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Jota Kafka
(antes do almoço), portanto, de manhã.
A porta dos sustos estava ali mesmo em frente, escancarada, directa para a rua; e dela escoava um rum-rum, era mais um zum-zum, de muita gente que mastigava ondes quandos e porquês.
Embora muitos lessem só o jornal grátis, e em silêncio.
Entrou, procurou indicações, leu letreiros, colantes, avisos e dirigiu-se à máquina das presenças. O aparelho cuspiu um A49 em papel acetinado, seguido de quarenta e nove, e «Ah!» disse ele quando na pantalha mural viu o A15, actual piscante. São dez horas, já foram atendidos quinze, faltam 33. Ora, se numa hora foram 15, vai ser rápido. Dlim-Dlam… «vês!», disse se si para com ele, já chamam o dezasseis…
Apertou o Castelo no sovaco, enrolou o guarda-chuva, procurou assento e exalou um «Aguardemos» resignado.
O corredor de espera, porque não se tratava duma sala, estava apinhado de contribuintes, talvez um cento, quem sabe, não sei, não quero contribuir para o confundir ainda mais, não a ele, a si, meu leitor; nem impor um número para pintar a cena. E apinhada, é uma maneira de falar porque, o entrançado de pessoas era tal que mais parecia um enramado; enfim é o que sói dizer-se quando já não cabe mais uma sardinha na lata, que era o que parecia o ambiente, tal a quantidade de alumínio e aço inoxidável nas paredes. E mesmo contribuintes, meu querido, não sei não, ninguém estava ali com vontade de contribuir com coisinha nenhuma, que isto de impostos, são mesmo o que a palavra quer dizer, uma imposição, portanto, olhe, infligidos?, obrigados?, obrigados também talvez não, pois induz a uma retribuição, olhe!, talvez seja isso mesmo; re,tri,bu,i,do,res. Embora ninguém lhes tenha dado nada para devolução posterior.
Sentou-se, desfolhou, «esta agora, onde tenho os óculos?» ouviu-se. E saiu. Todos o olharam. As conversas não pararam, nem mesmo aquela senhora afónica que contava os motivos da vinda e nunca mais se ia; todos olharam. Deve ser o tédio da espera, quando alguém sai da postura, altera o cromatismo do ambiente e chama a atenção, e daí as pessoas olham, curiosas, olha aquele, agora ficou a espera descomposta, borrou a pintura, estava ali tão bem sentado e, olhe, ó senhor?, que lhes hei-de fazer, irra, cuscos!, vou só ali ao carro buscar os óculos!, as letras são pequeninas! Nada!, estou a brincar consigo, então acha que aquela mole de gente se havia de importar com mais um que abandonava? Ficavam era todos contentes por ser menos um no estorvo. Tudo continuou na mesma com a diferença de ter perdido o lugar sentado, para nunca mais. Pelo menos pensa-se que sim.
Já agora, quero deixar bem esclarecido que, quando o tratei por ‘querido’, não o fiz por excesso de confiança mas sim por amizade à paciência que normalmente manifesta em ler o que lhe conto de viva voz. Aliás, aquela senhora ali ao fundo é que poderia ficar ofendida uma vez que, não gosta que lhe troquem o género. Grato por compreender.
Voltou, conferiu a posição e, «Ah!» interjeitou, «ainda no A16?» Que se teria passado? Que estranho avanço desenvolveria o Dlim-Dlam da máquina, se aquilo não avançava? Foi verificar. Constatou que, como há quinze minutos atrás, a mesa 5 estava com o mesmo casal e a mesma funcionária e, as mesas 1, 2, 3 e 4 permaneciam vazias de funcionários e clientes.
Voltou ao corredor de espera e; não, ninguém olhou desta vez. A senhora afónica continuava na sua voz de flanela eriçada a despejar o gasganete. Procurou a pantalha e, o que viu!, os tempos de espera de Portugal inteiro estavam a ser apresentados em pequenas barras verticais a lembrar termómetros, mas, sem tempos. Não sei se me faço entender. Espreite aqui, está a ver aquele grupo de barras verticais que lembram uma flauta de pan? Ora na pontinha devia estar o tempo que demora o atendimento em Portalegre, em Castelo Branco, em Freixo de Espada à Cinta, e por-aí-fora; mas não, não sabemos quantos minutos (ou horas!) demora atender cada cliente. Não sabemos até, se será hoje!
