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Indiana Joe e os Salteadores da Banca Perdida

Sinopse

Em 2007, o explorador Indiana Joe é acreditado para assegurar controlo da Banca Milenar que, segundo as escrituras, estaria a tornar-se num colosso indomável. Mas como a lenda diz que o exército que a possuir será invencível, Indiana Joe terá como adversário na busca pela banca perdida o exército offshore, com enorme tenacidade e músculo financeiro capaz de conquistar posições estratégicas que se podem revelar decisivas.

Enredo

Um conjunto de estrategas arquitectos do mausoléu financeiro vingente apercebe-se que um dos seus pilares parece querer assumir vida própria, tentando canibalizar um outro pilar e com isso assumir o estatuto de “dono disto tudo”.

Obviamente tal ousadia não poderia passar incólume pelo que imediatamente congeminam um plano para repor a ordem e estabilidade. Identificam e recrutam um reputado explorador, habitué dos labirintos de catacumbas recheadas de armadilhas e riquezas. Garantem-lhe o financiamento necessário para o sucesso de tão exigente cruzada com um pequeno senão. Ao invés do típico soldo faseado, em função dos factores tempo e taxa de progressão, disponibilizam-lhe todo o investimento à cabeça, cabendo-lhe depois a ele uma compensação desse esforço mediante pagamento de prestações mensais durante determinado período.

Indiana Joe, apesar de algo surpreendido pela oferta de bandeja, aceita mais uma grande aventura partindo para uma intensa luta pela dominância da Banca Milenar. Foram árduos anos de conquista de posição que se revelou ruinosa depois de implodidos os alicerces bolsistas.

E assim, o assalto à Banca Milenar teve como efeito colateral a descoberta da Banca de Pandora responsável por tantos males e horrores neste mundo.

Em pânico os outrora apoiantes de Indiana Joe fazem agora memória de mercador, atacando-o implacavelmente, numa tentativa de recuperar coercivamente aquilo que perderam numa arrojada aposta de economia de casino. No entanto o nosso herói não perde a calma revelando o seu calibre ao apresentar trunfos que deixam a todos estupefactos com tamanhas sagacidade e idoneidade.

 

Matrioskas Reguladoras

Depois do “Assalto ao Castelo” torna-se evidente que o Banco de Portugal dispôs de informação alarmante sobre o descalabro do BES muito antes de reagir adequadamente à situação. Dezanove meses terá sido o período que passou entre a exposição de problemas graves no BES e o seu triste fim.

O Governador do BdP continua a escudar-se na complexidade e subjectividade na interpretação da informação sobre actividade suspeita, bem como na confiança institucional natural entre regulador e regulado, que tornava à partida mais credível e prioritária a informação fornecida por este último.

O Governo, ainda com o sapo atravessado, aproveita o embalo do desmoronar da credibilidade do BdP para ponderar o criar de uma nova entidade supra-reguladora já que aparentemente a demissão de Carlos Costa seria um assunto delicado.

Ou seja, mais uma vez a cobardia, incompetência, desonestidade, ilegalidade, acabam por ser desconsiderados, mesmo ilibados, sem consequência directa para os seus perpetuadores. Não, a culpa não é das pessoas-chave e suas decisões, a culpa é da falta de mecanismos adicionais de regulação porque, como se comprovou, a configuração actual não funciona.  Vejamos cada uma das etapas existentes para regulação:

  1. Direcção/Administração  da entidade regulada – detém toda a informação ao seu dispôr sobre a sua actividade decidindo em consciência qual a metodologia para a divulgação de relatórios que espelhem o cenário real do seu ‘estado de saúde’;
  2. Gabinente de Compliance da entidade regulada – cada entidade tem este orgão de estrutura responsável pelo garantir de que é cumprida toda a legislação, códigos, regras e normativos em vigor (interna e externamente);
  3. Entidade Reguladora – recebe a informação relevante das entidades reguladas cabendo-lhe não só a análise do seu conteúdo como o dever da sua validação periódica, recorrendo a meios que tem ao seu dispor para acesso a informação confidencial relacionada com movimentos financeiros realizados pelas entidades reguladas (para o sistema bancário as mais relevanves serão o BdP e a CMVM);
  4. Mecanismo Único de Supervisão – o MUS foi criado apenas em Novembro de 2014 e será o fim de linha no controlo da saúde do sistema bancário Europeu. (sem culpas no caso do BES cujo desfecho ocorreu em Agosto de 2014)

Como vemos o actual sistema já obriga a que dezenas de pessoas tenham de estar conscientes sempre que algo de extremamente grave e danoso se esteja a passar. Neste momento a criação de uma entidade adicional mais não é do que o contornar artificialmente a dificuldade de mudar pessoas que já não deveriam estar nos cargos que exercem. Na prática transferindo-se poderes para uma nova equipa, hoje considerada mais idónea e competente, mas que no futuro poderá sofrer o mesmo tipo de bloqueio que hoje se verifica no BdP.

