Author Archives: Nuno Faria
O parecer ser Português
Neste novo Portugal
há que parecer ser infeliz para garantir RSI
há que parecer ser alguém prestes a morrer para ter alguma hipótese de viver
há que parecer ser verdadeiramente especial para ter direito a acompanhamento especial
há que parecer ser uma actividade profissional para ter direito a remuneração
há que parecer ser inocente para afastar toda e qualquer suspeita
há que parecer ser Charlie para estar acima de todos os Charlies
há que parecer ser o menino certinho para continuar a ser o preferido da mamã
há que parecer ser o menino rebelde para tentar ser o preferido dos portugueses
há que parecer ser uma economia em crescimento para enriquecer a nação
E afinal o que é o novo ser Português?
Espero que acima de tudo apenas o parecer do velho “estou-me cagando”
Syriza in your dreams
A Grécia chegou ao ponto em que para os eleitores o medo do conhecido suplanta o medo do desconhecido. São os novos descobrimentos, o desbravar de novas vias políticas e sociais mesmo que sob ameça das terríveis e mitológicas consequências que habitam nessas paragens.
Oh, que povo esse, capaz de se lançar ao sabor dos ventos, preparado para lutar e dobrar o austero cabo das tormentas! Haverá, ou terá alguma vez havido, no mundo, outro povo assim? Há quem diga que sim. Pessoalmente creio que não. Não passam de lendas, nada mais do que lendas.
Desde os tempos de Esparta que não se via tamanha valentia e fibra guerreira no povo Grego, que se revela maioritariamente Charlie, protegendo a sua democracia da melhor forma possível, penalizando aqueles que os conduziram ao seu presente estado de desgraça.
Tiro-lhes o chapéu. Hoje os grandes jokers Europeus engolem em seco perante tamanho ás de trunfo. Agendem-se as calendas pois inevitavelmente a Grécia torna-se hoje um imenso cavalo de Troia que forçará a negociação de um novo cenário que agrade a Gregos e a Troikanos.
Somos todos burros
Um atentado terrorista contra um jornal satírico e de repente somos todos Charlies, defensores inquestionáveis da liberdade de expressão da sociedade ocidental. A análise é pronta. Cartoonistas a exercerem a sua liberdade de expressão, fanáticos religiosos islamitas a realizarem uma execução sumária por pura barbárie.
Aos Charlies gostaria de perguntar:
Quem foi Maomé e o que representa para o Islão?
Têm noção do nível de ofensa das representações satíricas para um islamita?
Qual a linha editorial tomada conscientemente pelo jornal ao longo dos últimos anos?
Tristemente a maioria dos Charlies não saberia responder a estas questões. Pior do que isso, não quer sequer saber a resposta a tal questões. Não interessa. Falamos simplesmente de desenhos e/ou palavras que tiveram como resposta execuções sumárias! Com a agravante do atentado ter sido perpetado por cidadãos franceses, denunciando que existe actualmente na Europa uma falange de extremistas radicais capazes de passar da simples e tolerada indignação à visceral e brutal violência! Manifestemo-nos já contra este terrorismo condicionador da nossa liberdade de expressão!
O que fica exposto é que a liberdade de expressão vigente é apenas uma liberdade de expressão ideológica. A passagem à prática dessa liberdade de expressão acarreta consequências positivas ou negativas em função do contexto social e/ou político bem como do nível de conhecimento e inteligência do seu executor. É preciso saber do que falamos, onde falamos, para quem falamos e como falamos caso queiramos realmente fazer parte de um processo construtivo de desconstrução das ideologias que consideramos estarem erradas. E estarmos receptivos à desconstrução das nossas. Caso contrário partamos simplesmente para a liberdade de expressão ofensiva sem qualquer outro objectivo que não o chocar e o inflamar dos ânimos. O incendiar de uma fronteira entre duas facções cegas e surdas na relação uma com a outra. Estando prontos para lidar com todas as consequências que isso acarreta.
Ainda a quente,
após os atentados em França, reagimos como uma enorme manada de burros. Dizemos o que nos dizem para dizer, fazemos o que nos dizem para fazer, sem questionar ou pensar sobre o contexto, o historial e a motivação do mesmo. Zurramos em reconfortante uníssono.
A base de tudo isto são dois alicerces primordiais: a ignorância e a intolerância
Ignorância porque somos educados desde tenra idade com uma visão muito fechada do mundo e da sociedade. A visão vingente que nos querem impôr para que, nesse modelo, sejamos os cidadãos exemplares de amanhã.
