoria precisa de ser salpicada com vigor e espontaneidade para se libertar de algumas armadilhas colocadas por espíritos pérfidos igualmente sábios. Portugal é lesto a produzir tomates, comprovadamente fá-lo como ninguém. Isso quer dizer que tem entre si dos melhores técnicos para o seu semeio, a sua criação e a sua apanha. Rogo que alguns desses especialistas sejam seleccionados com a missão de auditar os membros do nosso governo. Verificar se efectivamente os têm no sítio. Elemento essencial para dizer “NÃO! BASTA!” a quem se queira aproveitar da nossa fraqueza momentânea para nos iniciar no vil mundo da prostituição e proxenetismo a troco da garantia de uma subsistência razoavelmente confortável.
A conclusão?
Por cá temos a capacidade de nos insultar sem correr grandes riscos de sermos imputados judicialmente, a não ser que o façamos diretamente à nossa elite decisora. Parece coisa pouca mas lá fora há quem batalhe pela legalização do insulto tal é o ponto a que chegou a censura. Claro que um pouco de escárnio e mal-dizer alivia a pressão e ajuda ao sentimento ZEN. No entanto o que nos faz mesmo falta neste momento é uma lei de despejo de representantes de altos cargos cujo currículo e obra feita comprove a sua incompetência, o seu enriquecimento ilícito, a falta de vergonha na cara e ausência de noção do ridículo. A aplicação desta lei consistiria num simples envelope lacrado entregue a quem o merecesse. Lá dentro um simples boletim de voto e o próprio visado escolheria a sua porta de saída.
#1 Exílio (mala de cartão) #2 Justiça Popular #3 Directamente para Prisão
Querida, remodelei a democracia!
Dia após dia ocorrem manifestações atrás de manifestações, movimentos de indignados, palavras de ordem e uma sensação de revolução em curso para forçar a saída deste governo. Tanto barulho focado quase a 100% numa ordem de expulsão desejada pela maioria da população. Mas e a alternativa? Ouvem-se as alternativas? Estão planeadas, estimadas, calculadas e prontas a entrar em vigor assim que seja substituído o actual governo? Ou entraremos em novo período de análise e introspeção sob a proteção da cortina de fumo que seria criada com a rápida anulação dos novos impostos e retenção de subsídios?
Idealiza-se um governo de salvação nacional! A próxima falácia. Todos os membros de um possível governo de salvação nacional serão personagens que já estiveram na ribalta política, também eles estiveram envolvidos em cambalachos do seu tempo, também eles puderam tomar ações corretivas e não o fizeram, também eles foram escorraçados dos seus postos por contestação à sua governação.
Mudaremos caras, mudaremos discurso mas é quase inevitável que terá de continuar uma política agreste para com os valores sociais e nível de vida actuais. Na verdade não será um governo de salvação nacional mas sim um governo de distribuição de culpas e responsabilidade. O PSD corre o risco de ser extinto ao ousar executar sozinho as medidas necessárias ao equilibrio das contas do estado (as actuais ou outras). Este período vai torrar qualquer governo em funções, pelo que um composto por várias cores políticas irá distribuir o mal pelas aldeias e permitir a todos os partidos voltar um dia ao antigo registo de luta política em igualdade de circunstâncias.
O problema da nossa democracia é a falta de responsabilidade política, a sensação de impunidade dos decisores, a impotência dos cidadãos e o poder concedido para fazer danos ao país muito para além do período da legislatura para a qual é eleito um determinado governo. A nossa democracia é jovem e nem os cidadãos sabem ainda exercer os seus deveres e reivindicar os seus direitos (os justos), nem os nossos políticos têm a verdadeira noção do que significa servir a nação.
Este é um período conturbado que poderia ser usado para remodelar completamente a noção de democracia para ajustá-la ao nosso grau de literacia democrática. Em vez de sermos alvos de experiências fiscais e sociais deveríamos antes realizar uma experimentação democrática e governativa que procure romper com a malha de corrupção e favorecimentos que envolve os nossos centros de decisão.
Pus-me a pensar ao estilo de um “Querida, remodelei a democracia!” e cheguei a estas ideias que procuram revolucionar e refrescar o conceito de democracia.
- Diminuir duração do mandato para apenas 2 anos. Já todos vimos que 4 anos são mais do que suficientes para se fazer muito mal a um país. Desta forma não haveria espaço para a típica gestão de mandato que executa tudo o que de mau há a fazer nos primeiros dois anos e depois procura lavar a imagem no último ano para tentar uma reeleição. Ao mesmo tempo é dado aos Portugueses mais poder de intervenção, capacitando-os de mudar o rumo dos acontecimentos bem mais cedo do que actualmente.
