Estável Imutabilidade
O inquilino do número 1600 da Avenida Pensilvânia está empenhado em reconstruir a grandeza americana. Após a inicial e inconsequente euforia legislativa onde decreto após decreto marcou a agenda doméstica, procurou o palco internacional. Montou o circo. De cimeira em cimeira, o mesmo é dizer de ultimato em ultimato, restabeleceu a ordem entre os aliados. A todos exigiu obediência cega e acrítica. Protecção tem um preço, como tal nenhum questionou o regresso à acção unilateral, pelo contrário, todos se apressaram em expressar apoio.
Nem mesmo os rebeldes franco-alemães usaram a reserva moral de outros tempos. No passado exigiram provas, desta feita dão o facto como adquirido, tal qual noticiado pelas televisões. Aparentemente outra coisa não poderíamos esperar do regime sírio senão a “oferta” ao ocidente da justificação perfeita para ser atacado. Ora, faz perfeito sentido, aliás a explicação é óbvia: são estúpidos! E maus, claro.
Muito embora o alvo tenha sido atingido, a operacionalidade da base visada foi retomada poucas horas após o ataque, o que não deixa de ser coerente com a incoerência do mandante, eleito por ser diferente, mandatado para fazer o de sempre – quando em apuros, bombardeia. É lema, é modelo de actuação intrínseco ao cargo. Justificações? As de sempre, bastante simples como se querem, o bem contra o mal, normalmente longínquo e mistificado porque da clarificação não reza a estória. Aos aliados trata como focas amestradas, aos rivais com perigoso despeito e aos potenciais alvos com ameaças e bombas. A grandeza faz-se de retórica de circunstancia e muita hipocrisia.
Macaquinhos no Sótão
A “Montanha de Tariq”, um promontório calcário com mais de 400 metros de altitude cuja formação remonta ao período jurássico, foi sempre um local cobiçado. Tariq ibn Ziyad, o general berbere que no séc. VIII iniciou a conquista da península ibérica, inaugurou a fonética que lhe dá nome quando ali venceu o Visigodos e a baptizou “Jabal Ṭāriq”. Antes de Visigodos e Mouros, Gibraltar fora habitado pelos povos navegadores do Mediterrâneo da antiguidade: os Fenícios, os Cartagineses e os Romanos. Dá nome ao estreito que liga o Mar Mediterrâneo ao Oceano Atlântico e tal explica a importância estratégica de então e de hoje.
Disputada pelos povos do sul da Europa e do Norte de África, apenas foi definitivamente conquistada por cristãos no séc. XV, quando o primeiro Duque de Medina Sidónia, Juan Alonso Pérez de Guzmán submeteu a pequena península ao domínio de Henrique IV de Castela – o Impotente. O controlo espanhol foi incontestado durante dois séculos, até que Carlos II de Espanha morreu sem deixar herdeiro ao trono. O seu prematuro desaparecimento lançou a Europa naquela que ficou conhecida pela Guerra da Sucessão Espanhola, um conflito entre primos pela coroa espanhola, (mais) uma questão dos Habsburg. Contudo, Carlos II seria o último dos Habsburg a reinar em Espanha, tendo no leito de morte nomeado o primeiro dos Bourbon, o seu sobrinho-neto Felipe V, que era também neto do rei Sol, Luís XIV de França.
