Author Archives: Nuno Faria
Balanço do 25 de Abril
Passadas as comemorações do FDS prolongado de 25 de Abril, urge fazer um balanço tranquilo dos benefícios que este trouxe à nossa sociedade. Resumidamente só podemos estar gratos pela Democracia. Deu-nos a liberdade para fazer muita merda! Literalmente…
Pessoas com Deficiência
Bem fisgada!
Na Ditadura: os deficientes eram tratados como opositores ao regime e encarcerados em prisões e instituições para não darem má imagem do país.
Hoje: talvez devido a essa convivência no pré-democracia, a maioria dos nossos governos eleitos foram deficitários.
Fome
Epá… comer engorda.
Na Ditadura: os Portugueses tinham fome e mais nada.
Hoje: os Portugueses têm emprego, casa, carro, smartphones e também fome. Mas muito bem disfarçada. Aliás até se fazem programas de entretenimento a explorar os esfomeados como o Big Brother VIP.
Emigração
Por Portugal!
Na Ditadura: entre 1958 e 1974 emigraram 1.5 Milhões de Portugueses. Dá uma média de 93 000 por mês.
Hoje: Em 2011 e 2012 emigraram 100 000 Portugueses por ano.
Polícia
Não fui eu!
Na Ditadura: os suspeitos de crime eram denunciados à PIDE e nunca mais eram vistos.
Hoje: a própria polícia apanha ladrões e violadores em flagrante delito. Os acusados aguardam julgamento em liberdade. Alguns no parlamento ou em conselhos de administração de grandes empresas.
Multidões
Penso logo existo
Na Ditadura: mais do que duas ou três pessoas eram consideradas um perigo. Palavra puxa palavra e germinariam ideias progressistas que punham em causa o regime. TOCA A DISPERSAR!
Hoje: É permitido o ajuntamento de multidões. Ouve-se falar de bola, big brother e cumer e buber. Não há perigo de surgirem ideias progressistas.
Riqueza
1 para ti 1 para mim
Na Ditadura: não se produzia riqueza suficiente. Salazar não distribuia o que não produzia.
Hoje: não se produz riqueza suficiente. A Democracia distribui a riqueza que não produz.
Liberdade
Preso em casa
Na Ditadura: pouca ou nenhuma.
Hoje: diz-se que conquistada com cravos. É mentira. Foi cravada. E agora que estamos a pagar o empréstimo está a esvair-se das nossas mãos.
Greve
Viva o livre arbítrio!
Na Ditadura: greve de estudantes abala regime.
Hoje: greve de trabalhadores paralisa país.
Sofrimento
Eu aguento!
Na Ditadura: milhões de Portugueses sofrem com de carências sócio-económicas. Toda a nação queria uma vida melhor.
Hoje: milhões de Portugueses sofriam com uma série de carências sócio-económicas. 40% dos Portugueses não querem saber e não comparecem nas urnas.
Quase 40% dos Portugueses exercem a liberdade alheando-se da política e não exercendo o seu direito de voto. A liberdade extrema do deixa andar pode vir a matar a Democracia.
A Europa Chipruda
Afinal há dois ralos vazadouros da liquidez monetária de qualquer um. Um, sobejamente conhecido, é o da tributação fiscal com capacidade de mutação capaz de fazer inveja a qualquer H1N1, o outro é um camaleão que sempre se perfilou como uma caixa forte hermética e que agora se começa a revelar.
Chipre demonstrou que se necessário as poupanças dos cidadãos podem a qualquer momento ser usadas como argamassa para soldo de buracos. Porque é preciso para evitar cenários piores. O plano inicial distribuia o mal pelas aldeias contudo, devido à convulsão social e temores em toda a Europa, acabou por optar-se por uma penalização sobretudo aos grandes depósitos, já tolerável pela maioria dos europeus. Quem percebe do sistema bancário retirará as suas conclusões e será forçado a ajustar-se às movimentações que esta solução irá originar. Os depositantes limitam-se a especular qual a quantia máxima que faz sentido manter no banco, !hoje em dia 10 000 € pode ser considerado um grande depósito em Portugal!, e a readquirir respeito pelos sábios que nunca abandonaram a confiança no seu colchão.
Esta situação demonstra que a Europa é cada vez mais uma fachada de direitos e valores sociais. Chipre entrou na Europa em 2004 e foi depois dessa entrada que se afirmou como um paraíso fiscal e um oásis para investidores estrangeiros. Sem grande preocupações em saber a origem do capital que acolhia Chipre engordou muito para além da linha. E a Europa sabia-o, e a Europa deixou-o. Assim como sabe que existem, e continuarão a existir, no seu seio esquemas financeiros para lavagem de dinheiro e enriquecimento de uns poucos à custa dos direitos e valores de muitos.
No momento da ‘punição’ eis que germinam argumentos justificativos de que a maioria dos milhares de milhões de Euros em Chipre provêm de actividades ilícitas, levadas a cabo por máfias de dimensão global. Querem maquilhar este acto de confisco cego como uma certa justiça divina através de um merecido ajuste de contas. Não. Este acto é o corolário do crime. Aqueles que deviam impedir a prática de actividades ilícitas, juntam a sua inabilidade policial e judicial à tolerância para com o resultado dessas práticas. A Europa ao invés de rejeitar tacitamente o contacto com esse tipo de dividendos assume uma postura de “Nós sabemos o que vocês fazem, não conseguimos prová-lo e só por isso permitimos que depositem no nosso sistema financeiro os vossos milhares de milhões de euros, seus safados!”
