Category Archives: Ideias para o País
Por mais absurda a ideia acreditamos nela e no País!
Matrioskas Reguladoras
Depois do “Assalto ao Castelo” torna-se evidente que o Banco de Portugal dispôs de informação alarmante sobre o descalabro do BES muito antes de reagir adequadamente à situação. Dezanove meses terá sido o período que passou entre a exposição de problemas graves no BES e o seu triste fim.
O Governador do BdP continua a escudar-se na complexidade e subjectividade na interpretação da informação sobre actividade suspeita, bem como na confiança institucional natural entre regulador e regulado, que tornava à partida mais credível e prioritária a informação fornecida por este último.
O Governo, ainda com o sapo atravessado, aproveita o embalo do desmoronar da credibilidade do BdP para ponderar o criar de uma nova entidade supra-reguladora já que aparentemente a demissão de Carlos Costa seria um assunto delicado.
Ou seja, mais uma vez a cobardia, incompetência, desonestidade, ilegalidade, acabam por ser desconsiderados, mesmo ilibados, sem consequência directa para os seus perpetuadores. Não, a culpa não é das pessoas-chave e suas decisões, a culpa é da falta de mecanismos adicionais de regulação porque, como se comprovou, a configuração actual não funciona. Vejamos cada uma das etapas existentes para regulação:
- Direcção/Administração da entidade regulada – detém toda a informação ao seu dispôr sobre a sua actividade decidindo em consciência qual a metodologia para a divulgação de relatórios que espelhem o cenário real do seu ‘estado de saúde’;
- Gabinente de Compliance da entidade regulada – cada entidade tem este orgão de estrutura responsável pelo garantir de que é cumprida toda a legislação, códigos, regras e normativos em vigor (interna e externamente);
- Entidade Reguladora – recebe a informação relevante das entidades reguladas cabendo-lhe não só a análise do seu conteúdo como o dever da sua validação periódica, recorrendo a meios que tem ao seu dispor para acesso a informação confidencial relacionada com movimentos financeiros realizados pelas entidades reguladas (para o sistema bancário as mais relevanves serão o BdP e a CMVM);
- Mecanismo Único de Supervisão – o MUS foi criado apenas em Novembro de 2014 e será o fim de linha no controlo da saúde do sistema bancário Europeu. (sem culpas no caso do BES cujo desfecho ocorreu em Agosto de 2014)
Como vemos o actual sistema já obriga a que dezenas de pessoas tenham de estar conscientes sempre que algo de extremamente grave e danoso se esteja a passar. Neste momento a criação de uma entidade adicional mais não é do que o contornar artificialmente a dificuldade de mudar pessoas que já não deveriam estar nos cargos que exercem. Na prática transferindo-se poderes para uma nova equipa, hoje considerada mais idónea e competente, mas que no futuro poderá sofrer o mesmo tipo de bloqueio que hoje se verifica no BdP.
O foco da resolução do problema deveria ser sem dúvida relacionado com os mecanismos de nomeação, demissão e imputação de responsabilidades das pessoas que exercem estas posições fulcrais.
No lado do regulador muitos tiveram contacto com informação alarmante que contrastou com a inadequada e branda reacção. Pelo que, se se comprovar que o governador do BdP e sua equipa são responsáveis por falha muito grave, é natural que devam por isso ser penalizados em termos profissionais com no mínimo a cessação das suas funções.
No lado da entidade regulada a culpa do descalabro não pode recair numa única pessoa (pex Ricardo Salgado no caso BES) pois esta não conseguiria fazer nada sozinha. Haverão sempre vários gestores e equipas numerosas, envolvidas no tecer da teia nebulosa de fluxos de capitais, que se não se podem escudar no simples cumprir do seu dever e sigilo profissional.
Com base neste e noutros casos deveriam sim elaborar-se alterações jurídicas que permitam imputar a cada um a sua quota de responsabilidade, seja porque detinha o poder de decisão, seja porque detinha conhecimento de actos ilícitos e nada revelou por imposição de hierarquias superiores ou protecção do próprio posto de trabalho. Talvez devessem também ser criados mecanismos oficiais de delação, desenhados para o garantir da protecção de testemunha, que permitissem que estas pessoas fizessem chegar às entidades reguladoras e/ou autoridades competentes a informação necessária para agirem antecipadamente, ao invés de termos de esperar alguns anos por um qualquer jornalismo de investigação que decida explorar o tema recorrendo a estas fontes de informação.
Desta forma, alargando o espectro de imputáveis tementes da lei, seria muito mais difícil manter incógnitos grandes esquemas, quebrando-se também a rentabilidade da atribuição de possíveis compensações apaziguadoras pelo exponencial aumento de pessoas a gratificar.