A concentração de poder e território sob alçada francesa alterou o equilíbrio de forças e gerou a Grande Aliança de todos os reinos europeus contra a casa de Bourbon. Foi precisamente numa acção concertada de britânicos e holandeses que Gibraltar foi tomada em 1704. Os britânicos tomam posse definitiva e legal do território em 1713, aquando da assinatura do tratado de Utrecht. Desde então todas as tentativas de Espanha reaver o território saíram goradas, quer militares quer diplomáticas. A resiliência britânica prevaleceu, muito embora Espanha mantenha a pretensão ao território, “O Rochedo” permanece sob domínio britânico há mais de 300 anos. Nenhum outro reino ou nação manteve controlo sob Gibraltar tanto tempo como os britânicos e muito embora o território tenha um governo próprio, funcionando como uma região autónoma, a soberania está a cargo do reino de sua majestade. No plano diplomático os britânicos mantêm um hábil equilíbrio entre retórica e factos. No plano retórico, invocam a obrigação moral para “defender o direito à autodeterminação dos gibraltinos”, sendo que estes têm respondido de forma esmagadoramente inequívoca, votando para permanecerem leais súbitos de sua majestade (98%), sendo este o facto mais relevante que suporta a diplomacia britânica. Contudo, como único território ultramarino no seio da União Europeia, os gibraltinos foram também chamados às urnas no referendo ao Brexit, optando esmagadoramente por ficar na UE (82%).
Há já alguns dias que nos vendem polémica em torno da questão de Gibraltar, mais uma acha na fogueira onde arderão os britânicos por ousarem sair da UE, mais uma pincelada no quadro de desgraça que se pretende pintar sobre a grande tragédia que o futuro guarda a quem ousa tamanho despautério. Não compro. A aparente contradição dos gibraltinos, no seu desejo de manterem a cidadania britânica e simultaneamente permanecerem na UE, nada encerra de critico ou categórico. Pode até ser um paradoxo útil pois garante o papel de guardião protector aos britânicos, qualquer que seja o desfecho das negociações sobre os termos da saída. Além disso, o factor verdadeiramente decisivo, o militar, pende clara e inequivocamente para os britânicos. A UE sem o Reino Unido é um anão militar. Fala alto, tem voz grossa, mas no fundo o mundo sabe que são só macaquinhos no sótão.
Celebração de uma Europa Sexagenária
Este FDS foram celebrados com pompa e circunstância os 60 anos de União Europeia. Alguns defendem que é ainda uma jovem em fase de aprendizagem e formação de carácter, outros evidenciam que atingiu a fase de pré-reforma sendo necessário pensar na sua substituição.
Infelizmente esta Europa ainda não se conseguiu desfocar da sua matriz original, a reconstrução da destruição causada pela segunda guerra mundial, a integração de economias, a abolição de fronteiras aduaneiras, a união monetária, a criação de um imenso mercado comum com fortes inter-dependências cruzadas e bidireccionais de países clientes/fornecedores. Objectivo que se conseguiu com distinção apesar do recente abalo no sistema financeiro.
No papel existem outros objectivos como a coesão política, jurídica e social, cujo sucesso está ainda muito aquém do desejado. Existem disparidades a vários níveis, desde número de horas de trabalho, número de dias de férias, período de licença parental, condições de despedimentos, códigos penais, taxação de impostos, escolaridade mínima obrigatória, e muitos outros pontos que definem em cada país diferentes conceitos de direitos, obrigações e cidadania.
Como é possível que em 60 anos não se tenha estudado o que de melhor se faz em cada país e, mediante comprovação de resultados, se tenham implementado as melhores práticas nos outros países? Como é possível que questões fulcrais como a legalização do aborto, da eutanásia, da prostituição, do consumo de drogas leves, não sejam referendados a nível europeu em vez de apenas discutidos localmente, país a país?
É possível porque até ver não passámos da materialização do objectivo primordial. A criação de um enorme mercado e o potenciar de crescimento económico. Esta é a cola que parece ser suficiente para manutenção da paz mas que é deveras insuficiente para uma coesão de cidadania com livre circulação de cidadãos em pé de igualdade e não meros trabalhadores/consumidores de espaço europeu.
Parece-me que com a introdução da Europa a várias velocidades poderemos em breve distinguir quem realmente está empenhado na construção de uma Europa sólida, com conceito de cidadania harmonizado, de quem pretende apenas colher benefícios económicos mantendo uma conveniente e soberana desordem no seu galinheiro.
Em breve será clara qual a nossa velocidade em matéria de plena integração europeia.