A droga interceptada é destruída, os produtos contrafeitos são destruídos, já o dinheiro sujo é simpleslmente lavado e reciclado. Dinheiro é dinheiro. Dinheiro é presente e futuro. Não há passado no dinheiro. Não há exploração sexual de mulheres e crianças, não há escravatura humana, não há comércio de armas, não há crimes de sangue, não há mercado de drogas, não há expropriação de recursos de povos e nações, há apenas e só DINHEIRO.
E agora é exigido com gáudio o uso desse dinheiro sem passado para corrigir os erros de decisores Europeus.
Neste momento a Europa dos mais altos direitos e valores sociais mais não é do que uma cúmplice descarada da sua antítese.
Upgrade ao Salário Mínimo
Recentemente Belmiro de Azevedo disse “Diz-se que não se devem ter economias baseadas em mão-de-obra barata. Não sei por que não. Porque se não for a mão-de-obra barata, não há emprego para ninguém.” Deu o exemplo do sector primário /agrícola onde Portugal tem oferta excessiva de mão-de-obra logo deve ser barata. Apesar de tentado a explorar o tema de como o eucalipto Sonae procura secar as margens dos produtores, estrangulando-os ao ponto de praticamente oferecer a sua produção para a engorda dos intermediários e distribuidores, não vou entrar por aí. Vou focar-me no tema da mão-de-obra barata.
Uma mão-de-obra barata é por inerência uma mão-de-obra não qualificada. Trabalhadores pouco instruídos para executar tarefas pouco exigentes. Só que nas últimas décadas assistimos ao seguinte em Portugal:
- O salário mínimo subiu 2 939% entre 1974 (16,50 €) e 2012 (485 €);
- O investimento em Educação subiu 38 381% entre 1972 (22,3 M €) e 2010 (8 559,2 M €)
- A descida da percentagem de trabalhadores com Ensino Básico ou inferior de 91,7 % em 1985 para 63% em 2009
- O aumento da percentagem de trabalhadores a auferir o salário mínimo nacional situando-se actualmente perto dos 11% da população activa (mais de meio milhão de trabalhadores com aumento de 115% entre 2007 e 2011)
O que isto evidencia é que o país investiu fortemente na Educação e formação dos seus cidadãos sem que houvesse um acompanhamento condizente a nível de salários. Em grandes organizações, como as do senhor Belmiro de Azevedo, existem com certeza vários tipos de postos de trabalho que não necessitam de grandes habilitações para o seu desempenho. Por exemplo os ‘simples’ caixas de supermercados. A máquina faz o trabalho aritmético, aquilo é praticamente passar os produtos e ensacar.
Pergunto-me qual será o nível médio de habilitações dos caixas de supermercado?
Serão pessoas com o ensino básico? Ensino secundário? Ou mesmo ensino superior dado o estado fatal da nossa economia? Não existe uma formação específica para caixas de supermercados mas certamente que beneficiarão de contratar pessoas com qualificações muito acima do necessário para as funções. E com isso beneficiam de muitos outros aspectos tendo trabalhadores mais perspicazes e mais instruídos, com reflexo imediato na assimilação das suas tarefas, normas internas da empresa, bem como na interacção com os clientes. Arrisco-me a colocar a mão no fogo que a maioria dos caixas de supermercado são trabalhadores com qualificações muito acima do necessário. Que recebem exactamente o mesmo que as pessoas de qualificações mais baixas que estariam aptas a desempenhar aquelas funções.
Pergunto-me se faz sentido o país andar a investir para qualificar pessoas que vão executar tarefas de mão-de-obra barata e não qualificada!?
Outra vertente é o facto do salário mínimo ser cego e transversal. Num entry-level o salário mínimo de um trabalhador agrícola, sem estudos, é equivalente ao salário mínimo para um informático licenciado. Em teoria as leis do mercado iriam funcionar naturalmente e definir o salário mínimo de cada profissão. Na prática os gestores e patrões portugueses, com habilidade, conseguiram baixar radicalmente o salário de entrada de várias profissões altamente qualificadas. Hoje em dia um informático pode sair da universidade e entrar no mercado a exercer a sua actividade ganhando o mesmo que um caixa de supermercado.
Pergunto-me se faz sentido o país andar a investir para qualificar pessoas que vão exercer actividades complexas sendo tratadas como mão-de-obra barata e não qualificada?
E chego à conclusão que talvez o conceito de salário mínimo necessitasse de um upgrade. Deveria existir um salário mínimo por actividade profissional. E um suplemento mínimo adicional sempre que fosse contratado para uma actividade um trabalhador sobrequalificado.
Por exemplo digamos que para caixa de supermercado tinhamos apontada uma qualificação de Ensino Básico para o exercício de funções. O salário mínimo seria os actuais 485 €. Se o contratado tivesse o Ensino Secundário passaria a +10% e acima disso +20%.
É verdade que apesar de num nível de experiência de ofício zero à partida todos têm o mesmo potencial de evolução. Mas é inegável que a probabilidade é a de que os mais formados tenham mais sucesso e produtividade. Acertos que se realizam rapidamente em revisões salariais ou despedimento dos empregados de qualificações superiores que estão a ganhar mais mas não correspondem às expectativas.
