Agora que já lá vai mais de uma semana e que o PS está em polvorosa, para gaudio do PSD e do CDS – que se fossem inteligentes apanhavam a boleia do chumbo do Tribunal Constitucional e demitiam-se, provocando eleições antecipadas e deixando o PS num caos – acho que é tempo para se fazer uma análise, ainda que breve, dos resultados da Eleições Europeias.

Estas eleições apresentam, essencialmente, um sinal dominante: a Europa caminha, a passos largos, para a sua própria implosão.

Hoje em dia, ultrapassadas as duas dezenas de milhões de pobres no espaço europeu, o ideal original da União Europeia está deitado por terra: uma sociedade solidária, desenvolvida, geradora de riqueza e bem-estar parece, cada vez, mais afastada. Na verdade isso não é completamente de estranhar. O ideário da construção da União Europeia – ainda quando Comunidade Económica Europeia – era um ideário de raiz democrata-cristã e social-democrata. A evolução dos últimos vinte e cinco anos – essencialmente depois do fim do bloco comunista – apontou para um ideário neo-liberal. E essa diferença é toda. Na verdade, a Europa abdicou das pessoas para apostar nos grupos económicos dominantes do sistema internacional sem compreender que sem pessoas não existe, de facto, progresso. E sem compreender que uma democracia em que as pessoas se sentem afastadas tende, a prazo, para o autoritarismo. A história mostra-nos isto vezes sem conta: nenhum sistema consegue sobreviver contra as pessoas.

Se recuarmos uns anos – eventualmente bastantes – percebemos isso perfeitamente. A Revolução Francesa de 1789 foi o resultado do ultrapassar de todos os limites que a sociedade da época permitia. A vida miserável de milhões de pessoas em França, que conviviam com um número mínimo de gente rica, lançaram as bases da República moderna e da Democracia. No entanto, a falha do novo regime em satisfazer as necessidades do Povo levou aos excessos ditatoriais que se seguiram à revolução e que se perpetuaram até Napoleão III.

A Liberal Inglaterra, democracia onde apenas uns quantos votavam e onde uma parcela larga da população vivia na mais abjecta miséria, teve que se reformar mais ou menos à força.

Os Estados Unidos, hoje a pátria do neo-liberalismo, foi em tempos a pátria da jornada das 8h, depois de uma luta dura com os operários.

Na Europa Continental as reformas, infelizmente, passaram sempre pelo recurso à força. E a incapacidade em compreender, aceitar e tentar realizar os anseios do povo levaram, por regra, às ditaduras e à guerra. A Alemanha do primeiro terço do Séc. XX é um claro exemplo disso. Como o é a corrupta Itália democrática que deu origem ao messianismo de Mussolini com as consequências que todos sabemos que teve.

Olhando para a história e para a Europa de hoje só podemos concluír pela ignorância boçal dos dirigentes europeus. Aqueles que falam sistemáticamente dos mercados sem nunca referir que os Mercados não passam de pessoas, como todos nós, que se distinguem pelas quantidades ofensivas de dinheiro que controlam e que se acham no direito de tornar reféns Estados e comunidades inteiras apenas para fazerem mais e mais dinheiro.

As eleições europeias mostraram que uma grande parte da população da Europa está tão desiludida com o projecto europeu que já nem se dá ao trabalho de votar. E que os que se dão ao trabalho de votar vão para as franjas à procura de uma salvação que não percebem não existirá aí. Isto porque as franjas, a prazo, se transformam no pior: no apagar da liberdade e das escolhas, no fechar das comunidades aos outros, na regressão económica porque o proteccionismo tem sempre como resultado o proteccionismo dos outros, tornando o mundo uma coisa menor.

E pergunto-me: o acontecerá a Portugal se o sonho europeu morrer? O que nos acontecerá se perdermos esse mercado grande que absorve a maior parte do que produzimos?

O fim da Europa de hoje significará, para nós, não apenas o incómodo de ter que voltar a andar com um passaporte no bolso e cambiarmos a nossa moeda por outra qualquer. O fim da Europa significa para nós o afundar de uma economia que não tem dimensão nem valor. Não tenhamos ilusões: numa Europa de novo com fronteiras não poderemos competir com os outros nas tecnologias porque os outros terão as deles e não deixarão entrar as nossas. Não poderemos competir com os outros na inovação porque eles terão a deles e não deixarão entrar a nossa. Não poderemos competir em quase nada porque as fronteiras deles nos estarão fechadas. Regressaremos ao país sem recursos e de solos pobres onde apenas prosperam o vinho e o azeite. Voltaremos, em grande parte, ao Portugal do Séc. XIX.

