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O Mundo num Porta-Chaves

No princípio dos tempos (porque já foi há muito tempo) saiu-me num “fura” de cinco tostões, um porta-chaves. Um porta-chaves que era nada mais que… O Mundo!

Vejam a minha sorte. Por um nada (o que eram cinco centavos?…) deram-me o Mundo.

Venderam-mo, é certo, mas pelo valor que foi… entendi-o oferecido.

Guardei-o no bolso da camisa, local que no momento me pareceu mais seguro, mesmo do lado esquerdo, ao lado do coração. Segui saindo, continuando o passeio daquela tarde, já merendado e com o Mundo no bolso. Segui vivendo mil vidas e outros tantos caminhos sem nunca mais me lembrar dele, do Mundo.

Encontrei-o há uns meses, repousando numa gaveta de velharias e recordações, no meio de tudo quanto é quinquilharia e “outros mundos”, que o são, ainda, as recordações de outras deambulações.

Peguei-o, limpei-lhe o pó, poli-o, curiosamente na camisa, do lado do coração, e meti-o no bolso das calças para lhe encontrar uso corrente. Aquele Mundo ia encontrar umas chaves que abririam portas, ia encontrar utilidade, era a “sua hora”.

Sabendo que o leitor não está familiarizado com estes objectos, irá permitir que lhos descreva.

O Mundo, este, um porta-chaves singular, é composto de duas partes, sendo, o Hemisfério Sul e o Hemisfério Norte unidos num macho/fêmea de pouca tenacidade (o que me levou, e espero não leve a mal, a cola-los de forma a que nunca mais se separem); como, chamemos-lhes “elementos de utilidade”, tem uma corrente solidamente atarraxada no Hemisfério Norte (por perfuração do Pólo) e, nos antípodas, um moitão onde se aprisionarão as chaves.

Não querendo subalternizar o Mundo, será certo que a importância do conjunto será depositada nas chaves que abrirão as portas e não o que significa a esfera na outra extremidade, e nem mesmo a corrente que com engenho a aprisiona. Com efeito, mesmo as chaves, embora segredos em si mesmas, serão doravante também arrastadas para a figura de meras gazuas uma vez que o importante é “o local” que abrirão, e mesmo este, numa escala de valores materialista, será apenas o espaço que contem “a coisa” de valor.

A “coisa”, o que são as coisas… será portanto o actor principal desta história a que eu, “pomposamente” chamarei vida, uma vez que é, a razão de ser.

O Mundo num Porta-Chaves

O leitor não se apercebeu, mas entre a linha anterior e esta, fui lá fora pensar (e quanto um homem se põem a pensar…). Não é “pomposamente”! A vida é a razão de existir e, a razão de existir embora não saibamos muito bem qual é, tem pompa. E tem circunstância. Por isso, desculpe as aspas, que se manterão por honestidade de quem lhe escreve, e para que não diga que dou o dito por não dito.

Concluamos que, a razão de existir do meu porta-chaves (no seu todo) é manter a vida, o Ser. Melhor dizendo, dispor da vida, uma vez que a abre e fecha quando quer, a mostra e a oculta a seu “bel-prazer”, a oferece ou sonega como bem entende… pomposamente.

(aqui, neste pomposamente, é que talvez ficassem bem as aspas, porque sem “as mãos” não passará dum mero destroço. Mas deixemos as mãos para mais tarde.)

O motivo de o incomodar com esta leitura, e certamente pedir-lhe ajuda é, nem mais nem menos, a confusão que se alojou no meu discernimento quanto ao relacionamento, direi até, interacção, entre Mundo e vida, corrijo, Mundo e Vida.

Sendo habitante do civilizado Hemisfério Norte, e contemplando o meu porta-chaves encontro logo algo que me entristece. É que à medida que o Mundo vai rodando, a corrente que o aprisiona vai-lhe desgastando os desenhos e até, amachucando a superfície; por isso, o Hemisfério que habito está necessitando duma pintura urgente e quem sabe até, dumas marteladas para o desempenar. Enfim coisas que deixarei para alguém especializado, porque nisto de endireitar o Mundo e pinta-lo reluzente não há falta de candidatos.

Perdoe-me o desabafo; não é isso que aqui nos traz.

Continuando com a analogia, e antes que vá embora, gostava de lhe dizer para que servem as chaves. Uma vez que já subentendeu que a corrente e respectivo moitão existem apenas para que o Mundo não se separe delas, nunca. Está agarrado!