Estas medidas tinham o único objectivo de trazer uma maior justiça ao mercado de trabalho e obrigar os empregadores a compensar o estado pelo investimento realizado na Educação. Estes empregadores são os principais beneficiados pelas maiores qualificações da população Portuguesa. Hoje em dia pelo mesmo custo conseguem contratar trabalhadores que lhes dão mais garantias e proveitos. Com estas medidas os empregadores poderiam perfeitamente limitar-se a contratar as pessoas menos qualificadas para o exercício de certas funções. Mas claro que isso traria efeitos imediatos no nível de serviço e nas necessidades acrescidas de formação e gestão. Caberia aos gestores avaliar da melhor forma a relação custo vs benefícios de cada contratação.
Ao mesmo tempo seria dado incentivo e motivção ao prolongar dos estudos porque os futuros trabalhadores saberiam que cada ciclo completado na sua formação se reflete imediatamente na sua folha salarial. Algo que hoje em dia não é de todo líquido.
E desta forma patrões como o senhor Belmiro de Azevedo e outros poderiam tomar deliberadamente, e em consciência plena, a opção de rechear as suas organizações da mão-de-obra barata em que deve ser assente uma economia forte e saudável.
O melhor de dois mundos.
Voltar às Bases – Família e Vizinhança
Finalmente percebi a razão porque por vezes os bancos dançam ao sabor da música do estado e vice-versa. Alguns trabalhos sujos têm de ser executados por ambos ao estilo de uma valsa sanguinária e não convém que estejam de costas viradas.
Quão perto estaremos desta realidade? Valerá realmente a pena acumular poupanças para dormir mais descansado? Ou um dia seremos também roubados descaradamente? Será mais prudente ter uma conta bancária próxima do zero para diminuir o impacto de uma medida como esta!?
O nível de vida da população Portuguesa continua em deslize contínuo, com a agravante de muitos estarem asfixiados por prestações de crédito habitação e crédito ao consumo oriundos da época de estímulo à contratação dos mesmos. Para muitos Portugueses umas poucas dezenas de € mensais passaram a fazer toda a diferença no seu orçamento familiar e é frequente a ginástica para cumprir com as responsabilidades e garantir os níveis de alimentação e vivência básicos.
Um dos maiores indicadores deste facto é que os Portugueses cada vez mais medem a vida em euros. Antes de avaliar se uma determinada actividade é enriquecedora, e a que ponto contribui para uma sensação pessoal de felicidade e bem-estar, é imediatamente feita a questão: “Quanto custa?” E muitas vezes nem se passa da resposta a essa pergunta. Por exemplo as distâncias que no passado se mediam sobretudo em km, recentemente passaram a medir-se em minutos e agora medem-se em euros. Os outrora longíquos 50 km, passaram a escassos 25 minutos, e são agora uns inconvenientes X € de despesa de combustível e portagens, ou muitos minutos acrescidos se se optar por estradas alternativas.
Devido a factores económicos voltámos a estar mais longe uns dos outros mesmo mantendo-se a distância física. Isto em conjugação com o facto de que nos dias de hoje é frequente a distribuição geográfica de famílias e que existe um distanciamento significativo na relação social para com vizinhos. Há quem viva a dezenas de km dos pais, dos tios, dos avós. Há quem viva em prédios de 9 andares com 3x apartamentos por andar e se relacione no máximo com 2 ou 3 dos seus vizinhos no prédio. O bairro então é um mundo desconhecido. Compreende-se. A vida parecia seguir numa direcção em que o apoio da família e dos vizinhos era dispensável. Até que se deu esta inversão.
Hoje em dia a proximidade para com a família e o sentido de comunidade para com a vizinhança voltam a ser grandes balões de oxigénio. Poder contar com familia ou vizinhos para, por exemplo, o apoio a crianças ou idosos pode significar dezenas a centenas de € de poupança em ATLs, lares de idosos e serviços de apoio ao domícilio. A troca espontânea de actos e favores numa comunidade dinâmica e preocupada encontra organicamente soluções que permitem aliviar alguma logística e preocupações com situações mundanas do dia-a-dia. Muitas famílias poderiam certamente melhorar as suas condições de vida se conseguissem reaproximar-se geograficamente da sua família e/ou socialmente da sua vizinhança.
Para construção deste sentido de comunidade não é necessário apoio externo bastando mudar a mentalidade individual e ter a iniciativa de criar ou aderir a eventos locais onde se formam os laços e sociabilidade entre vizinhos. Voltar a fomentar as brincadeiras entre as crianças de bairro pois também elas forçam ao relacionamento entre os seus pais. Não temos de amar todos os nossos vizinhos mas deveríamos dar-nos bem com a sua maioria, para além dos corriqueiros bons dias, boas tardes e boas noites.
Para a reaproximação geográfica de famílias já não depende da vontade de cada um. A banca poderia dar uma grande ajuda, sendo até uma das principais interessadas em que os seus clientes não entrem em incumprimento. Muitas pessoas poderiam poupar dezenas ou centenas de euros por mês se vivessem mais perto do seu local de trabalho ou da sua família mais próxima reduzindo drasticamente algumas rubricas de despesas mensais.