Era sobre isto que convinha pensarmos, em vez de andarmos por aí a assobiar para o lado fazendo de conta que a História não está a acontecer.

Já é oficial: A Troika foi-se embora! O programa chegou ao final e o Governo optou por não querer um programa cautelar. Ou seja, a Troika foi-se, pelo menos oficialmente, embora! Vamos lá ver quem é que aterra amanhã na Portela depois da noite de hoje…

Devemos muito à Troika! Graças a ela o Sócrates foi-se embora e nós pudemos matar saudades de ver o Portas outra vez ministro: qual peru engalanado rumo ao seu sempre sonhado Ministério dos Negócios Estrangeiros. Mas mais, o Paulinho das Feiras, pôde inaugurar o novo cargo da República, Vice-Primeiro Ministro. E com ele todos nós vibrámos, por termos mais de menos, que dará sempre mais. Ao lado do famoso líder da JSD, Pedro Passos Coelho, formaram uma dupla que ficará nos anais da história.

Graças a estes senhores, aprendemos muito sobre nós. Impossibilitados de reflectirmos sobre nós próprios e o nosso passado recente, Passos Coelho fê-lo por nós, fez-nos ver a nossa real dimensão: país pobre, corrupto, improdutivo, com vícios insuportáveis de pagar, com direitos impensáveis, com um Estado Social que não poderíamos nem merecíamos ter. Famílias endividadas souberam que não se podiam ter endividado e que teriam que pagar não só as suas dívidas (o luxo de se comprar casa e ter um carro… como se almejassem ter um nível de vida comparável aos dos restantes cidadãos europeus) como as dívidas que elas não contraíram.

Os trabalhadores viram com os seus salários diminuídos porque não eram produtivos o suficiente, e por isso passaram a trabalhar feriados e a ganhar menos pelas horas extras, em contrapartida pagariam mais IRS, para não acusarem o governo de diminuir tudo (e para não falar nos outros direitos laborais completamente varridos por este governo em sede de desconcertação social). É que os rácios do trabalho sobre o capital teriam de se aproximar dos níveis da Alemanha (o famoso modelo alemão, que anda aí fazer correr tinta em papers académicos e jornais da especialidade), todavia ninguém se lembrou que os nossos níveis de capital são muito inferiores e o nosso modelo produtivo também, logo a nossa capacidade de acumulação de capital também o é. Todavia eis que o custo marginal do trabalho (e aqui já se lembraram da nossa estrutura económica) não se deveria aproximar à Alemanha, mas antes aos países com os quais competimos a nível internacional: o sudoeste asiático.

Desempregados dependentes da segurança social ficaram também a saber que afinal não tinham direito aos apoios para os quais descontaram, que é para não termos dúvidas: a Segurança Social não é a Santa Casa da Misericórdia. E para terem direito ao subsídio para o qual descontaram passaram a ter que fazer apresentações periódicas e frequentarem cursos de formação, durante os quais deixam de fazer parte da taxa de desemprego, contribuindo assim para o melhoramento das estatísticas nacionais.

Os jovens desempregados também levam da Troika uma lição de vida: se estão desempregados é porque não são empreendedores. Neste país, os jovens ou emigram ou criam empresas, que este país não investiu tanto na educação para agora os jovens estarem em casa no facebook (já diz a Isabelucha Jonet e com toda a razão).

Ficámos também a saber que somos responsáveis também pelo endividamento dos bancos portugueses. Os mesmos emprestaram dinheiro a famílias pouco conscienciosas (não se fala no endividamento das empresas nem da cultura empresarial deste país, porque isso fica-lhes mal…então coitadinhas, criam postos de trabalho…os créditos são para pagar os chorudos salários de trabalhadores mandriões). Por isso, nada mais justo do que usar o dinheiro do resgate do FMI para injectar nos bancos, afinal o dinheiro é de um Fundo Monetário Internacional…Nada mais apropriado. Afinal a dívida dos bancos não pertence aos bancos, mas a todos nós!

Mas aprendemos mais: aprendemos que os direitos não são direitos, mas regalias. Que afinal o trabalho não é um direito, mas um privilégio. Que isso do direito à saúde, educação, habitação, segurança social são lirismos próprios de um povo saudosista… Só faltava cantarmos todos “a paz o pão habitação, saúde, educação”… paroles paroles.

Mas mais, e esta é uma lição a ter em conta: O Estado não é para ter empresas. Por isso, e para corrigir esses desequilíbrios antigos, privatizou-se a EDP (vendeu-se ao Partido Comunista Chinês….e não, não foi o PCP, foi o PSD) e aumentou-se as PPP na saúde. Chegou-se à conclusão que afinal as PPP’s não são um saco sem fundo para o qual escorre o dinheiro do Estado, mas alternativas à gestão pública que se revelou danosa.

