IRC – Reduzir ou Remodelar?
Parece que agora vem aí a reestruturação do IRC. Depois de cortado o poder compra dos Portugueses e de criada uma legião de desempregados há que começar a fazer reparação de danos, é compreensível. Criar medidas que não só consigam captar novos investimentos e gerar novos empregos como também permitam às empresas sobreviver no cenário actual de baixos níveis de consumo.
Muito se fala sobre a influência e interesses das grandes empresas na definição de algumas das medidas recentes relacionadas com as leis laborais e que agora pretensamente apontam a mira para este dossier. É curioso olhar para o cenário nacional do tecido empresarial. Dele decorre que 99,9% das empresas em Portugal são PME. No entanto as grandes empresas empregam directamente 28% dos assalariados de Portugal e geram 45% do volume de negócio em Portugal.
Se tivermos em conta o número de PMEs ‘satélite’ que sobrevivem com os serviços prestados a estas grandes empresas, directa ou indirectamente, cerca de 0,1% das empresas em Portugal representam na verdade praticamente metade dos empregos e facturação nacional.
Isto torna muito complicado manter o equilibrio na formação de um grupo de trabalho sobre o IRC. No mínimo deveriam existir 33% de preocupações com o impacto que essas mexidas teriam em PMEs e 33% com o que teriam em grandes empresas. Os outros 33% terão de ser preocupação com o impacto para o Estado, quer em termos de receita fiscal, quer em termos de dinamização da economia nacional.
Chamem-me doido varrido mas eu vejo neste momento uma oportunidade de ouro para ‘complicar’ a vida aos gestores nas empresas e obrigá-los a uma auto-regulação e correcção de desequilibrios internos para ter beneficios de IRC. Se o montante de IRC fosse variável, com mais escalões do que os actuais estritamente em função do volume de facturação, certamente teria muito maior influência sobre as decisões tomadas nas empresas. Para tal bastaria tornar como preponderantes alguns dos seguintes indicadores percentuais:
- Salário Gestor vs Salário Médio da Empresa – quanto maior a diferença entre o maior salário da empresa e o salário médio da empresa maior a penalização no IRC;
- Salário Médio Homem vs Salário Médio da Mulher – quanto maior a diferença desta desigualdade de género maior a penalização do IRC;
- Volume Contratos a Prazo vs Volume Contratos sem Termo e/ou Volume Despedimentos vs Volume Criação de Empregos – para penalizar empresas que reciclam mão-de-obra constantemente em sistemas de contratos a prazo;
- Salário Médio da Empresa vs Salário Médio no Sector de Actividade – para penalizar as empresas que estejam a basear a sua actividade em pagamento abaixo do normal no seu sector de actividade;
- Volume Facturação vs Lucros vs Prémios – para de alguma forma moderar as taxas máximas de lucro e aferir da taxa de distribuição dos mesmos no seio da empresa.
As decisões tomadas pela gestão das empresas passariam assim a ter um forte impacto na taxa de IRC aplicável. Com especial enfoque naquelas que afetam a justiça de tratamento entre pares e os contrastes entre classes e sectores profissionais. A prazo, e progressivamente, talvez fosse possível chegar perto de um potencial e hipotético equilibrio perfeito entre a cultura empresarial, o contributo para a economia e sociedade portuguesas e a tributação de impostos. E através do interesse do accionista seria feita a convergência com o cumprir do papel social das empresas.
Fica aqui mais uma para a caixa das ideias fora da box.
Saldos Anónimos
Sóbrios estão os Lusos. Trocámos a nacional euforia da compra, pela globalizada disciplina da venda. Está tudo em Saldo.
Contemplamos a contagem decrescente para a entrada em vigor do vertiginoso orçamento de estado para 2013.
Anónimos, ajustamos.
Ébria está a República. Privatiza a RTP, a TAP e a ANA. Quais presentes de última hora, as decisões seriam desembrulhadas com a máxima descrição.
O insuspeito método “até à última” tranquilizaria os veraneantes. A serenidade dos turistas foi contudo perturbada pelo cristalino anúncio de sua iminência da equivalência, a imaculada consciência.
Deu bandeira, transpareceu alívio. Compreendemos que está feito. Quem vier atrás que feche a porta.
Anónimos, acatamos a providência.
Sound bites de Passos Coelho
Só hoje pude ouvir na íntegra a última entrevista do nosso PM Pedro Passos Coelho. Independentemente do que disse há que reconhecer que está em grande forma física e mental aparecendo com um ar saudável, enérgico e aguerrido. Defensor convicto das ideias do governo e do rumo que quer dar ao país. Aguentou-se bem durante uma hora e saiu quase incólume da entrevista.