Procurou um balcão de informações. Aí sim, toda a gente olhou outra vez. Reolharam pronto, que isto é mesmo assim, quando uma pessoa começa a buliçar numa fila de atendimento, não há quem resista a botar os olhinhos.
Nos entretantos, lá do fundo, ora veja, lá do fundo, vem um senhor simpático, o sr. Aníbal Alfaiate, muito prazer, que, na tentativa de ajudar, diz ao nosso Jota que não se pode fazer contas às médias aritméticas do tempo despendido por cada cliente a ser atendido porque há casos mais demorados que outros, outros mais complicados ainda, o que demora ainda mais tempo, e, por isso, temos de ter paciência. De ter não; que ter!
«Muito obrigado», sibilou o nosso Jota. «É que sou novo nestas coisas», resibilou. «O sr. é que como alfaiate deve estar habituado a atender muita gente e com medidas diferentes, mas eu…». Ao que o sr. Aníbal respondeu, «eu sou mecânico de automóveis e sou a seguir para pagar a décima; felicidades, que lhe corra tudo bem.»
Está bom de ver que aquele companheiro de espera veio exasperar bastante o nosso herói. Pois se a coisa nem andava nem desandava, como poderia correr? E que nem bem nem mal, mas enfim. «Assim, como assim, já que tenho a manhã perdida vou ler a informação importante espalhada pelas paredes até ser atendido.» disse o nosso herói.
Sei que já reparou que tenho tratado o público em geral por clientes (sem ofensa) e o nosso Jota por herói. Porque é disso que se trata, dum herói!
Quanto a Jota, que abreviarei para Jponto, é o nome de baptismo, sendo o Kafka de família, pela parte das circunstâncias e narrativas bizarras, e, como todos nós, J., é “um homem e a sua circunstância”, e nisto, talvez se salvem as mulheres e crianças.
Saberá o amável leitor que tudo tem limites e, quando J. viu agrafado na parede um nota informativa em papel A4 dizendo que quem tivesse papeis acetinados ‘E’ podia não ser atendido no mesmo dia da chegada, caiu de joelhos. Calma… calma… é metafórico; até porque J. tinha papel acetinado ‘A’. Já não se lembrava? Pois é, mas agora imagine que ia, como qualquer Português que se preze, pagar a sua colecta, mesmo que fosse derrama, no último dia do prazo hã?, que fazia hã?, claro que também caía de joelhos ao ler semelhante.
No caso de J. o caso é mais simples mas, mais insólito. Insólito talvez não seja bem a palavra uma vez que o que lhe contarei acontece frequentemente, no entanto, não deixa de ser estranho. J. estava preso. Sabia que não ia mais ser atendido durante a manhã, nem tinha a certeza de ser atendido de tarde, só que, e este só é para não nos alongarmos, estava escrito noutra folha A4 que os ‘A’ teriam de aguardar até às doze e trinta, para que um funcionário viesse validar o número em sorte para que pudesse ser reconhecido de tarde, às catorze horas. E como, tanto podia ser um funcionário como podia ser uma funcionária, vou deixar aqui escrito, sem medo a criticas que seria, alguém.
De maneira que, embora tenhamos já falado muito e acontecido outro tanto, são ainda, e só, dez horas e trinta minutos, e, tudo como dantes, quartel-general em Abrantes, o número da pantalha mantém-se firme há meia hora no ‘A16’ e, nem o pai morre nem a gente almoça.
«Mas porque carga de água não posso sair para almoçar agora, e voltar de tarde?»
«Já agora, como tenho tempo, vou lá fora ver o tempo. Há bocado não chovia.»
Nem preciso de lhe dizer que as anteriores duas (2) afirmações são no nosso J., sendo que uma é uma interrogação e a restante uma afirmação com uma dúvida no fim.
Agora nós, eu para vós.
E, uma vez que este fandango vai demorar, e nós não queremos fazer sofrer o alheio (o J. também concordará) vá, se faz o favor, almoçar que cá nos encontraremos no pós-repasto.
Bom apetite!
E, esqueça agora o sub-título, que não há nada como uma barriguinha cheia para resolver
esses imbróglios.
(continua)
sobre a figura: da WEB, sem paternidade registada.
