Category Archives: Ideias para o País
Por mais absurda a ideia acreditamos nela e no País!
Aviso à Tripulação
Começamos a perder as palavras quando a esperança se começa a esfumar e as palavras afinal não nos levaram a acto nenhum…
Estamos no verão e ninguém está para se chatear muito, mas os Verões em Portugal nos últimos anos tendem a ser incendiários…
Sobre o programa eleitoral do PSD e CDS, e não chateio mais, pág 35, a abertura da porta para a privatização da segurança social. Não sejamos parvos…
Não se trata de sustentabilidade, mas de desigualdade! A Segurança Social é a instituição responsável pelo combate às desigualdades sociais. Menos Segurança Social implicará sempre mais desigualdade. O ataque às seguranças sociais dos países e a sua abertura aos seguros privados tem por trás uma ideologia e uma escolha: a escolha entre uma segurança social pública, de contribuição obrigatória, com o objectivo de garantir a redistribuição dos rendimentos e diminuir as desigualdades sociais; ou seguradoras privadas, de contribuição opcional e por isso de tendência classista, com o objectivo de maximização dos lucros, tendo como resultado a agudização das desigualdades sociais.
O que Passos e Portas querem é garantir uma reforma mínima a todos, tendencialmente bastante pequena (em nome da tal sustentabilidade) garantindo a manutenção da pobreza dos mais pobres; e quem quiser garantir uma reforma mais digna terá que ter capacidade de poupança ao longo da vida para um seguro privado. Isto na hipótese de ser garantido um seguro privado, uma vez que a garantia de uma reforma privada tem um risco superior a uma reforma pública… é que as seguradoras também vão à falência.
Esta é uma reforma não em nome da sustentabilidade, mas em nome de uma ideologia, a ultra liberal, com um vinco claramente ideológico. Daqui a 20 anos seria a total liberalização das reformas.
A sustentabilidade da Segurança Social passará sempre pela sua função de redistribuição dos rendimentos, por uma politica de aumento dos salários, de manutenção das taxas de contribuição, de políticas de crescimento e desenvolvimento económico.
As 50 Sombras de Grey
Visualizadas as entrevistas recentes é surpreendente, mesmo impressionante, a forma com que Pedro Passos Coelho surge a enfrentar as questões que lhe são colocadas. Com um vigor, discurso e postura transmissores de uma certeza e confiança apenas capazes de ser desmontadas por quem esteja devidamente informado e preparado. O que tendo em conta o perfil do nosso eleitorado se traduz num risco real de reeleição!
Numa analogia rápida e contemporânea Passos Coelho está para Mr. Grey como o eleitorado está para Mrs Robison. Este último desconfia que o primeiro aplique métodos não ortodoxos, até dolorosos, para atingir a felicidade e apesar de todas as evidências sucumbe ao seu encanto e carisma, assumindo o risco de um ou outro excessso.
Também recentemente tivemos um Paulo Portas muito humilde e agradecido por nele acreditarem, satisfeito com o seu trabalho de bastidores que potenciou a economia portuguesa e definiu limites aos caprichos de Mr. Grey. Paulo Portas foi de certo modo a safeword mais eficaz que quaisquer greves, manifestações ou alarido em redes sociais.
E mesmo, mesmo, fresquinho o nosso PR também entrou ao barulho sendo que neste caso, como se fosse possível outro papel, Cavaco Silva foi o conservador defensor os bons costumes da posição do missionário que tanto prazer lhe deu no passado.
António Costa por sua vez está claramente numa fase de definição e preparação da estratégia e discursos a assumir tendo perdido muito do fulgor de outrora. O António Costa de hoje é capaz de não ser suficiente para abalar a coligação, até porque pertence a uma força política que também tem alguns pés de barro que lhe dificultam o firmamento.
