Apesar da actualidade continuar fértil em acontecimentos mal-paridos desta vez decidi focar-me no tema do recente debate parlamentar relativo à promoção da natalidade. Não faltam estudos e propostas de medidas concretas, que resultam sobretudo em benefícios financeiros e/ou facilitadores de apoio à logística dos que decidem enfrentar o desafio da parentalidade.

O foco das soluções apresentadas é o resolver, ou diminuir ao máximo, os problemas custo e assistência (escolar, saúde, social, etc) deixando muito espaço para a evolução do outro aspecto base da parentalidade: os valores não materiais relacionados com família e vizinhança.

Temos hoje um estilo de vida em que a família está dispersa, por vezes por dezenas ou centenas de km, a vizinhança é desconhecida, não sendo raros os casos de quem viva num prédio de 10 andares com dezenas de fogos e apenas conheça os seus 2 ou 3 vizinhos do mesmo piso ou nem isso, as urbanizações são desenhadas para optimização da densidade populacional sem grande preocupação com a criação de um número suficiente de espaços mais seguros e mais propícios ao lazer e convivência.

Aparentemente queremos mais natalidade sem uma preocupação imediata com a qualidade da sua envolvência, como se fosse suficiente o propiciar de condições para o estabelecimento de uma família de forma isolada dentro de 4x paredes.

Gostaria que o tema natalidade fosse utilizado como uma âncora, arrastando consigo a melhoria de outros aspectos da nossa sociedade, que se têm vindo a deteriorar devido ao modelo de desenvolvimento e crescimento do passado, à insegurança incutida pelo alimentar de medos e à contínua migração da relação física (offline) para a relação virtual (online).

Para conclusão disparo algumas medidas nessa óptica.

• Benefícios fiscais para todos aqueles que tenham familiares não dependentes a viver na mesma freguesia e/ou concelho. Falamos de IMI, IRS e/ou Taxas Municipais com redução substancial para as famílias que optem por viver perto. Pais e/ou crianças que beneficiem de um contacto directo e frequente com pais, tios, avós, primos só poderão ter mais apoio e maior estabilidade a todos os níveis.
• Equidade na licença de maternidade e paternidade. Definição de período minímo e máximo para a gozar. Obrigatoriedade de 1/4 do tempo pela mãe, 2/4 pelo pai e 1/4 por ambos em simultâneo. O objectivo é claro. Acabar com a penalização inerente à gravidez e maternidade nos aspectos laborais, garantir que cada um dos pais vivencie em pleno a nova condição e por fim consolidar a união de casal permitindo-lhe algum tempo em conjunto.
• Criação de um sistema de classificação de vizinhança em termos de adequação a famílias com filhos em escalões de idade. As áreas habitacionais passariam a ser classificadas em função da existência ou não de determinado tipo de espaços e/ou infra-estruturas que proporcionem o convívio e lazer, dos níveis de crime, do sucesso escolar, indíce de felicidade, etc. Em adenda esse sistema de classificação poderia estar obrigatoriamente presente nos anúncios de vendas de casa tal como acontece hoje com o certificado energético. O objectivo é causar pressão para que autarquias e agentes do sector imobiliário invistam na melhoria e manutenção contínua das condições de vida nas zonas habitacionais.
• Criação de descontos família, superiores aos descontos de grupo ‘normais’, para entradas em recintos/eventos e reservas de alojamento a fim de promover férias e saídas em conjunto com pais, tios, avós e/ou primos.

E é este o meu contributo de condições impulsionadoras à constituição de cada vez mais e melhores famílias, num Portugal funcional, bem governado, com presente e futuro risonhos e felizes.

PS – por curiosidade qual será a média de filhos da nossa classe política tão preocupada com a nossa taxa de natalidade? Serão eles um exemplo de natalidade?