Pagar impostos é coisa de pobre
Fugir ao fisco é fácil em Portugal. Não é é para todos. Este País não é para pobres nem honestos. Não! Seus palermas! Badamecos! Pés descalços! Andam para aí a contar tostões. Este mês ainda agora começou e já choram com o IMI. Andam a poupar tostão a tostão para depois pagarem o IMI, seguros do carro e da casa e o IUC. Sabem o que fazem os ricos? E sem esforço? Vão de férias. Vão produzir mais pequenos fidalgos. Garantir a proliferação da linhagem.
Esses, com pasta a sério, estão isentos de um rol de taxas, supostamente porque, e só se, são criadores de emprego. Mas, há sempre um mas, contratar mais pessoas, é uma medida de último recurso para os capitalistas. Ora, apelidá-los de “criadores de emprego” é muito mais do que ser incorrecto. É desonesto.
Quando esta realeza é beneficiada em nome da criação de postos de trabalho, o que acontece é simples. Os ricos ficam mais ricos.
Ora vejamos, se realmente os impostos mais baixos e mais riqueza para os ricos significassem criação de emprego, estaríamos assoberbados de empregos. Estaríamos aos berros a pedir ao resto dos cidadãos europeus que viessem para este país trabalhar em vez de mandar os nossos embora.
Querem tirar o Passos Coelho da cadeira mágica que dá poder pelo rabo acima, querem? E quem é que querem lá meter em troca? O outro? Sentem-se mais seguros com ele é? Ou ainda o outro que não sabe se fica, não sabe se sai mas cola-se sempre a quem está? Não é tudo a mesma coisa? Mais do mesmo? Sai um, entra outro e muda os métodos todos mas a eficácia é a mesma nulidade. Ricos mais ricos e pobres mais pobres. Já viram algum desses partidos com setas viris tiradas do PowerPoint, punhos de rosas ou duas setas opostas que apontam para o mesmo centro (a tal cadeira que dá poder pelo rabo acima) acabar com a corrupção? Algum deles acabou com as leis de isenção fiscal? Algum deles prendeu ou denunciou o rombo no BPN?
Os palermas são vocês e eu. Cambada de atrasos de vida. Nós no fundo até desconfiamos. Lá mesmo no fundo dos fundos dos confins. E o que fazemos? Cruzamos os braços ou mandamos uma gargalhada. Nós gostamos é de sonhar com luxos.
Pombos sem Asas
Esperámos pacientemente, aguardámos mais de dois mil e duzentos anos, mas valeu a pena. O “Plano de Acessibilidade Pedonal” da capital gerou mais uma conveniente polémica. Não se debate o plano, apenas os pavimentos. Compreende-se, é coisa nossa. Os corvos que adornam o Brasão de Armas de Lisboa assumem posições. Dividida, a tripulação da Barca Negra debate a calçada. Só os debates inconsequentes nos despertam tamanha paixão. Na proa os críticos, na popa os apoiantes. Estão ao Leme, pelo que o rumo está traçado. Nem a coerência cromática com a bandeira de São Vicente salvará a arte-do-calcário-e-basalto. Será progressivo, levará o seu tempo. Três anos. Não é muito. Aguentamos. Já diz a flâmula: “Mui Nobre e Sempre Leal Cidade de Lisboa”…
Como sempre, os estudos demonstram tudo. Afinal, a pedra está cara, e pior, a estatística demonstra-a perigosa, escorregadia e traiçoeira. Um perigo! Nada de novo. São más práticas antigas, do tempo em que os habitantes desta cidade estavam isentos do pagamento de impostos. É verdade, foi em 200 a.C. Estavam então os Romanos ao leme da Barca Negra. Chamavam-lhe “Olisippo”. Imagine-se que se lembraram de usar pedra para pavimentar estradas e caminhos. Até construíram impérios, mas convém aqui lembrar que a esperança média de vida era então inferior aos 50 anos. A tradição nunca foi o que é, e a palavra “isenção” não é hoje conjugável com a palavra “cidadão”.
Enquanto esperamos pelos resultados dos estudos relativos aos perigos nas zonas verdes, congratulamo-nos com a decisão tomada por unanimidade. Aqui há negócio, acusam os mais cépticos. Jura? Mais uma clara demonstração de representatividade. Abundam na “democracia self-service após eleição”, que convenhamos, já cansa. Por mais nobre o princípio, por mais inclusiva e benemérita a iniciativa, desconfiamos. Em casa sem pão, todos ralham, porque todos têm razão. E o que é que isto interessa ao caso? Nada! Nada? Então siga! Sim, SIGA – Sistema de Informação Geográfica para Gestão da Acessibilidade. Haja modernidade. Avancemos para outra teoria da conspiração.