Todos cumprem o papel esperado neste posicionamento na pista de tartan, excepto Cavaco Silva. Que ao invés de apontar baterias à abstenção, galvanizando os portugueses para exercer o seu voto em consciência e liberdade democrática, decide condicionar o jogo à partida, reduzindo os concorrentes aos do costume, fazendo figas para que um deles consiga uma maioria absoluta ou em último caso para que ambos os três formem a tão desejada coesão nacional. A mim parece-me um contra-senso tendo em conta que a democracia servirá exactamente para acabar com toda e qualquer forma de absolutismo.
Em breve entraremos todos na silly season para depois sermos chamados à definição do rumo que queremos dar ao nosso Portugal. A escolha não vai ser fácil, existirão muitos logros e cortinas de fumo que impedirão o conhecer de certas vias. Espero no final ter a coragem e discernimento para ser um mexilhão livre ao invés de uma Mrs. Robison agrilhoada.
Contra factos, não há argumentos.
Construído durante a abundância dos últimos anos do século passado, o Oceanário de Lisboa não foi caro. Nem 5 milhões custou. A extinta Parque Expo, vende-o ao Estado por pouco mais 50 milhões.
Contudo, o Oceanário sai caro aos contribuintes e apenas serve os turistas. Não é justo. Como ninguém o quer, não se vende, concessiona-se. O orçamento de estado para 2015 previa uma receita de 40 milhões. Não existe alternativa, pois dá prejuízo. Se porventura gerasse receita, talvez se pudesse equacionar a sua manutenção na esfera pública, mas como os factos são o que são, como os números não enganam, o governo adjudicou a concessão do Oceanário à sociedade da família Soares dos Santos por 24 milhões, mais uns trocos e uma percentagem do lucro (no caso de um dia existir). Filantropia é isto, é dar sem nada esperar em troca. Aposto que no próximo dia 1 de Maio a entrada terá 50% de desconto. Só vantagens!
Aos críticos desta adjudicação, devo recordar outro caso de sucesso. De entre os múltiplos exemplos possíveis, escolho apenas um: Os Estaleiros Navais de Viana do Castelo. Inviáveis antes da concessão, mas uma vez concessionados foram instantaneamente transformados numa máquina de fazer dinheiro.
Contra factos, não há argumentos.
O Mito da Escapula
Com celeridade analisaram propostas e com denodo anunciaram a salvação. Está garantida a sobrevivência do maior exportador Nacional? Não sabemos. Tudo quanto nos dizem é não existir alternativa a esta solução. É notório o embaraço quanto aos detalhes da operação. A enorme divida da empresa é a justificação recorrente. Mas quem a geriu? Se geriu mal, porque ficou ao Leme tantos anos? E se geriu bem, como pôde a empresa endividar-se até aos mil milhões de euros? Não houve tutela?
Enquanto nos entretivemos a debater se devia ser pública ou privada, o verdadeiro problema da TAP nunca foi abordado: Quais os interesses que o actual e os anteriores conselhos de administração defenderam? Porque foi readquirida a Groundforce? Porque foi comprada a PGA? O que ganhou a companhia com a compra da Varig Engenharia e Manutenção? Existe alguma contrapartida secreta, como a obtenção de rotas ou foi “simplesmente” um mau negócio? À luz do apregoado “interesse Nacional”, os factos são simples: vendemos uma empresa de manutenção aeronáutica com potencial e competência para crescer – OGMA, e compramos uma empresa de manutenção falida e com potencial para fazer falir quem a deter.
Sobre o preço, nada digo, nada sei. Nem sei se alguém sabe. Vendem porque a enorme divida da empresa impede-a de obter financiamento. É necessário injectar capital, algo que o accionista Estado não quer/não pode fazer. O que sabemos é que o vencedor, entre o dinheiro que injecta na empresa e aquele que entrega ao Estado Português, investirá perto de 400 milhões de euros, mas controla a gestão, ou seja, decidirá sobre o destino de cada um desses milhões. A divida fica na TAP S.G.P.S. Significa que o novo dono da TAP investirá o equivalente a menos de 40% da divida da TAP em troca de mais de 60% da companhia aérea. É esta minha simplória aritmética que me leva a concluir: é dada. Aqui chegamos com ajuda do isco que alguns optaram por morder.