Concluindo a solução não passa pela criação de reguladores de reguladores, é sim preciso ajustar todo o sistema existente para melhor lidar com o que de pior pode surgir no factor humano, a incompetência, a inacção, o conluio.
Se pretendem criar novos organismos talvez o que faça falta seja um gabinete de compliance governamental que se certifique que todos os ministérios cumprem as suas obrigações, eliminando a possibilidade de ocorrência futura de novos casos Paulo Núncio.
Lei da Vantagem
A paixão pelo desporto em geral, o fanatismo pelo futebol em particular, faz de nós uma nação peculiar. Quiçá o único sobrevivente da trilogia doutrinária de outrora, o dito desporto rei movimenta milhões e enlouquece os tostões. Os dois clubes rivais, os Milhões e os Tostões, jogam em campeonatos diferentes, mas nenhuma outra partida é alvo de tamanha cobertura mediática. Eis o derby que mais paixões incendeia, a chama imensa da indiferença de todos aqueles que não sabem porque ficam em casa em dia de eleições.
A disponibilidade para analisar o mais complexo dos temas ou polémicas desportivas é total, o empenho em compreender inexcedível, seja a questão financeira, do foro médico dos atletas, ou outra. Nenhum erro desportivo sai impune, livre de críticas ou polémicas. O contraste com a indisponibilidade para outras causas não podia ser mais nítido. No país das Comissões Parlamentares de Inquérito sem fim ou consequência, por mais ruidoso o sintoma, a impunidade dos eleitos é garantida pela inépcia dos votantes. Queremos é desporto!
Os Milhões esses, movimentam-se livremente. Equipa repleta de vedetas, viajam muito pois disputam o campeonato de elite, a liga Offshore. Já os Tostões, equipa sem brilho, integramente constituída por jogadores de natureza infractora, ditos contribuintes, lutam para não descer de divisão. Assim foram os regionais, nenhum cartão ficou por mostrar, nenhuma falta por assinalar! Todos, Milhões e Tostões, conhecem as regras de jogo, mas tal nunca evitará a revolta dos Tostões quando a lei da vantagem é aplicada aos lances de milhões.
Brexit is Chinin
Eis que a poderosa Europa impõe a sua força de forma putativa tentando demonstrar que o custo de saída é proibitivo e assim erradicar quaisquer devaneios de outros membros.
Entretanto no Reino Unido a vida continua e o mundo gira. Os Estados Unidos da América parecem estar a especializar-se em controvérsia, deixando progressivamente de ser reconhecidos inequivocamente como a potência mundial dominante, sendo cada vez mais ombreados, senão mesmo ofuscados, por uma Rússia e China que transitam do emergente para o omnipresente.
Se em relação à Rússia o Reino Unido ainda está condicionado pela participação na decisão europeia de aplicação de sanções económicas, em relação à China o caso muda de figura.
A London City escancara as suas portas à moeda chinesa ao mesmo tempo que o investimento chinês é very much welcome, a histórica rota das sedas é restabelecida e até a alienação via futebol é admirada, importada e comprada avidamente.
Gerindo a hostilidade de uma Europa unificada por arames, o Reino Unido prepara-se a grande velocidade para a nova realidade geopolítica, sendo muito provável que no futuro o ‘infortúnio’ do Brexit se venha a revelar como uma viragem positiva na história do Reino Unido, que de forma inesperada o salva antecipadamente da duradoura turbulência Europeia.
Apocalipse Eucalíptico
Finalmente este FDS tivemos mais um pouco de chuva que se veja, tem sido um Inverno demasiado seco, chateia um pouco mas é a melancolia causada pelo frio encharcado do Outono-Inverno que torna tão calorosa a nossa Primavera-Verão. É ao olhar o horizonte raiado a água que entristeço, não com a chuva, mas com o facto de 80% do verde da paisagem serem eucaliptos.
Esta conquista dos nossos solos ocorreu a uma velocidade vertiginosa sendo desolável que, de Norte a Sul, grandes áreas florestais de espécies autóctones tenham dado lugar a eucaliptos, resultando numa total descaracterização regional que só contribui para o enfraquecimento da nossa percepção de identidade nacional. Sou de uma geração que nos anos 80 era passeada pelos pais em viagens de longa duração pelas nacionais embrenhadas no nosso território. A paisagem era marcada pelas distintas copas das árvores típicas de cada região que, imponentes, ladeavam e sombreavam a estrada. Havia um fascínio e orgulho naquela beleza natural que era a nossa. Hoje são raras as bolsas que mantiveram intacta esta beleza e atmosfera, sentindo-se agora um certo incómodo por esta presença invasora que padronizou muito do território nacional.