Incapacidade patológica e elitista
Após vários anos de constatação empírica é neste momento evidente que ambos o exercício governamental e a gestão de topo são actividades com grande potencial degenerativo daqueles que os exercem a longo prazo.
Basta assistir atentamente a sessões parlamentares, comissões de inquérito ou grandes entrevistas com perguntas incómodas, para rapidamente perceber os sintomas. Poses estudadas para emanar uma franca certeza, olhos a revirar, respostas lacónicas para perguntas complexas, certezas absolutas rapidamente contraditas pela análise dos factos, e em situações limite um simples “não tenho memória”.
Não falamos de casos esporádicos mas sim de dezenas de casos, todos eles de pessoas que exerceram posições de poder com enorme impacto sobre a economia portuguesa, subsequentemente sobre a vida dos portugueses.
Vivendo em bolhas de protecção privilegiada estas pessoas atingiram um tal estado de alienação, da vida dos demais comuns, que perdem a capacidade de perceber, não só a degeneração das suas próprias faculdades cognitivas e empáticas, como deixam de ter noção do impacto que as suas decisões têm sobre a vida de milhares ou mesmo milhões.
Claramente estamos perante uma patologia incapacitante que atinge um segmento muito concreto da nossa sociedade. Como tal não lhes tenho qualquer ódio, pelo contrário, sinto uma certa mágoa ao vê-los desorientados quando reduzidos à sua simples humanidade, quando confrontados com a magnitude dos danos causados pela imposição da sua fantasia egocêntrica e narcisista. Acusam mesmo um certo espanto, incrédulos da sua culpa, ao constatar que afinal não eram apenas balanços digitais, números em linhas de folhas de Excel, era a vida de uma população, o futuro de um país.
Para impedir que esta epidemia se propague só vejo um caminho, pouco ortodoxo mas seguramente eficaz, a extensão e adaptação das chamadas reformas douradas. Assim que um primeiro-ministro, ministro ou administrador, demonstrasse sinais de falha de memória, de não estar a par do que se passa ou passou debaixo da sua alçada, seria imediatamente reformado coercivamente, com uma dourada e preventiva pensão de invalidez que o extirpasse da vida activa. Por uma questão de saúde pública da nossa economia estancava-se a aplicação da tradicional solução da dança de cadeiras, evitando-se assim a contaminação de todo o ecossistema político e empresarial.
A nível orçamental acarretaria o aumento de custo de uns milhões de euros. Uma bagatela se considerarmos os milhares de milhões que se esfumaram nos últimos anos por mantermos indeterminadamente em funções indivíduos claramente incapazes para o exercício do poder.
Moinhos de Vento Holandeses
Foi no século XVI que Guilherme de Orange-Nassau se revoltou e liderou a luta contra a União Europeia da época, a Casa de Habsburgo. Felipe, segundo de Espanha, mais tarde primeiro de Portugal, era então o senhor católico da Holanda protestante. Qual comissário não eleito hoje, oblívio a crenças ou ambições dos seus povos, o Rei Espanhol drenava a riqueza dos Países Baixos. Eles não gostavam. A representatividade era também um conceito desconhecido, estranho aos inventores das Klompen, as típicas socas de madeira holandesas.
A Guilherme sucedeu nesta luta o seu primo Maurício, génio militar e grande mentor da reorganização das forças holandesas. Maurício de Nassau foi provavelmente o primeiro líder a compreender que o advento das armas de fogo relegava a bravura e a ousadia de um guerreiro para segundo plano em detrimento da precisão e disciplina. Liderou e venceu muitas batalhas, mas não ganhou a guerra. A paz só chegaria em 1648, com a assinatura do tratado da Vestefália. Já nessa altura os Holandeses prosperavam além-fronteiras, graças às suas companhias das índias, ocidentais e orientais, verdadeiras precursoras da corporação capitalista moderna.