Intolerância porque ao contrário da liberdade de expressão existe uma real opressão à expressão de toda e qualquer ideologia e forma de estar que não esteja em conformidade com a única visão que nos é instruída.
E é este binómio de ignorância e intolerância que nos torna uma manada dócil e fácil de conduzir, sem capacidade de raciocinar para além do óbvio mediatizado.
Se existir real interesse em lutar pela liberdade de expressão então teremos de reformular o processo de educação cívica dos cidadãos de amanhã. A escola deverá assumir o seu papel de formadora ao invés de simplesmente formatadora. As nossas crianças, os nossos jovens, devem obrigatoriamente ter contacto com as principais religiões, modelos de sociedade e filosofias de vida existentes no mundo. Os nossos adolescentes deveriam saber o que é o Catolocismo, o que é o Islão, o que é o Budismo, o que é o Hinduísmo, o que é a democracia, o que é o comunismo, o que é uma ditadura, etc. A diminuição da liberdade de expressão começa exactamente pelo encurtar do leque de opções para a tomada de decisões importantes sobre a forma de olhar e compreender o mundo. Deter este tipo de conhecimento seria também a maior e melhor ponte para o diálogo e respeito pelas crenças e opções de vida dos outros.
Mais, se estão agora preocupados com o controlo da imigração e seu potencial papel nefasto no infiltrar de agentes extremistas radicais capazes de actos terroristas, deveriam então criar um teste de admissão para entrada no território Europeu similar ao que acontece para obter a cidadania americana. Com uma diferença, a bateria de questões abrangeria exactamente o conhecimento sobre as principais religiões, filosofias de vida e modelos de sociedade. A demonstração deste tipo de conhecimento daria alguma garantia de que a pessoa em questão se debruçou por estes temas, tem o conhecimento básico que lhe permita compreender e tolerar o ponto de vista dos outros, com grande probabilidade de ser menos burro, mais Charlie.
Além do que é afinal a liberdade de expressão que devemos defender a todo o custo? Todos devemos ter o direito de dizer/fazer tudo o que nos apeteça sem que existam barreiras nem risco de retaliações intempestivas? É que nesse caso talvez devessemos começar por demolir alguns condicionantes legais que impedem ou dificultam a passagem à prática da nossa liberdade de expressão ideológica. Por exemplo:
- Alguém que opte por ser Vegan, defensor dos direitos dos animais, não pode libertar animais alvos de maus tratos numa unidade de exploração intensiva pois corre o risco de ser preso uma vez que existem impedimentos legais para esse tipo de acção mesmo que éticamente justificável.
- Há quem considere que determinadas personalidades da nossa vida política são palhaços mas não o possa gritar a plenos pulmões, em canais de comunicação ou presencialmente, pois corre o risco de receber um processo penal.
- Posso optar por uma filosofia de vida holística, comprar uma herdade no Alentejo, no entanto vou ter uma dor de cabeça enorme para conseguir garantir que esta seja uma zona livre de caça.
- Uma mulher muçulmana pode optar por uso de Burka, no entanto não pode vesti-la no espaço público de vários países Europeus.
- O jornalismo livre está condicionado por uma linha editorial bem definida que apenas deixa vir a público aquilo que não esbarre com interesses de accionistas, parceiros e/ou patrocinadores.
E tudo isto são formas de abate, não de vidas humanas, mas directamente da liberdade de expressão. Os anti-Charlies mais perigosos não surgem a espaços nem metralham com Kalashinkovs. Estão omnipresentes e servem-se das mesmas armas que os Charlies, palavras, através de notícias, leis e regulamentos que desenham um cenário de liberdade de expressão ilusória com fronteiras devidamente delineadas.
Os Charlies indignam-se com a morte à lei da bala sendo completamente indiferentes à morte silenciosa dos ideais pelos quais se batem, anuindo muitas vezes a serem cúmplices nesse assassinato. Porque, neste grande estábulo instituído, ao contrário da vida de burro, a vida de um verdadeiro Charlie não é pêra doce.