E com tudo isto, e passado este período de intervenção externa, de ocupação estrangeira, voltámos aos mercados para nos refinanciarmos para podermos pagar a nossa dívida e…os juros voltaram a subir!

Mas mais do que juros, mais do que mercados, mais do que dívida… a suposta saída limpa deve-se ao grandioso dia de hoje: as eleições europeias! Como todos sabemos, as agendas políticas e os interesses partidários não podem ser ameaçados. Apesar de todos sabermos que o PSD chumbou o PEC4 do Sócrates porque os portugueses não aguentavam mais austeridade, num oportunismo muito politiqueiro, também agora o PSD bateu o pé e quis uma saída limpa, sem Troikas, sem cautelares, sem manchas para o seu partido, e levando para a campanha eleitoral a vitória da expulsão da Troika que eles mesmos obrigaram a chamar. Nesta semana, e em plena campanha eleitoral, eu fiquei muito descansada pelo conhecimento e pela verdade expressas pelos candidatos do PS e da Aliança Portugal à cerca do que é para cada um deles a crise do país. Para o PS e para Francisco Assis, a crise começou com o chumbo do PEC4 pelo PSD, ou seja, para o PS tudo reside na queda do Sócrates, cujas políticas estavam a fazer Portugal prosperar. Para o PSD o que nos levou à crise foram as “políticas socialistas” do PS. Ou seja, para Paulo Rangel, privatizações, reformas profundas nas leis laborais, desregulações económicas etc são políticas socialistas.  Por um lado, Francisco Assis com uma memória que não vai além dos 3 anos, e o Paulo Rangel sem saber o que é o socialismo, e que o socialismo no PS terminou no dia em que o Mário Soares o decidiu colocar definitivamente na gaveta.

Terminado o período eleitoral cujo resultado hoje se saberá, e terminada mais uma campanha eleitoral europeia onde se fala de tudo mas muito pouco da incomoda Europa, saberemos finalmente que tipo de saída limpa efectivamente temos. Uma coisa é certa, o vencedor destas eleições será, em toda a Europa, a abstenção… Sendo a prova de que uma Europa construída nas costas dos cidadãos tem como resposta em eleições, as costas dos mesmos.

Nos 40 anos de 25 de Abril indiscutivelmente poderemos celebrar a liberdade e a democracia. Esta última existindo como uma ferramenta que não é culpada do uso inadequado que lhe é dado pelos executores da governação. Quanto a justiça e igualdade há ainda muito a fazer.

O sistema actual evidentemente está em colapso demonstrando cada vez mais ser uma fachada de interesses que procuram extrair a maior riqueza possível da sociedade e do planeta. Fizeram-no durante décadas, sem preocupação com danos colaterais, atigindo-se agora o limite do suportável em termos de sustentabilidade e tolerância. No passado a grande maioria dos estados já foram fortemente corporativos, característica comum a sistemas pouco democráticos onde ocorria a nacionalização monopolista da maioria da economia, tendo transitado para um liberalismo económico que procurava a distribuição da actividade económica sobre o maior número de indíviduos possível.

Décadas depois parece que em alguns sectores essenciais o mercantilismo está de volta. Seja no mundo, seja em Portugal. Sectores básicos da economia são dominados por empresas corporativas (nacionais ou multi-nacionais) que exploram um filão de consumidores garantidos. Todas as pessoas no mundo têm necessidade de água, energia, comer, cuidados de saúde, transportes, comunicar e ferramentas de gestão financeira. Estes são bens ou serviços essenciais à vida que devem ter um fornecimento e custo justo garantido.

Actualmente vemos o Estado a privatizar completamente vários sectores essenciais argumentando que o seu principal papel deve ser o de regulador e não de agente económico. A experiência de regulação no passado demonstra que é muito mais reactiva do preventiva tendo ocorrido sucessivos abusos em vários sectores como a banca, os combustíveis, etc, fazendo-nos por vezes passar por uma República das Bananas.

Ironicamente, com o passar do tempo, verifica-se uma concentração do peso da economia nacional num pequeno número de grupos económicos, alguns detidos por famílias poderosas. Em alguns sectores o liberalismo deu lugar a um novo mercantilismo, com dois ou três grandes players a disputar um mercado de milhões de consumidores garantidos e milhares de milhões de euros, que pode ser considerado ‘legítimo’ pois a nova posição de poder foi conquistada a pulso. Felizmente alguns deram-se ao trabalho de escavar acabando por traçar o desenho da maior parte do nosso ecossistema político-económico evidenciando a sua falta de diluição em termos de principais agentes e decisores económicos.