- Limitar o poder decisivo de um governo. Chega de decisões que nos hipotecam durante décadas. Todas as decisões com impacto para além da legislatura devem passar a ter aprovação por 80% do parlamento, independentemente de quem está no governo. Ponto final ao conforto de uma maioria absoluta no parlamento que permite os conhecidos cambalachos e comportamento de vida em redoma, opaca e insonorizadora dos argumentos da oposição e dos parceiros sociais. Decisões como a compra dos Submarinos, as PPPs, construção de novas barragens, vendas de EDP, etc, forçariam um muito maior debate e transparência. Sempre que existissem bloqueios as decisões poderiam passar a referendo público caso tivessem no mínimo um quorum de 60% a favor no parlamento.
- Limitar os cargos que podem ser remodelados. O estado deve progressivamente ser dotado de gestores profissionais que cumpram as orientações do governo independentemente da sua cor política. Profissionais que acumulem o saber de décadas de exercício no serviço público e defendam o estado e não o actual governo. O despedimento ou contratação deste profissionais caberia aos gestores profissionais de recursos humanos do estado e não a elementos do governo. Com isto por-se-ia fim à nomeação de boys for the jobs sem competência para além da fidelidade ao partido no poder.
- Acabar com assessoria jurídica externa. Gastamos fortunas com acessorias para avaliar o cumprimento e/ou alterações de leis nacionais. Se as leis são do estado não fará sentido que seja o estado o maior especialista na sua avaliação? O estado deveria manter nos seus quadros profissionais que dominem a lei Portuguesa e não tenham clientes a quem apresentar soluções para usar alçapões plantados conscientemente nas novas leis. Para além de maior independência, e maior responsabilidade jurídica e legislativa, seria o fim dos milhões de euros de despesas com gabinetes de advogados que dão pareceres sobre a constitucionalidade ou legalidade de novos projectos ou novas leis.
- Criar um sistema de eject. Porque razão num sistema democrátivo o povo pode eleger um governo, através de votação, mas não provocar a sua demissão imediata através de um sistema similar? O povo não terá direito a enganar-se ou sentir-se enganado? Utilizando os cartões de cidadão cada um de nós deveria poder expressar a sua vontade de demissão do governo através de um sistema electrónico acessível a todos. Se atingida uma percentagem significativa (60%?, 70%? 80%?) o governo seria obrigado a demitir-se e a ocorrer novas eleições.
- Combate à abstenção. Quem não exerça o seu direito de voto em 3 actos eleitorais deixa de o poder fazer nos próximos 3 actos eleitorais, sendo removido dos cadernos eleitorais. Poderá requer voltar a participar findo esse período. Ao mesmo tempo os votos em branco passam a ter representação no parlamento mediante cadeiras vazias. Desta forma o ir votar, mesmo que em branco, teria um impacto significativo, refletindo a vontade da população. Quem não vota deixa de contar assumindo sujeitar-se por completo à vontade dos seus concidadãos.
Todas estas medidas iriam fazer com que os políticos passassem a medir de outra forma as suas ações e a dialogar muito mais com oposição, parceiros sociais e movimentos de cidadãos. Ao mesmo tempo trariam uma dinâmica diferente à nossa democracia, capaz de reforçar o envolvimento da população que deixaria de se conformar por largos períodos como hoje acontece.
Isto não vai lá rapidamente com músicas, com marchas, com boa vontade nem com medidas convencionais. Este é o momento para ousar pensar e arriscar em novas ideias e novos conceitos estando todos nós dispostos a correr os riscos que isso acarreta.
A única certeza é que muito pior do que isto não fica, o que já não é mau.
Optimist
Julgando-se comandante de um Galeão da carreira das Índias, declama “Os Lusíadas“. As analogias náuticas que se seguiram à assustadora prova de sensibilidade e cultura, são igualmente mobilizadoras, plenas de emotividade e sonolência. Não encanta, nem navega. Estamos perante um petiz, um aprendiz de Optmist. Explica as crenças de Agosto, mas deixa-nos a dúvida se detêm carta de marinheiro. Não sabe onde fica o cabo das tormentas, mas repete à exaustão a mitológica ameaça do Adamastor. Não camba, clama vela cheia, por isso caça a grande. São as talas que lhe criam a ilusão, mas o aprendiz ignora. Emerso, abraçado à âncora da solução única afoga-se o tripulante, o contribuinte. Estamos sem patrão de alto-mar ou mesmo de costa, e mesmo assim rumamos ao oceano sem içar a âncora. Queimamos as amarras para que se calem os velhos do Restelo, enquanto o comando contínua a alijar a economia. Alguém lhe explique que o chicote é apenas a extremidade de um cabo!
ao Leme 