TAPada de luva branca
Uma greve anunciada para um período de pico de actividade culmina com uma requisição civil imposta pelo governo a fim de impossibilitar a sua ocorrência. Pelo meio vejo uma entrevista a um sindicalista da TAP onde o jornalista lhe atira de forma agressiva “Acha moralmente ético os sindicados agendarem a greve para esta altura do ano provocando prejuízos de milhões de euros, dando má imagem ao país e afectando o Natal e Ano Novo de milhares de famílias portuguesas?”
A resposta foi pronta, denunciadora de que a falta de moral e ética tem estado na gestão da TAP, apontando as negociatas concretas em que a TAP foi utilizada como peã de negócios ruinosos. Perante a resposta imediata e esclarecedora que fez o jornalista? Explorou essas acusações? Não, isso seria pedir demais, limita-se a repetir a sua pergunta uma e outra vez como se não fosse importante o que levou a tão grande demonstração de intransigência por parte dos trabalhadores da TAP.
Voltando ao desfecho, a requisição civil, pergunto-me se ela também ocorreria caso a TAP fosse já uma empresa privada. Porque no fundo o que se passou foi um patrão ‘especial’ a utilizar os seus super-poderes para contornar uma situação delicada naquela que é a sua especialidade, os limites da constitucionalidade. No fundo estão a negar aos trabalhadores o seu direito à manifestação justificando que permitir-lhes a concretização da greve teria resultados catastróficos para a empresa e para o país.
A meu ver os trabalhadores estão a ser tratados como um bando de egoístas, imaturos e inconscientes que, focados no seu benefício pessoal, não pensam nem protegem o interesse corporativo e nacional. O que só vem realçar a debilidade da nossa democracia. Uma democracia em que permitimos, toleramos com excessivo poder de encaixe, que uma mão cheia de gestores e políticos arruinem bancos, atirem ao tapete a maior empresa de telecomunicações nacional da qual dependem várias infra-estruturas tecnológicas nacionais, contraiam contratos de PPPs ruinosos com vinculação de décadas, desperdicem milhões de fundos europeus distribuídos de forma corrupta, etc, tudo isto com impacto de milhares de milhões de euros na economia portuguesa.
Faltará algum mecanismo similar à requisição civil para obrigar estes gestores e políticos a executarem as suas funções sem colocarem em greve uma série de competências, valores éticos e morais cuja ausência atenta claramente aos interesses das suas empresas e nacionais?
Se as elites podem tomar decisões ruinosas para o país porque não poderá hipoteticamente a classe trabalhadora de uma empresa cometer um acto lesivo para a mesma? Aos sindicatos devem ser fornecidas pelas administrações as informações que permitam aferir da saúde e estado da gestão das suas empresas. Em posse dessa informação caberá a si decidir como agir. Porque não há-de ser possível a um sindicato decidir cometer um acto lesivo a uma empresa? Será um privilégio apenas reservado ao topo da pirâmide? A que propósito?
Vivemos um tempo conturbado em que os trabalhadores esperam que no mínimo os seus sacríficios se reflictam em respeito pelos mesmos e na condução de uma gestão exemplar. Se a greve é o expoente máximo da indignação, da insatisfação, não é uma requisição civil que vai contribuir de todo para a apaziguação. Vem apenas confirmar que para este governo mais do que sermos um povo capaz de suportar a austeridade mantendo produtividade e empenho há que parecê-lo a qualquer custo, mesmo que o de mais uma lasca da nossa democracia.
De “Made in China” a “Own by China”
Natal que é Natal não passa sem o facilitismo / pechincha da aquisição de qualquer coisa Made in China. A China há muito que é considerada a fábrica do mundo com o seu atractivo baixo custo numerário em detrimento de um alto custo social e humano. Felizmente, nos tempos mais recentes, as coisas têm vindo a melhorar graças a ONGs que denunciam e pressionam governos, marcas e fabricantes.
Só que o mundo está a mudar rapidamente e os eventos sucedem-se, ou conhecem-se, de forma impressionante. A China, anteriormente vista como um sistema fechado, virado para dentro, encontra-se há algum tempo em expansão contínua de forma subtil. Conquistadora de recursos naturais, marcadora de terreno político, construtora de armas dissuasoras, prepara-se para o assumir de um papel mais activo e preponderante a nível mundial.
Por cá os investimentos sucedem-se, nas ruas vencem claramente o jogo do monopólio da vida real. É impressionante a densidade de lojas chinesas, em detrimento dos pequenos comerciantes que desaparecem em catadupa. A ideia generalizada é a de que a concorrência e as leis do mercado assim o ditam. Os clientes querem barato sendo o preço o seu principal factor de escolha. As lojas chinesas conseguiram criar uma imagem de marca do ter tudo barato a qualidade aceitável captando com isso a preferência de muitos portugueses que fazem compras na onda do desenrasca.