Uma abre as portas do cofre, que faz os homens ricos,

Outra abre a do conhecimento, que faz os homens sábios,

Outra a da humildade, que faz os homens Grandes.

Sabemos ambos que a vida não é só estas três coisitas, mas, de momento são as chaves que temos (como vê, até as partilho consigo) para tentarmos viver com mais agrado.

Não me obrigue a dissertar sobre a felicidade pois não se sabe ainda o que significa e, na tentativa costumeira dos Portugueses em explicar o inexplicável, resultaria na sua infelicidade imediata, coisa que, pelo respeito que me merece, nunca farei.

Dizia eu que… temos três chaves apenas e, com elas poderemos ser, ricos sábios e grandes.

Continuo a utilizar o plural sendo minha intenção partilhar (ou compartilhar, como queira) o resultado da minha/nossa acção.

Está nas nossas mãos o equilíbrio, para que não fiquemos:

– Ricos, mas estúpidos e pequenos,

– Sábios, mas inanes e nada, ou

– Grandes, mas ignorantes disso e mais uma vez, delapidados.

E é precisamente aqui que eu peço a sua ajuda. Conto consigo?

IRC – Reduzir ou Remodelar?

Parece que agora vem aí a reestruturação do IRC. Depois de cortado o poder compra dos Portugueses e de criada uma legião de desempregados há que começar a fazer reparação de danos, é compreensível. Criar medidas que não só consigam captar novos investimentos e gerar novos empregos como também permitam às empresas sobreviver no cenário actual de baixos níveis de consumo.

Muito se fala sobre a influência e interesses das grandes empresas na definição de algumas das medidas recentes relacionadas com as leis laborais e que agora pretensamente apontam a mira para este dossier. É curioso olhar para o cenário nacional do tecido empresarial. Dele decorre que 99,9% das empresas em Portugal são PME. No entanto as grandes empresas empregam directamente 28% dos assalariados de Portugal e geram 45% do volume de negócio em Portugal.

Se tivermos em conta o número de PMEs ‘satélite’ que sobrevivem com os serviços prestados a estas grandes empresas, directa ou indirectamente, cerca de 0,1% das empresas em Portugal representam na verdade praticamente metade dos empregos e facturação nacional.

Isto torna muito complicado manter o equilibrio na formação de um grupo de trabalho sobre o IRC.  No mínimo deveriam existir 33% de preocupações com o impacto que essas mexidas teriam em PMEs e 33% com o que teriam em grandes empresas. Os outros 33% terão de ser preocupação com o impacto para o Estado, quer em termos de receita fiscal, quer em termos de dinamização da economia nacional.

Chamem-me doido varrido mas eu vejo neste momento uma oportunidade de ouro para ‘complicar’ a vida aos gestores nas empresas e obrigá-los a uma auto-regulação e correcção de desequilibrios internos para ter beneficios de IRC. Se o montante de IRC fosse variável, com mais escalões do que os actuais estritamente em função do volume de facturação, certamente teria muito maior influência sobre as decisões tomadas nas empresas. Para tal bastaria tornar como preponderantes alguns dos seguintes indicadores percentuais:

  • Salário Gestor vs Salário Médio da Empresa – quanto maior a diferença entre o maior salário da empresa e o salário médio da empresa maior a penalização no IRC;
  • Salário Médio Homem vs Salário Médio da Mulher – quanto maior a diferença desta desigualdade de género maior a penalização do IRC;
  • Volume Contratos a Prazo vs Volume Contratos sem Termo e/ou Volume Despedimentos vs Volume Criação de Empregos – para penalizar empresas que reciclam mão-de-obra constantemente em sistemas de contratos a prazo;
  • Salário Médio da Empresa vs Salário Médio no Sector de Actividade – para penalizar as empresas que estejam a basear a sua actividade em pagamento abaixo do normal no seu sector de actividade;
  • Volume Facturação vs Lucros vs Prémios – para de alguma forma moderar as taxas máximas de lucro e aferir da taxa de distribuição dos mesmos no seio da empresa.

As decisões tomadas pela gestão das empresas passariam assim a ter um forte impacto na taxa de IRC aplicável. Com especial enfoque naquelas que afetam a justiça de tratamento entre pares e os contrastes entre classes e sectores profissionais.  A prazo,  e progressivamente, talvez fosse possível  chegar perto de um potencial e hipotético equilibrio perfeito entre a cultura empresarial, o contributo para a economia e sociedade portuguesas e a tributação de impostos. E através do interesse do accionista seria feita a convergência com o cumprir do papel social das empresas.