A criação de um mecanismo que permitisse a permuta directa de casas de valor aproximado poderia beneficiar milhares de famílias. Uma permuta silenciosa, que não passaria por um processo de compra e venda cruzada, sendo simplesmente a transferência do imóvel entre clientes, entre bancos, mantendo-se todas as condições para os clientes em termos de condições contratuais e montante em dívida. Sem ganhos para o banco que não o diminuir o risco de incumprimento e o ajudar das famílias. A banca criaria uma oferta centralizada de casas de famílias dispostas a permutas. As famílias negociariam entre si, arcando com possíveis perdas, garantindo um tecto sem custo acrescido mais próximo de quem lhes pode valer em tempos difíceis. Quem sabe mesmo uma permuta temporária ao estilo “Troca de Casa” por X anos em que cada família viveria esses anos na casa da outra após o que reavaliariam o processo?
Estará a banca disposta a bailar com as famílias e vice-versa?
Voltar às Bases – Serviço Militar Obrigatório
O buzz do momento é o revivalismo dos cantares revolucionários. O “Grândola Vila Morena” cantado simbolicamente no parlamento e nos eventos onde participam membros do governo. Evoca a revolução dos cravos que apesar de ter tido essa canção como parte da banda sonora foi executada e perpetuada por operações militares. Faz toda a diferença a troca de uma letra em canÇão para canHão. Uma diferença capaz de ganhar batalhas.
Temos milhões de desempregados, milhões de Portugueses à espera de dias melhores. A descrença reina. Os mais espevitados abalam para outros países. Os que ficam marinam numa sopa social indefinida, sem uma concreta definição do seu sentido de orientação e da sua capacidade concretizadora de reais mudanças.
Com um mercado de emprego estagnado há cada vez mais magotes de jovens a sair do seu percurso escolar ou académico com entrada directa no marasmo e falta de oportunidades.
Olhando para toda esta conjuntura e para o recente anúncio de cortes nas despesas militares atrevi-me a pensar num movimento contrário. No final do meu percurso académico fui à inspecção militar obrigatória e ‘escapei’ ao serviço por ter já um contrato assinado para iniciar carreira profissional. Nessa altura o mercado estava ávido de mão de obra qualificada e absorvia praticamente todas as fornadas que saiam das Universidades. Cumprir o serviço militar obrigatório era visto como algo tedioso, um verdadeiro empecilho ao futuro.
Nesta altura isso não se verifica. Não há mercado. E também se perderam muitos valores e muita gana. Já lá vão as gerações offline. As gerações que passavam mais tempo na rua do que na net. As gerações que ao brincar suavam, sujavam, lutavam, choravam e amadureciam um pouco mais rápido. Agora caminhamos para os seres digitais. Alimentados a centenas de canais de TV, a milhares de jogos de computadores/consolas, a smartphones, a relações à distância cada um na segurança e conforto do seu quarto ou de uma redoma bem montada a dar ares de total liberdade e arbitrariedade. As gerações de hoje revolucionam nas redes sociais, deslumbradas com o volume de likes, assinantes de petições e minutos acumulados em reportagens relâmpago nos telejornais. Mas perderam o contacto directo com a Terra, deixou de se sentir com frequência o choque e solidez de uma violenta queda ao solo, deixou de haver a necessidade constante de superação perante condições adversas surgidas do nada e sem ponto de fuga possível. A descrença antes de ser nacional é pessoal. Uma pessoa foi formada toda a vida num ambiente propício para ser X e não crê que possa facilmente ser Y, Z ou XPTO.
E por isso, neste momento particular, parece-me que o serviço militar obrigatório poderia ser uma boa forma de servir de continuidade à formação pessoal dos homens e mulheres após final do percurso escolar ou académico. Sendo uma fusão de treino militar com escola de ofícios, aumentando a auto-estima dos seus formandos bem como desenvolvendo-lhes novas valências e competências. Uma recruta militar que obrigue os seus formandos a viver mais tempo no mundo offline, a explorar os seus limites físicos e mentais, a cooperar com tudo e todos sem hipótese de fuga para o coito mais próximo.
Em termos de fundos, necessários para concretizar a logística deste programa, poderia ser feito o desvio de verbas aos programas de apoio a jovens desempregados. Para cortar na despesa, e ao mesmo tempo servir de acção formadora, muitas das tarefas ‘domésticas’ e de manutenção seriam executadas pelos próprios, inclusive o cultivo hortícola para o máximo de auto-suficiência. No fundo existiria uma deslocalização de parte das acções de formação para os quartéis. O aumento de consumo de bens como fardas, calçado, alimentos, etc, seria também um incentivo a alguns sectores nacionais que se assumiriam como fornecedores destes novos polos de consumo. Seria um meio de injecção de capital na economia de uma forma distribuída ao invés de concentrá-lo em empresas prestadoras de serviços, como acontece actualmente com muitas acções de formação em que por vezes parece mais importante zelar pelos interesses do prestador do serviço do que pelos interesses reais para os formandos e para o país.
Para concluir não queria deixar de notar que na maior parte dos casos vejo que quem fala do serviço militar cumprido fá-lo com uma certa nostalgia de bons velhos tempos e com orgulho da superação de obstáculos tendo sido um período marcante na lapidação da sua personalidade. Mais, vejo-lhes uma centelha de quem já fez coisas complicadas e estaria preparado para o fazer novamente se assim fosse preciso. Perdido por 1 perdido por 1000.