No entanto é ténue a fronteira entre uma imagem e uma ilusão. Senti-o na pele ao comprar uma panela de tamanho XL. Desloquei-me à loja chinesa mais perto, encontrei uma a 20 € e comprei-a sem pensar muito nisso. Na semana seguinte passo num hipermercado e a mesma panela lá estava por 9,99 €! Posteriormente acompanhei colegas a lojas do chinês, com olhar atento, reparando que os preços das roupas estão ao nível das lojas de marcas mais conhecidas dos centros comerciais. Com notória menor qualidade!
Especulo que depois da extinção da concorrência começam a confortavelmente dominar a distribuição local pelo que, beneficiando de diminuição, ou aniquilação, de concorrência, de uma percepção global de qualidade qb e barato, podem agora começar a subir preços testando o limite do suportável pelo cliente. Sendo Portugal hoje em dia considerado por muitas marcas e entidades um laboratório de teste a novos produtos, novas políticas, novas metodologias, temo que também aqui estejamos a ser um bom laboratório de uma ‘invasão’ comercial. Não temos por cá uma típica Chinatown, como acontece noutros países, mas começamos a ser um imenso Chinamarket, acelerador da destruição dos pequenos estabelecimentos de comércio local especializado.
Podemos por exemplo olhar para a nossa tão querida Angola, a fim de um rápido balanço entre o ying e o yang e ponderar que tipo e intensidade de relação queremos com uma futuramente muito mais poderosa China. Porque quanto mais Own by China sejamos menos margem de manobra teremos para qualquer tipo de negociação relativamente a política externa e economia interna.
Como agravante temos ainda o facto dos nossos decisores políticos serem famosos por pensar a um nível de profundidade equivalente ao do seu umbigo, sendo presa fácil para os decisores chineses que são de tal forma estrategos e visionários, em defesa dos seus interesses, que se apossaram até do substantivo “paciência”.
Pré-aviso de que não bastará uma certa serenidade espiritual para os convencer das nossas boas intenções.
Apocalipse Now
Talvez seja apenas poeira levantada pelos pontapés de vento de uma tempestade de areia, talvez em breve se dissipe e depois de umas varridelas a normalidade volte a aziar a nação. Por agora, estranheza. Os tempos recentes têm sido estranhos em termos do desenrolar de imbróglios económicos, fiscais e judiciais.
A implosão consentida do Grupo Espírito Santo, a pressão fiscal sobre os colossos da energia Galp e REN, a frieza com que se lida com o caso PT colocando um resgate/nacionalização de parte, o desenrolar dos Vistos Gold, a detenção de José Sócrates, a condenação de Duarte Lima, tudo são sinais de que há fios da teia que se quebraram.
Independentemente da cor política é inegável que há um suceder de acontecimentos que espontaneamente nos desenham um sorriso de regozijo. Em alguns casos até um surpreendente reconhecer que neste ponto o governo/estado foi corajoso e esteve bem.
O que me deixa a pensar se Pedro Passos Coelho terá visão que lhe permita fazer a leitura de que esta pode ser a fórmula para a sua revitalização. O de ir às gavetas mofadas, que constituem o arsenal judiciário e mediático da guerra política suja, para delas lançar para a praça pública todos os processos duvidosos perpetuados por antigos governos.
Transformar-se-ia assim num paladino, defensor obstinado da rectidão, capaz de sacrificar cabecilhas de qualquer cor política, incluindo da sua e da do seu parceiro de coligação. Se o fizer é certo que, mesmo mantendo este nível de austeridade, obterá o reconhecimento do povo como um líder forte capaz de executar a tão almejada limpeza da República. E na minha opinião só essa faceta seria suficiente para, numa reviravolta inesperada, conceder-lhe o direito a mais um mandato.
Passos Coelho está na posição ideal para o fazer. Os objectivos contabilísticos do governo em vias de serem atingidos, o ser praticamente orfão de apoios de barões, a força do parceiro de coligação que pode ser submergida devido a danos colaterais, uma oposição às aranhas com um único caso que poderá ser destroçada por muitos outros ocorridos nas últimas legislaturas, o aproximar de um final de mandato em que o caos judicial e político, gerado por uma acção de limpeza desta magnitude, manteria nas sombras muitos daqueles que preferem navegar mares menos tempestuosos. O que é uma vinculação à Tecnoforma comparada com o que se encontra no valioso acervo de casos de gestão pública danosa, conflitos de interesses e corrupção?