O que me leva a perguntar para que queremos um Estado regulador incompentente se podemos ter um Estado regulador interveniente? Nada regula melhor o mercado do que um concorrente que proporcione serviços básicos a custo justo. Esse concorrente será sempre o patamar mínimo da qualidade de serviço que só poderá ser vencido por oferta de serviço de melhor qualidade ou pelo mesmo nível de serviço a menor custo.

O Estado pode e deve ser um agente económico activo nos sectores essenciais à vida e à sociedade. Deve ter capacidade de gestão de empresas estatais, geridas como empresas privadas, não deve ter pudor em beneficiar de lucros que obtenha dessa actividade que pode aplicar em investimento ou canalizar para suprimir a despesa do Estado. Existindo uma gestão adequada, e não politizada, é quase impossível o prejuízo em sectores com consumo garantido. Para um Estado Corporativo com preocupações sociais ter empresas que não gerem lucro, ou mesmo que tenham prejuízos ligeiros, podem ser comportáveis e justificáveis, desde que devidamente compensadas com outras mais lucrativas. A sustentabilidade não deve ser vista por empresa mas sim pelo Estado Corporativo global. Alguns exemplos de bens e serviços em que o Estado deveria estar ou manter-se presente e porquê:

• Alimentação e Distribuição – pelo menos a nível da Agricultura o Estado deveria estar envolvido na dinamização e comercialização da produção nacional. Depois de aniquilados os pequenos mercados e praças locais temos hoje as grandes superfícies a praticar preços proibitivos nos chamados ‘frescos’. Pelo menos criar uma rede de atalhos locais entre produtores e consumidores iria dinamizar produção e trazer justiça à sua comercialização. Hoje as grandes superfícies são a única grande solução para escoar produtos e a não existência massiva dessa oferta noutros locais concorrenciais só ajudam a reforçar ainda mais essa realidade.
• Eléctricas – é a fonte de energia mais utilizada, é obtida a partir da exploração de recursos naturais e é um bem essencial que deveria ser garantido a quem não tenha rendimento para garantir o funcionamento de 1 TV, 1 Frigorífico e iluminação nocturna desde o pôr-do-sol às 00h;
• Petrolíferas – ainda a maior fonte energética utilizada para alimentar a locomoção de meios de transporte;
• Águas – essencial à agricultura e à vida, elemento fundamental de acções de saneamento e limpeza, obtida a partir da exploração de recursos naturais e é um bem essencial que deveria ser garantido a quem não tenha rendimento para garantir cozinhados e higiene mínima aceitável;
• Banca – ter um NIB é elemento essencial a muitas acções do quotidiano, desde a procura de emprego, pagamento ou recebimento de contas ou impostos e deveria ser garantida a existência de uma conta a custo zero a cada cidadão e sem comissões pelo menos para cidadãos com rendimento abaixo de determinado valor;
• Educação – um sistema de ensino público deve continuar a existir com a maior abragência e qualidade possível com taxas de gratuitas a um valor justo em função dos rendimentos;
• Saúde – o SNS deve continuar a existir com a maior abragência e qualidade possível com taxas de gratuitas a um valor justo em função dos rendimentos;
• Transportes – deveria existir uma rede de transportes públicos (não interessa se rodoviária, ferroviária, marítima, aérea ou mista) a garantir a ligação da maior parte possível do território com preços gratuitos a um valor justo em função dos rendimentos;
• Comunicações – garantir serviço mínimo de distribuição postal, TV, internet e telefone. O envio de correspondência, 4 canais, largura de banda de 2 Mbits e possuir telefone fixo deveriam ser uma base gratuita para os portugueses sem rendimentos e daí para frente ter custos e níveis de serviço justos. Não existe operadora que dê resposta a quem queira apenas os canais portugueses e/ou internet por exemplo. A base mínima de serviço triple pay anda sensivelmente nos 40 € / mês após período promocional da adesão. Os clientes são hoje obrigados a um tudo ou nada conformando-se com a falta de opções.

E assim teríamos um Estado regulador através da concorrência saudável que garantiria os serviços mínimos com custo justo a quem com eles se satisfaça. Uma acção de regulação passaria não por fiscalização e sugestão mas por real política comercial mais ou menos agressiva em função da tendência de preços e relação com consumidores vigente em determinado sector. Um combate aos cartéis utilizando a sua linguagem e as suas armas.

