O que se extingue com a Freguesia?

As freguesias estão na mira de longo alcance. Hoje são mais de 4 000 delas e a reformulação do governo aponta para o desaparecimento de 1 000 a 1 500.

A freguesia onde cresci, Póvoa de Santo Adrião, bem como a onde moro (que não revelo para não receber ameaças como os árbitros do futebol português), estão prestes a ser extintas.

Ontem foi a manifestação de muita gente contra esta revolução da divisão administrativa.

Sempre pensei que o problema fosse uma questão de ‘status’, de perca de um título, downgrade de freguesia para simples vila, aldeia, localidade ou algo assim. Com a humilhação acrescida de passarmos a ser administrados por uma freguesia adjacente com quem normalmente temos grandes rivalidades desde tenra idade. Afinal a linha de separação de duas freguesias é como uma zona de guerra, sobretudo verbal, que muito contribuiu para o desenvolvimento do vernáculo nacional.

Em Janeiro, altura em que recebi um panfleto a alertar-me para a extinção da freguesia onde resido, fui abordado por três velhotas vizinhas a explicar-me como ia ser terrível porque há ali dezenas de idosos que mal conseguem caminhar até  à atual junta receber pensões, pagar água, luz, etc, (a junta faz também de estação de CTT por já ter sido extinta a filial local), quanto mais passar a ir ao local da nova junta que ficaria noutra freguesia a não sei quantos km. Nem têm força nas canetas, nem têm cheta nas carteiras. E que há problemas sociais e tradições que só os locais conhecem e compreendem, e como é com os muitos trabalhadores locais da junta? Vão ser absorvidos? Vão ser despedidos? Ai Meu Deus! Curiosamente hoje, dois meses depois, duas delas já faleceram…

A principal argumentação do governo é a optimização de custos diretos relacionados com as custas com membros das assembleias . Sim, acredito que parte deles sejam apenas uma cambada de chupistas. Uma assembleia de uma junta de freguesia pode ter de 7 a 20 e tal membros dependendo do número de eleitores. As opções de horário para exercício dos cargos são várias bem como os vencimentos aplicáveis. Ou seja há mais do que espaço de manobra para atribuição de tachos em cargos simbólicos.

Mas apesar de tudo são as juntas de freguesia que estão presentes e se preocupam com a dinamização e planeamento do desenvolvimento local.  Antes da extinção talvez se devesse reformular a composição e regras aplicáveis aos membros das assembleias das juntas de freguesia para reduzir as suas custas e/ou aumentar a sua produtividade? Fará sentido que os ‘gestores’ de uma freguesia o possam fazer em part-time acumulando cargos públicos e privados e rendimentos daí advindos? Não merecerão os eleitores alguém dedicado a 100% mesmo que sejam menos e melhor pagos os membros das assembleias? Talvez se devesse antes apostar na diplomacia e formação local, com os interlocutores atuais, e fomentar a parceria com as freguesias adjacentes na prestação de serviços comuns?

Extinguir freguesias não fará desaparecer a área territorial a gerir e na verdade não pode simplesmente deixar de existir um determinado número de colaboradores e de gastos operacionais. Além de que as fusões devem ter critérios muito específicos pois nas novas juntas de freguesias terão de existir representantes de cada uma das antigas freguesias para garantir que os seus interesses não serão atropelados pelos da nova ‘casa mãe’.

E quais são os critérios? Estritamente quantitativos ou qualitativos? Uma grande freguesia mal gerida vai absorver pequenas freguesias bem geridas passando os maus presidentes a gerir mais território? Ou será premiada a gestão sendo promovido o melhor presidente de junta das freguesias a agrupar? Quem avalia e decide o desempenho da gestão de cada freguesia?