Não terá a iniciativa camarária um objectivo oculto? Talvez mais obvio, mais simples e mundano? Governar é prever, está bom de ver, antever: Não vá a próxima “ajuda” externa exaltar o munícipe, ou não vá um futuro governo “mais amigo” dos contribuintes, os decepcione logo após tomar posse. Não estará a Câmara Municipal de Lisboa a tentar desactivar tanta e tão disponível munição? Julgo que sim! Por este motivo, e apenas por este, lanço o meu apelo: Salvem os Pombos sem Asas!
C.E.P – 2013
A pedido da tripulação, estou de quarto à ponte. Prestes a entrar no novo ano reflicto sobre a rota percorrida ao longo dos últimos 12 meses. Verifico que a estabilidade é total! Prevalece o faz-de-conta. A Nau não tem estai nem mezena, deriva empurrada pela borrasca. Os arautos da verdade de outrora, são hoje os pantomineiros de serviço. Estão ao Leme com um desígnio: salvar o possível do status quo. Não são marinheiros, nem tão pouco líderes, são pastores. Conduzem o rebanho em círculos, para chegar a lado nenhum. Mas há propósito. Não podíamos, não queiramos ser os carrascos do Euro. Não fomos, nem seremos. Se morrer a culpa não será nossa. Cumprimos, sem cumprir, mas já não vivemos acima das possibilidades. Amem.
Honra a quem contribuiu. Nenhum voluntário é certo, mas ninguém passou por Tancos. Talvez por isso não seja relatado nenhum milagre na recruta. Somos o C.E.P – o Corpo Expiatório Português. Não fomos para as trincheiras da Flandres, mas é de lá que vêm as ordens. A guerra mudou, é mais civilizada, é económica. Os pergaminhos castrenses são contudo observados com rigor germânico. Erich von Ludendorff é amiúde citado. Eis-nos novamente confrontados com este General. A doutrina é simples: Der Totale Krieg! A paz é apenas o breve período entre as guerras.
A nós, Milhais que valemos por milhões, não está reservado nenhum premio nem louvor. Continuaremos pobres, mas ricos de espírito. Tal como há quase um século, a gloria será de outros, cabe-nos de novo a sapa. Felizmente que ainda ninguém nos metralhou por desobediência.
Assim foi 2013, fomos o C.E.P. do século XXI.
Pensões, pensos rápidos e pensos higiénicos
Pensões, não se tem falado de outra coisa ultimamente. De tal forma que me debrucei sobre o assunto ao ponto de ler em detalhe como é calculada a reforma e fazer uma leitura rápida sobre um estudo mais denso sobre o assunto. Enquadrando quem também não conhece em detalhe o nosso sistema de pensões, sem exactidão matemática absoluta, temos fundamentalmente o seguinte:
- A partir de 1993 a famosa Taxa Social Única fixa-se nos 35,5% de descontos para a segurança social, cabendo 11% ao empregado e 24,5% ao empregador;
- Para descontos até 2001 a Remuneração de Referência corresponde à média dos 140 salários dos 10 melhores anos dos últimos 15 anos;
- Para descontos após 2002 a Remuneração de Referência corresponde à média de todos os salários com descontos de contribuição social;
- A idade de reforma é de 65 anos;
- A reforma é possível aos 55 anos para quem tenha pelo menos 30 anos de contribuições com uma penalização de sensivelmente 4,5% ao ano;
- A reforma é possível aos 70 anos para quem tenha pelo menos 40 anos de contribuições com um bónus de 10% ao ano;
- O valor mínimo de reforma para quem tenha pelo menos 40 anos de contribuições é de 89% do salário mínimo nacional (hoje são 565,83 € brutos o que dá uma reforma mínima de 503 €);
- O valor mínimo de reforma é de 300 € sendo completada até esse valor através de um montante denominado de “Complemento Solidário para Idosos”;
- O sistema está pensado tendo como referência a esperança média de vida dos Portugueses que está perto dos 80 anos, o que corresponde ao pagamento de 14 pensões por ano durante 15 anos.
Da forma como está desenhado o sistema de pensões deveria ser autosustentável. Os 40 anos de contribuição garantiriam os 15 anos de pensões no período pós-reforma. No entanto há dois problemas que o fragilizam e fazem com que as contribuições de hoje, ao invés de estarem a garantir o pagamento de pensões dos seus contribuintes, estão na verdade a ser usadas para garantir o pagamento das pensões actuais.