E esta centelha seria o principal ganho para o país. O de transformar uma manada de insatisfação submissa num enxame de operativos capazes de iniciativa real sem necessidade de grandes holofotes. Homens e mulheres confiantes na sua capacidade de sobrevivência perante qualquer adversidade. Custaria bem menos do que dois submarinos. Seria tão mais produtivo para Portugal. Ter um governo perfeitamente ciente que a maioria da população dispõe das capacidades necessárias para mudar usando as canções meramente como música de fundo.
Para quem naturalmente vá ter fortes anticorpos a esta ideia ‘retro’ só lhes queria lembrar que uma outra canção foi usada na revolução. Pensando em quem disse ou vai dizer adeus ao emprego, adeus à casa, adeus à família, adeus ao país ou simplesmente adeus à vida deixo-a aqui porque também ela é história apesar de menos querida pelos revolucionários.
Voltar às bases – TV Rural
Recentemente deu-se o buzz TV Rural. O governo levou à discussão no parlamento a sugestão de recolocar na grelha um programa sobre a Agricultura e o Mar que tanto sucesso fez durante 3 décadas entre 1960 e 1990.
Oh a ironia! TV Rural, um programa saído de cena a meio do período do Cavaquismo que governou Portugal entre 1985 e 1995, agora ressuscitado pelos seus herdeiros políticos.
Pudera tudo o que esse senhor matou na altura poder ser assim recuperado de um momento para o outro… No seu tempo acreditava que Portugal se transformaria essencialmente num País prestador de serviços, sem necessidade de produção agrícola e industrial que prontamente desmantelou. Só não esperava que os prestadores de serviços algum dia tivessem de sair em massa de Portugal para poderem exercer a servitude humilde e honrosa no estrangeiro. Como adivinhar que a grande dependência da produção externa nos pudesse um dia fragilizar ao ponto de condicionar a tomada de decisões que afectam directamente a nossa soberania e o nosso Estado?
A oposição portuguesa por tradição é uma oposição do contra procurando sempre focar-se nos aspectos negativos de medidas tomadas pelo governo, mesmo quando aparentemente positivas. Vemos assim os partidos que defenderam as vantagens da manutenção de um canal de televisão pública, para salvaguardar um meio de comunicação que não possa ser instrumentalizado, condenar o uso de influência política para pôr no ar um programa, interferindo assim na normal gestão da RTP.
Ora é exactamente esta a vantagem de ter um canal público. O de contra a lógica comercial substituir uma potencial novela, reality show ou programas da socialite por um programa útil apesar de aparentemente pouco atractivo e com fome de audiências. Apoio e digo que o simples relançamento do TV Rural é pouco. No passado o TV Rural beneficiou do facto de não existirem canais concorrentes e os jovens que acordavam cedo para ver os cartoons matinais acabavam por aprender umas coisas de forma inconsciente enquanto esperavam e viam a única coisa disponível.
Como recolocar o TV Rural no horizonte de interesse dos Portugueses e ao mesmo tempo vincar a aposta nos sectores primários da economia? Simples. Tenham a coragem de colocar nos programas escolares projectos obrigatórios de produção de hortas caseiras. Não como um mero ATL mas como uma disciplina durante um ciclo escolar completo. Através dos jovens e entusiastas alunos ensinem os pais a ganhar maior autonomia alimentar e a aliviar o orçamento familiar produzindo parte da sua alimentação.
Desta forma a prazo teremos garantido que todos os Portugueses passaram ao longo da sua vida escolar por um período de formação em actividades agrícolas que cada um escolherá, ou não, desenvolver no futuro, seja a nível profissional, seja a nível doméstico.
Ensinemos os Portugueses a sujar as mãos, preparando-os para o colapso do período de dominância do colarinho branco no nosso mercado de trabalho.
IRC – Reduzir ou Remodelar?
Parece que agora vem aí a reestruturação do IRC. Depois de cortado o poder compra dos Portugueses e de criada uma legião de desempregados há que começar a fazer reparação de danos, é compreensível. Criar medidas que não só consigam captar novos investimentos e gerar novos empregos como também permitam às empresas sobreviver no cenário actual de baixos níveis de consumo.
Muito se fala sobre a influência e interesses das grandes empresas na definição de algumas das medidas recentes relacionadas com as leis laborais e que agora pretensamente apontam a mira para este dossier. É curioso olhar para o cenário nacional do tecido empresarial. Dele decorre que 99,9% das empresas em Portugal são PME. No entanto as grandes empresas empregam directamente 28% dos assalariados de Portugal e geram 45% do volume de negócio em Portugal.
Se tivermos em conta o número de PMEs ‘satélite’ que sobrevivem com os serviços prestados a estas grandes empresas, directa ou indirectamente, cerca de 0,1% das empresas em Portugal representam na verdade praticamente metade dos empregos e facturação nacional.
Isto torna muito complicado manter o equilibrio na formação de um grupo de trabalho sobre o IRC. No mínimo deveriam existir 33% de preocupações com o impacto que essas mexidas teriam em PMEs e 33% com o que teriam em grandes empresas. Os outros 33% terão de ser preocupação com o impacto para o Estado, quer em termos de receita fiscal, quer em termos de dinamização da economia nacional.