Garantido o essencial para ter uma sociedade mais justa e equalitária deixemos aos empreendedores o complementar dos serviços básicos com o criar e fornecer outros bens e serviços inovadores ou especializados. Ao longo do tempo podem ser encerradas e criadas novas empresas estatais à medida que desaparecem e surgem bens e serviços considerados essenciais.

O Estado Corporativo estaria então omnipresente na economia de primeira necessidade sem ser monopolista nem um concorrente agressivo em busca de conquista de maior fatia de mercado.  Tudo isto com plena separação de poderes entre a acção governativa e a gestão empresarial destas empresas.

Um desafio para uma revolução futura?

Liguei a televisão e não conseguia acreditar no que via: milhares de pessoas, gritando, saltando, ocupando as ruas de Lisboa, num frenesim sem par.

A primeira coisa que me ocorreu foi que a Revolução estava na rua. Finalmente, ao fim de anos a aguentar uma classe política corrupta e incompetente, a aguentar a chegada dos jotinhas ao poder, a aguentar o desmando daqueles que nunca tinham feito nada na vida, finalmente as pessoas tinham saído à rua.

Não hesitei. Corri para o quarto para trocar de roupa. Para vestir a minha roupa revolucionária. A roupa que tenho guarda para usar no dia em que, finalmente, saírmos à rua para mudar as coisas.

Cinco minutos. Não demorei mais de cinco minutos e estava pronto. A adrenalina percorria-me o corpo e só pensava em encontrar as chaves do carro para me fazer à estrada e chegar à capital. Não mais de 20 minutos. Não mais de vinte minutos para ajudar a fazer história.

Durante todo esse tempo pensei no meu ordenado reposto, recuperado dos 40% de cortes que sofri nos últimos anos. Pensei no bom que seria não ter que continuar a fazer contas ao cêntimo para a comida chegar ao fim do mês. No bom que seria ter mais uns cobres para a gasolina de forma a poder estar mais vezes com a minha filha. E pensei nas centenas de milhar de pessoas que vivem com um ordenado mínimo que mais não é do que uma pensão de miséria para não se morrer à fome. Pensei nas crianças que não necessitariam mais de ir à escola durante o período de férias para poderem ter uma refeição quente – apenas uma refeição quente. Pensei nos nossos velhos que teriam, agora sim, dinheiro para comprar os medicamentos de que precisam, dos hospitais a funcionar normalmente, das escolas com obras feitas, e por aí fora.

Emocionei-me. Emocionei-me a pensar que seria desta que algumas empresas passariam a pagar os impostos devidos e não apenas impostos sobre uma percentagem dos lucros enormes que têm, pensei que finalmente se pegaria nos mais de 10.000 institutos e fundações públicas e que se encerrariam aqueles que servem apenas para dar empregos às cliques partidárias, aqueles que têm mais administradores do que trabalhadores, que acabaria a palhaçada da entrada na administração pública de milhares – repito, de milhares – de meninos dos partidos, com contractos obscenos enquanto se pretende ‘dispensar’ uns milhares de funcionários que entraram por concurso público, com provas feitas.

Pensei, na realidade, que o povo tinha saído à rua para cumprir Abril, ou seja, para finalmente criar um país justo e solidário, um país onde todos têm lugar numa lógica de respeito e solidariedade, onde quem tem mais ajuda quem tem menos e quem tem menos se dedica afincadamente a criar uma vida em que possa vir a ter mais.

Finalmente encontrei as chaves do carro. Em cima de uns livros numa estante carregada de mais livros, essas coisas que vão caíndo fora de moda e que nos dão a ilusão tão importante que é o sonho.

E foi então que ouvi, vindo da televisão que me tinha esquecido de desligar, os gritos cadenciados: “Campeões, Campeões, nós somos Campeões”.

Estaquei, estarrecido. Um frio percorreu-me de alto a baixo enquanto me aproximava do maldito aparelho, esperando que aquilo não tivesse sido mais do que um sussurro perdido, uma ilusão.

Não era.

O Povo saíra à rua, sim, mas não para lutar por uma vida melhor, não para lutar por um país melhor, não para lutar por um futuro melhor, mas sim para celebrar o futebol. Para celebrar a vitória de meia dúzia de broncos, incapazes de criar uma frase com princípio, meio e fim, que ganham, tantos deles, em dois meses ou três, aquilo que alguém não ganha numa vida inteira de trabalho. O Povo saíra à rua para gritar hossanas a quem, com fortunas assim, paga impostos reduzidos, a quem se reformará aos trinta e poucos e não precisará nunca de ter uma vida útil.

Comecei a tirar a roupa da Revolução. Larguei as chaves do carro em cima dos mesmos livros de antes e não pude deixar de pensar que pena é existir um país assim.