O primeiro problema é a juventude do sistema em si. Em 1993 quando definida a contribuição de 35,5% já tinhamos décadas de aplicação de outros regimes contributivo que não era nem uniformes, nem universais. O resultado foi que milhões de pensionistas se reformassem ao abrigo dos novos critérios sem terem contribuído em volume suficiente para compensar os gastos futuros com pensões. Ou seja, só no período democrático, de 1974 a 2001, há muitos pensionistas reformados ao abrigo de antigos métodos de cálculo que representam ‘prejuízo’ para o estado uma vez que o volume de contribuições realizado a nível individual não cobre os gastos com a sua pensão individual. As preocupações sociais foram colocadas à frente da sustentabilidade económica do sistema a longo prazo.
O segundo problema foi a exploração das falhas nos sistemas vingentes até 2001. Um sistema que privilegiava os melhores 140 salários do final da vida contributiva. Onde patrões e trabalhadores chegavam a acordar uma gestão salarial em que nos últimos anos de carreira existia um aumento significativo para garantir uma melhor reforma. Um sistema onde quem fugisse a uma longa carreira contributiva, ou recebesse uma parcela não tributada, teria garantida uma pensão mínima que apesar de pequena é confortável para muitos. Com a ‘agravante’ de que a esperança média de vida tem aumentado a bom ritmo aumentando potencialmente os anos de exposição a prejuízo no pagamento de pensões.
Agora que temos quase 3 milhões de pensionistas, com a grande maioria a ter beneficiado dos cálculos tendo em conta os melhores 10 anos dos últimos 15 e muitos sem carreira contributiva significativa a beneficiar dos valores mínimos de pensão, o sistema está a dar o berro e daí começarem a surgir as impopulares taxas e cortes sobre pensões. São os chamados pensos rápidos para tentar remediar a situação a curto-prazo.
As vozes indignadas gritam que nas pensões não se toca! Que se devem respeitar as regras do jogo na altura! Que se devem é acabar com as reformas dos políticos. Até eu me sinto tentado a dizer o mesmo. Só que na verdade sou da geração que corre o risco de não ter pensão depois de décadas a contribuir para financiar os erros do passado. Acabei por me inclinar para uma solução ao estilo penso higiénico que provocará sangramento mas garantirá a correcção necessária para um novo ciclo sustentável.
- Recálculo Imediato de Todas as Pensões: facilmente se percebe que há muitas pensões inflaccionadas não sendo justo para os contribuintes actuais suportar esse ónus. O recálculo das pensões existentes, tendo em conta toda a carreira contributiva e não apenas os melhores 10 anos dos últimos 15, e a actual esperança média de vida, iria baixar consideravelmente o valor de muita das pensões actuais. Com impacto progressivo nos casos com maior diferencial para tentar minimizar danos sociais avaliando condicionantes como ter ou não ter habitação própria.
- Criar Conta Corrente de Pensão: mais importante do que a idade de reforma é o valor de reforma para garantir um final de vida condigno. Há trabalhadores que têm a sua vida pessoal resolvida, em termos de liquidação de dívidas e realização profissional, aos 50s ou mesmo 40s, estando dispostos a auferir menores rendimentos ganhando mais tempo para si. Cada contribuinte deveria ter uma conta corrente em que teria o valor de referência da pensão que iria receber se se reformasse no momento. Desde que esse valor atingisse o valor da reforma mínima 300 € poderia ser accionada a reforma. Esta medida daria mais flexibilidade para a decisão de reformas antecipadas porque a pessoa toma a opção considerando que com o rendimento de pensão actual já teria uma vida plenamente satisfatória. Em adenda sempre que este valor fosse superior a 300 € o contribuinte poderia activar receber como rendimento o remanescente se se encontrasse numa condição de desemprego de longa duração.
- Reformados e Vida Activa Profissional: um pensionista não deve competir com os trabalhadores no activo, devendo ser-lhe vedada actividade profissional remunerada por conta de outrém. Até porque, tendo em conta o rendimento que já aufere, a concorrência seria desleal podendo baixar os seus custos. Se se quer manter activo profissionalmente não se reforma. Se deseja aplicar os seus conhecimentos não faltarão entidades de cariz social que deles poderão beneficiar em regime de voluntariado. Este ponto é fulcral tendo em conta a flexibilidade dada pelo o ponto 2.