Fica aqui mais uma para a caixa das ideias fora da box.

Saldos Anónimos

Sóbrios estão os Lusos. Trocámos a nacional euforia da compra, pela globalizada disciplina da venda. Está tudo em Saldo.

Contemplamos a contagem decrescente para a entrada em vigor do vertiginoso orçamento de estado para 2013.

Anónimos, ajustamos.

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Ébria está a República. Privatiza a RTP, a TAP e a ANA. Quais presentes de última hora, as decisões seriam desembrulhadas com a máxima descrição.

O insuspeito método “até à última” tranquilizaria os veraneantes. A serenidade dos turistas foi contudo perturbada pelo cristalino anúncio de sua iminência da equivalência, a imaculada consciência.

Deu bandeira, transpareceu alívio. Compreendemos que está feito. Quem vier atrás que feche a porta.

Anónimos, acatamos a providência.

Querida, remodelei a democracia!

Dia após dia ocorrem manifestações atrás de manifestações, movimentos de indignados, palavras de ordem e uma sensação de revolução em curso para forçar a saída deste governo. Tanto barulho focado quase a 100% numa ordem de expulsão desejada pela maioria da população. Mas e a alternativa? Ouvem-se as alternativas? Estão planeadas, estimadas, calculadas e prontas a entrar em vigor assim que seja substituído o actual governo? Ou entraremos em novo período de análise e introspeção sob a proteção da cortina de fumo que seria criada com a rápida anulação dos novos impostos e retenção de subsídios?

Idealiza-se um governo de salvação nacional! A próxima falácia. Todos os membros de um possível governo de salvação nacional serão personagens que já estiveram na ribalta política, também eles estiveram envolvidos em cambalachos do seu tempo, também eles puderam tomar ações corretivas e não o fizeram, também eles foram escorraçados dos seus postos por contestação à sua governação.

Mudaremos caras, mudaremos discurso mas é quase inevitável que terá de continuar uma política agreste para com os valores sociais e nível de vida actuais. Na verdade não será um governo de salvação nacional mas sim um governo de distribuição de culpas e responsabilidade. O PSD corre o risco de ser extinto ao ousar executar sozinho as medidas necessárias ao equilibrio das contas do estado (as actuais ou outras). Este período vai torrar qualquer governo em funções, pelo que um  composto por várias cores políticas irá distribuir o mal pelas aldeias e permitir a todos os partidos voltar um dia ao antigo registo de luta política em igualdade de circunstâncias.

O problema da nossa democracia é a falta de responsabilidade política, a sensação de impunidade dos decisores, a impotência dos cidadãos e o poder concedido para fazer danos ao país muito para além do período da legislatura para a qual é eleito um determinado governo. A nossa democracia é jovem e nem os cidadãos sabem ainda exercer os seus deveres e reivindicar os seus direitos (os justos), nem os nossos políticos têm a verdadeira noção do que significa servir a nação.

Este é um período conturbado que poderia ser usado para remodelar completamente a noção de democracia para ajustá-la ao nosso grau de literacia democrática. Em vez de sermos alvos de experiências fiscais e sociais deveríamos antes realizar uma experimentação democrática e governativa que procure romper com a malha de corrupção e favorecimentos que envolve os nossos centros de decisão.

Pus-me a pensar ao estilo de um “Querida, remodelei a democracia!” e cheguei a estas ideias que procuram revolucionar e refrescar o conceito de democracia.