O Eucalipto é uma espécie lesiva para a nossa fauna e flora, um vampiro todos os recursos do solo onde se instala. Quando ocorreu o boom de crescimento terá tido o seu ratio económico sendo agora necessário reavaliar o seu impacto a todos os níveis, num cenário de alterações climáticas em curso. O território precisa de se preparar para as mudanças climatéricas que se avizinham, as técnicas e conhecimento sofisticaram-se, existindo muita margem para explorar economicamente as espécies naturais que compõem a nossa floresta (inclusive com o aumento do turismo de Natureza).
Fico contente com o primeiro passo recente de travar a proliferação de Eucaliptos, aguardo com ansiedade o próximo passo, o de diminuir drasticamente a sua taxa de ocupação do território e o recuperar de milhares de hectares perdidos de área florestal compensando também os custos associados ao progresso.
Esta é uma revolução basilar para recuperarmos o fascínio sobre as nossas regiões e caminharmos de encontro ao máximo potencial da economia verde.
Operação Opereta
A Central Nuclear espanhola de Almaraz fica na margem esquerda do rio Tejo, a cerca de 100 quilómetros da fronteira com Portugal. Construída durante a década de setenta do século passado, começou a funcionar no início da década seguinte. A longevidade inicialmente prevista foi já superada, sendo que a intenção de construir um armazém de resíduos nucleares nas suas imediações denuncia a vontade de mais uma vez estender no tempo a operacionalidade da central, hoje prevista até 2020.
O nosso país, nação não nuclear (com excepção do concelho de Loures), sempre atento, preocupado e intransigente em questões ambientais, manifestou de forma (mais ou menos) atempada a sua preocupação. Face ao processo de decisão unilateral do país vizinho, a nossa máquina diplomática diligenciou com celeridade, manifestando o nosso desagrado. Contudo, tais missivas não produziram qualquer resultado, pelo que de pronto se instalou a polémica. Recordei-me a este propósito de um outro diferendo entre dois países sobre questões deste género, no final do século passado. O diferendo, foi definitivamente resolvido no dia 7 de Junho de 1981, quando o mais pequeno desses países destruiu o reactor nuclear que estava no centro dessa disputa. Esta ousada acção militar ficou conhecida como Operação Ópera, onde aviões F16 voaram baixinho e no limite da sua autonomia bombardearam o alvo.
Por cá, após conversa entre soberanos, o titular da pasta do ambiente foi destemido a Madrid. Viajou de F16 e no regresso até sobrevoou a central, mas a única bomba que largou foi a queixinha. Foi a Operação Opereta… Bufa!
Nacionalize-se o Banco
Foi na passada quarta-feira, que o primo do anterior dono disto tudo foi ao antigo armazém de bananas para fazer a sua comunicação ao país, isto é, dar uma entrevista ao macaquinho de serviço. Começou por manifestar orgulho na família e no seu negócio secular, não obstante a última década, período que reconheceu não ter corrido assim tão bem. Feita a pequena introdução, avançou para o essencial da mensagem e sem rodeios, como é seu hábito, disse o que lhe vai na alma de banqueiro. Quando a ética profissional lhe limitou a frontalidade, lá esteve o interlocutor para complementar e dizer o que não deve ser dito. Útil, eis a vantagem do entrevistador, ser o ponto.
O projecto não mudou muito, é o de sempre. Sonha liderar a instituição fundada pela família há mais de 100 anos, aquela que hoje está à venda. É esse o seu propósito. Uma vez traído na sua intenção pelos novos donos do antigo BESI, pediu a demissão. Confesso a minha simpatia para com esta determinação e foco. Está obstinado e comprometido com o desígnio de recuperar o ancestral negócio familiar. É bonito.
E agora? Bem, gorado o negócio da China, e como dinheiro que chegue não tem, achou por bem denunciar essa prática imunda da comprar, retalhar e vender. Opõe-se ainda a qualquer venda que obrigue a quaisquer garantias ou contra-garantias do estado. Quer ganhar tempo! Demonstrou assim manter intacta a capacidade de compromisso táctico e estratégico. Implacável e pragmático, qual Czar-Vermelho, afirmou peremptório: Nacionalize-se.