- O Fundo de Pensões é um Depósito Seguro: os fundos de pensões não podem ser utilizados em planos de investimento arriscados que potenciem qualquer tipo de perda. Este é um fundo de garantia que não tem de gerar riqueza, apenas ser utilizado para cumprir com o pagamento de pensões presentes e futuras.
- Os Descontos são Património Pessoal: o valor acumulado dos descontos efectuados são património do contribuinte e em caso de morte antecipada devem simplesmente ser tratados com um valor total deixado como herança aos herdeiros legítimos.
Estas medidas iriam baixar no imediato o valor total de pensões pagas, introduzindo uma justiça retroactiva, dinamizar o mercado de trabalho, pois permitiria reformas antecipadas flexibilizando opções de vida pessoais e abrindo mais vagas no mercado de trabalho, e garantir aos contribuintes o pagamento de pensões e que as suas poupanças são deixadas aos seus herdeiros em caso de óbito antes de esgotar o valor total dos seus descontos acumulados.
Digerir o estado das pensões em Portugal não é fácil pelo que em adenda só vos posso aconselhar a cuidar da vossa saúde com
O Equívoco
Piloto e cartógrafo da Casa da Índia, o navegador português João Dias de Solis fugiu para Espanha em 1506. Procurado pelo assassinato da sua mulher, não foi piegas, emigrou e consigo levou o Regimento do Astrolábio. Mudou de nome. Foi recebido de braços abertos. Detinha o desejado saber da arte de navegação. Não evitou polémicas, mas chegou a Piloto-Mor do reino de Espanha. Após uma década a leccionar, Juan Díaz de Solís comandou uma pequena frota de três navios numa expedição cartográfica à América do Sul. Em 1516, Solis foi o primeiro ocidental a contactar com os Querandis, os nativos do norte da Argentina, mas foi a sua tragédia pessoal a norte dessas paragens que o conduziu à glória póstuma. Foi-lhe atribuída a descoberta do Uruguai. Após o desembarque numa ilha situada num amplo estuário, Solis e oito dos seus homens efectuaram uma trágica incursão exploratória. Foram mortos à paulada por um bando de locais: os Charrua, nativos do actual Uruguai. Os exploradores sobreviventes regressaram a Espanha. Sem riquezas do novo mundo, apostaram no relato da barbárie dos indígenas. Mentiram quando lhes atribuíram a prática do canibalismo, pois o sensacionalismo da notícia ajudaria a camuflar o fracasso da expedição. Resultou. Ao rio chamaram “Rio Solis”. A ilha chama-se hoje “Martín García”.
Uma década depois, em 1526, chegado ao mesmo estuário, Sebastião Caboto, genovês ao serviço do reino de Espanha, atribuiu o nome de “Rio de La Plata”, pois os indígenas ostentavam vários objectos em prata. O entusiasmo inicial revelou-se infundado. Deu lugar à decepção. Rapidamente se constatou que o metal precioso fora importado, ou melhor, tomado a navegadores portugueses, que à época e à margem do tratado de Tratado de Tordesilhas, também exploravam a região.
O incumprimento de tratados e o perpétuo adiamento de metas é prática antiga entre os lusos.
A expansão colonial espanhola prosseguiria em busca de metais preciosos e de mão-de-obra barata, isto é, gratuita. No estuário do rio da prata nenhuma das duas seria encontrada. Os indígenas eram caçadores recolectores, dispersos por pequenos bandos sem hierarquia ou regras. Não forneciam alimentos aos colonos, e quando capturados recusavam-se a trabalhar para eles. A prata só existia muito mais a ocidente, nos Andes, nos territórios Incas.
O equívoco da prata daria ainda nome a um país, a Argentina, do latim Argentum, a prata.
Quase duas décadas após a morte de Solis, Pedro de Mendoza estabeleceu a primeira colónia espanhola na margem sul do estuário do rio da Prata em 1534. Fundou a cidade de “Buenos Aires”. Apesar dos bons ares que por ali se respiravam, as dificuldades mantinham-se, nomeadamente a fome. Os Querandis não colaboravam, recusando-se a fornecer qualquer ajuda aos colonos, atacando-os com paus, pedras e flechas. Explorar o novo mundo estava longe de ser vida fácil.