Alguns comentários leves aqueles que foram para mim dos principais argumentos apresentados.
Este orçamento é garantia de que continuaremos a executar com sucesso o nosso programa de ajustamento
Esta frase demonstra claramente qual o seu conceito de sucesso para o estado de uma nação. A aceitação dos mercados acima do bem-estar social. Pena que muitos cidadãos portugueses não possam ter assistido a este discurso porque de momento não conseguem suportar a despesa da luz, água e/ou gás (galeria de fotografias obrigatória!). Ficariam deveras consolados em saber que o seu sacrifício nos conduziu a todos a este patamar de sucesso.
Endividámos-nos ao ritmo de 10% da riqueza gerada ao ano e sofremos um duro embate com a realidade em 2011. Parte da riqueza que tinhamos era uma riqueza fictícia.
Se olhar em redor do seu cículo político e empresarial irá reparar que a maioria das riquezas continuam reais. O que se tornou fictício foi o padrão de vida de uma classe média e média alta. Que estão bem longe do patamar da riqueza. Quem decidiu e geriu esses 10% acima das nossas posses aparentemente continua bem na vida.
Em 2012 tivemos uma surpresa orçamental. (…) Não é um erro de previsão. Quando fazemos previsões partimos de uma observação do passado e de uma realidade presente (…) Eu tenho noção da realidade (…) A cada trimestre corrigem-se as previsões para refletir as mudanças.
E de quantos trimestres é que precisas até perceber que foi a aplicação das acções para chegar às previsões falhadas do governo que provocaram as mudanças no trimestre anterior?
O programa de ajustamento que temos é com a Troika! Não é com a OCDE! Se o FMI, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu dizem que estamos no bom caminho temos de acreditar no que dizem. Eles têm muito interesse em que lhes paguemos a dívida.
Isto foi em resposta às análise de instituições internacionais não relacionadas com a Troika que estimam que as medidas em curso vão agravar a crise em Portugal. Acredito que a Troika tenha todo o interesse em que paguemos a dívida, sem esquecer os juros. Mas até agora não parecem muito preocupados com o nível de prioridade do pagamento da dívida versus impacto social na vida do país. Assim de repente parece-me que essa tarefa deveria caber ao nosso governo. Há dívida e há pessoas. Quem zela por quem nesta parceria?
Em 2013 invertemos para 70% na receita e 30% na despesa o peso do controlo orçamental. Em 2014 queremos atingir o patamar da resolução através de 2 terços em cortes na despesa. (jornalista pergunta se isso significa que os aumentos de impostos e cortes nas pensões são só para 2013) Não, não foi isso que eu disse!”
Parabens Pedro. Conseguiste não dar uma falsa esperança que só poderia ser corroborada daqui a um ano. No passado disseste que em 2012 já estaríamos de saída da crise mas agora sabemos que até 2015 estaremos de castigo.
Estamos a atingir o ponto de equilibrio entre as importações e exportações.
O que liga bem com a fantástica capacidade de previsão do governo. Este foi um facto que surgiu organicamente sem ninguém perceber como, a par do enorme aumento do desemprego. Este fulgor nas exportações foi prontamente cavalgado como uma grande façanha do governo e tornada bandeira da propaganda interna. Claro que reforçaram o apoio às exportações sabendo reagir com inteligência. Reagir, não prever, não planear nem estimular segundo programa do governo. Simplesmente deu sorte. Será esse o segredo? Não ser alvo de medidas correctivas do governo?
70% das despesas do estado são com salários e prestações sociais.
O que quer dizer que se querem que até 2013 2 terços da consolidação orçamental seja fruto do estancar de gastos pelo menos 30% vão ter de incidir sobre estes itens que afetam directamente a vida de milhares…
Nós temos uma constituição que trata o esforço do lado da Educação de uma forma diferente do lado da Saúde. Isso dá-nos margem de liberdade na área de educação para um sistema de financiamento mais repartido.
Para além da nebulosa que lança sobre o que pode acontecer na área da Educação esta é uma afirmação que demonstra o carácter do nosso Primeiro Ministro. Um Primeiro Ministro que identifica debilidades da Constituição Portuguesa numa área fundamental como é a Educação e se prontifica a explorar essas falhas para poder deturpar o conceito de uma Educação igual para todos, se isso significar corte significativo de despesas. Esta afirmação na recta final assusta-me pois apresenta uma mentalidade de chico-esperto explorador do sistema a seu favor ao invés de alguém que se prontifica a melhorar o sistema quando encontra uma falha. Uma pessoa com este tipo de mentalidade corre o risco de se rodear de gente perigosa, gente perita em circundar leis e regulamentos, gente com ligações perigosas a associações obscuras que colocam os lucros à frente de tudo e todos, gente que se preocupa em aparentar saber sem o saber, gente bajuladora que não se importa de ser testa de ferro para experimentações em larga escala.
