Querida, remodelei a democracia!

Dia após dia ocorrem manifestações atrás de manifestações, movimentos de indignados, palavras de ordem e uma sensação de revolução em curso para forçar a saída deste governo. Tanto barulho focado quase a 100% numa ordem de expulsão desejada pela maioria da população. Mas e a alternativa? Ouvem-se as alternativas? Estão planeadas, estimadas, calculadas e prontas a entrar em vigor assim que seja substituído o actual governo? Ou entraremos em novo período de análise e introspeção sob a proteção da cortina de fumo que seria criada com a rápida anulação dos novos impostos e retenção de subsídios?

Idealiza-se um governo de salvação nacional! A próxima falácia. Todos os membros de um possível governo de salvação nacional serão personagens que já estiveram na ribalta política, também eles estiveram envolvidos em cambalachos do seu tempo, também eles puderam tomar ações corretivas e não o fizeram, também eles foram escorraçados dos seus postos por contestação à sua governação.

Mudaremos caras, mudaremos discurso mas é quase inevitável que terá de continuar uma política agreste para com os valores sociais e nível de vida actuais. Na verdade não será um governo de salvação nacional mas sim um governo de distribuição de culpas e responsabilidade. O PSD corre o risco de ser extinto ao ousar executar sozinho as medidas necessárias ao equilibrio das contas do estado (as actuais ou outras). Este período vai torrar qualquer governo em funções, pelo que um  composto por várias cores políticas irá distribuir o mal pelas aldeias e permitir a todos os partidos voltar um dia ao antigo registo de luta política em igualdade de circunstâncias.

O problema da nossa democracia é a falta de responsabilidade política, a sensação de impunidade dos decisores, a impotência dos cidadãos e o poder concedido para fazer danos ao país muito para além do período da legislatura para a qual é eleito um determinado governo. A nossa democracia é jovem e nem os cidadãos sabem ainda exercer os seus deveres e reivindicar os seus direitos (os justos), nem os nossos políticos têm a verdadeira noção do que significa servir a nação.

Este é um período conturbado que poderia ser usado para remodelar completamente a noção de democracia para ajustá-la ao nosso grau de literacia democrática. Em vez de sermos alvos de experiências fiscais e sociais deveríamos antes realizar uma experimentação democrática e governativa que procure romper com a malha de corrupção e favorecimentos que envolve os nossos centros de decisão.

Pus-me a pensar ao estilo de um “Querida, remodelei a democracia!” e cheguei a estas ideias que procuram revolucionar e refrescar o conceito de democracia.