Chamem-me doido varrido mas eu vejo neste momento uma oportunidade de ouro para ‘complicar’ a vida aos gestores nas empresas e obrigá-los a uma auto-regulação e correcção de desequilibrios internos para ter beneficios de IRC. Se o montante de IRC fosse variável, com mais escalões do que os actuais estritamente em função do volume de facturação, certamente teria muito maior influência sobre as decisões tomadas nas empresas. Para tal bastaria tornar como preponderantes alguns dos seguintes indicadores percentuais:
- Salário Gestor vs Salário Médio da Empresa – quanto maior a diferença entre o maior salário da empresa e o salário médio da empresa maior a penalização no IRC;
- Salário Médio Homem vs Salário Médio da Mulher – quanto maior a diferença desta desigualdade de género maior a penalização do IRC;
- Volume Contratos a Prazo vs Volume Contratos sem Termo e/ou Volume Despedimentos vs Volume Criação de Empregos – para penalizar empresas que reciclam mão-de-obra constantemente em sistemas de contratos a prazo;
- Salário Médio da Empresa vs Salário Médio no Sector de Actividade – para penalizar as empresas que estejam a basear a sua actividade em pagamento abaixo do normal no seu sector de actividade;
- Volume Facturação vs Lucros vs Prémios – para de alguma forma moderar as taxas máximas de lucro e aferir da taxa de distribuição dos mesmos no seio da empresa.
As decisões tomadas pela gestão das empresas passariam assim a ter um forte impacto na taxa de IRC aplicável. Com especial enfoque naquelas que afetam a justiça de tratamento entre pares e os contrastes entre classes e sectores profissionais. A prazo, e progressivamente, talvez fosse possível chegar perto de um potencial e hipotético equilibrio perfeito entre a cultura empresarial, o contributo para a economia e sociedade portuguesas e a tributação de impostos. E através do interesse do accionista seria feita a convergência com o cumprir do papel social das empresas.
Fica aqui mais uma para a caixa das ideias fora da box.
Sound bites de Passos Coelho
Só hoje pude ouvir na íntegra a última entrevista do nosso PM Pedro Passos Coelho. Independentemente do que disse há que reconhecer que está em grande forma física e mental aparecendo com um ar saudável, enérgico e aguerrido. Defensor convicto das ideias do governo e do rumo que quer dar ao país. Aguentou-se bem durante uma hora e saiu quase incólume da entrevista.
Alguns comentários leves aqueles que foram para mim dos principais argumentos apresentados.
Este orçamento é garantia de que continuaremos a executar com sucesso o nosso programa de ajustamento
Esta frase demonstra claramente qual o seu conceito de sucesso para o estado de uma nação. A aceitação dos mercados acima do bem-estar social. Pena que muitos cidadãos portugueses não possam ter assistido a este discurso porque de momento não conseguem suportar a despesa da luz, água e/ou gás (galeria de fotografias obrigatória!). Ficariam deveras consolados em saber que o seu sacrifício nos conduziu a todos a este patamar de sucesso.
Endividámos-nos ao ritmo de 10% da riqueza gerada ao ano e sofremos um duro embate com a realidade em 2011. Parte da riqueza que tinhamos era uma riqueza fictícia.
Se olhar em redor do seu cículo político e empresarial irá reparar que a maioria das riquezas continuam reais. O que se tornou fictício foi o padrão de vida de uma classe média e média alta. Que estão bem longe do patamar da riqueza. Quem decidiu e geriu esses 10% acima das nossas posses aparentemente continua bem na vida.
Em 2012 tivemos uma surpresa orçamental. (…) Não é um erro de previsão. Quando fazemos previsões partimos de uma observação do passado e de uma realidade presente (…) Eu tenho noção da realidade (…) A cada trimestre corrigem-se as previsões para refletir as mudanças.
E de quantos trimestres é que precisas até perceber que foi a aplicação das acções para chegar às previsões falhadas do governo que provocaram as mudanças no trimestre anterior?
O programa de ajustamento que temos é com a Troika! Não é com a OCDE! Se o FMI, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu dizem que estamos no bom caminho temos de acreditar no que dizem. Eles têm muito interesse em que lhes paguemos a dívida.
Isto foi em resposta às análise de instituições internacionais não relacionadas com a Troika que estimam que as medidas em curso vão agravar a crise em Portugal. Acredito que a Troika tenha todo o interesse em que paguemos a dívida, sem esquecer os juros. Mas até agora não parecem muito preocupados com o nível de prioridade do pagamento da dívida versus impacto social na vida do país. Assim de repente parece-me que essa tarefa deveria caber ao nosso governo. Há dívida e há pessoas. Quem zela por quem nesta parceria?
Em 2013 invertemos para 70% na receita e 30% na despesa o peso do controlo orçamental. Em 2014 queremos atingir o patamar da resolução através de 2 terços em cortes na despesa. (jornalista pergunta se isso significa que os aumentos de impostos e cortes nas pensões são só para 2013) Não, não foi isso que eu disse!”
Parabens Pedro. Conseguiste não dar uma falsa esperança que só poderia ser corroborada daqui a um ano. No passado disseste que em 2012 já estaríamos de saída da crise mas agora sabemos que até 2015 estaremos de castigo.