Regimento
Vivemos o mito da construção europeia como virtuosa obra de salvaguarda do nosso modo de vida, um escudo civilizacional, uma garantia contra a globalização, a ameaça aparentemente oriunda de um local remoto e longínquo. Quem terão sido os precursores da globalização? Fomos nós no século XV, iniciativa portuguesa que posteriormente foi partilhada pelas demais nações do velho continente. Chamava-se então colonialismo. A europa unida como resposta face os riscos da globalização é uma pueril inevitabilidade que apenas procura esconder o seu propósito não democrático. Totalitário até. Qual regime autoritário, nacionalismo sem nação e internacional da normalização rumo à extinção das identidades nacionais para dar lugar ao tal ideal europeu.
Se por um lado, as instituições da união pouco têm de representativo, por outro, as populações distanciam-se. Em qualquer estado membro, a abstenção é superior a 50% em eleições europeias. Esta alienação é cúmplice (e vítima) do processo de menorização dos cidadãos. Quanto menos nos interessamos, mais nos é ocultado pela encenação democrática.
O parlamento europeu é o centro dessa dissimulação do projecto totalitário. Contudo, os únicos representantes democraticamente eleitos, os deputados europeus, disponham ainda de alguns expedientes que importunavam a sacrossanta construção europeia. Foi por isso revisto o regimento, i.e. as regras de funcionamento do parlamento europeu. Apresentado o relatório, as alterações foram aprovadas com discrição. A mudança limita a acção individual, impondo a disciplina de voto na lógica de cada grupo parlamentar. Desresponsabiliza a acção de cada deputado, suprindo a capacidade dos eleitores avaliarem a sua conduta e assim facilitar a aprovação de legislação sem qualquer tipo de escrutínio. Subalterniza ainda a democracia dos estados membros aos resultados eleitorais de apenas dois países, a França e a Alemanha. União? Não! Submissão.
Natal Social
Numa quadra propensa à benfeitoria como forma de expiação de comportamento padrão ao longo do ano, ocorreu uma situação um pouco anómala. Em contra-ciclo, exactamente nesta época, foi ‘limpa’ uma das zonas onde o flagelo da exclusão social mais sobressaía desaparecendo como que por magia as dezenas de sem-abrigo que pernoitavam na estação Gare do Oriente em Lisboa.
As notícias oficiais dizem que foram todos muito bem acolhidos por instituições, o que passa uma ideia de que está tudo bem para quem não tem contacto com essas pessoas nem com os meios adequados inexistentes para lhes acudir.
Confesso que fico intrigado. Quem socializou com os sem-abrigo da Gare do Oriente sabe que muitos deles recusavam veementemente a institucionalização, muitos apresentavam até relatos de experiência pessoal, com argumentação convincente, do porquê da sua recusa.
Para quem tem um tecto, rede familiar, comida e conforto, olhar em passagem para uma pessoa em condição de sem-abrigo resulta numa projecção superficial de “e se fosse comigo” que conduz a uma linha de raciocínio de “eu sem-abrigo” muito pouco aplicável à realidade que é “aquela pessoa sem-abrigo”. Intuitivamente julgamos que lhes falta um lar, uma família, rendimentos, conforto. Muitas vezes erradamente. Na verdade não conseguimos projectar ser aquela pessoa sem a conhecer, a sua vida, as suas decisões, as suas convicções, o seu dia-a-dia, até que tenhamos entendimento e legitimidade suficiente para pensar sobre si e a sua condição.
O adquirir deste conhecimento é o passo à frente em relação ao doar surdo-mudo de bens materiais. É o ter de dar um pouco de ti, do teu tempo, da tua intimidade, do teu pensar, do teu ser, quebrar as próprias barreiras mentais, para interagir socialmente com quem normalmente só se interage materialmente. Porque temos ali um ser humano que não se abre com desconhecidos, que se abre com amigos, que conversam, que contam histórias uns aos outros, sem julgamento, apenas pelo prazer do convívio e da troca de ideias.
Tenhamos em conta que o ficar sem-abrigo é um choque inicial, tal como qualquer mudança radical de rotina ou estilo de vida. Primeiro estranha-se, depois entranha-se. A rua quebra. Longos períodos de rua transformam aqueles que assim vivem, alteram parâmetros e padrões de vida, isolam socialmente, formatam o pensamento.
Por tudo isto o que de melhor podemos fazer por pessoas sem-abrigo não é fornecer-lhes periodicamente o alimento, roupas e mantas, que de certo modo são medidas de contenção e não de resolução do problema. Um dar desorganizado contribui mais para o perpetuar do que para o ajudar. Devemos sim tentar resgatar estas pessoas do isolamento social através do fornecimento de tecto e acompanhamento comunitário. Porque aquele “ele” mais não é do que um reflexo do “nós”. E é isso que todos percebemos no Natal.