Apercebi-me depois desta ideia que tenho de parar com estas teorias conspirativas. Foi certamente apenas uma pequena gaffe. Só para me tranquilizar fui prontamente verificar quais os principais braços direitos do nosso PM para conseguir ter uma noite tranquila com a certeza de que homens honestos e capazes conduzem o destino de Portugal. Certamente gente com extrema capacidade, competência e consciência social.
Dor de Jonetes
Isabel Jonet tornou-se o centro de uma polémica com o seu discurso franco (atirador?). As redes sociais fervilharam com as críticas e indignação às palavras emitidas, blogs e comentários surgiram como cogumelos ao qual se junta este que aparenta ser venenoso!
Pois a modos que poderá ter sido um pouco custoso ouvir aquilo que foi dito. Uma dúvida que se coloca na cabeça de muitos: Como é que alguém que exerce uma actividade social tão conotada com uma esquerda solidária e comunitária apresenta um discurso com ideologia tão à direita? Temos de empobrecer? Vamos empobrecer?
Este zig-zag entre uma esquerda praticante baseada numa direita teórica tem uma explicação: saber empírico.
A larga maioria dos que se manifestaram a quente são voluntários assíduos do like e do share. Satisfazem-se com isso. Sentem que fazem a parte deles. Quem já foi voluntário assíduo, seja no que fôr, durante largos períodos certamente que terá ouvido aquelas palavras de outra forma. Porque quem se envolve durante anos envolve-se a fundo e contacta directamente com casos verídicos, com situações inenarráveis, com injustiças, com má fé, e não poucas vezes com muito pouco agradecimento até por parte do alvo da ajuda como se não fosse feita mais do que a obrigação.
Ninguém está quase 20 anos envolvido num movimento baseado em voluntariado por puro interesse pessoal, sobretudo quando tem a sorte de nem precisar de trabalhar para ter uma vida confortável. Acreditem que é difícil ter a disponibilidade física, mental, social e pessoal para seguir continuando dia após dia, ano após ano. Verga o corpo, verga o espírito, afeta a vida social e por vezes até a familiar (segundo os seus padrões normais). Não comparem a nível individual o fazer um like, o fazer um share, o dar uma moeda, o dar um saco de comida, o dar um FDS de trabalho à exigência de uma rotina assídua de voluntariado. Muito poucos terão o estatuto necessário para apontar o dedo nesta situação, sobretudo para fazê-lo com razão.
Sim, acredito, e sei por relatos de quem está envolvido nesse tipo de actividades, que existem indíviduos e famílias que se aproveitam destas instituições para poderem ter uma vida mais folgada. Há quem falsifique rendimentos, há quem se apresente como quase indigente e gaste fortunas em tabaco, em alcool, em bens que dão algum status social. E a comida é-lhes entregue não porque necessitem verdadeiramente mas porque a sua iliteracia em finanças domésticas e ‘feitios complicados’ os levam a depender dela para ter uma vida mais digna. Absorvendo recursos finitos que poderiam ser distribuídos a quem mais deles necessitasse. Nos pobres e nos ricos o que não faltam são chico-espertos a fintar e aproveitar-se do sistema. Identificados e que têm de ser tolerados.
O que retive do discurso de Isabel Jonet foi que segundo ela há valores que se perderam, que se fazem sacrificios para proporcionar momentos fugazes, que há uma grande preocupação com o ter e o parecer, descurando-se aspectos básicos da gestão de orçamentos domésticos. Claro que o timing não é o melhor porque se combina com os cortes salariais, com o aumento dos impostos e outros castigos fiscais.
Graças à polémica criada puz-me a pensar no outro dia como as perdas não são proporcionais. Se uma família perder apenas 30% dos seus rendimentos pode perder a quase totalidade do seu nível de vida. Basta deixar de conseguir pagar a casa onde vive. O nosso estilo de vida é (era?) baseado no limite das nossas capacidades financeiras. E as crises financeiras são cíclicas como demonstra a história. Para muitos esta é a primeira. A primeira lição. Depois desta passar provavelmente estarão muito mais preparados para a inevitável segunda e provavelmente terceira no seu tempo de vida.
