“Dictadura” Democrática

Com o modesto propósito de tudo solucionar, propomos a Dictadura. Desde já alertamos quanto à diferença para Ditadura. Não propomos um regime autoritário, nem fazemos trocadilhos com acordo ortográfico. É Latim.

Na Republica Romana, o Dictator era nomeado pelo poder executivo, com o aval do senado. Esta magistratura extraordinária tinha de facto uma base democrática, e visava enfrentar adversidades igualmente extraordinárias, como crises económicas ou ameaças militares.

A presente proposta difere do modelo Romano num pequeno detalhe. Dictador não será uma pessoa, será um acto, o Voto. Tornar-se-ia obrigatório, por forma a estabelecer um princípio de equidade entre direitos e deveres dos cidadãos, isto é, a garantia de direitos estará condicionada ao cumprimento de deveres, nomeadamente Votar.

Para além de uma mudança de mentalidades, permitirá a aplicação de um princípio de proporcionalidade entre legitimidade e poder de decisão dos eleitos, ou seja, abstenção, votos nulos ou brancos implicam cadeiras vazias no parlamento. Os governos assim formados teriam a sua acção limitada à sua capacidade de mobilização dos votantes.

Colocam-se então duas questões: 1) O voto obrigatório representa  perca de liberdades, como o direito à indignação? 2) A estagnação não seria o resultado da sucessão de governos “interinos”?

Cada cidadão pode manifestar a sua indignação votando em branco (ou mesmo nulo), responsabilizando cada um com a opção tomada. Estamos a assumir as consequências dos actos dos governos que elegemos, mesmo quando nos abstemos, pois a omissão do dever de voto tem como consequência a formação de maiorias não proposicionais. Independentemente de nos termos abstido ou não, estamos todos a pagar a crise. Perdemos soberania, logo perdemos liberdade. A culpa é nossa. Quem o nega perpétua as causas dos problemas que vivemos.

Quanto ao perigo de estagnação por acção de governo sem verdadeiro poder executivo, julgamos um mal necessário. Face ao resultado da governação dos últimos trinta anos, seria na realidade uma vantagem, sobretudo porque teria impedido a serventia a clientelas. Se por um lado, os cidadãos são chamados a assumir os custos dos erros de governação, então os governos devem assumir os custos dos erros de avaliação dos cidadãos.

A “Dictadura” Democrática, ou voto obrigatório, promoverá a mais relevante das mudanças, a das mentalidades. Sem ela não abandonaremos a actual lógica bipolar, ou o tradicional lamento e indignação inconsequente.

Os verdadeiros resultados!

Os verdadeiros resultados!

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About Gonçalo Moura da Silva

... um homem ao Leme. "A minha alma é uma orquestra oculta; não sei que instrumentos tangem e rangem, cordas e harpas, timbales e tambores. Só me conheço como sinfonia. "

Posted on Outubro 19, 2011, in Ideias para o País and tagged , , , . Bookmark the permalink. 11 comentários.

  1. Rui Moura da Silva

    Esperar que os politicos profissionais (?) que temos proponham na assembleia a perda de tacho, é esperar que as galinhas tenham dentes. Aliás, o mesmo se aplica à esperada legislação para julgar incompetentes, mentecaptos e irresponsáveis que “gajos” (é feio chamar nomes à mãe, avós, bisavós, etc) como o sócrates que destróiem um pais e deviam era estar a cumprir pesadas penas de cadeia e perda de direitos civicos.
    Talvez o primeiro passo seja exigir que na lei esteja indicado que os votos brancos sejam também votos expressos, pois revelam uma posição politica bem clara.

  2. Já faltou menos ta quase… vai rebentar hehehehehe e eu vou lá estar

  3. seráquevaleapena

    http://www.legislativas2011.mj.pt/legislativas2011/

    deixo aqui as contabilizadas (ficticiamente) para comparação. Já agora, até quando este método injusto D´Hondt?

  4. seráquevaleapena

    Uma reflexão:
    Diário da República nº 28 – I série- datado de 10 de Fevereiro de 2010 – RESOLUÇÃO da Assembleia da República nº 11/2010.
    Poderão aceder através do site http://WWW.dre.pt

    Algumas rubricas do orçamento da Assembleia da Republica
    1 – Vencimento de Deputados ………………………………………….12 milhões 349 mil Euros
    2 – Ajudas de Custo de Deputados………………………………………2 milhões 724 mil Euros
    3 – Transportes de Deputados ……………………………………………3 milhões 869 mil Euros
    4 – Deslocações e Estadas …………………………………………………2 milhões 363 mil Euros
    5 – Assistência Técnica (??) ……………………………………………….2 milhões 948 mil Euros
    6 – Outros Trabalhos Especializados (??) ……………………………..3 milhões 593 mil Euros
    7 – RESTAURANTE,REFEITÓRIO,CAFETARIA………………………………………..961 mil Euros
    8 – Subvenções aos Grupos Parlamentares…………………………………………970 mil Euros
    9 – Equipamento de Informática …………………………………………2 milhões 110 mil Euros
    10- Outros Investimentos (??) …………………………………………….2 milhões 420 mil Euros
    11- Edificios …………………………………………………………………….2 milhões 686 mil Euros
    12- Transfer’s (??) Diversos (??)…………………………………………13 milhões 506 mil Euros
    13- SUBVENÇÃO aos PARTIDOS na A. R. ……………………………16 milhões 977 mil Euros
    14- SUBVENÇÕES CAMPANHAS ELEITORAIS ………………………73 milhões 798 mil Euros

  5. seráquevaleapena

    Crise
    Governo incentiva jovens desempregados a emigrar

    Económico com Lusa
    31/10/11 11:12
    Alguém que comentar?

  6. Anibal, o Cartaginês

    Não é bonito, nem patriótico, mas é um bom conselho!

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