Author Archives: Gonçalo Moura da Silva
Concorrência
Entre nós, país civilizado, ocidental, democrático e genericamente “livre”, existem os chamados reguladores sectoriais. São muito importantes, pois garantem a equidade entre os agentes dos diferentes sectores, bem como a salvaguarda dos direitos dos consumidores. Sobre todos eles paira a soberana Autoridade da Concorrência (AdC). Assim é há 12 anos. É ou não é uma maravilha? Haverá algo mais bonito que o regular funcionamento das instituições?…
Fomos ontem brindados com um extraordinário exemplo de zelo por parte da AdC. Em ano de eleições, e que por mera coincidência antecede a liberalização dos mercados energéticos, eis a coima inspiradora. Não é todos os dias que uma empresa é penalizada por conduta imprópria. Nada de sensacionalismos, nada de precipitações. A AdC observou pacientemente a actuação do prevaricador durante os últimos 15 anos. Saliente-se, a penalização é uma medida extrema, mas ponderada. O valor da coima não foi definido arbitrariamente, e muito menos tendo em vista os títulos dos jornais. Nem pensar. Apesar de o comunicado não explicar os critérios na definição do valor, estou certo que a AdC não está a fazer concorrência a nenhuma das instituições nacionais. Seria um contra-senso, aliás, inédito entre nós!
Bom, e então qual o crime? Parece que uma grande e poderosa empresa tem feito batota. Impede os seus revendedores de competirem entre si. Já se sabe, as pequenas e médias empresas em Portugal são sempre muito rentáveis. É. Pagam milhões em IRC. E porquê? Bem, porque têm margens de comercialização imorais. Uma vergonha! É necessário, é urgente promover a concorrência entre elas. Só assim poderão baixar os preços. Bem, a AdC sempre vai avisando que tal pode não acontecer, mas ninguém lhe poderá retirar o mérito de tentar. Aposto que a grande empresa vai pagar a coima (se é que já não pagou), e vai obviamente alterar as suas más práticas o quanto antes.
Estou de tal forma animado com a faceta inclusiva das nossas instituições reguladoras e de supervisão, que até já estou entusiasmado com o futuro. Só de pensar que daqui a (apenas) uma dúzia de anos a ERSE ou mesmo a AdC vão descobrir que o Sistema Petrolífero Nacional (SPN) apenas dispõe de duas refinarias, e que só por mero acaso são ambas da grande empresa agora severamente penalizada. Sejamos humildes, primeiro corrigem-se os grandes males, como o cartel da venda de botijas do gás, só depois nos poderemos debruçar sobre essas questões menores a montante, como a transformação de matérias-primas.
D’armas Imobiliária, SMI
Zé, a guiar, foi à biblioteca e descobriu um livro. Percebeu nesse instante: “é por aqui” – Compreendeu estar perante uma das mais importantes obras da nossa história militar – o Livro das Fortalezas, da autoria de Duarte d’Armas, obra Manuelina que descreve e ilustra pormenorizadamente as 56 fortificações que no inicio do século XVI defendiam a raia.
A descoberta não poderia ser mais oportuna. Consta que existem por aí uns equipamentos porreiros, a bom preço. Há peixes voadores dinamarqueses e até a hipótese de uma estreia absoluta, o nosso primeiro anfíbio para salvarmos o arquipélago das Selvagens. Preocupado? Calma, nada como vimos no passado. Desta feita os processos serão conduzidos sem ajuda de consultores ou especialistas em financiamentos. Então? Há dinheiro para a entrada, o resto será a prestações. Mas há dinheiro em caixa? Não, mas há património. Vendam-se as fortalezas! Ficam umas da raia, e vendem-se umas quantas no litoral, sem qualquer interesse estratégico militar. O Castelo do Queijo, por exemplo.
Serenidade é preciso. Quem diz vender, diz arrendar, concessionar. Assim, compramos os novos equipamentos, mas os amigos mais empreendedores não terão que desembolsar verbas por ai além significativas. E aos incautos o estado pode sempre garantir que não vendeu os anéis. Claro, também poderá ocorrer uma ou outra permuta, mas nada que prejudique o património. São decisores sérios, jamais aceitarão qualquer permuta que não seja vantajosa para a nação. Empreender sim, mas não à custa do estado. Nunca tal entre nós aconteceu! Os jornalistas sérios e íntegros não deixam, e os contribuintes também não.