Concluindo, tiro o chapéu pelo que fez e faz Isabel Jonet e compreendo perfeitamente porque lhe sairam aquelas palavras. Posto isto convido-vos a ouvir novamente aquelas palavras e perguntarem-se se faz sentido a indignação, exigir a sua demissão ou criar movimentos para o boicote de apoio ao Banco Alimentar contra a Fome.
Um Quarteto Fantástico para a Salvação
Eis que a super-vilã se aproxima para sentir de perto a boa ventura dos seus planos de maquiavélica austeridade e elogiar os seus bons pupilos. Os testas de ferro da sua governação, audaz e punitiva, revelaram-se, para seu gáudio pessoal, capazes executores da guerrilha económica, política e social necessária ao desgaste psicológico e anímico da população. Pré-requisito essencial para a criação das condições que levem à aceitação das mais duras políticas e medidas sob o falso pretexto de serem um mal menor.
Mas nem tudo está perdido. Em momentos de grandes males surgem grandes remédios. Tal como no passado focos de guerrilha levaram à criação de uma unidade militar capaz de combater o terror com terror, sob a nomeclatura maquilhante de contra-guerrilha, é chegado o momento de criar uma unidade de super agentes capazes de lidar com esta complexa ameaça. A capacidade operacional dos seus membros devem suplantar-se à sua formação ética e moral. A Salvação Nacional assim o exige.
A missão é simples: Olho por Olho, Dente por Dente.
1º Passo – O Pinga-Amor: este agente ficará encarregue de seduzir Angela Merkel. Sendo o melhor nas artes do galanteio e romance não terá dificuldades em atrair Merkel até uma pensão no coração de Lisboa. Aí deve inebriá-la com as mais puras e sentidas palavras acompanhadas pelas melhores castas vinícolas. Merkel saberá com ele o que são os prazeres da vida sem preocupações. Aproveitando o sono de recobro de Merkel deve sair do quarto tendo cumprindo a sua parte.
2º Passo – O Trovador: entra no quarto suavemente e vai resgatar melodicamente Merkel do mundo dos sonhos. Por esta altura Merkel estará receptiva, e permissiva, às letras das canções de intervenção deste agente, exímio na arte de dedilhar. Será dada carta branca para que utilize todo o e qualquer meio para garantir a atenção e obter respostas de Merkel. Esta perceberá rapidamente que a boa-vida proporcionada momentos atrás era meramente ilusória, uma armadilha ardilosamente montada, e que agora terá de pagar com juros de mora a sua ingenuidade. Prevê-se que o tratamento de choque seja demais e Merkel entre em estado de incosciência ao encaixar os argumentos de maior peso. Quando isso ocorrer o agente terá cumprido a sua parte da missão e deve abandonar o quarto.
3º Passo – O Massagista: deve recolocar Merkel no leito à disposição. Por esta altura Merkel poderá apresentar alguns traumas e hematomas e é importante serenar-lhe o espírito. Não estamos aqui para a executar mas sim para a ajudar a ultrapassar este momento difícil da sua vida. Massajando-a com óleos naturais, as mãos fortes e mágicas deste agente preparam o corpo e espírito de Merkel para as exigências impostas pelo futuro vindouro. Juntos irão definir o conjunto de objectivos a cumprir, bem como as acções a executar, para garantir uma sã convivência no seio das familias europeias. Este agente é apenas um negociador devendo abandonar o quarto para permitir a Merkel um pequeno período de reflexão antes da tomada da decisão mais importante da sua vida.
4º Passo – O Camareiro: para finalizar a missão este agente selará o acordo em tom de festejo, celebrando a preceito o fim das negociações com vantagens benéficas para ambas as partes. Será responsável pelo plano de avaliações periódicas para garantia do cumprimento do acordo. Cada uma delas encerrada com o jorrar de rios de champagne. Se a qualquer momento a missão não estiver a correr como o esperado tem ordens explícitas para intervir, desenroscando-a como melhor entenda.
Um inesperado e improvável Quarteto Fantástico para a Salvação Nacional de Portugal!
PS – poderá também chegar hoje a Portugal aquele que seria o general perfeito para coordenar esta missão impossível. Reconhecido estratega com perspicácia e sagacidade acima da média e certamente disponível para ajudar Portugal para lavar os seus pecados. Coincidência? Ou o plano já estará em marcha? A ver vamos…
Post do desassossego
O ponto de partida é o escrever como falamos…
O novo acordo ortográfico veio aproximar a verbalização da escrita e assim melhorar do dia para a noite a redacção dos maus redactores e piorar a dos bons. Na dúvida agora verbalizamos as palavras com rasteira antes de as pôr no papel. A regra é “O que não se pronuncia não se escreve” o que dá azo a várias versões porque há quem faça questão de pronunciar o C em palavras como acto ou redacção e há quem não se dê ao trabalho de o fazer.