Os holandeses têm contudo uma disputa bem mais antiga. Grande parte do seu território estaria submerso, não fora a sua engenhosa capacidade de gestão hídrica. Um dos símbolos maiores da nação são os seus Moinhos de Vento, extraordinárias Geringonças de bombar água entre diques. Talvez por isso, há mais de um século que os seus governos são multipartidários, por vezes de ideologias contrárias, mas lá foram capazes de fazer umas flores.
São os herdeiros destas gentes e destes feitos que hoje vão a votos. Esperemos que não metam água…
Matrioskas Reguladoras
Depois do “Assalto ao Castelo” torna-se evidente que o Banco de Portugal dispôs de informação alarmante sobre o descalabro do BES muito antes de reagir adequadamente à situação. Dezanove meses terá sido o período que passou entre a exposição de problemas graves no BES e o seu triste fim.
O Governador do BdP continua a escudar-se na complexidade e subjectividade na interpretação da informação sobre actividade suspeita, bem como na confiança institucional natural entre regulador e regulado, que tornava à partida mais credível e prioritária a informação fornecida por este último.
O Governo, ainda com o sapo atravessado, aproveita o embalo do desmoronar da credibilidade do BdP para ponderar o criar de uma nova entidade supra-reguladora já que aparentemente a demissão de Carlos Costa seria um assunto delicado.
Ou seja, mais uma vez a cobardia, incompetência, desonestidade, ilegalidade, acabam por ser desconsiderados, mesmo ilibados, sem consequência directa para os seus perpetuadores. Não, a culpa não é das pessoas-chave e suas decisões, a culpa é da falta de mecanismos adicionais de regulação porque, como se comprovou, a configuração actual não funciona. Vejamos cada uma das etapas existentes para regulação:
- Direcção/Administração da entidade regulada – detém toda a informação ao seu dispôr sobre a sua actividade decidindo em consciência qual a metodologia para a divulgação de relatórios que espelhem o cenário real do seu ‘estado de saúde’;
- Gabinente de Compliance da entidade regulada – cada entidade tem este orgão de estrutura responsável pelo garantir de que é cumprida toda a legislação, códigos, regras e normativos em vigor (interna e externamente);
- Entidade Reguladora – recebe a informação relevante das entidades reguladas cabendo-lhe não só a análise do seu conteúdo como o dever da sua validação periódica, recorrendo a meios que tem ao seu dispor para acesso a informação confidencial relacionada com movimentos financeiros realizados pelas entidades reguladas (para o sistema bancário as mais relevanves serão o BdP e a CMVM);
- Mecanismo Único de Supervisão – o MUS foi criado apenas em Novembro de 2014 e será o fim de linha no controlo da saúde do sistema bancário Europeu. (sem culpas no caso do BES cujo desfecho ocorreu em Agosto de 2014)
Como vemos o actual sistema já obriga a que dezenas de pessoas tenham de estar conscientes sempre que algo de extremamente grave e danoso se esteja a passar. Neste momento a criação de uma entidade adicional mais não é do que o contornar artificialmente a dificuldade de mudar pessoas que já não deveriam estar nos cargos que exercem. Na prática transferindo-se poderes para uma nova equipa, hoje considerada mais idónea e competente, mas que no futuro poderá sofrer o mesmo tipo de bloqueio que hoje se verifica no BdP.
O foco da resolução do problema deveria ser sem dúvida relacionado com os mecanismos de nomeação, demissão e imputação de responsabilidades das pessoas que exercem estas posições fulcrais.
No lado do regulador muitos tiveram contacto com informação alarmante que contrastou com a inadequada e branda reacção. Pelo que, se se comprovar que o governador do BdP e sua equipa são responsáveis por falha muito grave, é natural que devam por isso ser penalizados em termos profissionais com no mínimo a cessação das suas funções.