Highlander
Um filme épico, uma aventura de guerreiros e espadachins, Highlander marcou a geração de jovens que nasceram na ida década de setenta do século passado. Conta-nos a história da luta dos guerreiros imortais pelo Prémio, um estado de sabedoria superior que proporcionará ao vencedor a capacidade de subjugar toda a humanidade à escravidão. Quem perder a cabeça é eliminado, pois os imortais apenas poderão perder a vida quando são decapitados. No fim, só poderá haver um.
O herói destas aventuras, Rui MacRio, do clã MacRio, luta desde a antiguidade por manter a cabeça. Com momentos de bravura, amor e desventura, a acção atravessa vários séculos, sempre ao som de uma banda sonora de excepção – A Kind of Magic, uma obra de puro rock’n’roll da autoria dos britânicos Queen, um dos últimos álbuns da banda que contou com a prestação do seu insubstituível vocalista, provavelmente uma das melhores vozes do rock de todos os tempos, o malogrado Freddie Mercury. Quem não se lembra do tema “Who Wants To Live Forever“?
É assim, ao som de guitarradas de primeira que a acção se desenrola. Vindo das terras altas do norte, MacRio vive uma vida dupla de proto-candidato ao Prémio, ameaçando, mas não se chegando à frente, negando contactos e alianças, mas por fim dizendo-se apto para o combate com Passos Kurgan, o malvado. O país e o mundo aguardam o desfecho deste confronto, caso se venha a realizar, pois como está não pode continuar. Mais dia, menos dia, terão de rolar cabeças.
Programa de Imobilidade Urbana
Sou um dos novos prisioneiros rodoviários de Lisboa, venho aqui reclamar das condições da clausura que me é imposta. Como me encontro nesta condição? Também para mim é um mistério. Como muitos era um honesto cidadão, cumpridor de horário rodoviário fora de ponta, sair de casa às 07h30m para fazer um trajecto de 30km entre a zona oeste e a zona do Saldanha, era coisa para demorar 30 minutos. Fui de férias de Verão, retornando em meados de Setembro, constatando que esses 30 minutos se multiplicaram por 2x ou por 3x, não excepcionalmente, é a nova norma.
Inicialmente dei o benefício da dúvida, são obras de curta duração, só que à medida que as estas são terminadas, sendo comidas uma ou duas faixas de rodagem em vários segmentos da Avenida da República, percebo que o novo constrangimento veio para ficar. Não consigo sequer dormir à noite com pesadelos sobre o agravamento que será imposto pelas intempéries de Inverno.
Outros efeitos colaterais são o embrutecimento e entristecimento das gentes, condutores que deixam de dar passagem, que stressam, praguejam e gesticulam muito mais, passageiros apáticos ao longo das paragens de autocarro, e quebras de produtividade nas empresas com atrasos ‘justificados’ e ânimos quebrados antes sequer de ser iniciada a labuta do dia.
Da câmara chega-nos um discurso do querer criar novos espaços, mais agradáveis à circulação pedonal, do querer diminuir o tráfego para e na cidade, do promover o uso de transportes públicos. Faz sentido, sobretudo se criassem as condições para a transferência das pessoas, dos carros para transportes de qualidade, antes da execução de medidas que quebram totalmente a actual dinâmica de mobilidade urbana. Certamente que não serão transportes públicos com equipamentos ultrapassados, sub-dimensionados e em agonia que teriam capacidade de resposta caso se desse uma rápida transição de condutores para passageiros.
Mais sentido faria uma política agressiva de promoção da habitabilidade. Nos anos 60-70 Lisboa chegou a ter 800 mil habitantes, hoje ronda os 550 mil, com mais de 425 mil pessoas vindas dos subúrbios que se deslocam diariamente para trabalhar ou estudar. O que quer dizer que, se fosse comportável, centenas de milhares de pessoas estariam dispostas a viver em Lisboa, reforçando aquilo que deveria ser, uma cidade lusa. Seria a recuperação de uma vida citadina na sua plenitude social, menos artificial e turística, com muito menos viaturas circulantes. Pelo que talvez a melhor resolução fosse a transferência do alojamento de turistas para os subúrbios, de onde poderiam ser servidos com transportes rápidos e de qualidade numa rede de muito menor dimensão do que aquela que seria necessária para transportar trabalhadores e estudantes.
É nisto que penso ao ficar retido no programa de imobilidade urbana em curso. Que direcção toma esta Lisboa que se formata pensando na exploração do veio turístico ao invés de promover a habitabilidade? Pretenderá perder o título de cidade capital para se tornar um cada vez melhor parque de entretenimento urbano?
ao Leme 