Aquele cujo apelido designa todas as cores do espectro óptico, garante que por cá há juízo e gente séria, não somos como outros países, onde precocemente se celebra a democracia, mas onde falta dinheiro para a manutenção dos equipamentos militares. Nós não, nós não somos nem corruptos nem incompetentes. Muito menos mentirosos. Ao invés do passado recente, são os outros que tremem.
Pedagogia dos Pequeninos
O “novo” ministro da economia é um mestre da dicção. Não há quem lhe peça explicações do tipo “como se eu tivesse 3 anos”. A redundância intimida. Será?
Haja coerência, se o (des)governo tem ideais liberais, não pode, não deve (jamais!), interferir nos negócios. Sejam quais forem. É por isso que nenhum membro do executivo se manifestou sobre a venda da PT. É bonito. O facto de apenas existir uma proposta, o facto de todas as outras terem sido preteridas nada nos diz sobre as declarações do ministro da economia. Afirmar que a PT “merece ter accionistas que a valorizem e lhe dêem estabilidade” é apenas um estimulo à boa gestão. Está correcto o português. É em francês que surgem duvidas. Afirmar “Je suis Altice” pode não ser muito prudente. Então? Foi apenas mais um pequeno incidente de tradução. Compreende-se. Sensacionalismos gauleses… Já entre nós, a seriedade na imprensa é obvia. Basta observar o relato da Assembleia Geral da PT SGPS: Presente 44% do capital, 97,8% votou favoravelmente à venda, ou seja, um pouco menos de metade do capital da empresa, mas ainda assim é possível produzir títulos como “Decisão quase unânime“.
Perante isto, concluo: A dicção do ministro, (afinal) está correcta.
‘O sole mio
Ouço ao longe os acordes da canção napolitana, mas as palavras são outras. Nem literais sobre o astro, nem figurativas sobre uma mulher. Não é esperança nem desejo, é um plano, uma estratégia com cabeça tronco e membros (ou não!). Eis como encaixam as notas desta melodia.
Começou pelo plano pedonal. A impermeabilidade dos solos foi a primeira pista sobre o futuro. Depois as polemicas declarações sobre a inevitabilidade das cheias em dias de borrasca. Ontem, o centro da cidade de Lisboa foi interditado ao transito de automóveis “menos recentes” (anteriores ao ano 2000). Porquê? Bom, tal como a figura ilustra, a flutuabilidade destes veículos deixa muito a desejar. Constituem uma perigosa ameaça à navegabilidade das ruas desta nossa cidade-museu, qual Veneza atlântica para turista ver. Low cost, claro.
E o País? A Europa? Calma, ainda não é este o momento, mas é obvio que o gondoleiro do Rossio tem justas ambições internacionais. Como dizia o poeta, “Pelo Tejo Vai-se para o Mundo”!
As palavras que ouço são na língua de Shakespeare, mas com pronuncia do Mississípi. A melodia é a de sempre. O Costa canta “It’s Now or Never“…
Onde Está Wally?
Foi em 1987 que Martin Handford publicou o primeiro livro da colecção “Onde está Wally?”. O enorme sucesso junto de graúdos e miúdos não evitou que na América do Norte lhe mudassem o nome para Waldo, mas não foi só por lá que lhe mudaram o nome…
A genialidade está no entretenimento que estes livros nos proporcionam. São uma excelente forma de nos alienarmos de problemas ou preocupações. Os desenhos são de tal forma ricos em pormenores, que encontrar o herói é uma tarefa que requer um nível de concentração elevado. Mudar a perspectiva de observação, por vezes ajuda.
A Wenda, o Sábio de Barbas ou qualquer um dos membros do grupo de fãs partilha cores, texturas e padrões com o nosso herói. Torna ainda mais difícil a tarefa de identificar cada um deles. A verdade nem sempre é aquilo que parece.
Je ne suis pas…
Não, não sou Charlie Hebdo. Desconheço até o conteúdo da publicação, dita informativa. Independentemente do seu conteúdo, julgo que não devem existir quaisquer limites à forma de expressão. Verdadeira liberdade é a escolha pessoal. Cada um de nós terá o seu limite, a sua fronteira sobre o que é ou não alvo legitimo de sátira ou de ridicularização humorística.
