Pensões, não se tem falado de outra coisa ultimamente. De tal forma que me debrucei sobre o assunto ao ponto de ler em detalhe como é calculada a reforma e fazer uma leitura rápida sobre um estudo mais denso sobre o assunto. Enquadrando quem também não conhece em detalhe o nosso sistema de pensões, sem exactidão matemática absoluta, temos fundamentalmente o seguinte:

• A partir de 1993 a famosa Taxa Social Única fixa-se nos 35,5% de descontos para a segurança social, cabendo 11% ao empregado e 24,5% ao empregador;
• Para descontos até 2001 a Remuneração de Referência corresponde à média dos 140 salários dos 10 melhores anos dos últimos 15 anos;
• Para descontos após 2002 a Remuneração de Referência corresponde à média de todos os salários com descontos de contribuição social;
• A idade de reforma é de 65 anos;
• A reforma é possível aos 55 anos para quem tenha pelo menos 30 anos de contribuições com uma penalização de sensivelmente 4,5% ao ano;
• A reforma é possível aos 70 anos para quem tenha pelo menos 40 anos de contribuições com um bónus de 10% ao ano;
• O valor mínimo de reforma para quem tenha pelo menos 40 anos de contribuições é de 89% do salário mínimo nacional  (hoje são 565,83 € brutos o que dá uma reforma mínima de 503 €);
• O valor mínimo de reforma é de 300 € sendo completada até esse valor através de um montante denominado de “Complemento Solidário para Idosos”;
• O sistema está pensado tendo como referência a esperança média de vida dos Portugueses que está perto dos 80 anos, o que corresponde ao pagamento de 14 pensões por ano durante 15 anos.

Da forma como está desenhado o sistema de pensões deveria ser autosustentável. Os 40 anos de contribuição garantiriam os 15 anos de pensões no período pós-reforma. No entanto há dois problemas que o fragilizam e fazem com que as contribuições de hoje, ao invés de estarem a garantir o pagamento de pensões dos seus contribuintes, estão na verdade a ser usadas para garantir o pagamento das pensões actuais.

O primeiro problema é a juventude do sistema em si. Em 1993 quando definida a contribuição de 35,5% já tinhamos décadas de aplicação de outros regimes contributivo que não era nem uniformes, nem universais. O resultado foi que milhões de pensionistas se reformassem ao abrigo dos novos critérios sem terem contribuído em volume suficiente para compensar os gastos futuros com pensões. Ou seja, só no período democrático, de 1974 a 2001, há muitos pensionistas reformados ao abrigo de antigos métodos de cálculo que representam ‘prejuízo’ para o estado uma vez que o volume de contribuições realizado a nível individual não cobre os gastos com a sua pensão individual.  As preocupações sociais foram colocadas à frente da sustentabilidade económica do sistema a longo prazo.

O segundo problema foi a exploração das falhas nos sistemas vingentes até 2001. Um sistema que privilegiava os melhores 140 salários do final da vida contributiva.  Onde patrões e trabalhadores chegavam a acordar uma gestão salarial em que nos últimos anos de carreira existia um aumento significativo para garantir uma melhor reforma. Um sistema onde quem fugisse a uma longa carreira contributiva, ou recebesse uma parcela não tributada, teria garantida uma pensão mínima que apesar de pequena é confortável para muitos. Com a ‘agravante’ de que a esperança média de vida tem aumentado a bom ritmo aumentando potencialmente os anos de exposição a prejuízo no pagamento de pensões.

Agora que temos quase 3 milhões de pensionistas, com a grande maioria a ter beneficiado dos cálculos tendo em conta os melhores 10 anos dos últimos 15 e muitos sem carreira contributiva significativa a beneficiar dos valores mínimos de pensão, o sistema está a dar o berro e daí começarem a surgir as impopulares taxas e cortes sobre pensões. São os chamados pensos rápidos para tentar remediar a situação a curto-prazo.

As vozes indignadas gritam que nas pensões não se toca! Que se devem respeitar as regras do jogo na altura! Que se devem é acabar com as reformas dos políticos. Até eu me sinto tentado a dizer o mesmo. Só que na verdade sou da geração que corre o risco de não ter pensão depois de décadas a contribuir para financiar os erros do passado. Acabei por me inclinar para uma solução ao estilo penso higiénico que provocará sangramento mas garantirá a correcção necessária para um novo ciclo sustentável.

1. Recálculo Imediato de Todas as Pensões: facilmente se percebe que há muitas pensões inflaccionadas não sendo justo para os contribuintes actuais suportar esse ónus. O recálculo das pensões existentes, tendo em conta toda a carreira contributiva e não apenas os melhores 10 anos dos últimos 15, e a actual esperança média de vida, iria baixar consideravelmente o valor de muita das pensões actuais. Com impacto progressivo nos casos com maior diferencial para tentar minimizar danos sociais avaliando condicionantes como ter ou não ter habitação própria.
2. Criar Conta Corrente de Pensão: mais importante do que a idade de reforma é o valor de reforma para garantir um final de vida condigno. Há trabalhadores que têm a sua vida pessoal resolvida, em termos de liquidação de dívidas e realização profissional, aos 50s ou mesmo 40s, estando dispostos a auferir menores rendimentos ganhando mais tempo para si.  Cada contribuinte deveria ter uma conta corrente em que teria o valor de referência da pensão que iria receber se se reformasse no momento. Desde que esse valor atingisse o valor da reforma mínima 300 € poderia ser accionada a reforma. Esta medida daria mais flexibilidade para a decisão de reformas antecipadas porque a pessoa toma a opção considerando que com o rendimento de pensão actual já teria uma vida plenamente satisfatória. Em adenda sempre que este valor fosse superior a 300 € o contribuinte poderia activar receber como rendimento o remanescente se se encontrasse numa condição de desemprego de longa duração.
3. Reformados e Vida Activa Profissional: um pensionista não deve competir com os trabalhadores no activo, devendo ser-lhe vedada actividade profissional remunerada por conta de outrém. Até porque, tendo em conta o rendimento que já aufere, a concorrência seria desleal podendo baixar os seus custos. Se se quer manter activo profissionalmente não se reforma. Se deseja aplicar os seus conhecimentos não faltarão entidades de cariz social que deles poderão beneficiar em regime de voluntariado. Este ponto é fulcral tendo em conta a flexibilidade dada pelo o ponto 2.
4. O Fundo de Pensões é um Depósito Seguro: os fundos de pensões não podem ser utilizados em planos de investimento arriscados que potenciem qualquer tipo de perda. Este é um fundo de garantia que não tem de gerar riqueza, apenas ser utilizado para cumprir com o pagamento de pensões presentes e futuras.
5. Os Descontos são Património Pessoal: o valor acumulado dos descontos efectuados são património do contribuinte e em caso de morte antecipada devem simplesmente ser tratados com um valor total deixado como herança aos herdeiros legítimos.

Estas medidas iriam baixar no imediato o valor total de pensões pagas, introduzindo uma justiça retroactiva, dinamizar o mercado de trabalho, pois permitiria reformas antecipadas flexibilizando opções de vida pessoais e abrindo mais vagas no mercado de trabalho, e garantir aos contribuintes o pagamento de pensões e que as suas poupanças são deixadas aos seus herdeiros em caso de óbito antes de esgotar o valor total dos seus descontos acumulados.

Digerir o estado das pensões em Portugal não é fácil pelo que em adenda só vos posso aconselhar a cuidar da vossa saúde com