      1. Diminuir duração do mandato para apenas 2 anos. Já todos vimos que 4 anos são mais do que suficientes para se fazer muito mal a um país. Desta forma não haveria espaço para a típica gestão de mandato que executa tudo o que de mau há a fazer nos primeiros dois anos e depois procura lavar a imagem no último ano para tentar uma reeleição. Ao mesmo tempo é dado aos Portugueses mais poder de intervenção, capacitando-os de mudar o rumo dos acontecimentos bem mais cedo do que actualmente.
      2. Limitar o poder decisivo de um governo. Chega de decisões que nos hipotecam durante décadas. Todas as decisões com impacto para além da legislatura devem passar a ter aprovação por 80% do parlamento, independentemente de quem está no governo. Ponto final ao conforto de uma maioria absoluta no parlamento que permite os conhecidos cambalachos e comportamento de vida em redoma, opaca e insonorizadora dos argumentos da oposição e dos parceiros sociais. Decisões como a compra dos Submarinos, as PPPs, construção de novas barragens, vendas de EDP, etc, forçariam um muito maior debate e transparência. Sempre que existissem bloqueios as decisões poderiam passar a referendo público caso tivessem no mínimo um quorum de 60% a favor no parlamento.
      3. Limitar os cargos que podem ser remodelados. O estado deve progressivamente ser dotado de gestores profissionais que cumpram as orientações do governo independentemente da sua cor política. Profissionais que acumulem o saber de décadas de exercício no serviço público e defendam o estado e não o actual governo. O despedimento ou contratação deste profissionais caberia aos gestores profissionais de recursos humanos do estado e não a elementos do governo. Com isto por-se-ia fim à nomeação de boys for the jobs sem competência para além da fidelidade ao partido no poder.
      4. Acabar com assessoria jurídica externa. Gastamos fortunas com acessorias para avaliar o cumprimento e/ou alterações de leis nacionais. Se as leis são do estado não fará sentido que seja o estado o maior especialista na sua avaliação? O estado deveria manter nos seus quadros profissionais que dominem a lei Portuguesa e não tenham clientes a quem apresentar soluções para usar alçapões plantados conscientemente nas novas leis. Para além de maior independência, e maior responsabilidade jurídica e legislativa, seria o fim dos milhões de euros de despesas com gabinetes de advogados que dão pareceres sobre a constitucionalidade ou legalidade de novos projectos ou novas leis.
      5. Criar um sistema de eject. Porque razão num sistema democrátivo o povo pode eleger um governo, através de votação, mas não provocar a sua demissão imediata através de um sistema similar? O povo não terá direito a enganar-se ou sentir-se enganado? Utilizando os cartões de cidadão cada um de nós deveria poder expressar a sua vontade de demissão do governo através de um sistema electrónico acessível a todos. Se atingida uma percentagem significativa (60%?, 70%? 80%?) o governo seria obrigado a demitir-se e a ocorrer novas eleições.
      6. Combate à abstenção. Quem não exerça o seu direito de voto em 3 actos eleitorais deixa de o poder fazer nos próximos 3 actos eleitorais, sendo removido dos cadernos eleitorais.  Poderá requer voltar a participar findo esse período. Ao mesmo tempo os votos em branco passam a ter representação no parlamento mediante cadeiras vazias. Desta forma o ir votar, mesmo que em branco, teria um impacto significativo, refletindo a vontade da população. Quem não vota deixa de contar assumindo sujeitar-se por completo à vontade dos seus concidadãos.

Todas estas medidas iriam fazer com que os políticos passassem a medir de outra forma as suas ações e a dialogar muito mais com oposição, parceiros sociais e movimentos de cidadãos. Ao mesmo tempo trariam uma dinâmica diferente à nossa democracia, capaz de reforçar o envolvimento da população que deixaria de se conformar por largos períodos como hoje acontece.

Isto não vai lá rapidamente com músicas, com marchas, com boa vontade nem com medidas convencionais. Este é o momento para ousar pensar e arriscar em novas ideias e novos conceitos estando todos nós dispostos a correr os riscos que isso acarreta.

A única certeza é que muito pior do que isto não fica, o que já não é mau.

Chega de brincar à democracia e às revoluções

Enquadramento

Um homem comunica ao seu filho que durante os próximos anos não lhe poderá dar a mesada e que terá de recorrer ao partir do seu mealheiro para equilibrar as contas de casa. O filho verbaliza, sem poupar calão, contra o acto e seu autor, revoltado com a injustiça de que é alvo. O pai não lhe disse que todos os ossos de ambos estão penhorados ao bando de agiotas que lhes emprestam o dinheiro necessário para garantir o pão, água e luz. O filho indigna-se. Porque não corta o pai nos vícios, das putas e vinho verde, em vez de lhe reduzir o seu poder de compra? Olha para a sua roupa de marca, consolas de jogos e outros gadjets da moda, oferecidos pelo seu pai em forma de compensação pela conduta menos própria. Terá de os vender para garantir liquidez? Voltar ao marasmo de antes, sem esses mimos?

A realidade é que o pai precisa de dinheiro em caixa para garantir no imediato a integridade dos 412 ossos e não da poupança amealhada no prazo de 1 a 2 anos com o fim dos gastos que sustentam os seus vícios.