Diz a bíblia que o apocalipse será o juízo final, em que todos serão julgados, os culpados condenados, os justos poupados e mesmo ressuscitados. Provavelmente muitas cabeças teriam de rolar até que se desse o milagre da ressureição de Pedro Passos Coelho. Há que ter fé, acreditar na eventualidade de um mundo melhor. Afinal um milagre é algo passível de acontecer a qualquer momento. Assim o queira Deus e um homem, corajoso, sem nada a perder, o faça num esforço épico. Por mais absurdo que isto pareça a verdade é que desde o início dos tempos que a história se escreve por linhas tortas. Faço desde já aqui uma jura, não uma promessa, uma JURA, que se tudo isto acontecer, se Portugal castigar quem de si abusou e fôr ressarcido de parte dos danos, doa a quem doer, o meu voto será consagrado a este menino sagrado/profano.
Basta mudares PPP!
Isto só vistos!
Os acontecimentos eclodem em catadupa! Portugal suspenso em suspense com a justiceira bola demolidora a ricochetear nos labirínticos alicerces da República, ora à esquerda, ora à direita, qual das fundações se desmoronará em primeiro lugar?
Por agora vou-me focar na situação dos vistos dourados, segundo as regras estipuladas atribuídos a estrangeiros oriundos de fora da União Europeia que criem dez ou mais postos de trabalho em Portugal, comprem imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros ou façam transferências de capitais de montante igual ou superior a um milhão de euros. O primeiro visto tem a duração de um ano, podendo ter duas renovações subsequentes com o período de 2 anos, ao fim de 6 anos a Nacionalidade Portuguesa é adquirida. Para ser válido os seus detentores necessitam de residir em Portugal pelo menos 7 dias por ano. É verdade, muitos dos nossos novos emigrantes podem corroborar isto, actualmente bastam viver 7 dias por ano em Portugal para que no final da nossa ausência de 358 dias bata cá uma saudade! 8 dias sucessivos da nova realidade Portuguesa seriam demais, estragaria o encanto e só ao fim de 716 dias seria sentida a tão lusa saudade.
É inegável que o Visto Gold é um processo rápido que pode ser visto como interesseiro, por de forma mais ou menos encapotada vender autorização de residência e livre circulação europeia, ou como um sistema de recompensa a quem investe de forma responsável em Portugal.
Ora se o processo é ágil, com regras claras, como raio poderia surgir corrupção na sua envolvência? Nada que o engenho Português não resolva e rapidamente se montou um esquema de angariação de potenciais clientes a imobiliárias que tentavam escoar os seus imóveis, a preços inflacionados por forma a entrar no segmento necessário. O jogo seria a gestão dessa fatia entre o preço justo e o preço que permitia a venda do imóvel a milionários ávidos do desenvolvimento pessoal inerente ao germinar da sua alma lusa. Aaah, que melhor começo do ser Português do que ser vítima de um esquema como este? Ou melhor ainda, ser parceiro no esquema, caso o interesse fosse pagar um valor um cadito mais baixo pelo seu imóvel.
Independentemente de tudo o que ocorreu e do carácter duvidoso de alguns dos (re)vistados julgo que esta pode realmente ser uma medida salutar com alguns ajustamentos. Mantendo os seus objectivos principais: recompensar quem gera valor e preservar postos de trabalho. Como? Mudando as regras e deixando de realizar uma venda directa dos nossos valioso vistos. Passo a sugerir novos mecanismos simplificados para atribuição de Vistos Gold.
Quem é elegível?
- Importadores, não europeus, consumidores de produtos ou serviços nacionais no valor de mais de 500 000 €
- Exportadores, não europeus, de bens e serviços consumidos em Portugal no valor de mais de 500 000 €
- Investidores em imobiliário nacional no valor de mais de 1 000 000 €
- Investidores em mobiliário nacional no valor de mais de 1 000 000 €
- Investidores em indústria ou serviços geradores de mais de 50 novos postos de trabalho com salário superior em 25% ao salário mínimo e com vínculo laboral de pelo menos um ano.
Regras de Atribuição?