      1. Diminuir duração do mandato para apenas 2 anos. Já todos vimos que 4 anos são mais do que suficientes para se fazer muito mal a um país. Desta forma não haveria espaço para a típica gestão de mandato que executa tudo o que de mau há a fazer nos primeiros dois anos e depois procura lavar a imagem no último ano para tentar uma reeleição. Ao mesmo tempo é dado aos Portugueses mais poder de intervenção, capacitando-os de mudar o rumo dos acontecimentos bem mais cedo do que actualmente.
      2. Limitar o poder decisivo de um governo. Chega de decisões que nos hipotecam durante décadas. Todas as decisões com impacto para além da legislatura devem passar a ter aprovação por 80% do parlamento, independentemente de quem está no governo. Ponto final ao conforto de uma maioria absoluta no parlamento que permite os conhecidos cambalachos e comportamento de vida em redoma, opaca e insonorizadora dos argumentos da oposição e dos parceiros sociais. Decisões como a compra dos Submarinos, as PPPs, construção de novas barragens, vendas de EDP, etc, forçariam um muito maior debate e transparência. Sempre que existissem bloqueios as decisões poderiam passar a referendo público caso tivessem no mínimo um quorum de 60% a favor no parlamento.
      3. Limitar os cargos que podem ser remodelados. O estado deve progressivamente ser dotado de gestores profissionais que cumpram as orientações do governo independentemente da sua cor política. Profissionais que acumulem o saber de décadas de exercício no serviço público e defendam o estado e não o actual governo. O despedimento ou contratação deste profissionais caberia aos gestores profissionais de recursos humanos do estado e não a elementos do governo. Com isto por-se-ia fim à nomeação de boys for the jobs sem competência para além da fidelidade ao partido no poder.
      4. Acabar com assessoria jurídica externa. Gastamos fortunas com acessorias para avaliar o cumprimento e/ou alterações de leis nacionais. Se as leis são do estado não fará sentido que seja o estado o maior especialista na sua avaliação? O estado deveria manter nos seus quadros profissionais que dominem a lei Portuguesa e não tenham clientes a quem apresentar soluções para usar alçapões plantados conscientemente nas novas leis. Para além de maior independência, e maior responsabilidade jurídica e legislativa, seria o fim dos milhões de euros de despesas com gabinetes de advogados que dão pareceres sobre a constitucionalidade ou legalidade de novos projectos ou novas leis.
      5. Criar um sistema de eject. Porque razão num sistema democrátivo o povo pode eleger um governo, através de votação, mas não provocar a sua demissão imediata através de um sistema similar? O povo não terá direito a enganar-se ou sentir-se enganado? Utilizando os cartões de cidadão cada um de nós deveria poder expressar a sua vontade de demissão do governo através de um sistema electrónico acessível a todos. Se atingida uma percentagem significativa (60%?, 70%? 80%?) o governo seria obrigado a demitir-se e a ocorrer novas eleições.
      6. Combate à abstenção. Quem não exerça o seu direito de voto em 3 actos eleitorais deixa de o poder fazer nos próximos 3 actos eleitorais, sendo removido dos cadernos eleitorais.  Poderá requer voltar a participar findo esse período. Ao mesmo tempo os votos em branco passam a ter representação no parlamento mediante cadeiras vazias. Desta forma o ir votar, mesmo que em branco, teria um impacto significativo, refletindo a vontade da população. Quem não vota deixa de contar assumindo sujeitar-se por completo à vontade dos seus concidadãos.

Todas estas medidas iriam fazer com que os políticos passassem a medir de outra forma as suas ações e a dialogar muito mais com oposição, parceiros sociais e movimentos de cidadãos. Ao mesmo tempo trariam uma dinâmica diferente à nossa democracia, capaz de reforçar o envolvimento da população que deixaria de se conformar por largos períodos como hoje acontece.

Isto não vai lá rapidamente com músicas, com marchas, com boa vontade nem com medidas convencionais. Este é o momento para ousar pensar e arriscar em novas ideias e novos conceitos estando todos nós dispostos a correr os riscos que isso acarreta.

A única certeza é que muito pior do que isto não fica, o que já não é mau.

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About Nuno Faria

Nascido em 1977, vegetariano desde 1997 (por convicção própria), com licenciatura de Sistemas de Informação na Faculdade de Ciências de Lisboa em 1995-1999. Desde 2000 que estou envolvido em projectos de ambiente web, sites, portais e aplicações residentes em Intranets. Em 2003 integrei a equipa da Imoportal.com, hoje absorvida pela Caixatec - Tecnologias de Comunicação SA, onde dei o meu contributo para transformar um site com 30 a 40 mil visitas mensais numa rede de sites que atinge o milhão de visitas mensais. A Internet faz parte da minha vida profissional mas sou também um seu utente. E como tal interessam-me particularmente os mecanismos e dinâmicas capazes de aliciar, convencer e fidelizar visitantes. Preocupo-me em pensar, escrever e criar variados conteúdos que disponibilizo online, como forma de contribuição para o contínuo crescimento da web, não me limitando a ser apenas um seu consumidor.

Posted on Outubro 15, 2012, in Ideias para o País and tagged , . Bookmark the permalink. 1 Comentário.

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