Conheço França francamente mal. Não visito Paris desde o século passado, mas já então era perceptível que as opções urbanísticas estavam a promover uma verdadeira bomba-relógio social. Os tumultos de 2009 não me surpreenderam de todo. Vi, e vivi, a atitude de um certo xenofobismo gaulês, mas também vi, e vivi a atitude de desafio e desprezo pelas normas por parte dos ditos magrebinos. Senti, que se por um lado são excluídos, por outro, eles próprios fazem gala dessa exclusão. São estrangeiros no local de nascença, bem como nos países de origem das suas famílias. Muitos chegaram à idade adulta sem nunca terem vivido o sentimento de pertença. Perante uma causa que os acolhe e valoriza, terão então finalmente um propósito. O objectivo não foi a “vingança do profeta” em si, mas sim o impacto que o “feito” tem junto de quem os acolheu. Tal como nós, não compreendem quando são instrumentalizados. Meras ferramentas de objectivos maiores, que na verdade poderão ser contrários à moral abraçada. Duvido que algum seja capturado com vida. O seu eterno silêncio interessa a todas as partes, principalmente aos promotores do seu treino militar.
Dizem-nos que é terrorismo, mas parece-me guerra. Haverá diferença? Bem, barbárie é barbárie, seja qual for o rotulo que lhe colocarmos. Então porquê o preciosismo com o rotulo a aplicar ao que se está a passar em França? É uma questão de comunicação – A guerra é mais difícil de explicar a um ocidental, enquanto o terrorismo é algo que se auto-explica: São fanáticos, são loucos e basta. A diferença, a intolerância, o desprezo pela nossa liberdade são alguns dos adornos e adendas ao conceito de extremismo, ele próprio generoso na abrangência, mas por isso mesmo desprovido de precisão. Dá para tudo, mas nunca para qualificar nenhuma das acções ocidentais no mundo, recentes ou antigas. Extremismo é sobretudo uma questão de perspectiva.
E nós, os livres, tolerantes e equilibrados ocidentais? Não será estranha a leviandade com que abraçamos as causas digitais? Não será incómoda a facilidade com que aceitamos as explicações que nos são vendidas?
Na minha opinião, foi uma operação de guerra, idêntica às que ocorrem como rotina na Síria, Ucrânia, Colômbia ou em qualquer outro local do mundo. Com a agravante de na verdade não sabermos quem nos atacou. Qualquer objectivo de retaliação será por isso desprositado.
TAP – Take Another Plane
De um lado o (des)governo, do outro os trabalhadores da companhia aérea de bandeira. Curiosa, ou talvez não, é a coincidência de argumentos. As partes, ditas contrárias, apresentam as mesmas razões. Tudo se resume a “porque sim”. O executivo privatiza porque sim. Os sindicatos fazem greve porque sim. Extraordinário! Interesse nacional? Interesse da própria empresa? Nada disso é relevante para os protagonistas. Comove-me o empenho de ambas as partes em fazer jus à alcunha que a companhia (infelizmente) tem: TAP – Take Another Plane.
Confesso que não sei o que será mais estúpido, a privatização ou a greve suicida nesta altura do campeonato. Será assim tão difícil compreender que a greve fragiliza a posição dos funcionários da TAP. Será difícil entender que é mais fácil reunir apoio de todos nós se não morderem o isco da greve?
Número Primo
Quando factos são infâmias, quando tantos são poucos para tamanha responsabilidade, constatamos que afinal qualquer um de nós poderia tomar posse como administrador bancário. Parece que no fundo ninguém sabe de nada. Há até quem afirme que entra mudo e sai calado. Aposto que assinou presenças e actas.
Nem a densa nomenclatura financeira permite disfarçar o nanismo do regulador. Não é por certo a quantificação anglo-saxónica que o faz pequeno! Já a divulgação de documentação a conta-gotas (e em função das necessidades) demonstra quão defensiva tem sido a postura. Compreende-se, é como regular bolhas de sabão.
Mais uma que rebentou. Uns queixam-se da falta de tempo, outros acusam quem se queixa. Será criptografia baseada na Teoria dos Números? Será a chave assimétrica? Existirá chave publica? Não. Felizmente que não. É bem mais simples. Desta feita a comissão parlamentar vai mesmo esclarecer tudo devidamente. Todos ficaremos abundantemente esclarecidos. Como então? Bom, tal como Euclides demonstrou há mais de mil anos, estamos perante um Número Primo. Tão só e apenas. Sem ele, a bolha não teria rebentado. É que tempo é dinheiro…
RTP – Rádio e Televisão, Pá
Primeiro era para vender tudo. Depois era para vender só um canal. Afinal nada venderam. Que fazer pensou então aquele cuja força anímica já escasseava. Inovou. Foi pioneiro, foi recrutar ao sector das cervejas e refrigerantes. E assim ficou. Contrato de concessão do serviço público e tudo. Porreiro, sem pá, porque a expressão completa já teve melhores dias. Entretanto a força anímica esgotou-se. Pediu substituição, casou e retemperou no Brasil. Fez bem. A nova administração ficou.