A melhor justificação para a escrita de uma palavra ouvi-a no programa da RTP Bom Português onde ao perguntarem a um brasileiro porque ele defendia que determinada palavra se escrevia assim ele responde simplesmente “Porque é assim que se escreve no Brasil!”. E não é que tinha razão? Contra a minha própria suposição, ou talvez teimosia, admito.
Piores ficaram os sopinhas de massa e os belfos que são rotulados de analfabetos por escreverem como falam.
Anos luz à frente estão os jovens que contraiem a escrita nos telemóveis e SMS usando e abusando do X e K. Felizmente o K entrou no nosso abecedário e podemos ter esperança na evolução para acompanhar a verbalização vindoura.
… porque de seguida podemos estimar como contamos contos …
Reguadas, raspanetes, obrigação à tomada de atenção e a rever a matéria. Tudo isto eram as respostas dadas quando as contas não batiam certo. Quando a tabuada era adulterada, a divisão ou subtração tiravam mais do que a soma de todas as partes. Tinhamos de aceitar as nossas limitações e estudar mais.
Não sei se fruto de algum acordo fiscal, porque admito não acompanhar estas matérias ao pormenor, mas a verdade é que há contas fiscais a bater muito mal. E nada. Nem uma simples repreensão. Física ou psicológica, tanto faz. O homem faz as contas e projecções com o lema “Quem não se pronuncia não conta” e toca a cortar no social para compôr o ramalhete do capital.
Com uma educação tão cara e cuidada como a sua onde anda o seu professor? Quiçá o único que lhe pode decretar o castigo de voltar à escola.
… que felizmente são histórias de finais felizes …
O amor esse nunca conheceu dias melhores. Devido à debilidade financeira recém-adquirida milhares de casais desavindos são forçados a partilhar o mesmo espaço, e hábitos, porque não conseguem financiar uma separação amigável. Quantos casais não se terão reconciliado por este convívio forçado?
Não contente com apenas isso o nosso governo lembra-se de diminuir em 21% o subsídio de desemprego para quem não tenha um agregado familiar. Estes infelizes solteiros passam assim a receber 301 € mensais. O que quer dizer que se dois solteiros desempregados se apaixonarem de repente, e juntarem trapinhos, poderão aumentar em mais 75 € o seu rendimento individual, ganhando mais 150 € no total!
Ó Cupido, penhora teu arco e setas pois não mais será necessária a tua mira para fazer felizes estas gentes. Ave Passos Coelho por tua grandiosidade e tuas sementes de volúpia e fertilidade. Afinal não nos sabeis apenas foder em 360º. Também cultivais a seara do amor. A felicidade das núpcias é o cruzamento de ambos. Que sabedoria a tua e a dos teus.
… sobretudo quando não há falta de virilidade.
Mas a sabedoria precisa de ser salpicada com vigor e espontaneidade para se libertar de algumas armadilhas colocadas por espíritos pérfidos igualmente sábios. Portugal é lesto a produzir tomates, comprovadamente fá-lo como ninguém. Isso quer dizer que tem entre si dos melhores técnicos para o seu semeio, a sua criação e a sua apanha. Rogo que alguns desses especialistas sejam seleccionados com a missão de auditar os membros do nosso governo. Verificar se efectivamente os têm no sítio. Elemento essencial para dizer “NÃO! BASTA!” a quem se queira aproveitar da nossa fraqueza momentânea para nos iniciar no vil mundo da prostituição e proxenetismo a troco da garantia de uma subsistência razoavelmente confortável.
A conclusão?
Por cá temos a capacidade de nos insultar sem correr grandes riscos de sermos imputados judicialmente, a não ser que o façamos diretamente à nossa elite decisora. Parece coisa pouca mas lá fora há quem batalhe pela legalização do insulto tal é o ponto a que chegou a censura. Claro que um pouco de escárnio e mal-dizer alivia a pressão e ajuda ao sentimento ZEN. No entanto o que nos faz mesmo falta neste momento é uma lei de despejo de representantes de altos cargos cujo currículo e obra feita comprove a sua incompetência, o seu enriquecimento ilícito, a falta de vergonha na cara e ausência de noção do ridículo. A aplicação desta lei consistiria num simples envelope lacrado entregue a quem o merecesse. Lá dentro um simples boletim de voto e o próprio visado escolheria a sua porta de saída.
#1 Exílio (mala de cartão) #2 Justiça Popular #3 Directamente para Prisão
O Plano B, devolvam……….. tudo!