- Aos investidores em imobiliário e mobiliário nacional 1x Visto Gold com duração de um ano;
- Aos restantes:
- 3x Vistos Gold com duração de um ano que ficam afectos directamente a 3x pessoas devidamente identificadas.
- 10x Vistos Gold com duração de um mês que podem ser requisitados com um mês de antecedência.
Vantagens deste Formato?
- Serão recompensados aqueles que efectivamente geram valor para Portugal em termos de dinâmica comercial, manutenção e criação de emprego;
- Não existe um privilégio específico a uma determinada área de actividade económica, tornando mais difícil o montar de esquemas e evitando o deturpar do mercado com inflacção artificial de nichos específicos;
- Os 3x Vistos Gold com duração de um ano permitirão mobilidade acrescida aos decisores dos importadores/exportadores/investidores permitindo-lhes estadias de negócio ou lazer alargadas. Benéfico tanto do ponto de vista comercial como turístico;
- Os 10x Vistos Gold com duração de um mês dão a flexibilidade ao importador/exportador/investidor de realizar acções comerciais não previstas ou simples acções de recompensa/cortesia cedendo-os por exemplo aos melhores clientes e/ou melhores gestores. Para Portugal seria benéfico pelo menos do ponto de vista turístico.
Isto sim, seria recompensar quem claramente investe na relação com Portugal independentemente da forma como o faz.
Por fim, em tom de provocação proponho um novo tipo de Visto, o Visto de Liberdade Incondicional, um género de carta da sorte para sair imediatamente da cadeia que pode ser usado sempre que o seu detentor, por infortúnio de uma justiça Portuguesa cada vez mais audaz e funcional, vá parar à cadeia. Não sei bem que condições de atribuição lhe poria estando apenas certo que por este andar poderia vir a ser uma das maiores fontes de rendimento do Estado Português.
E com estas fórmulas está dada a minha contribuição para que cada vez mais Portugal seja o nosso verdadeiro e singular lar doce lar.
Verde Brutus
A fiscalidade verde chega-nos agora vendida como um instrumento benéfico essencial ao fomentar da mudança de hábitos e comportamentos para que dêmos o passo em frente rumo a uma sociedade mais sustentável e eco-responsável.
Não discuto que teoricamente seja um instrumento válido e justo, no entanto, a forma como este tipo de medidas são tomadas, tendo em conta o histórico da aplicação destas taxas ‘transformadoras’ no passado, só vem realçar dois pontos que acho particularmente interessantes.
O primeiro é forma pautada e predatória como sucessivos governos caçam tostões nos bolsos dos seus cidadãos. Por exemplo, durante décadas foi criada uma horda de fumadores, dando mais relevância aos benefícios de empregos e receita gerada do que a estudos clínicos sobre perigos do tabagismo. Até que um dia, ao aproximar-se o ponto da curva em que as despesas derivadas de doenças tabágicas seriam maiores do que a receita de consumo, foi necessária a aplicação de taxas sucessivas sobre o tabaco, incutindo a diminuição do consumo de forma equilibrada que permitisse o manter de níveis de receita interessantes. Recentemente permitiu-se surgir no mercado os chamados cigarros electrónicos que começaram a ser adotados como alternativa barata e hipoteticamente menos perigosa para a saúde. Agora é-lhes aplicada uma taxa simpática que talvez sirva para alertar os consumidores de que não serão assim tão seguros?
O segundo ponto interessante é a mentalidade vingente, de defesa cega e vigorosa de vícios e hábitos pessoais versus abertura para a adequada informação e ponderação sobre o que implicam para si, para os que se encontram em seu redor e para o meio ambiente. Por exemplo os fumadores conquistavam os espaços públicos desconsiderando quem se sentia incomodado porque afinal quem está mal muda-se. No entanto a aguerrida forma como se batiam nestas pequenas querelas sociais foi completamente desmantelada com aplicações legais de condicionamento de espaços de fumo e agravamento do custo do tabaco. Dois atentados à sua liberdade pessoal que, por serem lei, foram acatados sem distúrbios. Ironicamente a força da razão sobrepõe-se à razão da força pela aplicação da força bruta.