Concretizar-se-á a operação? Não sabemos. Há fortes probabilidades de ser um golpe eleitoral do tipo “não nos deixaram”. Certo é que existem dúvidas quanto à legalidade do caderno de encargos, bem como quanto à legalidade do processo de avaliação económico-financeira da companhia aérea. Aguardemos. Há ainda muito por descobrir. Por enquanto a escapula é apenas mais um mito.
A economia físico-quântica
Cá estamos nós na empolgante recta final da governação. Apesar de todo o esforço já efectuado existe ainda um troço considerável até ao photo-finish sobre a meta. E é neste sprint final que por vezes sucedem provas de superação com demonstração de capacidades sobre-humanas.
Vejamos o caso recente da fusão de Refer e Estradas de Portugal. Uma análise leviana pode considerar ser fruto do delírio e esgotamento de final de prova, no entanto uma análise científica é esclarecedora da genialidade desta estratégia. Vejamos:
- em termos económicos a Refer tem uma dívida a rondar os 8 mil milhões de euros e a da Estradas de Portugal ronda uns simpáticos 2 mil milhões de euros;
- em termos físicos as dívidas colossais são tratadas como buracos, um enorme espaço com ausência de massa. A definição do buraco é o seu perímetro e/ou profundidade;
- em termos quânticos falamos do transporte de matéria impulsionada a diferentes tipos de energia com diferentes velocidades de propagação e indefinições determínisticas relativamente ao tempo dispendido e percurso realizado devido a factores aleatórios como greves, acidentes, condições atmosféricas, etc.
Ora isto faz com que o vazio da dívida mais pequena possa ser acomodado no vazio da dívida maior resolvendo-se de uma assentada o problema de 2 mil milhões de euros. Ao mesmo tempo a fusão da gestão de infra-estruturas rodoviárias e ferroviárias pode ser considerada, ao nível micro, como a fusão dos seus atómos, um fenómeno potencialmente explosivo e aniquilador de uma extensa área territorial, que quando devidamente executado e explorado pode gerar uma quantidade quase ilimiatada de energia limpa e positiva. É tudo uma questão de gestão de ondas, ignorar as más e reter as boas para se criar uma empresa celestial a partir de duas empresas falhadas too big to fail.
Outra mais valia óbvia é a de se deixar de pensar em rodovias e ferrovias como um binómio passando a vê-las mais como um sinónimo. O que abre imensas perspectivas a desenvolvimentos e investimentos futuros, seja pela instalação de carris em todas as estradas de Portugal, seja pela aplicação de um tapete de alcatrão em todos os carris de Portugal. Seremos os primeiros a extinguir o fosso que existe entre veículos motorizados e comboios e com faixa para bicicletas!
PS – toda esta análise será inviabilizada se num futuro próximo vier a ocorrer uma privatização da nova empresa celestial em que o tapar do buraco remanescente fique a cargo dos contribuintes Portugueses. Aí a acertada decisão terá sido meramente um tiro de sorte por motivos de roubo alheio.
Exportemos
O desemprego deverá baixar em breve uma vez que as oportunidades além-fronteiras não param de aumentar. Desta feita, foi a vez de um dos mais tolerantes países do mundo apelar às aptidões dos portugueses. É certo que o anúncio não refere a nacionalidade, mas a lusitanidade está subliminarmente implícita. Esta terra de oportunidades e inclusão é nada mais nada menos que a próspera Arábia Saudita. Mas qual é a função? Carrasco. Para já, são apenas oito vagas, mas a entidade patronal prevê o aumento da necessidade, pelo que é emprego com futuro. Nos dias de menor demanda na função maior, poderão os contratados exercitar outras técnicas menos definitivas, como decepar membros a ladrões.