Saberia ele já, que teria de apresentar um plano B, estaria ele já, com ele na cabeça?
Provavelmente!
Acreditando que sim, foi certamente com grande sentido de Estado que se proferiram tais palavras, para os mais distraídos um recado do tamanho do mundo, não fosse ele considerado independente mas com informação privilegiada.
Vejam lá a lata do puto, dirão os catedráticos no partidarismo, académicos de hemiciclo, doutorados em legislaturas, honoris causa em coloração sectária.
Todos fazemos ofertas nos peditórios Nacionais para os mais diversos fins, sempre conscientes que estaremos a ajudar alguém em piores condições que as nossas, mas sempre no anonimato, ele optou por divulgar amplamente a sua beneficência, acho bem, afinal fartos de falsas modéstias andamos todos nós.
Dado o mote a nível particular com enorme sentido de solidariedade perante alguém que outrora prestou ajuda na sua formação, deixando transparecer o verdadeiro sentimento que mesmo sabendo que esse alguém, esbanjou inabilmente durante longos períodos, não poderá ficar sem ser restituído dos valores intrinsecamente adiantados.
Bofetada de luva branca, bem ao seu estilo considerando que a educação que devia ser garantida e gratuita para todos, terá de ser vista como um aplicação e como em qualquer outra, o investidor tem o direito de ser ressarcido.
Aos outros porém, a quem ele no seu subconsciente considera eventualmente usurpadores, podem mesmo não ser pedidas devoluções do financiamento da sua formação, até porque a mais importante não é a académica mas sim a da personalidade, carácter e princípios.
Consciência generalizada de que existem dois mundos, o que já passou e o futuro devem então ser separados, equacionando um desígnio para o futuro, mas este dependente do outro, o passado.
Mandam os cânones do direito que se faça tudo para não lesar o cliente, ora esse cliente eramos todos nós, mas todos, não só eles, os outros, catedráticos em finanças públicas, deveriam ter sabido gerir, ainda os ligados á engenharia deveriam ter sido expeditos em cálculo matemático. Facto é que uns deixaram o cliente ser encarcerado, outros geriram nocivamente juntando-se a esses quem não memorizou a tabuada.
Aproveitando a altura de devoluções impostas e não voluntárias, como a de devolver trabalhadores á inatividade, devolver subsídios para que lhes sejam no virar da esquina novamente entregues como mais uma devolução forçada, pode ele resolver de uma vez por todas estas questões, protegendo-se na obrigatoriedade da apresentação dum plano B e impor voluntariamente mais algumas… aproveitando para simultaneamente devolver a democracia.
Quem sabe mesmo se o autor de palavras de tal grandeza pode contar com a ajuda de outro mencionado já em finais do século passado, como um dos “Global Leaders for Tomorrow” considerado mesmo um “Political Star”.
A metodologia deve ser simples, como a simplicidade aplicada na taxação dos impostos, sempre numa escalada sem fim. Todos os intervenientes na governação fazem prova de rendimentos e bens, o Estado só tem de cobrar, não os custos da educação que lhes proporcionou, pois é pessoa de bem, mas sim os valores implicados aos período em que exerceram funções governativas.
Se durante as ultimas décadas cavaram tamanha lacuna, devem ser os próprios maioritariamente a responder por ela, sem esquecer os sorvedouros partidários e até os subvencionados, seguindo-lhe o repto, devolvendo, com retroativos e ajuste cambial para os mais antigos. Basta contabilizar as últimas três décadas e as contas seriam fáceis de fazer, daria pr’aí, mais que muito dinheiro, rios dele, uns biliões de euros.
A enormidade das necessidades é tal que estaremos a falar de “peanuts”, mas moralizava e lá diz o ditado “grão a grão…”
Querida, remodelei a democracia!
Dia após dia ocorrem manifestações atrás de manifestações, movimentos de indignados, palavras de ordem e uma sensação de revolução em curso para forçar a saída deste governo. Tanto barulho focado quase a 100% numa ordem de expulsão desejada pela maioria da população. Mas e a alternativa? Ouvem-se as alternativas? Estão planeadas, estimadas, calculadas e prontas a entrar em vigor assim que seja substituído o actual governo? Ou entraremos em novo período de análise e introspeção sob a proteção da cortina de fumo que seria criada com a rápida anulação dos novos impostos e retenção de subsídios?
Idealiza-se um governo de salvação nacional! A próxima falácia. Todos os membros de um possível governo de salvação nacional serão personagens que já estiveram na ribalta política, também eles estiveram envolvidos em cambalachos do seu tempo, também eles puderam tomar ações corretivas e não o fizeram, também eles foram escorraçados dos seus postos por contestação à sua governação.