A fusão não vai ser apenas redução cega de custos. Vai ter custos escondidos como:

  • Crispação social pela desconfiança gerada pela deslocalização e afastamento do poder administrativo local;
  • Integração e organização do conhecimento e dos registos documentais das freguesias absorvidas;
  • Remodelação da comunicação feita pelas juntas de freguesia (sites, brochuras, panfletos, cartazes, papel, carimbos, etc);
  • Lidar com a informação online, que se torna errada, sobre freguesias de Portugal. Desde blogs, wikipedia, artigos e diretorios, sobre divisão administrativa, etc, há milhares de artigos online que continuarão a existir com informação totalmente desadequada à nova realidade.
  • Ajustamento nos sistemas informáticos nacionais para reflexo da nova divisão administrativa. Numa altura em que tanto se exige mais produtividade vão forçar empresas e organismos públicos e particulares a ter de criar um processo de migração de toda a informação que inclua a indicação de freguesia bem como adaptar os seus sistemas a trabalhar com a nova realidade. Os custos globais desta operação serão certamente na ordem dos milhões de euros e milhares de horas de trabalho não previsto e sem retorno financeiro pois não está a gerar negócio. Fará sentido este desperdício neste difícil período?

Mesmo assim vejo pelo menos três coisas positivas deste frenesim à volta da reformulação da divisão administrativa:

  • Aumentou o interesse público em perceber quais os gastos administrativos nas juntas de freguesia. O governo propõe a extinção em massa de freguesias mas não liberta dados relativos a despesas concretas que podem ser reduzidas. São os custos com membros das assembleias? São os custos com pessoal? São os custos de sub-contratação de serviços? Afinal quais os desperdícios das freguesias que esta solução vai eliminar?
  • Aumentou a curiosidade sobre a história e estado atual das nossas freguesias do coração.
  • Se o governo não vê problemas em extinguir freguesias com séculos de existência está aberta a brecha para não apoiar financeiramente nem justificar a defesa de tradições com a o argumento da sua secularidade, como acontece por exemplo com as famigeradas Touradas.

A mudança não poderá ser apenas administrativa, terá de existir alteração de legislação, e por agora o assunto está numa embrulhada nebulosa tão grande que  é apenas uma excelente manobra de diversão.

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About Nuno Faria

Nascido em 1977, vegetariano desde 1997 (por convicção própria), com licenciatura de Sistemas de Informação na Faculdade de Ciências de Lisboa em 1995-1999. Desde 2000 que estou envolvido em projectos de ambiente web, sites, portais e aplicações residentes em Intranets. Em 2003 integrei a equipa da Imoportal.com, hoje absorvida pela Caixatec - Tecnologias de Comunicação SA, onde dei o meu contributo para transformar um site com 30 a 40 mil visitas mensais numa rede de sites que atinge o milhão de visitas mensais. A Internet faz parte da minha vida profissional mas sou também um seu utente. E como tal interessam-me particularmente os mecanismos e dinâmicas capazes de aliciar, convencer e fidelizar visitantes. Preocupo-me em pensar, escrever e criar variados conteúdos que disponibilizo online, como forma de contribuição para o contínuo crescimento da web, não me limitando a ser apenas um seu consumidor.

Posted on Abril 1, 2012, in Ideias para o País and tagged . Bookmark the permalink. 3 comentários.

  1. Que bela Tourada que tudo isto vai ser. Noutros tempos dir-se-ia “para inglês ver”, hoje não sei quem estará a olhar nesta direcção. Há quem haja visando captar um pouco, por breve que seja, a atenção da kaiser. Veremos o que produz esta campanha publicitária sem orçamento ou objectivos. Uma coisa é certa, está perfeitamente alinhada com a ancestral tradição lusitana, vulgo “em cima do joelho”.

  2. Não será toda esta determinação demasiado Socrática?!?!?

  3. r. moura da silva

    É salutar ver que estão a aparecer, cada vez mais, as criticas que resultam de uma ponderação dos assuntos que são importantes para o nosso povo, desmascarando “o faz de conta”, a vacuidade do pensamento de quem nos governa (??????)

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