Se o leitor está já a pensar que vou apontar os actuais ou os ex-governantes para o lugar de carrascos nas Arábias, engana-se. É certo que temos tido matadores brilhantes, mas esses têm outras ambições. Se pensa que me vou referir aos “animadores” de alguma celebração recente, ou a algum subcomissário mais impulsivo, lamento, mas vou gorar essa expectativa. Não, nenhum dos anteriores detém a aptidão necessária. Também não vou sugerir os gestores públicos ou privados, nem os pilotos de aviação civil ou os dirigentes sindicais. Negativo. A base de recrutamento é bastante mais alargada, menos exclusiva. Então quem são os mais aptos e virtuosos candidatos a carrascos das arábias? São os eleitores abstencionistas! São eles, que na sua busca do voto convicto, na sua procura por gente séria que mereça o seu voto, na sua ânsia pela verdade e pela justiça, na sua espera pelo messias, não votam, ficam em casa. Imaculadas as consciências de quem nunca votou em ladrões. É assim que nada muda. Aqueles que gostavam de votar por convicção e que por (reconheço) ausência de opção válida, não votam, oferecem o poder da decisão aos outros, aqueles que votam por puro e pragmático interesse. É assim que os abstencionistas executam a nossa democracia. Exportemos a espécie para as Arábias! É a “democracia” mais admirada entre nós, pois há liberdade de consumir sem obrigatoriedade de votar, esse nefasto, maçador e inconsequente acto. É por isso que cada vez mais gostamos da União Europeia e das suas instituições – Quem manda não é eleito.
Natalidade alternativa
Apesar da actualidade continuar fértil em acontecimentos mal-paridos desta vez decidi focar-me no tema do recente debate parlamentar relativo à promoção da natalidade. Não faltam estudos e propostas de medidas concretas, que resultam sobretudo em benefícios financeiros e/ou facilitadores de apoio à logística dos que decidem enfrentar o desafio da parentalidade.
O foco das soluções apresentadas é o resolver, ou diminuir ao máximo, os problemas custo e assistência (escolar, saúde, social, etc) deixando muito espaço para a evolução do outro aspecto base da parentalidade: os valores não materiais relacionados com família e vizinhança.
Temos hoje um estilo de vida em que a família está dispersa, por vezes por dezenas ou centenas de km, a vizinhança é desconhecida, não sendo raros os casos de quem viva num prédio de 10 andares com dezenas de fogos e apenas conheça os seus 2 ou 3 vizinhos do mesmo piso ou nem isso, as urbanizações são desenhadas para optimização da densidade populacional sem grande preocupação com a criação de um número suficiente de espaços mais seguros e mais propícios ao lazer e convivência.
Aparentemente queremos mais natalidade sem uma preocupação imediata com a qualidade da sua envolvência, como se fosse suficiente o propiciar de condições para o estabelecimento de uma família de forma isolada dentro de 4x paredes.
Gostaria que o tema natalidade fosse utilizado como uma âncora, arrastando consigo a melhoria de outros aspectos da nossa sociedade, que se têm vindo a deteriorar devido ao modelo de desenvolvimento e crescimento do passado, à insegurança incutida pelo alimentar de medos e à contínua migração da relação física (offline) para a relação virtual (online).
Para conclusão disparo algumas medidas nessa óptica.
- Benefícios fiscais para todos aqueles que tenham familiares não dependentes a viver na mesma freguesia e/ou concelho. Falamos de IMI, IRS e/ou Taxas Municipais com redução substancial para as famílias que optem por viver perto. Pais e/ou crianças que beneficiem de um contacto directo e frequente com pais, tios, avós, primos só poderão ter mais apoio e maior estabilidade a todos os níveis.
- Equidade na licença de maternidade e paternidade. Definição de período minímo e máximo para a gozar. Obrigatoriedade de 1/4 do tempo pela mãe, 2/4 pelo pai e 1/4 por ambos em simultâneo. O objectivo é claro. Acabar com a penalização inerente à gravidez e maternidade nos aspectos laborais, garantir que cada um dos pais vivencie em pleno a nova condição e por fim consolidar a união de casal permitindo-lhe algum tempo em conjunto.