Temos tido sucessivos governos que não informam os cidadãos do real impacto dos seus hábitos de consumo, cidadãos que não procuram sabê-lo, ambos capazes de olhar de lado e vilipendiar os ‘maluquinhos’ que quebram esses hábitos porque se informam e não querem fazer parte do circuito nocivo instituído. Os próprios governos incutem e protegem alguns destes hábitos, exploram o seu filão, até ao momento em que decidem ter chegado o momento de mudar o status quo geral. Fazem-no não através de uma campanha informativa e pedagógica, inerentemente de médio a longo prazo, mas sim com a aplicação a curto prazo de medidas duras que visam penalizar os ‘ignorantes’ por si criados levando-os, em reacção, a adoptar os novos métodos e hábitos classificados como o novo circuito a seguir, o novo filão a explorar.
Com uma agravante que torna todas estas taxas uma grande farsa. O facto das receitas obtidas não serem totalmente aplicadas para exactamente criar condições que acelerem as transições necessárias. As receitas com impostos são enormes, sobre o tabaco tem andado na ordem dos 1 000 milhões de euros anuais, sobre os combustíveis tem sido na ordem dos 2 000 milhões de euros anuais (mesmo 3 000 M€ antes dos anos de crise). Onde foram aplicadas estas receitas? Se a sua coleta é relativamente estável só é demonstrativo que os níveis de consumo de produtos supostamente nocivos se mantém a um nível altíssimo e/ou que têm falhado hipotéticas medidas aceleradoras da mudança necessária. Se estas taxas são criadas com um objectivo específico as suas receitas deveriam ser canalizadas praticamente na sua totalidade para o atingir. Não ser desviadas como tapa buracos para outras zonas dos sucessivos orçamentos de estado.
Depois do tabaco temos agora os sacos de plástico, o abandono de combustíveis fósseis na transição para veículos eléctricos e em breve começarão a ocorrer medidas similares até nas opções de alimentação. Dizem que somos um povo de brandos costumes, talvez até seja verdade, pois em termos de condução das mudanças dos nossos hábitos e comportamentos só o fazemos quando nos taxam à bruta completamente indiferentes ao porquê e à escolha do momento. Aparentemente somos meros brutos consumidores que ficam vermelhos de raiva pela aplicação de impostos verdes.
De entre o nosso cascalho brotará a verde esperança do futuro que já deveria ser o nosso presente há décadas, assim o quisessem realmente os governos, assim se importassem realmente os portugueses.
Alerta contra um futuro de vale tudo
Após ausência prolongada do país reconheço que ao reentrar na realidade portuguesa a sensação com que fiquei foi a de que estamos muito pior do que a percepção que temos quando vivemos continuamente neste circuito de austeridade e desesperança. Muitos foram os acontecimentos estranhos no último mês, na justiça, na educação, ainda efeitos GES, etc. Incrédulo, apercebi-me que aparentemente não existe fundo do poço, o que não é muito problemático quando também não verte um pingo de vergonha!
Em relação à actualidade, um pormenor da reforma do IRS pôs-me a ruminar sobre a sua carga positiva e/ou negativa. Algo aparentemente positivo, os vales de educação para filhos até 25 anos com benefícios fiscais para empregador e empregado.
Mais um sistema de vales, à partida com vantagens para todos. A empresa paga menos impostos, o trabalhador não tem esses vales tributados. Assim de repente ocorre-me que já existem outros tipos de vales, vales de alimentação (ou cartões pré-pagos) , vales de combustível (ou cartões com plafond) e de certa forma vales de saúde (através de sistemas de seguros de saúde). Ou seja, no seu expoente máximo uma empresa pode introduzir como variáveis no salário de um trabalhador montantes fixos consignados à despesa em sectores como a alimentação, a energia, a saúde e agora também a educação.
A empresa poupa, o trabalhador ganha mais, certo? Só que as despesas nem sempre são lineares, o que significa que quando há picos de despesa numa área o trabalhador poderá compensar com o seu capital, quando tem períodos de baixo consumo dos sectores abrangidos pelos vales fica com capital empatado pois não o pode ‘resgatar’ para outros fins. Por vezes nem sequer lhe é permitido o acumular perdendo o que não consome mensalmente.
Imagino que no futuro surjam mais vales que beneficiam ambas as partes: vales de telecomunicações, vales de entretenimento, vales de viagens, vales de roupas e acessórios, etc.
Levando a que no expoente máximo um trabalhador venha a ter na sua folha salarial uma parcela para cada um dos tipos de vales existentes.
Um belo e complexo sistema de vales que nos permite ganhar muito mais do que se apenas auferíssemos um simples salário plenamente tributável.