Estamos a atingir o ponto de equilibrio entre as importações e exportações.
O que liga bem com a fantástica capacidade de previsão do governo. Este foi um facto que surgiu organicamente sem ninguém perceber como, a par do enorme aumento do desemprego. Este fulgor nas exportações foi prontamente cavalgado como uma grande façanha do governo e tornada bandeira da propaganda interna. Claro que reforçaram o apoio às exportações sabendo reagir com inteligência. Reagir, não prever, não planear nem estimular segundo programa do governo. Simplesmente deu sorte. Será esse o segredo? Não ser alvo de medidas correctivas do governo?
70% das despesas do estado são com salários e prestações sociais.
O que quer dizer que se querem que até 2013 2 terços da consolidação orçamental seja fruto do estancar de gastos pelo menos 30% vão ter de incidir sobre estes itens que afetam directamente a vida de milhares…
Nós temos uma constituição que trata o esforço do lado da Educação de uma forma diferente do lado da Saúde. Isso dá-nos margem de liberdade na área de educação para um sistema de financiamento mais repartido.
Para além da nebulosa que lança sobre o que pode acontecer na área da Educação esta é uma afirmação que demonstra o carácter do nosso Primeiro Ministro. Um Primeiro Ministro que identifica debilidades da Constituição Portuguesa numa área fundamental como é a Educação e se prontifica a explorar essas falhas para poder deturpar o conceito de uma Educação igual para todos, se isso significar corte significativo de despesas. Esta afirmação na recta final assusta-me pois apresenta uma mentalidade de chico-esperto explorador do sistema a seu favor ao invés de alguém que se prontifica a melhorar o sistema quando encontra uma falha. Uma pessoa com este tipo de mentalidade corre o risco de se rodear de gente perigosa, gente perita em circundar leis e regulamentos, gente com ligações perigosas a associações obscuras que colocam os lucros à frente de tudo e todos, gente que se preocupa em aparentar saber sem o saber, gente bajuladora que não se importa de ser testa de ferro para experimentações em larga escala.
Apercebi-me depois desta ideia que tenho de parar com estas teorias conspirativas. Foi certamente apenas uma pequena gaffe. Só para me tranquilizar fui prontamente verificar quais os principais braços direitos do nosso PM para conseguir ter uma noite tranquila com a certeza de que homens honestos e capazes conduzem o destino de Portugal. Certamente gente com extrema capacidade, competência e consciência social.
Dor de Jonetes
Isabel Jonet tornou-se o centro de uma polémica com o seu discurso franco (atirador?). As redes sociais fervilharam com as críticas e indignação às palavras emitidas, blogs e comentários surgiram como cogumelos ao qual se junta este que aparenta ser venenoso!
Pois a modos que poderá ter sido um pouco custoso ouvir aquilo que foi dito. Uma dúvida que se coloca na cabeça de muitos: Como é que alguém que exerce uma actividade social tão conotada com uma esquerda solidária e comunitária apresenta um discurso com ideologia tão à direita? Temos de empobrecer? Vamos empobrecer?
Este zig-zag entre uma esquerda praticante baseada numa direita teórica tem uma explicação: saber empírico.
A larga maioria dos que se manifestaram a quente são voluntários assíduos do like e do share. Satisfazem-se com isso. Sentem que fazem a parte deles. Quem já foi voluntário assíduo, seja no que fôr, durante largos períodos certamente que terá ouvido aquelas palavras de outra forma. Porque quem se envolve durante anos envolve-se a fundo e contacta directamente com casos verídicos, com situações inenarráveis, com injustiças, com má fé, e não poucas vezes com muito pouco agradecimento até por parte do alvo da ajuda como se não fosse feita mais do que a obrigação.
Ninguém está quase 20 anos envolvido num movimento baseado em voluntariado por puro interesse pessoal, sobretudo quando tem a sorte de nem precisar de trabalhar para ter uma vida confortável. Acreditem que é difícil ter a disponibilidade física, mental, social e pessoal para seguir continuando dia após dia, ano após ano. Verga o corpo, verga o espírito, afeta a vida social e por vezes até a familiar (segundo os seus padrões normais). Não comparem a nível individual o fazer um like, o fazer um share, o dar uma moeda, o dar um saco de comida, o dar um FDS de trabalho à exigência de uma rotina assídua de voluntariado. Muito poucos terão o estatuto necessário para apontar o dedo nesta situação, sobretudo para fazê-lo com razão.
Sim, acredito, e sei por relatos de quem está envolvido nesse tipo de actividades, que existem indíviduos e famílias que se aproveitam destas instituições para poderem ter uma vida mais folgada. Há quem falsifique rendimentos, há quem se apresente como quase indigente e gaste fortunas em tabaco, em alcool, em bens que dão algum status social. E a comida é-lhes entregue não porque necessitem verdadeiramente mas porque a sua iliteracia em finanças domésticas e ‘feitios complicados’ os levam a depender dela para ter uma vida mais digna. Absorvendo recursos finitos que poderiam ser distribuídos a quem mais deles necessitasse. Nos pobres e nos ricos o que não faltam são chico-espertos a fintar e aproveitar-se do sistema. Identificados e que têm de ser tolerados.