- Criação de um sistema de classificação de vizinhança em termos de adequação a famílias com filhos em escalões de idade. As áreas habitacionais passariam a ser classificadas em função da existência ou não de determinado tipo de espaços e/ou infra-estruturas que proporcionem o convívio e lazer, dos níveis de crime, do sucesso escolar, indíce de felicidade, etc. Em adenda esse sistema de classificação poderia estar obrigatoriamente presente nos anúncios de vendas de casa tal como acontece hoje com o certificado energético. O objectivo é causar pressão para que autarquias e agentes do sector imobiliário invistam na melhoria e manutenção contínua das condições de vida nas zonas habitacionais.
- Criação de descontos família, superiores aos descontos de grupo ‘normais’, para entradas em recintos/eventos e reservas de alojamento a fim de promover férias e saídas em conjunto com pais, tios, avós e/ou primos.
E é este o meu contributo de condições impulsionadoras à constituição de cada vez mais e melhores famílias, num Portugal funcional, bem governado, com presente e futuro risonhos e felizes.
PS – por curiosidade qual será a média de filhos da nossa classe política tão preocupada com a nossa taxa de natalidade? Serão eles um exemplo de natalidade?
Quem dá Cavaco à Presidência da República?
Ok, desisto. Se os senhores dos canais de (des)informação querem que eu consuma as presidenciais de Janeiro de 2016, ao invés de me elucidarem sobre o que anda o governo a fazer ou ajudar-me a definir a minha escolha para as legislativas de Outubro de 2015, então eu regurgitarei presidenciais.
Temos N nomes em cima da mesa, concretos, possíveis e imaginários. Oh Meu Deus! Qual deles o melhor? O mais adequado à nossa situação? Ao cenário ainda não existente pós-legislativas? Tantas perguntas sobre ses para gerar ladaínha comentadorista de encher chouriço e dispersar o pensamento do que realmente interessa.
Pois bem, então deixem-me colocar as coisas de outra maneira. Temos em funções um Presidente da República com índices de popularidade a pique, que preferiu relativizar os temas fracturantes que poderiam ter levado ao uso legítimo da ‘bomba atómica’, que sempre defendeu uma coligação alargada ao maior número de partidos possível para estabilizar governação sem actuar com veemência nesse sentido, que se vê envolvido nos escândalos da praça financeira, que elogia mais os números financeiros do que lamenta os indíces sociais, e que apesar de tudo isto mostra-se sempre um homem calmo e sereno, um observador pacato, talvez por se encontrar na segurança do olho do furacão.
Devido ao desacerto ocorrido com o antecipar de eleições no passado é ainda este o Presidente que vai decidir quem é o próximo primeiro-ministro convidado a formar governo. De certa forma é este Presidente, impopular, conformado, já em fim de funções, que vai ainda influenciar directamente o rumo dos próximos 4 anos e condicionar o início de mandato do seu substituto.
Ninguém tocou ainda neste ponto. Talvez seja considerado um dado adquirido, o cumprir do mandato sem surpresas. Garantidamente existe uma corrente de desconsideração e desprezo pelo actual Presidente, pelo que talvez uma saída em grande da sua parte fosse a sua saída imediata provocando a antecipação de eleições presidenciais. E quando digo em grande digo de grande consideração pelos Portugueses e pela Democracia. Devolver aos Portugueses a oportunidade de decisão do tipo de Presidente que querem para este momento. Se um homem do sistema, que cumpra o protocolo e tenha em consideração estrita os resultados oficiais das legislativas, se um homem mais afoito, com mais fibra e coragem, que dê relevância aos níveis de abstenção e opte por forçar um entendimento e uma composição mais abrangente do novo governo.
Sr. Presidente, por favor tenha em conta esta sugestão. Há outros homens capazes que partilham das suas vontades sem estar ainda manietados pelo seu próprio historial político. Dê-lhes, dê-nos, a oportunidade de ter maior influência sobre a mandatação do próximo governo. Demonstre neste derradeiro acto a sua verdadeira humildade e desapego ao poder.