Mudaremos caras, mudaremos discurso mas é quase inevitável que terá de continuar uma política agreste para com os valores sociais e nível de vida actuais. Na verdade não será um governo de salvação nacional mas sim um governo de distribuição de culpas e responsabilidade. O PSD corre o risco de ser extinto ao ousar executar sozinho as medidas necessárias ao equilibrio das contas do estado (as actuais ou outras). Este período vai torrar qualquer governo em funções, pelo que um composto por várias cores políticas irá distribuir o mal pelas aldeias e permitir a todos os partidos voltar um dia ao antigo registo de luta política em igualdade de circunstâncias.
O problema da nossa democracia é a falta de responsabilidade política, a sensação de impunidade dos decisores, a impotência dos cidadãos e o poder concedido para fazer danos ao país muito para além do período da legislatura para a qual é eleito um determinado governo. A nossa democracia é jovem e nem os cidadãos sabem ainda exercer os seus deveres e reivindicar os seus direitos (os justos), nem os nossos políticos têm a verdadeira noção do que significa servir a nação.
Este é um período conturbado que poderia ser usado para remodelar completamente a noção de democracia para ajustá-la ao nosso grau de literacia democrática. Em vez de sermos alvos de experiências fiscais e sociais deveríamos antes realizar uma experimentação democrática e governativa que procure romper com a malha de corrupção e favorecimentos que envolve os nossos centros de decisão.
Pus-me a pensar ao estilo de um “Querida, remodelei a democracia!” e cheguei a estas ideias que procuram revolucionar e refrescar o conceito de democracia.
- Diminuir duração do mandato para apenas 2 anos. Já todos vimos que 4 anos são mais do que suficientes para se fazer muito mal a um país. Desta forma não haveria espaço para a típica gestão de mandato que executa tudo o que de mau há a fazer nos primeiros dois anos e depois procura lavar a imagem no último ano para tentar uma reeleição. Ao mesmo tempo é dado aos Portugueses mais poder de intervenção, capacitando-os de mudar o rumo dos acontecimentos bem mais cedo do que actualmente.
- Limitar o poder decisivo de um governo. Chega de decisões que nos hipotecam durante décadas. Todas as decisões com impacto para além da legislatura devem passar a ter aprovação por 80% do parlamento, independentemente de quem está no governo. Ponto final ao conforto de uma maioria absoluta no parlamento que permite os conhecidos cambalachos e comportamento de vida em redoma, opaca e insonorizadora dos argumentos da oposição e dos parceiros sociais. Decisões como a compra dos Submarinos, as PPPs, construção de novas barragens, vendas de EDP, etc, forçariam um muito maior debate e transparência. Sempre que existissem bloqueios as decisões poderiam passar a referendo público caso tivessem no mínimo um quorum de 60% a favor no parlamento.
- Limitar os cargos que podem ser remodelados. O estado deve progressivamente ser dotado de gestores profissionais que cumpram as orientações do governo independentemente da sua cor política. Profissionais que acumulem o saber de décadas de exercício no serviço público e defendam o estado e não o actual governo. O despedimento ou contratação deste profissionais caberia aos gestores profissionais de recursos humanos do estado e não a elementos do governo. Com isto por-se-ia fim à nomeação de boys for the jobs sem competência para além da fidelidade ao partido no poder.
- Acabar com assessoria jurídica externa. Gastamos fortunas com acessorias para avaliar o cumprimento e/ou alterações de leis nacionais. Se as leis são do estado não fará sentido que seja o estado o maior especialista na sua avaliação? O estado deveria manter nos seus quadros profissionais que dominem a lei Portuguesa e não tenham clientes a quem apresentar soluções para usar alçapões plantados conscientemente nas novas leis. Para além de maior independência, e maior responsabilidade jurídica e legislativa, seria o fim dos milhões de euros de despesas com gabinetes de advogados que dão pareceres sobre a constitucionalidade ou legalidade de novos projectos ou novas leis.
- Criar um sistema de eject. Porque razão num sistema democrátivo o povo pode eleger um governo, através de votação, mas não provocar a sua demissão imediata através de um sistema similar? O povo não terá direito a enganar-se ou sentir-se enganado? Utilizando os cartões de cidadão cada um de nós deveria poder expressar a sua vontade de demissão do governo através de um sistema electrónico acessível a todos. Se atingida uma percentagem significativa (60%?, 70%? 80%?) o governo seria obrigado a demitir-se e a ocorrer novas eleições.