O que retive do discurso de Isabel Jonet foi que segundo ela há valores que se perderam, que se fazem sacrificios para proporcionar momentos fugazes, que há uma grande preocupação com o ter e o parecer, descurando-se aspectos básicos da gestão de orçamentos domésticos. Claro que o timing não é o melhor porque se combina com os cortes salariais, com o aumento dos impostos e outros castigos fiscais.
Graças à polémica criada puz-me a pensar no outro dia como as perdas não são proporcionais. Se uma família perder apenas 30% dos seus rendimentos pode perder a quase totalidade do seu nível de vida. Basta deixar de conseguir pagar a casa onde vive. O nosso estilo de vida é (era?) baseado no limite das nossas capacidades financeiras. E as crises financeiras são cíclicas como demonstra a história. Para muitos esta é a primeira. A primeira lição. Depois desta passar provavelmente estarão muito mais preparados para a inevitável segunda e provavelmente terceira no seu tempo de vida.
Concluindo, tiro o chapéu pelo que fez e faz Isabel Jonet e compreendo perfeitamente porque lhe sairam aquelas palavras. Posto isto convido-vos a ouvir novamente aquelas palavras e perguntarem-se se faz sentido a indignação, exigir a sua demissão ou criar movimentos para o boicote de apoio ao Banco Alimentar contra a Fome.
Um Quarteto Fantástico para a Salvação
Eis que a super-vilã se aproxima para sentir de perto a boa ventura dos seus planos de maquiavélica austeridade e elogiar os seus bons pupilos. Os testas de ferro da sua governação, audaz e punitiva, revelaram-se, para seu gáudio pessoal, capazes executores da guerrilha económica, política e social necessária ao desgaste psicológico e anímico da população. Pré-requisito essencial para a criação das condições que levem à aceitação das mais duras políticas e medidas sob o falso pretexto de serem um mal menor.
Mas nem tudo está perdido. Em momentos de grandes males surgem grandes remédios. Tal como no passado focos de guerrilha levaram à criação de uma unidade militar capaz de combater o terror com terror, sob a nomeclatura maquilhante de contra-guerrilha, é chegado o momento de criar uma unidade de super agentes capazes de lidar com esta complexa ameaça. A capacidade operacional dos seus membros devem suplantar-se à sua formação ética e moral. A Salvação Nacional assim o exige.
A missão é simples: Olho por Olho, Dente por Dente.
1º Passo – O Pinga-Amor: este agente ficará encarregue de seduzir Angela Merkel. Sendo o melhor nas artes do galanteio e romance não terá dificuldades em atrair Merkel até uma pensão no coração de Lisboa. Aí deve inebriá-la com as mais puras e sentidas palavras acompanhadas pelas melhores castas vinícolas. Merkel saberá com ele o que são os prazeres da vida sem preocupações. Aproveitando o sono de recobro de Merkel deve sair do quarto tendo cumprindo a sua parte.
2º Passo – O Trovador: entra no quarto suavemente e vai resgatar melodicamente Merkel do mundo dos sonhos. Por esta altura Merkel estará receptiva, e permissiva, às letras das canções de intervenção deste agente, exímio na arte de dedilhar. Será dada carta branca para que utilize todo o e qualquer meio para garantir a atenção e obter respostas de Merkel. Esta perceberá rapidamente que a boa-vida proporcionada momentos atrás era meramente ilusória, uma armadilha ardilosamente montada, e que agora terá de pagar com juros de mora a sua ingenuidade. Prevê-se que o tratamento de choque seja demais e Merkel entre em estado de incosciência ao encaixar os argumentos de maior peso. Quando isso ocorrer o agente terá cumprido a sua parte da missão e deve abandonar o quarto.
3º Passo – O Massagista: deve recolocar Merkel no leito à disposição. Por esta altura Merkel poderá apresentar alguns traumas e hematomas e é importante serenar-lhe o espírito. Não estamos aqui para a executar mas sim para a ajudar a ultrapassar este momento difícil da sua vida. Massajando-a com óleos naturais, as mãos fortes e mágicas deste agente preparam o corpo e espírito de Merkel para as exigências impostas pelo futuro vindouro. Juntos irão definir o conjunto de objectivos a cumprir, bem como as acções a executar, para garantir uma sã convivência no seio das familias europeias. Este agente é apenas um negociador devendo abandonar o quarto para permitir a Merkel um pequeno período de reflexão antes da tomada da decisão mais importante da sua vida.
4º Passo – O Camareiro: para finalizar a missão este agente selará o acordo em tom de festejo, celebrando a preceito o fim das negociações com vantagens benéficas para ambas as partes. Será responsável pelo plano de avaliações periódicas para garantia do cumprimento do acordo. Cada uma delas encerrada com o jorrar de rios de champagne. Se a qualquer momento a missão não estiver a correr como o esperado tem ordens explícitas para intervir, desenroscando-a como melhor entenda.
Um inesperado e improvável Quarteto Fantástico para a Salvação Nacional de Portugal!
PS – poderá também chegar hoje a Portugal aquele que seria o general perfeito para coordenar esta missão impossível. Reconhecido estratega com perspicácia e sagacidade acima da média e certamente disponível para ajudar Portugal para lavar os seus pecados. Coincidência? Ou o plano já estará em marcha? A ver vamos…
ao Leme 