A Chusma
Peripécias várias, tropelias múltiplas, a embarcação manteve o rumo. O vento e as marés alteraram muitas vezes a rota, mas a experiência de cabotagem do comando providenciou as correcções necessárias. Haja quem enfrente os problemas e sem receios ou subterfúgios diga qual a solução.
A Chusma da Galera moderna e competitiva quer-se magra. Sem gorduras. Linda até morrer!
De acordo com a tradição, a Chusma da Galera portuguesa é composta por três tipos diferentes de contribuinte: Os escravos, os condenados e os livres. Como o padre Fernando Oliveira nos ensinou no seu livro “Arte da Guerra do Mar“, a Chusma não deve ser constituída apenas por escravos e condenados. Não é prudente. Assim aconselha a experiência. Quando não são livres, os remadores tendem a combater pelo inimigo sempre que a Galera é abordada, pois “o inimigo do meu inimigo, meu amigo é”. Eis porque desde o séc. XVI, a maioria dos remadores das nossas Galeras é livre, isto é, remunerado pelo seu trabalho. É este o verdadeiro problema! É Chusma, mas não é abundância, é custo.
Na verdade, apenas os condenados e os escravos são competitivos: remam a troco de nada, um pouco de pão e água. Os livres, esses privilegiados, apenas necessitam de remar a primeira metade do ano para pagar os impostos sobre o trabalho. Na outra metade, tudo que ganham é para si e para as obrigações fiscais que restem, sejam taxas, coimas ou até mesmo contribuições por empatia…
A Chusma quer-se treinada, síncrona na voga, submissa e disciplinada. A Chusma aceita o seu karma porque há equidade nos deveres e direitos. Correntes e grilhões para todos, chicotadas para os mandriões. Vida dura, mas nenhum contribuinte é piegas. Não pode.
Programa Espacial Português
O desígnio da nação é o Mar, porém outros vectores de desenvolvimento são há muito perspectivados pelos lideres nacionais. O Programa Espacial Português é disto bom exemplo. Após várias décadas de secretismo, o nosso Programa Espacial tornou-se publico a 25 de Setembro de 1993, aquando do lançamento do nosso primeiro satélite. Foi giro. Na falta de um von Broun ou de um Korolev, liderou o simpatiquíssimo Prof. Carvalho Rodrigues. Já lá vão quase 22 anos. Após esta importante demonstração de poderio tecnológico, o Programa Espacial Português regressou ao secretismo de estado.
Assim ficou até 2011, ano em que o actual executivo relançou publicamente a iniciativa através do apelo ao êxodo. Um sucesso, mas o verdadeiro objectivo não foi então revelado. O alcance da expressão “zona de conforto” não foi à época verdadeiramente entendido. Ninguém compreendeu qual a Gravidade que estava em causa. Lamentável, pois tudo teria sido explicado no briefing que não chegou a realizar-se. Uma pena. O porta-voz submeteu-se a um ambicioso treino durante largos meses. Ninguém o viu ou ouviu. Foi duro e rigoroso, mas valeu a pena.
Apresentou-se na passada semana como o primeiro Vácuonauta – Será esta a designação do viajante espacial português, rejeitando assim as nomenclaturas vigentes: Astronauta (EUA); e Cosmonauta (Rússia). O Vácuonauta está finalmente certificado para todo o tipo de missão. Anunciou também a celebração de uma parceria com a Roscosmos para a utilização da nave Soyuz nas 49 reentradas previstas (o que explica o desaparecimento do líder russo durante os últimos 12 dias. Estava entre nós a negociar ao mais alto nível. Secretamente, claro).
Realismo é a palavra de ordem. O orçamento do Programa Espacial Português não está acima das nossas possibilidades. Se nem a NASA tem dinheiro para manter o programa dos Vai-e-Vem, não seremos nós a faze-lo. Negativo. Entre nós a ida é por conta de quem vai. Apenas o regresso interessa à governação. Não nos podemos dar ao luxo de deixar em orbita geoestacionária os nossos compatriotas mais capazes e empreendedores. Esperemos que consigam sobreviver à reentrada!
ao Leme 