- Combate à abstenção. Quem não exerça o seu direito de voto em 3 actos eleitorais deixa de o poder fazer nos próximos 3 actos eleitorais, sendo removido dos cadernos eleitorais. Poderá requer voltar a participar findo esse período. Ao mesmo tempo os votos em branco passam a ter representação no parlamento mediante cadeiras vazias. Desta forma o ir votar, mesmo que em branco, teria um impacto significativo, refletindo a vontade da população. Quem não vota deixa de contar assumindo sujeitar-se por completo à vontade dos seus concidadãos.
Todas estas medidas iriam fazer com que os políticos passassem a medir de outra forma as suas ações e a dialogar muito mais com oposição, parceiros sociais e movimentos de cidadãos. Ao mesmo tempo trariam uma dinâmica diferente à nossa democracia, capaz de reforçar o envolvimento da população que deixaria de se conformar por largos períodos como hoje acontece.
Isto não vai lá rapidamente com músicas, com marchas, com boa vontade nem com medidas convencionais. Este é o momento para ousar pensar e arriscar em novas ideias e novos conceitos estando todos nós dispostos a correr os riscos que isso acarreta.
A única certeza é que muito pior do que isto não fica, o que já não é mau.
O regresso do RUMPELSTILTSKIN
Insistentemente adormecidos pela fábula que nos iam contando, teimávamos em manter a conta com saldo positivo, pedindo cada vez mais palha a passando noites em claro até á exaustão. Acontece que o duende foi-se vangloriando e aos poucos desvendando o seu nome. O ignorante foi descoberto e… Caput! Zangou-se, desapareceu e não mais haveria a fértil prestidigitação.
Assim diz a fábula dos irmãos Grimm onde tudo se torna possível, transportando-nos para um conto de fadas, de gnomos, de duendes, enfim de magia. Mas só nelas funciona assim.
Eis se não quando, surge saltitante por entre a obscura floresta de gabinetes salvaguardo já por outros mestres em produzir ilusões o Rumpelstiltskin, informando vagarosamente para que todos percebam que não tendo voltado atrás, reconsiderou, afinal saberem o seu nome não tem assim grande importância, podendo dar-lhe até notoriedade.
Ironicamente, bem ao seu estilo desvendará como se tornará novamente possível, transformar mais palha em ouro.
Vivêssemos nós num conto de fadas e tudo seria diferente, infelizmente a realidade é outra, nem uma dúzia de duendes nos salvará devido á quantidade de palha necessária.
Por mais noites que as filhas casadoiras do reino passassem a fiar na sua companhia, não iriam conseguir o tão almejado matrimónio, pois deixou apenas de ser o rei a ter de ser sustentado. A emergente fidalguia está sedenta e nem todas as planícies douradas do nosso Alentejo juntas chagariam para satisfazer as suas necessidades.
O escoadouro do vil metal é de tal forma gigantesco que por mais que se inventem novas medidas extractivas, não serão alternativa por um único motivo, o cultivo.
A seara está a secar, fruto de insolações constantes e de um sistema de irrigação outrora de grande capacidade utilizado somente para encharcar restritos canteiros, substituído posteriormente por um inábil sistema de gotejamento.
Inteligentemente o mágico indica a alguns, cultivos mais agrestes ao estilo de Trás os Montes, adestrando os que teimam em não se “pirar” optando antes por manter a sobrevivência junto às suas raízes, ocultando porém que por lá existem zonas onde, “são nove meses de inverno e três de inferno”.
A cooptação involuntária certamente continuará mas como já elucidado noutra fábula, são precisas cautelas, não vá matar-se a galinha dos ovos de ouro.
Optimist
Julgando-se comandante de um Galeão da carreira das Índias, declama “Os Lusíadas“. As analogias náuticas que se seguiram à assustadora prova de sensibilidade e cultura, são igualmente mobilizadoras, plenas de emotividade e sonolência. Não encanta, nem navega. Estamos perante um petiz, um aprendiz de Optmist. Explica as crenças de Agosto, mas deixa-nos a dúvida se detêm carta de marinheiro. Não sabe onde fica o cabo das tormentas, mas repete à exaustão a mitológica ameaça do Adamastor. Não camba, clama vela cheia, por isso caça a grande. São as talas que lhe criam a ilusão, mas o aprendiz ignora. Emerso, abraçado à âncora da solução única afoga-se o tripulante, o contribuinte. Estamos sem patrão de alto-mar ou mesmo de costa, e mesmo assim rumamos ao oceano sem içar a âncora. Queimamos as amarras para que se calem os velhos do Restelo, enquanto o comando contínua a alijar a economia. Alguém lhe explique que o chicote é apenas a extremidade de um cabo!
ao Leme 