O filho poderia ter impedido este momento. Bastaria que na altura em que se apercebeu dos comportamentos impróprios tivesse confrontado o seu pai com essa pouca-vergonha e recusado veementemente ser comprado com ofertas de lavagem de consciência. Provavelmente não teria metade dos bens de hoje mas também não teria chegado até este ponto. Agora o filho não conhece o cenário completo e o pai procura protegê-lo do impacto de saber que corre sério perigo de vida caso não se recorram a duras e injustas medidas de austeridade. Aguentará o filho conhecer a verdade? Será capaz de lidar diretamente com os implacavéis agiotas que financiaram o seu estilo de vida?

Não sei bem que vos diga…

Olho para as manifestações recentes e admito que é bonito de se ver tanta gente junta, unida, a demonstrar a sua insatisfação com estado da nação. Só que é notório que tirando os genéricos impropérios, dirigidos ao inimigo comum, não há um consenso, ou sequer ideias concretas, para apresentar soluções de pagamento da factura. O cerne da questão é “não nos venham ao bolso”. Mas isso não chega. Se o dinheiro não vier daqui virá de onde? Teremos todos noção que estamos falidos de momento? Se não houver injeção de dinheiro do exterior o país fará simplesmente KAPUT. Precisamos de tempo para construir a alternativa e infelizmente esse tempo é comprado e bem caro.

Não há um conhecimento público total de todas as variáveis envolvidas nesta crise e no nosso endividamento, pelo que podemos estar a chamar “FILHOS DA PUTA! CABRÕES!” a quem talvez não o mereça na sua plenitude. Sim, há-os aos potes naquela classe mas também é certo e sabido que quando o barco vai ao fundo as ratazanas são das primeiras a abandonar o barco. Poderão haver por ali algumas pessoas bem intencionadas mas mal assessoradas, mal informadas ou simplesmente manietadas. Se soubessemos toda a história ainda nos tornávamos amigos de algumas delas. Sei que é estranho pensar isto mas também são pessoas.

… mas ainda falta algo …

Lamento mas não sou crente na insurreição da nação. Um pico não é suficiente para me fazer mudar de ideias. Estamos longe de sentir a cidadania em pleno e de estarmos verdadeiramente unidos na luta por direitos e justiça social. Porquê só agora esta manifestação?

Em início de 2011 mais de meio milhão de desempregados não teriam merecido de imediato um aviso à navegação?

Em início de 2012 o corte de subsídios no sector público não seria mais do que justificativo?

Parece que não. Em 2011 os empregados no público e privado não sentiram as dores dos desempregados. Em 2012 com o anúncio dos cortes de subsídios no sector público muitos dos trabalhadores no privado até manifestaram um certo “Sim, senhora. É cortar na gordura do estado que essa gente não faz nada!”.

E agora na recta final de 2012, quando apenas está a ser feita uma sondagem à capacidade de encaixe dos Portugueses dos males que aí vêm,  com a perspectiva de cortes brutais de rendimentos nos privados subitamente os desempregados são pessoas, os funcionários públicos são pessoas, somos todos pessoas, PORTUGUESES IRMÃOS!

De repente não interessa de que classe e sector és. Bora para a rua que agora já toca a todos e assim não se aguenta!

… muito fácil de concretizar.

Gostaria que a coragem, determinação, paixão e insurgência dos Portugueses não surgisse apenas em ambientes onde surgem fenómenos de massa (manifestações, concertos, estádios de futebol). Aí, com as costas quentes qualquer peido se transforma num trovão valente. A revolução à séria dar-se-ia se fossemos tudo isso quando estamos sozinhos,  em discussão com as vozes na nossa cabeça, uma caneta na mão e um boletim de voto à frente. Aí sim. Confrontados com “o que faço com esta merda!?” e ponderando tudo o que temos a perder e ganhar em função do quadrado a cruzar.

Até hoje temos sido uns grande cobardes. Em mais de 30 anos de democracia apenas oscilamos entre duas forças políticas que em conjunto nos trouxeram até aqui. Ao longo deste tempo tivemos conhecimento de casos de corrupção, de favorecimentos lesivos ao estado e identificámos pessoas muito compententes a enriquecer sem tornar o país mais rico. E tudo isto aconteceu em alternância de períodos rosa ou laranja.

Teremos agora a capacidade de ouvir e arriscar apostar noutras caras, noutras ideias, noutras forças políticas? Ou na altura da verdade continuará a maioria a jogar pelo Seguro?