No lado da entidade regulada a culpa do descalabro não pode recair numa única pessoa (pex Ricardo Salgado no caso BES) pois esta não conseguiria fazer nada sozinha. Haverão sempre vários gestores e equipas numerosas, envolvidas no tecer da teia nebulosa de fluxos de capitais, que se não se podem escudar no simples cumprir do seu dever e sigilo profissional.
Com base neste e noutros casos deveriam sim elaborar-se alterações jurídicas que permitam imputar a cada um a sua quota de responsabilidade, seja porque detinha o poder de decisão, seja porque detinha conhecimento de actos ilícitos e nada revelou por imposição de hierarquias superiores ou protecção do próprio posto de trabalho. Talvez devessem também ser criados mecanismos oficiais de delação, desenhados para o garantir da protecção de testemunha, que permitissem que estas pessoas fizessem chegar às entidades reguladoras e/ou autoridades competentes a informação necessária para agirem antecipadamente, ao invés de termos de esperar alguns anos por um qualquer jornalismo de investigação que decida explorar o tema recorrendo a estas fontes de informação.
Desta forma, alargando o espectro de imputáveis tementes da lei, seria muito mais difícil manter incógnitos grandes esquemas, quebrando-se também a rentabilidade da atribuição de possíveis compensações apaziguadoras pelo exponencial aumento de pessoas a gratificar.
Concluindo a solução não passa pela criação de reguladores de reguladores, é sim preciso ajustar todo o sistema existente para melhor lidar com o que de pior pode surgir no factor humano, a incompetência, a inacção, o conluio.
Se pretendem criar novos organismos talvez o que faça falta seja um gabinete de compliance governamental que se certifique que todos os ministérios cumprem as suas obrigações, eliminando a possibilidade de ocorrência futura de novos casos Paulo Núncio.
Lei da Vantagem
A paixão pelo desporto em geral, o fanatismo pelo futebol em particular, faz de nós uma nação peculiar. Quiçá o único sobrevivente da trilogia doutrinária de outrora, o dito desporto rei movimenta milhões e enlouquece os tostões. Os dois clubes rivais, os Milhões e os Tostões, jogam em campeonatos diferentes, mas nenhuma outra partida é alvo de tamanha cobertura mediática. Eis o derby que mais paixões incendeia, a chama imensa da indiferença de todos aqueles que não sabem porque ficam em casa em dia de eleições.
A disponibilidade para analisar o mais complexo dos temas ou polémicas desportivas é total, o empenho em compreender inexcedível, seja a questão financeira, do foro médico dos atletas, ou outra. Nenhum erro desportivo sai impune, livre de críticas ou polémicas. O contraste com a indisponibilidade para outras causas não podia ser mais nítido. No país das Comissões Parlamentares de Inquérito sem fim ou consequência, por mais ruidoso o sintoma, a impunidade dos eleitos é garantida pela inépcia dos votantes. Queremos é desporto!
Os Milhões esses, movimentam-se livremente. Equipa repleta de vedetas, viajam muito pois disputam o campeonato de elite, a liga Offshore. Já os Tostões, equipa sem brilho, integramente constituída por jogadores de natureza infractora, ditos contribuintes, lutam para não descer de divisão. Assim foram os regionais, nenhum cartão ficou por mostrar, nenhuma falta por assinalar! Todos, Milhões e Tostões, conhecem as regras de jogo, mas tal nunca evitará a revolta dos Tostões quando a lei da vantagem é aplicada aos lances de milhões.
Brexit is Chinin
Eis que a poderosa Europa impõe a sua força de forma putativa tentando demonstrar que o custo de saída é proibitivo e assim erradicar quaisquer devaneios de outros membros.
Entretanto no Reino Unido a vida continua e o mundo gira. Os Estados Unidos da América parecem estar a especializar-se em controvérsia, deixando progressivamente de ser reconhecidos inequivocamente como a potência mundial dominante, sendo cada vez mais ombreados, senão mesmo ofuscados, por uma Rússia e China que transitam do emergente para o omnipresente.