E depois? Foi melhor, foi muito melhor. A vantagem mais evidente à época foi o percurso académico do substituto. Porreiro. Tomou pose. Que fazer? Uma vez que não se pode vender, porque o irrevogável não deixa, vamos despolitizar a concessionária. Excelente. Quando se tem estudos é outra coisa! Conselho Geral, assim se chamou, mas pelo sim pelo não, não fossem os menos instruídos questionar, acrescentaram “Independente”. Um pouco de redundância não assusta os académicos. Porreiro, sempre sem pá. Convidem-se as pessoas e a alta autoridade que se prenuncie. Chega a ser comovente ver as instituições a funcionar regularmente.
Qual a missão do dito CGI? Claro e conciso: “supervisionar e fiscalizar a acção do Conselho de Administração”. Outra importante tarefa deste despolitizado Conselho é o de emitir pareceres sobre “a criação de novos serviços de programas (…) ou alterações significativas aos serviços de programas já existentes”. Cheira a lápis azul. Avancemos.
A administração administrou, o Conselho avaliou. Pago por quem? Esquece, é independente. Não vês no nome? Porreiro, vá de retro o pá. Mas avaliou o quê? O Plano Estratégico da administração da concessionária. Chumbou. Não passou no crivo. Problema? A concessionária entrou num leilão onde uma concorrente privada tinha licitado 40% menos. Oh diabo! Se a independência é para isto, acabe-se com ela. Estão a perverter o mercado. Um pecado! Mas porquê? O investimento é irresponsável? Sem a menor perspectiva de retorno? O Plano estratégico diz que o investimento tem retorno porque potencia a venda de publicidade. Será que não respeita os termos do contracto de concessão? Negativo, respeita na integra. Mau…
Que diz o académico? Diz que nada tem a dizer. O Modelo de gestão é independente (não leste o nome, estúpido?) e como tal, nada tem a dizer. Muito bem. Coerente! Espera. Não vimos já este filme no verão? Creio que lhe chamaram Resolução. O executivo criou legislação, participou e palpitou, mas no fim a decisão é exclusivamente de outros. Porreiro. Deu tão bons resultados que o processo se generalizou. Criam-se Conselhos para decidir em silencio e com a devida reserva aquilo que é da esfera de competência do executivo. É óptimo. “Respeitar a independência do conselho geral” é uma excelente resposta. Mantém-se a pose de estado e em simultâneo a postura de democrata e respeitador. Fica bem. Afinal o problema é mesmo só com a constituição.
E o Conselho que diz? Ataca as perspectivas de retorno do investimento? Não. Aponta não-conformidades com o contrato de concessão? Também não. Diz que foi quebrada a lealdade. Porreiro, mas desta feita estou mesmo tentado à adenda do “pá”. Paro e pergunto: Quem é o dono dessa concorrente privada à concessionária? Alguém conhecido? Alguém que também esteja na corrida para a época final dos saldos que se avizinha? Claro que não. O conselho é geral e é independente… Os factos falam por si, Pá!
Camarate
Hoje, pela hora do jantar, contarei aos mais novos lá de casa, como a queda de um pequeno avião bimotor deu origem ao maior mistério da nossa história recente.
“Apenas” 34 anos depois, ainda não sabemos o que se passou. Sabemos que o pequeno Cessna 421 caiu em Camarate após descolagem. Sabemos a matricula – YV-314P. Sabemos quem nele embarcou, sabemos que dele ninguém saiu vivo. Sabemos tudo isto graças ao dedicado esforço de todos quantos investigaram este indecifrável mistério. Conclusões? Acidente? Atentado? Nada. Centenas de pares de mãos cheias de nada.
Então? Cada qual escolhe por si? Seja. Subscrevo a tese do atentado. Sim, digo-o de forma clara: É um atentado! É, porque ainda está a ser. Múltiplas investigações e perícias, uma dezena de comissões de inquérito e pelo menos outras tantas teorias da conspiração transformaram o sucedido num eterno enigma. Inequivocamente encobrimento. Repito, é um atentado. Um atentado à inteligência de todos os portugueses!
ao Leme 