O foco da resolução do problema deveria ser sem dúvida relacionado com os mecanismos de nomeação, demissão e imputação de responsabilidades das pessoas que exercem estas posições fulcrais.

No lado do regulador muitos tiveram contacto com informação alarmante que contrastou com a inadequada e branda reacção. Pelo que, se se comprovar que o governador do BdP e sua equipa são responsáveis por falha muito grave, é natural que devam por isso ser penalizados em termos profissionais com no mínimo a cessação das suas funções.

No lado da entidade regulada a culpa do descalabro não pode recair numa única pessoa (pex  Ricardo Salgado no caso BES) pois esta não conseguiria fazer nada sozinha. Haverão sempre vários gestores e equipas numerosas, envolvidas no tecer da teia nebulosa de fluxos de capitais, que se não se podem escudar no simples cumprir do seu dever e sigilo profissional.

Com base neste e noutros casos deveriam sim elaborar-se alterações jurídicas que permitam imputar a cada um a sua quota de responsabilidade, seja porque detinha o poder de decisão, seja porque detinha conhecimento de actos ilícitos e nada revelou por imposição de hierarquias superiores ou protecção do próprio posto de trabalho. Talvez devessem também ser criados mecanismos oficiais de delação, desenhados para o garantir da protecção de testemunha, que permitissem que estas pessoas fizessem chegar às entidades reguladoras e/ou autoridades competentes a informação necessária para agirem antecipadamente, ao invés de termos de esperar alguns anos por um qualquer jornalismo de investigação que decida explorar o tema recorrendo a estas fontes de informação.

Desta forma, alargando o espectro de imputáveis tementes da lei, seria muito mais difícil manter incógnitos grandes esquemas, quebrando-se também a rentabilidade da atribuição de possíveis compensações apaziguadoras pelo exponencial aumento de pessoas a gratificar.

Concluindo a solução não passa pela criação de reguladores de reguladores, é sim preciso ajustar todo o sistema existente para melhor lidar com o que de pior pode surgir no factor humano, a incompetência, a inacção, o conluio.

Se pretendem criar novos organismos talvez o que faça falta seja um gabinete de compliance governamental que se certifique que todos os ministérios cumprem as suas obrigações, eliminando a possibilidade de ocorrência futura de novos casos Paulo Núncio.

 

Je suis Deutsche Bank

Amigas, prezados senhores, excelentíssimas senhoras, companheiros em geral, classe média em particular, este alerta é para vós. Vocês que a tempo resgataram o depósito à ordem no BPN, que oportunamente soltaram amarras da vossa poupança aplicada a prazo no BES, que assim sacrificaram o juro e rumaram a águas mais seguras, vós a quem nem o Banif lesou, quais velhos lobos-do-mar, sábios na arte de evitar as tempestades, eis chegado o momento de repensar a rota. O refúgio nas margens do Meno talvez não seja agora muito avisado. Vem lá borrasca da grossa. Alerta! Nada será como antes. A prudência aconselha agora o cofre, o colchão ou mesmo a roupa interior.

Feito o aviso, estou certo que mandatado por todos vós, não posso deixar de aqui exprimir toda a nossa compaixão e empatia para com todos os contribuintes que a esta causa serão chamados, sejam eles quem forem, estejam eles onde estiverem. Nós sabemos o quanto custa, mesmo que nem sempre seja claro o que é mais difícil: o anúncio que tudo está bem, a surpresa que afinal não está, o choque do valor a pagar ou as subsequentes investigações e comissões de inquérito. Coragem, tudo passa, leva tempo, mas passa. Resistam, não sejam piegas, consolidem, resgatem, façam o que for preciso. Lembrem-se, é para o vosso e o nosso bem. O sistema é perfeito, nunca se esqueçam. Nunca falhou. Vide os nossos casos de polícia…

Todos, todos somos um e a uma só voz diremos: “Je Suis Deutsche Bank”.

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