Em 1537, uma expedição liderada por Juan de Ayolas a montante do rio Paraná, estabelece contacto com um povo sedentário, os Guarani. Cultivavam o milho e a mandioca. Ao contrário dos Charruas e dos Querandis, eram numerosos e tinham uma sociedade hierarquizada. Muito mais relevante, a sua elite estava disposta a impor sacrifícios aos seus concidadãos, garantindo a manutenção dos seus privilégios, ou seja, Ajustaram. Foi pela primeira vez encontrada a mão-de-obra que os colonos Espanhóis necessitavam. Juan de Ayolas fundou a cidade de “Nuestra Señora de Santa María de la Asunción”, no local da actual capital do Paraguai, Assunción. Os fundadores da cidade de “Buenos Aires” mudaram-se para a nova cidade. A mão-de-obra disponível permitiria a criação de Encomiendas, a instituição económica que legalizou o Trabalho Forçado. Apesar das condições meteorológicas favoráveis, Buenos Aires é completamente abandonada em 1541. Permaneceria deserta até 1580. Tudo não passou de um equívoco.
IRC – Reduzir ou Remodelar?
Parece que agora vem aí a reestruturação do IRC. Depois de cortado o poder compra dos Portugueses e de criada uma legião de desempregados há que começar a fazer reparação de danos, é compreensível. Criar medidas que não só consigam captar novos investimentos e gerar novos empregos como também permitam às empresas sobreviver no cenário actual de baixos níveis de consumo.
Muito se fala sobre a influência e interesses das grandes empresas na definição de algumas das medidas recentes relacionadas com as leis laborais e que agora pretensamente apontam a mira para este dossier. É curioso olhar para o cenário nacional do tecido empresarial. Dele decorre que 99,9% das empresas em Portugal são PME. No entanto as grandes empresas empregam directamente 28% dos assalariados de Portugal e geram 45% do volume de negócio em Portugal.
Se tivermos em conta o número de PMEs ‘satélite’ que sobrevivem com os serviços prestados a estas grandes empresas, directa ou indirectamente, cerca de 0,1% das empresas em Portugal representam na verdade praticamente metade dos empregos e facturação nacional.
Isto torna muito complicado manter o equilibrio na formação de um grupo de trabalho sobre o IRC. No mínimo deveriam existir 33% de preocupações com o impacto que essas mexidas teriam em PMEs e 33% com o que teriam em grandes empresas. Os outros 33% terão de ser preocupação com o impacto para o Estado, quer em termos de receita fiscal, quer em termos de dinamização da economia nacional.
Chamem-me doido varrido mas eu vejo neste momento uma oportunidade de ouro para ‘complicar’ a vida aos gestores nas empresas e obrigá-los a uma auto-regulação e correcção de desequilibrios internos para ter beneficios de IRC. Se o montante de IRC fosse variável, com mais escalões do que os actuais estritamente em função do volume de facturação, certamente teria muito maior influência sobre as decisões tomadas nas empresas. Para tal bastaria tornar como preponderantes alguns dos seguintes indicadores percentuais:
- Salário Gestor vs Salário Médio da Empresa – quanto maior a diferença entre o maior salário da empresa e o salário médio da empresa maior a penalização no IRC;
- Salário Médio Homem vs Salário Médio da Mulher – quanto maior a diferença desta desigualdade de género maior a penalização do IRC;
- Volume Contratos a Prazo vs Volume Contratos sem Termo e/ou Volume Despedimentos vs Volume Criação de Empregos – para penalizar empresas que reciclam mão-de-obra constantemente em sistemas de contratos a prazo;
- Salário Médio da Empresa vs Salário Médio no Sector de Actividade – para penalizar as empresas que estejam a basear a sua actividade em pagamento abaixo do normal no seu sector de actividade;
- Volume Facturação vs Lucros vs Prémios – para de alguma forma moderar as taxas máximas de lucro e aferir da taxa de distribuição dos mesmos no seio da empresa.
As decisões tomadas pela gestão das empresas passariam assim a ter um forte impacto na taxa de IRC aplicável. Com especial enfoque naquelas que afetam a justiça de tratamento entre pares e os contrastes entre classes e sectores profissionais. A prazo, e progressivamente, talvez fosse possível chegar perto de um potencial e hipotético equilibrio perfeito entre a cultura empresarial, o contributo para a economia e sociedade portuguesas e a tributação de impostos. E através do interesse do accionista seria feita a convergência com o cumprir do papel social das empresas.
Fica aqui mais uma para a caixa das ideias fora da box.




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