Temo que este seja um processo que se encontre a meio, onde somos, de forma muito subtil, condicionados e educados a distribuir a despesa de forma relativamente premeditada por sectores específicos da economia. Um conhecimento do volume de vales emitidos mensalmente permite estimar a despesa mensal em determinado sector. E desta forma afectar os nossos hábitos de consumo, forçando-nos ao consumo para esgotar o plafond uma vez que parado não rende nem pode ser utilizado para outros fins. Trabalha-se inerentemente para consumir. Os trabalhadores tornam-se meros veículos de capital em trânsito contínuo entre banca, empresas e comerciantes.
Já para não falar na complexidade acrescida à gestão contratual entre empregador e assalariado ao longo do tempo pois normalmente estas rúbricas podem ser alteradas ou eliminadas sem necessidade de consentimento prévio por parte do beneficiário. Relativamente aos vales de educação o que acontecerá automaticamente quando os filhos atingem os 25 anos? Desaparecem? São convertidos em salário bruto?
Admito que talvez esteja a ser alarmista, mais um teólogo das teorias da conspiração que alertam para a elite que pretende dominar a humanidade. Sinais de um tempo em que a política e economia do vale tudo me fazem temer que o pleno livre arbítrio no consumo talvez passe a um simples vale nada.
Noticiários comuns
A engrenagem estatal aquece os motores preparando o seu arranque após um longo período de férias, as reformas não ajudam e há novas peças que aparentam ainda não ter encontrado o seu lugar e função, surgem, recorrentes e renovadas, queixas de cortes de apoios, falta de pessoal, falta de qualidade de serviço, falta de respeito, em educação, saúde, justiça, etc, o mirrar do estado social, o emperrar da máquina estatal.
A geração que cresceu sem a liberdade da rua, porque segundo seus pais, arruaceiros dos seus tempos, estes tempos são outros, mais perigosos para crianças até 14 anos ou mais, organizam agora meets que se revelam cursos demasiado intensivos do que é crescer nas ruas. Os caseiros desconfortam-se com a presença na rua de pessoas que nunca deixariam entrar em casa, quiçá que não permitem mesmo entrar nas suas escolas e condomínios privados, por raízes sócio-culturais, linhagem familiar ou simples poder financeiro.
Anúncios oníricos sobre um abençoado Novo Banco, com um novo começo, com os mesmos 600 balcões, os mesmos 2 milhões de clientes, os mesmos 6 mil colaboradores e, como que por magia, novíssimos 5 mil milhões de euros que dão uma nova oportunidade de todos voltarem a ser felizes.
Banhos gelados com um mediatismo superior a tudo o resto que se vai passando de tal forma que neste post inverto a tendência e apenas lhes dedico esta linha. Ao futebol, entradas e saídas nacionais e internacionais, jogos de nova época, dão e faço igual tratamento.
Lá fora as coisas não andam melhor, pelo menos as que nos contam, com um mundo tão grande e parece que depois do Game Over à Palestina só dá conflito de perder a cabeça pelo Estado Islâmico, guerra fria entre Europa e Rússia pela recém-amada Ucrânia, e surto de Ébola quase, quase, mundial que certamente justificará em breve um programa internacional de armazenagem de vacinas assim que a primeira esteja testada e aprovada.
Ah! Não esquecer uns laivos da luta da Itália contra a invasão de hordas desesperadas vindas do Norte de África. Gasta 9 milhões de euros por mês nessa brincadeira! Mais de 100 milhões de euros anuais num jogo do rato e do gato e do volta à casa de partida. Um louco pensaria talvez em com esse dinheiro realizar investimentos geradores de emprego e riqueza distribuída nos países de origem dos imigrantes? Felizmente a matéria é dada de forma a conter quaisquer loucuras e a saga continua.
Se a nível nacional não há indícios de melhoras a verdade é que a nível internacional existem ingredientes suficientes para, num deslize, eclodir uma guerra ou uma epidemia mundial, ou quem sabe um seu binómio. E no meio de toda a triste displicência, esta iminência acaba por ser um raio de esperança, pois o passado corrobora que, para fomentar a união de esforços e povos a nível mundial, para ganhar a coragem e resolução de enfrentar a tempestade colhendo mais tarde a bonança, não há melhor causa comum do que uma evidente e enorme vala comum.











