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Financiamento Democrático

Está feito! A partir de agora o céu é o limite para o financiamento dos partidos nacionais! Que boa nova para algumas máquinas partidárias, que má notícia para a saúde democrática.

Mais financiamento significa mais investimento em meios de comunicação (marketing e propaganda), o que naturalmente irá beneficiar os partidos que têm feito parte do arco do poder pois foram eles que estabeleceram as bases para instalação e perpetuação do sistema vigente, cujos principais beneficiários farão questão de proteger  via simpáticos donativos.

Não existem soluções mágicas mas será mesmo este o caminho? Dar condições para que o resultado de umas eleições possa ser ‘comprado’ através de maior investimento publicitário e volume de acções de campanha no terreno? Uma democracia não se deveria antes preocupar em permitir que diferentes correntes ideológicas se confrontem em pé de igualdade?

Claro que é complicado fazê-lo quando existem mais de 20 partidos políticos inscritos no Tribunal Constitucional, pelo que pela saúde da nossa democracia talvez se devesse ponderar algo mais radical. Ao invés de dar condições para a desigualdade na exposição e comunicação porque não ir pelo caminho inverso? Nivelar todos os partidos pelo mesmo volume de exposição mediática, o mesmo número de outdoors, o mesmo número de minutos de entrevista em rádio e TV, o mesmo número de eventos em instalações públicas, focar os eleitores na qualidade do conteúdo e não programá-los de forma subliminar por enorme quantidade de exposição mediática/publicitária.

Para tal seria necessário reduzir o número de partidos relevantes para metade ou menos, talvez introduzir uma regra que extinga automaticamente partidos que atravessam duas ou três eleições legislativas sem eleger um deputado, limpar o panorama político de ruído inconsequente, abrindo vagas para novos movimentos.

O financiamento continuaria a ser necessário, não para  o ‘ataque’ às eleições mas sim para o período intermédio por forma a permitir aos partidos manterem-se activos e relevantes no preparar do próximo combate eleitoral que poderá efectivamente ser o seu último.