Se em relação à Rússia o Reino Unido ainda está condicionado pela participação na decisão europeia de aplicação de sanções económicas, em relação à China o caso muda de figura.
A London City escancara as suas portas à moeda chinesa ao mesmo tempo que o investimento chinês é very much welcome, a histórica rota das sedas é restabelecida e até a alienação via futebol é admirada, importada e comprada avidamente.
Gerindo a hostilidade de uma Europa unificada por arames, o Reino Unido prepara-se a grande velocidade para a nova realidade geopolítica, sendo muito provável que no futuro o ‘infortúnio’ do Brexit se venha a revelar como uma viragem positiva na história do Reino Unido, que de forma inesperada o salva antecipadamente da duradoura turbulência Europeia.
Revelações de Milhões
Enormes, desmesuradamente grandes e avultados fluxos de capital, vulgo dinheiro, são semanalmente anunciados na rubrica televisiva protagonizada pelo virtuoso piloto das massas que dá pelo nome de Mclaren Mentes. Rápido na previsão, pouco preciso na trajectória, raramente acerta mas nunca é confrontado com as previsões por concretizar. Estranho? Não! O formato de entrevista a fingir ajuda, o jornalista não exerce, faz de ponto numa conversa que muitas vezes parece ser (provavelmente é) ensaiada. Lá na estação há, que eu sei, um especialista em verificação de factos, mas por qualquer motivo esse talento na acareação é dispensado.
Compreende-se, não se ataca o próprio produto! Muito embora o grupo tenha no passado dado provas de grande independência editorial, atacando severamente o patrão quando este foi primeiro-ministro, esses tempos de liberdade terminaram. Hoje prevalecem as razões comerciais. O próprio semanário refere Mclaren Mentes como fonte, o que confirma o bom desempenho comercial do rapidíssimo piloto. Há procura para esta oferta. Há, contudo, uma dúvida que me assalta e prende-se com as fontes nunca citadas. Não! Não as quero reveladas, não tenho quanto a isso a menor curiosidade. O que me fascina, o que me deixa perplexo é Mclaren Mentes saber sempre de tudo, sobre todos, invariavelmente antes dos demais, mas sobre si, sobre as suas acções ou negócios, não se lembra, desconhece, nada, nada, nada…
Das duas, uma: ou faz da inconfidência sistemática modo de vida, e como tal não se compreende como ainda não secaram as fontes, ou então simplesmente transmite recados.
Pinocchio
Eis-nos de volta aos clássicos do cinema e à encantadora história de Pinóquio, o boneco de madeira que por magia se transformou em menino de carne e osso. O Conto original de Carlo Lorenzini chega aos nossos dias graças a mais uma enternecedora polémica nacional. Sucintamente: uns pediram o que entenderam, os outros querendo agradar acederam e quando se percebeu que não podiam dar, quem pediu saiu. Bem sei que pode parecer coisa do outro mundo, da exploração espacial, mas não é. Não foi. Já todos, sem excepção sabemos o que se passou e embora não se perceba se foi incompetência ou intensão, ninguém quer saber as motivações.
Debate-se, alvitra-se, mas mais para entreter do que propriamente para chegar a qualquer conclusão. Uns conspiram e afirmam que os outros visaram a aprovação do plano maravilha, e que uma vez aprovado dispensavam a continuidade do pretendido por ser incómodo ao Status quo. Será? Talvez… Outros contrapõem que no fundo quem alimenta a polémica procura a privatização da instituição, mas eu desta última discordo. A privatização pretendida já foi feita sem ruídos ou polémicas de maior. Passou incólume aquando da venda dos CTT, processo com cereja, a oferta da doce licença bancaria. Tudo que de interessante poderia haver na privatização da instituição no centro desta polémica já está entregue a quem de direito, os sacrossantos mercados. Então que temos? Bem, Gepeto quer salvar Pinóquio, filho pródigo que aos opositores irrita solenemente porque os números são o que são e não era suposto serem.
ao Leme 